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A Constituição, a Bíblia e a homossexualidade
   6 de março de 2023   │     0:00  │  0

Artigo

Por: Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo – Magistrado aposentado, professor.  Bacharel em Direito – UFPA – AGO/1977; Mestrado em Direito das Relações Sociais* – UGF – 1986; Mestrado em Direito Civil* – UERJ – 2001. Cursou as disciplinas de qualificação, recebendo o Título de Especialista da UGF.

Convém falar dos direitos civis dos homossexuais. Assusta um religioso mais realista que Deus. Jesus foi radical em dois flagrantes: ao censurar a hipocrisia e o comércio no templo de Jerusalém. Nas questões sexuais, Ele sugere princípios de conduta moral, como fez ante o adultério, enfatizando que o mero olhar pode consumá-lo (Mateus 5:27-28). Sobre o divórcio, Moisés cedeu à dureza dos corações. Acolhe a mulher samaritana com a dignidade de mulher casada, embora não o fosse e vivesse uma sexta união, a quem oferece águas espirituais para a vida eterna (João 4:14).

O afeto homossexual não perturbava as civilizações antigas. A cultura judaica é que proibia todas as formas de sexo fora do casamento. A Torá pune a sua prática (Levítico 18:22; 20:13). Josefo, historiador judeu do primeiro século, declara que “nossas leis não admitem nenhuma outra mistura de sexos senão aquela que a natureza indicou, entre um homem e sua esposa […], e abomina o encontro de um homem com outro homem”. No Novo Testamento, Paulo aborda o tema na Primeira Carta aos Coríntios e na Carta aos Romanos.

As posições são convergentes: condenar a homosse­xualidade. O que muda é a motivação. Para o apóstolo, todo pecado sexual ofende o corpo que é templo do Espírito Santo. Então prega a monogamia (I Coríntios 7:2). Vista a repetida passagem de Romanos 1:24-27, os exegetas se dividem em três núcleos interpretativos: (i) alude à prostituição homossexual; (ii) recrimina o sexo homossexual entre heterossexuais; (iii) o texto é lição idiossincrática de Paulo, análogo a outras, como a que proíbe a mulher de falar nas igrejas ou de usar véu.

Outro argumento forte é o silêncio de Jesus. A própria Bíblica é escassa, reduzindo a homossexualidade a dez referências no Antigo Testamento (Gênesis 13:13; Levítico 18:22 e 20:13; Deuteronômio 22:5; Juízes e 2 Reis 23:7; 1 Reis 14:24, 15:12 e 22:46; Livro da Sabedoria 14:26), três em Paulo (1 Coríntios 6:9-10; Romanos 1:24-27; 1 Timóteo 1:9-10) e uma em Judas (1:7). No contexto bíblico, é acertado dizer-se que a sexualidade é amor íntimo do par andrógino, em um relacionamento moralmente legítimo, fiel e vitalício.

A grande questão é o embate religioso e as lutas por direitos na pós-modernidade que pede tudo. Segundo Perlingieri, não existe um número fechado de condutas tuteladas: “tutelado é o valor da pessoa sem limites” (Perfis, p. 156). Se o divórcio foi legalizado, por que não as uniões homossexuais? Muitos rabinos, hoje, comungam desse ponto de vista, sendo favoráveis à regulamentação da convivência entre pessoas do mesmo sexo, inclusive com a realização das cerimônias de compromisso. O ideal jurídico é oferecer respostas adequadas aos conflitos oriundos das relações humanas, tanto mais no variadíssimo espectro dos arranjos familiares, formados ao premir das circunstâncias, com amor e até desamor.

O problema do casamento é especialmente complexo porque demanda ajustes na legislação civil, formulada, historicamente, com base na família heterossexual. Rede­finição, para incluir casais homossexuais, deve buscar o debate dialógico, conferindo, no final, eficácia às situações que digam respeito a direitos fundamentais. Não mais cabe pensar o Direito como um sistema normativo fechado às transformações sociais e às ressignificações axiológicas, respeitando-se, sempre, as ordens religiosas que não podem ser obrigadas contra suas cartilhas estatutárias ou doutrinais.

É certo que a ordem do casamento tradicional não resultará abalada. Mudam os tempos e com eles virão casos novos de vida em comum. Recentemente, os jornais noticiaram a outorga de escritura pública de união poliafetiva. Em termos políticos, a Constituição consagra a dignidade da pessoa humana, vedando discriminações em razão de fé, gênero, sexo, cor e raça. Esse é o fundamento que levou o Supremo Tribunal Federal a incluir as uniões estáveis no rol das entidades familiares, evoluindo dali, nas instâncias inferiores, à equiparação ao casamento civil. 

Minha visão é que, na sociedade contemporânea, livre e pluralista, marcada por singularidades, os direitos civis fluirão expansivos, tal como defendem os intérpretes da Constituição aberta, cabe aos cristãos aprofundar o diálogo e a tolerância, a exemplo de Jesus. Importa compreender, na outra ponta, os crentes fervorosos, sobretudo os que exercem a liberdade de defender suas viscerais convicções. Para todos, digo: viva e deixe viver. “A minha graça te basta”: que essa resposta dada a Paulo (2 Coríntios 12:9) sirva-nos de parâmetro e última certeza, “pois se a justiça é mediante a lei, segue-se que morreu Cristo em vão” (Gálatas 2:21).

Os limites da lei, como um espelho, mostram nossos defeitos e as fragilidades do ser que é barro humano. Jesus é a Luz do unigênito que ilumina; Ele, sim, cheio de Graça e Verdade, diz o Evangelho de João. Quanto a nós, a ninguém julgueis, somos todos pecadores.

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HPV, sexo anal e câncer: existe relação entre os 3?
   18 de janeiro de 2023   │     0:00  │  0

Artigo

Por: Fábio Lopes Queiroz – Doutor em cirurgia geral e mestre em genética do câncer colorretal, acumula 25 anos de experiência no exercício da medicina

O HPV, também conhecido como Papilomavírus Humano, é um vírus de fácil transmissão que contamina as células da nossa pele e mucosas. Estima-se que ele está presente em 80% das pessoas sexualmente ativas, uma vez que pode ser transmitido por contato íntimo, principalmente o contato sexual.

Sabemos que o nosso ânus é um local de transição da pele e mucosa, por isso, pode ser facilmente contaminado com o HPV. Ali, o vírus pode encontrar um ambiente favorável e levar a alterações na mucosa que recobre o interior do canal, e estas podem evoluir para um tumor. Por isso, a infecção por esse vírus também está relacionada a um aumento na incidência de câncer de ânus.

O que precisamos deixar claro neste artigo é que o sexo anal não causa o câncer mas, se feito sem proteção, aumenta a chance de transmissão de infecções sexualmente transmissíveis como o HPV.

 

Câncer anal no Brasil

Infelizmente, não temos dados concretos dos números no Brasil, mas nos últimos 25 anos, sua incidência aumentou cerca de 50% em todo o mundo.

Sabe-se que, em geral, o câncer anal é mais prevalente em pessoas entre 50 e 60 anos, sobretudo mulheres. Mas existem alguns grupos particularmente suscetíveis à doença, como os infectados pelo HIV do sexo masculino e homens que fazem sexo com homens sem proteção.

Para os homens, os dois principais fatores que influenciam o risco de infecção genital por HPV são a circuncisão e o número de parceiros sexuais. Para as mulheres, determinados fatores têm sido associados a um risco aumentado de infecção genital por HPV, como início da atividade sexual a idade precoce, ter muitos parceiros sexuais, ter relações sexuais com um parceiro que teve muitos outros parceiros e ter relações sexuais com homens não circuncidados.

Prevenção é o melhor caminho!

Para evitar o risco, é fundamental usar preservativo. Porém, a camisinha não previne 100%, uma vez que a base do pênis, períneo, púbis e saco escrotal, que não são revestidos por ela, podem entrar em contato com o ânus e contribuir com o contágio. Além disso, o contato da boca ou língua, dedos e brinquedos compartilhados também transmitem o vírus.

Por isso, é recomendado a realização dos exames preventivos, principalmente em pessoas com HIV, homens que têm relação sexual com homens, imunossuprimidos e indivíduos que já tiveram lesões na região pelo HPV.

Existem dois tipos principais de exames: a citologia anal, que consiste na coleta de um raspado de células do ânus com uma escovinha e a anuscopia com magnificação, que consiste em procurar lesões no ânus sugestivas de acometimento pelo HPV com um microscópio.

O tratamento da condição dependerá do caso e do estágio da detecção. Ele inclui cirurgia, radioterapia, quimioterapia ou uma combinação dessas opções.

Quer saber mais sobre o HPV e câncer anal? Agende a sua consulta e vamos conversar!

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Relacionamento aberto, LGBTQIA+ e a atualização social

Homem hétero e fio terra: uma discussão que ainda causa choque
   8 de novembro de 2022   │     0:00  │  0

Artigo

Por: Luiza Sahd – jornalista e escritora. Colaborou nas revistas Tpm, Superinteressante, Marie Claire e Playboy falando sobre comportamento, ciência, viagem, amor e sexo. Vive entre São Paulo e Madrid há anos, sem muita certeza sobre onde mora. Em linhas gerais, mora na internet desde 2008.

Assim como a gente deveria fazer na vida real, para falar aqui de toque anal — popularmente evocado como fio terra –, vou tentar fazer a introdução mais cuidadosa e delicada que puder.

Acontece o seguinte: um dos maiores fetiches do pornô mundial é o sexo anal e, sendo eu da mesma espécie que as pessoas com quem eventualmente transo, não entendo como tanta gente (talvez a maioria) acredita que um gênero pode ficar feliz com estímulos anais e o outro não.

Se homem que é homem não gosta de ser tocado na próstata, de duas, uma: ou eles supõem que não existe prazer ali — mas fantasiam com a nossa penetração dolorosa mesmo assim — ou nem pararam para pensar que nossos ânus são idênticos e que, portanto, recebem estímulos com o mesmo prazer ou desprazer. Deve haver, ainda, em algum lugar, os que acham que enfiar dedos em buracos é coisa que só um cara sabe fazer e os que acreditam que a nossa alegria está puramente no privilégio de oferecer esse orifício inusitado para o bel prazer do parceiro. Nesse caso, rir é o melhor remédio.

Antes de tudo, quero falar com minhas amiguinhas, as mulheres, sobre nojo. Na primeira vez que coloquei meu próprio reto pra jogo, além de sentir dor (porque a coisa não foi feita com a perícia que deveria), fiquei tensa o tempo todo com a possibilidade de ter fezes vergonhosamente expostas para a apreciação visual e olfativa do crush. Todo respeito por quem curte cocô, mas nunca foi muito a minha área. Assim sendo, graças ao combo dor + nojo, deixei o assunto pra lá por mais de uma década.

Corta para Madrid, onde descobri que o homem europeu não é moderno só na hora de usar cachecol e alpargata: aqui, os caras não tem lá muito problema em dizer que já beijaram outros e, fora isso, são mais íntimos das próprias próstatas. Com mais frequência do que o brasileiro, eles costumam dar e pedir uma atenção especial na região (você, garota que está lendo este texto: você sabe que tem uma próstata também, certo?).

Muito que bem. Meus primeiros contatos com esse “submundo” foram cheios de temor pelos motivos de sempre. Se já não tenho a melhor relação do mundo com minhas fezes, o que dizer das alheias? Não, obrigada. Até o dia em que recebi um apelo sutil por fio terra vindo de um cara 800% hétero e me perguntei “Não eras tão desconstruída, Luiza? Vai lá!”. E fui mesmo.

Se você achou que essa história teria um desfecho mirabolante, achou errado. A incursão não só foi ótima (muito interessante sentir as contrações de prazer na mão se você nunca penetrou ninguém, recomendo!) como teve um desfecho sem acidentes, inclusive por motivos de lencinho umedecido no criado-mudo. Não, eles não limpam de verdade e a gente tem que lavar tudo bem direitinho depois, mas lenços garantem a continuidade do chamego sem maiores desconfortos até a próxima ida ao banheiro. Tudo assim de simples, sempre e quando você tenha em mente que o que entrou num bumbum não pode entrar numa vagina; as bactérias não combinam e isso aí sempre dá ruim na vagina — esse sim, um órgão de cristal. Tudo pode acontecer numa vagina, por mais cuidado que a gente tenha.

Voltando ao lado B do sexo, o que dizer dessa prática tão trivial que mal conheço e já admiro pacas? Do primeiro teste em diante, pode-se afirmar que virei uma eletricista em série (e que os homens que gostam, amam). Poucas coisas me emocionam mais num encontro do que a ideia de que não estou sendo apenas caçada, dominada ou submetida. É um pouco como se o casal pudesse esmagar a simbologia sinistra do patriarcado usando apenas um dedinho — ou o que achar melhor.

Na manobra do fio terra, não é só a “alternância de poder na cama” que interessa. Se todos os homens hétero percebessem que também existe prazer e poder em ser penetrado, talvez soubessem mais uma série de coisas sobre eles mesmos, os relacionamentos, o universo e tudo mais. Esse assunto não deveria ser um constrangimento; constrangimento deveria ser chegar na gatinha achando de verdade que a emulação de pornô clássico vai proporcionar o prazer digno de berros que as atrizes fingem sentir. Só de espiar de relance um XVídeos convencional, minha vagina tranca de dor.

Ultimamente, me pergunto se é coincidência que homens que curtem ser penetrados sejam mais cuidadosos na hora de penetrar alguém. Sempre. Parece até que esses aprenderam que um corpo é sempre um templo, seja ele do gênero que for. Que não precisa arrombar portas quando você tem a chave e a fechadura. Que o cu deles é idêntico ao meu. Que está tudo bem com querer ou não querer ser penetrado, mas, nesse caso, pelos motivos certos.

 

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“Macho, discreto e fora do meio”: o preconceito dentro do armário
   13 de junho de 2022   │     16:44  │  0

Artigo

Por : Renan Quinalha – Professor de Direito (Instituições Judiciais e Cidadania) da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Coordenador Adjunto do Núcleo Trans Unifesp. Doutor em Relações Internacionais na Universidade de São Paulo (IRI – USP). Mestre em Teoria Geral e Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Graduado em Ciências Sociais na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) e Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (FDUSP).

Em um mundo inundado de smartphones e marcado pelo amplo acesso a novas tecnologias, notam-se mudanças profundas nos modos de vivência da sexualidade e dos afetos.

Para o bem e para o mal, a depender da perspectiva, aquele amor romântico da geração dos nossos avós entrou em extinção. Relações monogâmicas e exclusivas vão dando lugar a relacionamentos abertos ou poliamorosos. Aplicativos possibilitam encontros para todos os tipos de finalidades de modo cada vez mais objetivo e direto. A intensidade das interações parece perder em profundidade para ganhar em amplitude, com trocas cada vez mais fortuitas e menos duradouras.

Até aí, ninguém deveria ter saudade mesmo do amor romântico dos avós, quando a liberdade individual e a escolha pessoal eram suprimidas por convivências familiares ou imposições externas das quais era impossível de escapar, com uniões que deveriam durar eternamente.

No caso dos homossexuais, proliferaram os aplicativos de pegação, substituindo, em grande escala, as outras formas mais tradicionais de sociabilidade e de interação dentro dessa comunidade. E uma das figuras mais frequentes nas telas dos celulares navegando por essa modalidade de aplicativos é o famoso tipo “macho, discreto e fora do meio”.

Diversas razões estruturais ainda dificultam que as pessoas homossexuais vivam com naturalidade sua orientação sexual. A reprovação da família, a dificuldade no trabalho, o preconceito dos amigos, o bullying nas escolas, a representação caricata na televisão, enfim, uma série de instrumentos de que se vale uma sociedade machista e homofóbica para restringir as possibilidades de vivência mais plena da sexualidade e do desejo.

Assim, fazer uma crítica a esse tipo “macho, discreto e fora do meio” não tem o objetivo de querer tirar todo mundo do armário. Assumir-se, sem dúvida, é um dos atos políticos mais importantes para uma pessoa homossexual. Isso facilita a auto-aceitação e o respeito dos que estão à sua volta. Mas cada um tem um tempo e um processo próprio. Essa trajetória de cada subjetividade precisa ser lida em seu contexto e há que se ter tolerância para esse diálogo, pois a culpa geralmente é da pessoa, mas das estruturas que a oprimem.

O que não se justifica, em hipótese alguma, é a propagação de preconceitos por trás de enunciados machistas e homofóbicos. É fato que os aplicativos de pegação não inventaram os preconceitos, mas eles potencializaram e expuseram de modo mais escancarado essa dimensão tão preconceituosa no interior do universo gay.

O confinamento do sexo furtivo, sigiloso, discreto e fora do meio não foi uma escolha, mas uma imposição de uma sociedade que não aceitava a homossexualidade e não tolerava a vivência pública de outras formas de desejo e de afeto que não fossem aquelas reconhecidas pela heteronormatividade.

O que era “normal” para os gays nessa época eram as saunas, os banheiros públicos, a escuridão de becos e parques, enfim, os lugares em que eram isolados a uma distância segura e sob vigilância de uma sociedade que não os acolhia e que não permitia sua circulação em espaços mais tradicionais. Assim, não há do que se orgulhar dessa condição histórica de isolamento, felizmente cada vez menos presente, ainda que persistente.

É verdade também que os homossexuais não viveram apenas passivamente essa condição que lhes foi imposta; antes, eles ressignificaram o gueto como espaço da sociabilidade gay, das trocas e aprendizados mútuos, da realização do desejo e dos fetiches, da transgressão das cercas impostas. Enfim, transformaram essas “prisões” em um lócus de construção de identidade, de reinvenção do corpo e de solidariedade de grupo. Foi essa união que permitiu, em última instância, romper os muros dos gueto e a ocupação de espaços outrora interditados para os que desejavam pessoas do mesmo sexo.

Não foram os “machos, discretos e fora do meio” que, do aparente conforto de suas vidas duplas e clandestinas, conquistaram os direitos que nos beneficiam hoje. Foram as bichas, as afeminadas, os viados, as travestis, as pintosas que se expuseram, sofrendo mais duramente o peso da discriminação, mas abrindo mais espaço para nossa cidadania ainda incompleta.

Você não precisa ser ou agir como elas e eles. Mas você tem o dever de desconstruir os preconceitos que você dirige contra essas pessoas, ainda que tenha dificuldade para desconstruir os preconceitos que dirige contra si mesmo. Sempre lembrando, contudo, que os direitos dos homossexuais não foram encontrados dentro de um armário ou na escuridão de um gueto.

E, se hoje estamos aqui, com possibilidade de casar, adotar filhos, andar de mãos dadas nas ruas, irmos a baladas e outros espaços de sociabilidade LGBT à luz do dia, é porque essas pessoas tiveram a coragem e a ousadia de romper com os lugares que lhes eram impostos. Elas não aceitaram os limites do preconceito.

Portanto, fazer hoje essa escolha por reproduzir preconceitos como se fossem apenas “gosto” é reforçar a estigmatização que a sociedade patriarcal, machista e homofóbica impunha às gerações que nos antecederam. Em outras palavras, é introjetar a violência simbólica do macho, discreto e fora do meio, que precisa esconder sua sexualidade porque não a aceita com naturalidade.

Gosto também pode ser preconceito. E muitas vezes é exatamente isso de que se trata. Os gostos são construídos socialmente, não são dados de um desejo natural, biológico cuja origem seria insondável na alma humana. Não é por acaso que você diz não gostar de homossexuais afeminados, pouco discretos e que vivem “no meio”. Você não nasceu com essa opinião, mas foi educado pelos valores machistas e homofóbicos na sua sociabilidade a discriminar essas pessoas.

É certo que ninguém vai te obrigar a sentir tesão do mesmo modo que todos os outros sentem. Cada um tem seus fetiches e fantasias sexuais e não cabe a ninguém fiscalizar o desejo alheio. No entanto, é pertinente e necessário sim problematizar as normas, os valores e instituições que conformam nossos gostos, questionando sempre e até que ponto estamos reproduzindo papeis que deveríamos desconstruir.

Mesmo sendo “macho, discreto e fora do meio”, você pode e deve se aceitar. Mais do que apenas reproduzir a postura dos que não te aceitam, você deve é lutar para que aceitem. E, para isso, é preciso cara no sol, empatia com seus pares e celebração da memória dos que lutaram para chegarmos até aqui, sem reproduzir os valores machistas e homofóbicos que também te afetam.

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