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Primeira Sessão da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Minorias é realizada em São Paulo
   Blog Diversidade   │     25 de abril de 2013   │     22:44  │  0

São Paulo deu à luz nesta quinta-feira, dia 25 de abril, às 19 horas , na Praça Roosevelt, a Primeira Sessão da Comissão EXTRAORDINÁRIA! de Direitos Humanos e Minorias .

A sessão suprapartidária contou com a presença do cartunista Laerte e do deputado federal Jean Wyllys (Psol), além de outros deputados, artistas, ativistas e acadêmicos, que a cada dia confirmam sua presença e engrossam a lista dos que se opõem ao atual estado da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, desde que ela passou a ser presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC).

Na pauta, estarão alguns dos “temas proibidos” pelo pastor, como união civil homoafetiva, regulação das profissionais do sexo e aborto, além do próprio impasse em que se encontra a CDHM. A sessão funcionará como um espelho avesso da CDHM – refletindo as pautas, mas produzindo debates de outra qualidade. Enquanto a sessão em Brasília, na quarta-feira, será provavelmente fechada aos cidadãos, por ordem de Feliciano, a de São Paulo, no dia seguinte, será aberta à participação de todos os interessados.

Mais que um ato de negação a Feliciano, a Comissão EXTRAORDINÁRIA! é uma afirmação de valores ameaçados hoje, como a tolerância, a diversidade, a convivência, o diálogo, a inclusão e a construção de políticas públicas que se assentem sobre os princípio de um Estado laico, como determina a Constituição.

Como nas comissões formais, em Brasília, esta também estará composta por uma mesa, na qual estarão sentados parlamentares, ativistas e artistas. O público também terá direito à palavra por meio de inscrição prévia no momento.

Laerte e Jean Wyllys se beijam ao final da primeira sessão da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos. Depois do êxito na Praça Rosa o projeto irá rodar o Brasil.

A Sessão da Comissão EXTRAORDINÁRIA! é organizada por um coletivo de indivíduos e organizações que há meses já se articulam em torno do movimento Existe Amor em SP, entre elas a Conectas – organização internacional de direitos humanos fundada em São Paulo em setembro de 2001, com status consultivo no Conselho de Direitos Humanos da ONU e status de observadora na Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos.

“Com essa situação na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, voltamos a um tempo onde nossa nação se encontra ‘subtraída em tenebrosas transações’, como cantou Chico Buarque pra se referir a manobras nos tempos da ditadura. Nós, parlamentares, estamos levando nossa luta pela dignidade de minorias para outros espaços na Câmara dos Deputados como, por exemplo, a subcomissão especial que acaba de ser criada Comissão de Cultura para tratar de assuntos relacionados à Cultura, Direitos Humanos e Minorias. A sociedade também precisa participar desse movimento. Precisamos ocupar todos os espaços que pudermos no sentido de nos pronunciarmos sobre acontecimentos que contestam a laicidade do estado e a justiça social. Esse evento da Conectas Direitos Humanos e do coletivo Existe Amor em SP é muito significativo por esse motivo”, disse o deputado Jean Wyllys (Psol).

“A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados está há quase 50 dias nas mãos de um dos políticos mais retrógrados, burlescos e caricatos do Brasil, apesar da quase unânime oposição dos brasileiros. Mas, no fundo, o deputado Feliciano só ficou com a sala da Comissão, o título de presidente e os holofotes da mídia. O coração está nas ruas. As minorias estão ativas. Os direitos humanos estão na Praça agora. Aqui, queremos fazer com que as conquistas históricas da área de direitos humanos não retrocedam um milímetro, queremos mostrar que o povo é capaz de pensar, debater, divergir e construir pontes entre as diferenças, avançando na direção de um País cada vez mais inclusivo, tolerante, diverso e solidário”, disse João Paulo Charleaux, coordenador de Comunicação da Conectas.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Federal Jean Wyllys

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10º Seminário Nacional LGBT tratará de “Religião e Diversidades”
   Blog Diversidade   │     13 de abril de 2013   │     13:25  │  0

O evento contará com presença de líderes religiosos

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou que a Comissão de Cultura (CC) da Câmara dos Deputados aprovou requerimento que autoriza a realização do 10º Seminário LGBT do Congresso Nacional.

O evento terá como tema “Religião e Diversidades”, e será realizado dia 14 de maio. Deverão ser convidados para o seminário representantes de diversos setores, inclusive líderes religiosos.

A nota no site de Jean Wyllys diz que “o objetivo é debater e dialogar” para compreender como “um direito constitucional – de liberdade de crença – se relaciona com outras garantias constitucionais, partindo da compreensão da própria forma como essas instituições religiosas encaram questões concernentes à orientação sexual e/ou identidade de gênero dos indivíduos”.

A página do deputado e ativista gay cita ainda um artigo de Luciano Sampaio Gomes Rolim, que afirma não haver “hierarquia entre as diversas normas constitucionais” e que “no plano fático, a incidência delas sobre uma dada situação pode gerar uma colisão real entre os mencionados direitos constitucionais”.

O texto divulgado por Jean Wyllys em seu site afirma ainda que “por sermos uma sociedade formada por diferentes modos de vida, por diferentes religiões, por agnósticos e ateístas, o estado deve assegurar a cada cidadão a liberdade de crença, de não crença, e o direito de livre expressão da sua orientação sexual e/ou da sua identidade de gênero”.

Não foram revelados os nomes dos líderes religiosos que serão convidados para o Seminário LGBT do Congresso Nacional.

Por Tiago Chagas – Jornalista 

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