Monthly Archives: outubro 2014

Gays, travestis e índios na fila prioritária do Minha Casa Minha Vida
   31 de outubro de 2014   │     13:14  │  0

Unidade do Programa Minha Casa Minha Vida em obras: gays, travestis e índios também poderão ganhar moradia própria

Uma resolução do Conselho Municipal de Habitação (CMH) definiu que gays em situação de violência, travestis moradores em albergues e índios também podem ser beneficiados com prioridade nas unidades do Programa Minha Casa Minha Vida construídas em São Paulo. A norma complementar ao projeto do governo federal, publicada hoje no Diário Oficial da Cidade, também permite incluir na fila prioritária do programa moradores em áreas limites de municípios vizinhos da capital paulista e idosos sozinhos com mais de 60 anos.

O objetivo das regras é incluir entre os beneficiários prioritários do programa centenas de gays e mulheres que sofreram ameaças ou violência doméstica e que são atendidos em albergues e moradias da Prefeitura. Dezenas de travestis que também moram nos abrigos municipais vão ter direito a tentar entrar no programa, desde que comprovem que está “oriunda de situação de rua”. São mais de 8 mil pessoas atendidas todos os dias nos 62 albergues, abrigos e casas de acolhimento do governo.

Prioritariamente, o programa definiu o atendimento para moradores em áreas de risco, mulheres que cuidam sozinhas da família e casais de baixa renda com filhos, conforme decreto de 2009 do governo federal. Não havia categorias específicas para priorizar o atendimento de gays e de travestis sozinhos e em situação de violência, por exemplo.

Segundo movimentos de moradia que também são parceiros na construção de unidades do Minha Casa Minha Vida na capital paulista, a pessoa que mora sozinha de aluguel (seja gay, solteiro adulto ou idoso) dificilmente consegue ser beneficiada.

Na resolução publicada hoje, o governo municipal também incluiu nesse rol de possível beneficiários do programa idosos sozinhos com mais de 60 anos, moradores na capital.

Ao todo, a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) está construindo na capital paulista 22 mil unidades do Minha Casa Minha Vida – a meta do governo é construir 55 mil até o final de 2016, para famílias que ganham menos de R$ 1.600 mensais. O programa do governo federal previa que o município parceiro nas obras poderia editar normas complementares para definir quem está em situação de vulnerabilidade na cidade.

APOIO

Fernando Quaresma, de 46 anos, presidente da Associação da Parada Gay de São Paulo, afirma que a iniciativa é inédita. “Era uma demanda antiga. A questão da violência começa inclusive dentro de casa, na família. Muitos gays expulsos da família em idade de faculdade ou de colégio não têm para onde ir. Essa violência não é só com quem está na rua apanhando”, afirmou Quaresma.

Ele disse que os travestis também não conseguem entrar no mercado de trabalho e muitos acabam indo morar nos albergues da Prefeitura. “Muitos gays formam hoje famílias de baixa renda e nunca conseguem entrar no programa”, acrescentou.

Na tenda da Secretaria da Assistência Social na Avenida Nove de Julho, na região central, é comum ver travestis da região dormindo e entrando para tomar banho.

“Muitos travestis participaram de invasões recentes para tentar conseguir o bolsa-aluguel (R$ 500 mensais) e arrumar algum lugar para morar. Mas mesmo quem já recebe essa bolsa faz tempo não consegue apartamento do Minha Casa Minha Vida”, afirmou Adriana da Silva, de 39 anos, que trabalha na tenda da Prefeitura na Nove de Julho.

Programa de Jean Wyllys no Canal Brasil causa polêmica antes da estreia por tratar de temas ligados às diversidades
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Um dos assuntos mais comentados nas redes sociais nessa quarta-feira (29) foi a estreia de Jean Wyllys no Canal Brasil. Deputado federal reeleito, jornalista, escritor, professor, Jean começa a apresentar na emissora, no dia 13 de novembro, um programa que vai falar de cinema dentro da temática das diversidades. Foi justamente isso que levou muita gente a se manifestar, pedindo ao canal para cancelar a atração. Outros preferiram dirigir suas críticas diretamentre a Jean Wyllys.

Batizado de “Cinema em Outras Cores”, o programa propõe uma reflexão acerca da diversidade sexual ao revelar diferentes olhares sobre o tema. Com curadoria do próprio Jean, serão exibidos 13 curtas-metragens retratando as dores, os amores, as lutas e as esperanças da população de gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis (LGBT). A atração aborda ainda temas polêmicos, dentre eles a legalização da maconha.

No programa, o apresentador também recebe diretores, roteiristas e atores vindos de todas as regiões do Brasil para uma conversa sobre suas obras. Robert Guimarães, Daniel Ribeiro, René Guerra, Paula Lice, Fábio Audi e Bárbara Roma são nomes confirmados para a primeira temporada.

Com longo histórico na defesa de movimentos LGBT, de negros e de mulheres, o jornalista recebeu em 2013 o Troféu Nelson Mandela, por sua atuação em defesa da igualdade. Em 2014, pela segunda vez, foi eleito Personalidade LGBT do Ano, pelo DiverCidade Maravilhosa, além de vários prêmios em reconhecimento pelo seu trabalho como deputado federal.

Para celebrar a data de estreia, o Canal Brasil realiza uma edição especial do Cine Chat. Seguindo a proposta de aproximar o público dos realizadores de suas produções, o assinante pode assistir ao programa e conversar ao vivo com Jean Wyllys no site do Canal Brasil, durante e após a exibição.

Sim, porque, a despeito das manifestações contrárias, o canal Brasil anuncia que vai, sim, levar o programa ao ar. Veja a nota publicada por ele em sua página no Facebook:

Nota do Canal Brasil

Queridos assinantes,
estamos acompanhando os comentários de todos em relação ao novo programa “Cinema em Outras Cores”, apresentado por Jean Wyllys, e fazemos questão de também nos manifestarmos. O Canal Brasil acredita na discussão saudável de ideias, sem agressões ou propagação de discurso de ódio.

Temas polêmicos expressos pelo diálogo podem ser a possibilidade de novos caminhos e entendimentos, desde que sejam conduzidos com respeito a todas as opiniões.

Homofobia ainda não é crime, mas infelizmente é uma realidade.

Para aprofundar e embasar suas ideias, não perca a estreia do programa “Cinema em Outras Cores”, no dia 13/11, às 23h30, que com certeza aumentará o nível de suas discussões: http://bit.ly/OutrasCores

Veja, agora, a nota de Jean Wyllys:

Há certo desespero no ar para que o programa “Cinema em outras cores”, que vou estrear dia 13, não vingue; um certo desespero para convencer o Canal Brasil a não exibir o programa, que irá tratar sobre diversidades, liberdades individuais e outros temas que vão muito além do que conseguem alcançar os fundamentalistas religiosos que enchem a página da emissora de insultos (o mal é sempre diligente). As outras cores são, sobretudo, as cores das liberdades individuais em tempos de tecnologia acessível e barata, que possibilita a praticamente tod@s nós fazer cinema, mesmo com um simples celular na mão e uma ideia na cabeça. Abrir espaço para todas as possíveis novas visões de mundo é uma atitude meritória para um canal de TV, e materializar isto em um programa é uma conquista que não é só minha, mas de todo um conjunto de pessoas que vai muito além da comunidade sexo diversa.

A estes desesperados, meu lamento. Aos demais, convido a assistir ao making of onde apresento o programa e sua temática: http://goo.gl/5l1MEh. Estreamos, queiram ou não a claque fundamentalista e homofóbica, no dia 13/11 às 23h30, com reprise às 3h30 de domingo.

Livro analisa relações entres gays e ditadura
   30 de outubro de 2014   │     14:17  │  0

Organizada com o propósito de incluir a questão da homossexualidade na historiografia da ditadura, coletânea mostra a perseguição aos gays e as diferentes formas de resistência

Chega às livrarias nos próximos dias o livro Ditadura e Homossexualidades – Repressão, Resistência e a Busca da Verdade (Editora EdUFSCar).  Organizado por James Green e Renan Quinalha, reúne nove artigos que analisam as relações entre a ditadura brasileira (1964-1985) e as lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transsexuais e transgêneros (LGBTs). Discute de que maneira a ditadura, mesmo sem empreender uma ação repressiva direta e sistemática, como ocorreu no caso dos militantes de esquerda que participaram de ações armadas, vigiou, perseguiu, puniu e dificultou a vida das pessoas pertencentes a esses grupos.

A repressão às pessoas LGBT não começou nem acabou com a ditadura. Mas, como observa Green numa das passagens do livro, a eliminação dos direitos democráticos e das liberdades públicas, com o golpe de 1964, facilitou a vigilância e a perseguição. Textos produzidos por militares e utilizados para nortear as ações dos serviços de segurança, na luta contra a “subversão”, frequentemente associavam a homossexualidade aos esforços da chamada máquina comunista que estaria minando valores e instituições no País.

Uma das consequências da repressão foi o atraso no desenvolvimento dos movimentos de defesa dos direitos dos homossexuais. Quando a ditadura se instalou aqui, já existiam nos Estados Unidos e na Europa, assim como na vizinha Argentina, grupos organizados revindicando mudanças nessa área.

Paralelamente à descrição e análise das violências, a coletânea não perde de vista as ações de resistência, nas suas mais diferentes formas. Logo no prefácio, o historiador Carlos Fico, um dos mais respeitados pesquisadores do País sobre o período ditatorial, observa que Ney Matogrosso e o grupo Dzi Croquettes, duas experiências artísticas tão criativas quanto ousadas, surgiram naqueles anos.

Um dos capítulos do livro é dedicado ao jornal Lampião da Esquina, que surgiu no fim da década de 1970 e, em três anos de existência, enfrentou a censura, a moral conservadora da esquerda e a intolerância da direita. Há um capítulo também para o Somos – Grupo de Afirmação Homossexual, o primeiro grupo LGBT no Brasil.

No capítulo final, Da Liberdade à Democracia, o professor José Reinaldo de Lima Lopes, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), aborda a diferença conceitual entre direitos de liberdade e direitos de identidade e acaba conectando o leitor às lutas de hoje. Na avaliação do autor, as lutas pelos direitos dos homossexuais ajudam a consolidar a democracia. Daí o fato de encontrar tanta resistência entre “os antidemocratas, os que se negam a retirar do sistema jurídico os elementos discriminatórios, os que defendem que os preconceitos sejam a base natural da lei”.

Green é professor de história do Brasil na Brown University, nos Estados Unidos, e autor dos livros Além do Carnaval: a Homossexualidade Masculina no Brasil do Século 20 e Apesar de Vocês: a Oposição à Ditadura Militar nos Estados Unidos, 1964-85. Quinalha é doutorando em relações internacionais na USP e autor do livro Justiça de Transição: Contornos do Conceito. Ele também assessora a Comissão da Verdade Rubens Paiva, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Os outros autores da coletânea, primeiro e alentado esforço organizado para incluir a questão dos gays na historiografia da ditadura, são Benjamin Cowan, Jorge Câe Rodrigues, Luiz Gonzaga Morando Queiroz, Marisa Fernandes, Rafael Freitas e Rita de Cassia Colaço Rodrigues. O cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, integrante da Comissão Nacional da Verdade, e o deputado Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão Estadual da Verdade São Paulo, assinam artigos no posfácio do livro, ao lado de Green e Quinalha.
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O lançamento do livro em São Paulo está marcado para 27 de novembro.
Será na Biblioteca Mário de Andrade, a partir das 19 horas.

Presidente Dima fala pela primeira vez em criminalização da homofobia e a união de casais homoafetivos
     │     12:53  │  0

10jul2013---jornalista-murilo-aguiar-denuncia-ter-sido-agredido-por-seguranca-dentro-de-boate-em-sao-paulo-1373509133650_615x300A criminalização da homofobia e a união de casais homoafetivos apareceram pela primeira vez na série de entrevistas que a presidenta Dilma Rousseff tem dado para quatro emissoras de tevê aberta nesta segunda e terça.

“Darei integral apoio a isso [a criminalização da homofobia]. Acho que essa é uma medida civilizatória. O Brasil tem que ser contra a violência que vitima a mulher, a violência que, de forma aberta ou escondida, fere os negros, que são maioria da população. E contra a homofobia, porque isso é, de fato, uma barbárie”, afirmou a presidenta em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar .

Sobre a união de casais homoafetivos, Dilma afirmou que, quanto ao casamento religioso, cada igreja deve decidir sua posição. “Apoio a decisão tomada na suprema corte que reconheceu todas as características do casamento civil”, completou.

Ao final da conversa, o jornalista listou esse e outros temas que apareceram durante a campanha, pedindo que a presidenta as comentasse. O primeiro deles seria um possível retorno do ex-presidente Lula à corrida presidencial em 2018. “Já disse uma vez e volto a dizer: o que o Lula quiser ser, eu apoiarei.”

Opinião da Igreja se divide ao decidir sobre o tema homossexualidade
   27 de outubro de 2014   │     0:00  │  0

O Sínodo dos Bispos terminou no domingo (19), no Vaticano, com a beatificação do papa Paulo VI. Durante duas semanas, cerca de 200 bispos do mundo inteiro se reuniram para discutir sobre as famílias contemporâneas. Do encontro, foi aprovado um documento com um texto que vai servir de base para a próxima reunião, em outubro de 2015. Os pontos mais polêmicos não conseguiram um consenso: a comunhão aos divorciados e os homossexuais.

Não se pode falar de fratura entre conservadores e os liberais da igreja. Hoje existem duas correntes: os padres doutrinais fechados na teologia e os pastorais abertos ao rebanho. O fato de tocar em temas como divórcio e homossexualidade, assuntos tabus, já é considerado como uma evolução. Estes temas não foram banidos, eles serão discutidos no Sínodo de 2015. Agora o papa vai refletir sobre o que aconteceu nestas últimas duas semanas de reuniões e vai tomar uma decisão.

O texto que vai servir de base para o próximo encontro contém 62 itens e todos foram aprovados pela maioria dos 183 bispos participantes, mas, para obter o consenso, era preciso contar com dois terços do grupo. Os únicos temas que não alcançaram o consenso foram a comunhão dos divorciados e matrimônio de homossexuais. Estes temas fazem parte da família contemporânea, principalmente no Ocidente, mas é preciso considerar que em muitos países da África, Ásia e Oriente Médio ainda existem barreiras contra o divórcio e os homossexuais.

Racha geopolítico entre os bispos

A Igreja Católica não é como as Nações Unidas que votam em blocos de países. Na Alemanha e nos Estados Unidos, por exemplo, existem bispos conservadores e outros que defendem reformas. Neste Sínodo alguns bispos africanos se apoiaram nos conservadores alemães, enquanto os reformadores da Alemanha se uniram aos latino-americanos. Portanto, não é um racha geopolítico bilateral, e sim um entendimento transversal.

Segundo o papa Francisco, a Igreja não está acima dos fieis, como intermediária entre o céu e a terra, e nem esperando a chegada do rebanho. Para ele, a Igreja tem que estar ao lado, como pastor que vai até os fiéis. Ele é um jesuíta que propõe a Igreja pastoral. A Igreja Católica, de cultura milenar, tende a defender a tradição, mas, ao longo da história, se reformou. Reformas que estremeceram os muros do Vaticano.

A beatificação de Paulo VI, neste domingo, no Vaticano, não foi casual. Assim como a canonização de João 23, em abril deste ano. Ambos realizaram o Concilio Vaticano II, que reformou a Igreja nos anos 60. Francisco quer aplicar estas reformas, entre elas o princípio da colegialidade, no qual os bispos participam das decisões da Cúria, o governo da Igreja. Este Sínodo foi a aplicação da colegialidade. Para reformar a Igreja, é preciso consultar os bispos.

Papel de Francisco

A decisão do papa de publicar os textos com os debates não agradou muitos bispos. Francisco prefere a transparência, enquanto outros acham que os problemas da Igreja devem ser discutidos só dentro do Vaticano. Segundo alguns cardeais, esta estratégia de comunicação mostrou falhas porque deu a sensação de confusão, concentrando a atenção da mídia internacional só nos temas como a comunhão dos divorciados e homossexuais.

Francisco conta com grande popularidade entre os fiéis, mas o risco é que passe a imagem de um papa reformador e de uma Igreja resistente. Como se fosse um pontificado que não consegue converter os próprios bispos.

Fonte: Correspondente da RFI em Roma, Gina Marques.