Category Archives: Criminalização da Homofobia

STF retoma hoje julgamento que poderá criminalizar a homofobia
   20 de fevereiro de 2019   │     9:15  │  0

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Será a terceira sessão seguida para o julgamento da questão.

A análise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello. Até o momento, o ministro reconheceu a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia desde a promulgação de Constituição, em 1988. A possibilidade de criminalização é debatida na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, protocolada em 2013.

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos. Dessa forma, a Corte poderá conceder um prazo para o Congresso aprovar uma lei sobre a matéria.

Na sessão de hoje, após a parte final do voto do relator, devem votar o ministro Edson Fachin, relator de outra ação sobre o tema, além dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e o presidente, Dias Toffoli.

Julgamento

A partir da ação protocolada pelo PPS, os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional.

Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira.

No entendimento do PPS, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social”, e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.

Manifestações

No dia 13 de fevereiro, primeiro dia de julgamento, a sessão foi dedicada somente às sustentações orais das partes contrária e a favor do tema.

O primeiro advogado a sustentar foi Paulo Roberto Iotti Vechiatti, representante do PPS. Segundo o advogado, existe uma omissão do Congresso brasileiro em criminalizar os casos de agressões a homossexuais.

Em seguida, o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, reprovou qualquer tipo de conduta ilícita em relação à liberdade de orientação sexual, mas entendeu que o Judiciário não tem poderes legais para legislar sobre matéria penal, somente o Congresso.

O advogado Tiago Gomes Viana, representante do Grupo Gay da Bahia, disse que a criminalização da homofobia pelo STF é necessária porque todos os projetos favoráveis à comunidade LGBT que começam a tramitar no Congresso são barrados por parlamentares ligados à bancada evangélica.

Representante da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), o advogado Luigi Mateus Braga defendeu que o Congresso tenha a palavra final sobre o caso. Braga disse que a comunidade LGBT deve ter seus direitos protegidos, mas é preciso assegurar que religiosos não sejam punidos por pregaram os textos bíblicos.

 

Fonte: Agência Brasil

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STF julgará na próxima quarta-feira ação que criminaliza a homofobia no Brasil
   11 de fevereiro de 2019   │     14:30  │  0

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello.

Na sessão, os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à demora da aprovação da matéria no Congresso Nacional. Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis.

O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. Nos casos envolvendo agressões contra homossexuais, a conduta é tratada como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral.

No entendimento do partido, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo.

“O heterossexismo social constitui uma ideologia racista e, portanto, a homofobia e a transfobia constituem-se ideologias/condutas tipicamente racistas por serem decorrências do racismo heterossexista”, argumenta o partido.

Levantamento recente, divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), mostrou que em 2017 foi registrado o maior número de mortes relacionadas à homofobia desde que o monitoramento anual começou a ser feito pela entidade, há 38 anos. Naquele ano, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) foram mortos por homofobia.

 

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Índia, dos tempos passados, a criminalização e reconhecimento da homossexualidade
   21 de dezembro de 2018   │     11:58  │  0

Em setembro desse ano, a Suprema Corte da Índia determinou que relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo não é mais uma ofensa criminal e que a discriminação baseada na orientação sexual é uma violação fundamental dos direitos humanos. Essas notícias foram celebradas ao redor do mundo e marcaram um marco na história do país, e para os direitos LGBT em geral – a maior e mais populosa democracia do mundo está permitindo que os seus cidadãos amem quem eles quiserem.

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Participants get ready as they attend a gay pride parade promoting gay, lesbian, bisexual and transgender rights in Mumbai

Enquanto o mundo estava celebrando, eu tive alguns amigos britânicos me enviando mensagens dizendo “Finalmente! A Índia alcançou os dias de hoje! Isso é incrível! Parabéns!”. Essas mensagens foram genuinamente enviadas como uma celebração da decisão indiana em retirar a proibição, e como essas mensagens foram enviadas por amigos próximos eu não fiquei ofendido. Porém, eu tive que lembrar eles de que a relação que a Índia tem com as identidades de gênero, fluidez e sexualidade tem sido, historicamente, muito mais avançada que a do ocidente. Na realidade, eu lembrei aos meus amigos, que foi somente quando a Índia foi colonizada pelos britânicos que regras de identidade de gênero foram introduzidas e a homossexualidade foi banida, fazendo com que o país se alinhasse com os valores da Inglaterra vitoriana.

Os ingleses viam a abordagem relaxada da Índia sobre a sexualidade e o gênero como anormais, imorais e não-cristãos, e assim que conseguiram tomar o poder das políticas do país, eles forçaram as suas crenças de que somente existem dois gêneros e que as relações sexuais e o casamento deveriam somente existir entre um homem e uma mulher.

Esse então é um lembrete para muitos que a Índia teve uma abordagem aberta e liberal da sexualidade e gênero, e de alguma maneira “alcançava os tempos de hoje”, antes mesmo do ocidente. Retirar a proibição sobre relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo se tornou um passo no processo de descolonização da Índia, e a rejeição do legado homofóbico do império britânico. Isso é realmente o que nós deveríamos estar celebrando e lembrando as pessoas.

Antes do Raj britânico, a intimidade homoafetiva na Índia era simplesmente parte da vida, e as linhas entre homem e mulher e heterossexual e homossexual nos tempos antigos indianos eram borrados.

Abaixo alguns exemplos:

REI BHANGASVANA

indra_dikpalaBhīṣma narra a história do Rei Bhangasvana, que, depois de ter cem filhos foi transformado em uma mulher pelo deus Indra durante uma caça. Agora como mulher, ela retorna para o seu reino, relata a história, entrega o seu reino para o seu filho e se aposenta na floresta para ser a esposa de um eremita, dando a luz para outros cem filhos, agora como a mãe. Depois de um tempo, Indra oferece transformar ele de volta em um homem, mas ela se recusa. O sexo deu muito mais prazer para ela como mulher do que como homem, e ela se sentia mais confortável como uma mulher, e por isso ela resolveu permanecer com esse novo gênero.

AGNI

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Agni, o deus do fogo, riqueza energia criativa, teve relações sexuais com outros homens envolvendo receber o sêmen de outros deuses. Apesar de ser casado com a deusa Svaha, Agni também é representado como par romântico de Soma, o deus da lua. Agni toma um papel interessante nesse relacionamento, aceitando o sêmen de Soma com a sua boca, criando paralelos do papel de Agni em aceitar sacrifícios da Terra pelos Céus.

 

KRITTIVASI RAMAYANA

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Algumas versões do texto Bengali Krittivasi Ramayana contêm a estória de duas rainhas que tiveram uma criança juntas. Quando o famoso rei da dinastia Sun, Maharaja Dilipa, morreu, os semi-deuses ficaram preocupados que ele não teria ninguém para suceder o trono. Shiva apareceu para as duas rainhas viúvas e disse, “Vocês duas devem fazer amor e através da minha benção vocês irão conceber um belo filho”. As duas rainhas executaram a ordem de Shiva e uma delas deu a luz a uma criança.

 

KAMA SUTRA

O Kama Sutra é o mais antigo e notável texto clássico Hindu sobre o comportamento sexual humano da literatura sânscrita. Ele se apresenta como um guia para uma vida virtuosa e graciosa que discute a natureza do amor, vida familiar, e outros aspectos para as características orientadas pelo prazer da vida humana. Esse é outro exemplo da abertura que a Índia tinha ao abordar o comportamento e preferências sexuais, oferecendo conselhos sobre posições sexuais tanto para casais heterossexuais como homossexuais.

O MAHABHARATA

Na estória do Mahabharata (o poema época mais longo da Índia), Arjuna (o filho de Indra) é enviado para o exílio, onde ele decide viver a sua vida como uma pessoa trans nomeada Brihannala. Ela até performa a tradicional dança indiana de kathak e abraça as suas características femininas em seu máximo.

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SOMVAT E SUMEDHA

Outro épico hindu é o Somvat e Sumedha, dois amigos de infância que decidem se casar apesar de serem homens.

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OUTROS EXEMPLOS

Outros exemplos da antiga abordagem indiana sobre sexualidade e gênero a de incluem Awadh, hoje conhecido como o município de Lucknow, que tinha um governador que vivia como o gênero oposto em algumas situações, e mudava de parceiros sexuais nessas situações. Novelas bengali do final do século XIX, como os de Indira, descrevem relações lésbicas, e textos de muçulmanos sufistas do leste indiano explicitamente mencionam o romance homossexual entre homens sem nenhum tipo de vergonha ou culpa. Essas novelas e textos surgem das crenças metafísicas indianas de que existe mais do que o binarismo homem/mulher, mas também um homem com o coração de uma mulher e uma mulher com o coração de um homem. Indianos aplicam masculinidade e feminilidade para os corpos físicos e para as almas. O Bhagavad Gita nos ensina que não existe nada inatural na natureza e todas as maneiras de ser são manifestações do divino.

AS IMPOSIÇÕES DO IMPÉRIO BRITÂNICO

Essa abordagem aberta e fluida de gênero e sexualidade colidiam com as ideias da coroa britânica de como a sociedade deveria ser. Na época, a Inglaterra era ditada pela religião cristã e crenças sociais vitorianas conhecidos por serem pudicos e puritanos, e qualquer forma de intimidade que não tinha como objetivo a procriação era considerável inaceitável. Atos homossexuais eram vistos como os piores de todos.

O Império Britânico implementou a seção 377 do Código Penal Indiano em 1861, o que tornou uma ofensa criminal qualquer tipo de relacionamento que demonstre um “desejo carnal inaceitável”, a punição para tal era a cadeia, multas pesadas, ou ambos. A lei também foi implementada na Austrália, e nas colônias britânicas do Sudeste Asiático e da África.

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O Raj britânico também fez um esforço consciente para alienar e marginalizar comunidades não-binárias, tais como as Hijras – uma identidade de gênero de pessoas intersexo ou designadas homens ao nascer que se apresentam como mulheres. Hoje, Hijras são reconhecidas e protegidas pelas leis da Índia, Paquistão e Bangladesh.

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O QUE LEMBRAR

Então, o que estamos celebrando? Esse movimento louvável da Suprema Corte, embora um pouco atrasado, não é uma questão da Índia estar entrando de acordo com o mundo moderno ou tentando “chegar nos dias de hoje”. Enquanto a Inglaterra foi mais rápida em jogar fora os preconceitos e a discriminação de seu passado, é importante lembrar que foi a Inglaterra que jogou esse peso nos ombros da Índia. E por isso a Índia não precisa “alcançar” o resto do mundo; ela está na realidade celebrando a fluidez de gênero e as relações homoafetivas que existiam há séculos. A Índia está se livrando dos quadros legais do seu passado imperial e abraçando parte da sua cultura e história que tinham sido enterrados pelo peso do colonialismo.

Centenas de homossexuais morreram pelas altas voltagens dos choques, de fome e de dor, no manicômio de Barbacena
   22 de abril de 2018   │     23:12  │  0

Homossexuais, prostitutas, negros, jovens rebeldes, pessoas tímidas, alcólatras e mendigos eram internados a força por serem incômodos para a sociedade.

Um dos maiores horrores da nossa história aconteceu em Minas, em Barbacena. Pouco conhecido hoje, o hospício de Barbacena foi cenário de horror, dor e morte, local comparado aos piores campos de Concentração Nazista. As pessoas, eram enviadas para Barbacena em vagões de carga, amontoados, como os Nazistas faziam com os Judeus quando os enviavam para seus Campos de Concentração.

Dai a semelhança.Nesse hospício foram mortos 60 mil pessoas durante seu funcionamento, uma média de 16 por dia. Foi constatado que a maioria dos que lá foram internados, não eram loucos, eram pessoas normais. Foram parar no hospício pela maldade humana. Eram…

Meninas que perderam a virgindade, bem como mulheres solteiras que engravidavam eram internadas pelas famílias para esconderem a “vergonha”;

Homossexuais, prostitutas, negros, jovens rebeldes, pessoas tímidas, alcólatras e mendigos eram internados a força por serem incômodos para a sociedade;

Gente rica e poderosa internavam lá seus adversários políticos e quem os prejudicasse;

Maridos, para ficarem com as amantes, internavam suas esposas. Ou internavam as amantes que lhes davam problemas.

Internados, acabavam ficando loucos de verdade. Viviam num ambiente de solidão, humilhações e sofrimentos constantes. Andavam nus, bebiam água de esgoto. Comiam fezes, bebiam urina e eram constantemente submetidos a altas descargas de energias elétricas. Muitos viviam acorrentados pelos pés e mãos ou mesmo trancados em jaulas, como animais, sem sequer sair para tomar sol. Os choques no hospício eram tão altos que até derrubava os muros das casas. Ao longe se ouvia gritos de dor e de socorro, mas ninguém fazia nada.

Quem era levado para o Hospício de Barbacena nunca mais voltava. Morriam pelas altas voltagens dos choques, de fome, de frio, por doenças causadas pela falta de higiene e de dor, muita dor. As familias dos que lá morriam eram informadas(quando eram informadas) da morte dos parentes internados meses depois, por carta ou telegrama. Nem tinham notícias de onde foram sepultados ou o que fizeram com os restos mortais dos que lá morriam.

Hoje o Hospício foi desativado. Virou museu que conta a história da loucura. A dor, os gritos, choques, choros e mortes ficaram no passado e na alma de Minas e do Brasil. Era um hospício do Governo e escolheram Barbacena para sediá-lo. Nesse local, milhares de pessoas, em sua maioria, foram internadas a força, vindas de todos os lugares de Minas e do Brasil. Uma mancha vergonhosa na história de Minas e de nosso país e um ar de assombro em perceber como o ser humano por ser tão mal a ponto de cometer e permitir tanta desumanidade, tanta maldade para com seu próximo.Essa é uma história triste, história essa que muitos não querem que venha a tona, que seja discutida e que seja mostrada.

Holocausto brasileiro: 60 mil morreram em manicômio
“Milhares de mulheres e homens sujos, de cabelos desgrenhados e corpos esquálidos cercaram os jornalistas. (…) Os homens vestiam uniformes esfarrapados, tinham as cabeças raspadas e pés descalços. Muitos, porém, estavam nus. Luiz Alfredo viu um deles se agachar e beber água do esgoto que jorrava sobre o pátio. Nas banheiras coletivas havia fezes e urina no lugar de água. Ainda no pátio, ele presenciou o momento em que carnes eram cortadas no chão. O cheiro era detestável, assim como o ambiente, pois os urubus espreitavam a todo instante”.

A situação acima foi presenciada pelo fotógrafo Luiz Alfredo da extinta revista O Cruzeiro em 1961 e está descrita no livro-reportagem Holocausto Brasileiro, da editora Geração Editorial, que acaba de chegar às livrarias de todo o País. Ainda que tenha semelhanças com um campo de concentração nazista, o caso aconteceu em um manicômio na cidade de Barbacena, Minas Gerais, onde ocorreu um genocídio de pelo menos 60 mil pessoas entre 1903 e 1980. 
Apesar de ser uma história recente, o fato de um episódio tão macabro permanecer desconhecido pela maioria dos brasileiros inspirou a jornalista Daniela Arbex. “Eu me perguntei: como minha geração não sabe nada sobre isso?”. A obra conta a história do maior hospício do Brasil, que ficou conhecido como Colônia e leva este nome por ter abrigado atos de crueldade parecidos com os que aconteceram na Alemanha nazista, durante a Segunda Guerra Mundial. 
“Dei esse nome primeiro porque foi um extermínio em massa. Depois porque os pacientes também eram enviados em vagões de carga (ao manicômio). Quando eles chegavam, os homens tinham a cabeça raspada, eram despidos e depois uniformizados”, explica a autora. Daniela não foi a única a comparar Colônia ao holocausto. No auge dos fatos, em 1979, o psiquiatra italiano Franco Basaglia visitou o hospício com a intenção de tentar reverter o que ocorria no local. “Estive hoje num campo de concentração nazista. Em nenhum lugar do mundo presenciei uma tragédia como essa”, disse na ocasião.A Colônia foi inaugurada em 1903 e continua aberta até hoje, mas o período de maior barbárie aconteceu entre 1930 e 1980, quando pessoas eram internadas sem terem sintomas de loucura ou insanidade. Segundo o livro-reportagem, cerca de 70% das pessoas não tinham diagnóstico de doença mental. “Foi o momento mais dramático. A partir de 1930, os critérios médicos desapareceram. Em 1969, com a ditadura, o caso foi blindado. Não gosto de chamar assim, mas (entre 1930 e 1980) foi um período negro. Foi criado para atender pessoas com deficiência mental, mas acabou sendo usado para colocar pessoas indesejadas socialmente, como gays, negros, prostitutas, alcoólatras”, contou. 

Internação e sobrevivência 

Daniela contou ainda que a ordem para internação das pessoas na Colônia vinha dos mais influentes da sociedade na época. “Quem decidia é quem tinha mais poder. Teve pessoas que foram enviadas pela canetada de delegados, coronéis, maridos que queriam se livrar da mulher para viver com a amante. Não tinha critério médico nenhum. Tem documento que mostra que o motivo da internação de uma menina de 23 anos foi tristeza”, criticou. 
Ao chegarem ao manicômio, os internados tinham uma rotina “desumana”. Eles dormiam juntos em salas grandes sem cama. Todos tinham que se deitar sobre o chão do cômodo, que era coberto apenas por capim. Acordavam por volta das 5h da manhã e eram enviados para os pátios, onde ficavam até 19h, todos os dias. “Barbacena é uma cidade muita fria. Até hoje tem temperatura muito baixa para os padrões brasileiros. Pessoas eram mantidas nuas nos pátios em total ociosidade. Pensa bem que condição sub-humana”, disse a jornalista. 
Além disso, a alimentação na Colônia era precária, o que causou a desnutrição e, consequentemente, o desenvolvimento de doenças em vários dos “pacientes”. “Eles tinham uma alimentação muito pobre, de pouca qualidade nutritiva. Muitas pessoas passavam fome. Tem histórias de gente que em momento de desespero comeu ratos ou pombas vivas. (…) As pessoas acabavam tendo sede e bebiam urina ou esgoto porque tinha fossas no pátio. Não tinha nenhuma privacidade. Até 1979 era assim, faziam xixi e coco na frente de todo mundo”, explicou.
O fato dos homens, mulheres e até crianças ficarem pelados o tempo todo criava um clima de promiscuidade no manicômio. Há relatos de mulheres que foram estupradas por funcionário. “Consegui depoimentos nesse sentido de (estupro e abuso sexual), mas não consegui provar. Tem um caso de uma mulher que disse ter engravidado de um funcionário. Certo é que havia uma promiscuidade incrível. As pessoas eram mantidas nuas, dormindo juntas nessas condições. Crianças eram mantidas no meio dos adultos”, lamentou.
Além das condições insalubres, o hospício chegou a ter 5.000 pessoas ao mesmo tempo, enquanto a capacidade original era para 200 pacientes. Nesses períodos de maior lotação, 16 pessoas morriam todos os dias. “Não era uma coisa determinada, não existia uma ordem (para matar). As coisas foram se banalizando. Um funcionário via que outro fazia tal coisa com o paciente e repetia. As pessoas deixaram as coisas acontecerem. Não tinha essa coisa de vamos fazer com essa finalidade. Era exatamente por omissão”, comentou.
Venda de corpos 
Mas a morte dava lucro. A autora do livro conta que encontrou registros de venda de 1.853 corpos, entre 1969 e 1980, para faculdades de medicina. “O que a gente não sabia e conseguimos descobrir, com a ajuda da coordenação do Museu da Loucura, foi que 1.853 corpos foram vendidos para 17 faculdades de medicina do País. O preço médio era de 50 cruzeiros. Dá um total de R$ 600 mil reais, se atualizarmos a moeda. Tem documento da venda de corpos. De janeiro a junho de um determinado ano, por exemplo, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) recebeu 67 peças, como eles mencionavam os corpos”, afirma. 
Depois de algum tempo, o mercado deixou de comprar tantos cadáveres. Os funcionários passaram, então, a decompor os corpos dos mortos com ácido no pátio da Colônia, diante dos próprios pacientes, para comercializar também as ossadas.
O caos estabelecido na Colônia foi descoberto pela revista O Cruzeiro, que publicou em 1961 uma reportagem de denúncia de José Franco e Luiz Alfredo, entrevistado por Daniela Arbex no livro. A autora conta que, na época, houve comoção em torno do caso, mas as condições continuaram as mesmas no hospício. “Na época, o (ex-presidente) Jânio Quadros estava no poder. Ele falou que ia mandar dinheiro para a Colônia, falaram que ia fazer acontecer e nada. Não foi feito nenhum tipo de intervenção que fizessem os absurdos cessarem. De 1961 até 1979, a situação continuou tão grave quanto”, explica.
As “atrocidades” no hospício só começaram a diminuir quando a reforma psiquiátrica ganhou fôlego em Minas Gerais, em 1979. Hoje, o manicômio é mantido pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) e conta com 160 pacientes do período em que o local parecia mais um “campo de concentração”. Ninguém nunca foi punido pelo genocídio.
FONTE: IG

Essa Coca-Cola é Fanta e daí ?
   29 de junho de 2017   │     14:39  │  0

Ontem, quarta-feira, 28 de junho, data em que é comemorada o Dia Internacional do Orgulho LGBT  em todo o mundo, funcionários da Coca-Cola receberam latas do refrigerante principal da companhia porém com Fanta em seu conteúdo. A empresa aproveitou uma brincadeira popular para abordar um tema sério.

Com a inscrição “Essa Coca-Cola é Fanta e daí?” na lata, mostra seu apoio à causa da diversidade sexual e contra o preconceito.

“Acreditamos que ações como essa geram orgulho e empatia e ajudam na cultura positiva do nosso dia a dia”, diz Marina Peixoto, diretora de comunicação da Coca-Cola Brasil.

As Cocas-Cola que são Fanta, porém, não serão comercializadas. Foi uma ação interna da companhia que recheou as geladeiras dos 13 andares da sede da empresa, no bairro do Botafogo, no Rio de Janeiro, para lembrar a data.

E viva a Coca Cola e demais empresas que a cada dia abrem seus braços para divulgar e Visibilizar uma cultura de paz e tolerância.

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