Casais homossexuais vão poder registrar filhos em cartórios na Bahia
   Blog Diversidade   │     4 de dezembro de 2014   │     0:00  │  0

Existe hoje no Brasil cerca de 800 casais na busca pela adoção

Existem hoje no Brasil cerca de 800 casais na busca pela adoção

Casais homossexuais da Bahia poderão registrar os filhos diretamente nos cartórios, a partir do dia 8 de dezembro — quando passa a valer a regulamentação do Tribunal de Justiça da Bahia, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira.

Nesta quarta-feira (26), os casais têm que recorrer à Justiça para garantir o direito. A Bahia é o segundo estado a permitir esse registro — atrás de Mato Grosso, em julho. A nova regulação foi criada para o caso de lésbicas que já são casadas, segundo o advogado Filipe Garbelotto, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Antes, um casal de mulheres que fizesse uma inseminação artificial ou uma fertilização in vitro com o material genético das duas não conseguia registrar o nome delas como mães — a não ser na Justiça. Na maternidade, apenas o nome da mãe que gestou e pariu era colocado”, disse.

Com a mudança, elas vão levar a certidão de nascido vivo e a certidão de casamento ao cartório e colocar o nome das duas mães na certidão.

>Link  

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *