O texto do programa de governo da candidata Dilma Rousseff (PT) protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) causou manifestações de descontentamento na comunidade gay. O motivo está na página 20 do documento, que trata da questão dos direitos humanos.

O texto utiliza a expressão “opção sexual” ao se referir a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. A expressão utilizada em organizações internacionais de direitos humanos é “orientação sexual”. Quem ainda recorre ao termo “opção” são sobretudo fundamentalistas religiosos, defensores da chamada “cura gay”.

O Setorial Nacional LGBT do Partido dos Trabalhadores emitiu nota oficial sobre a questão e cobrou mudança. Afirma que foi “surpreendido” pelo texto e observa: “Há décadas o movimento LGBT internacional e nacional – e o próprio PT – tem usado o termo orientação sexual, para destacar que no terreno da sexualidade não se fazem ‘opções’, como escolher entre cores de roupa ou itens de um cardápio. A sexualidade humana é complexa, absolutamente diversa, plural e ‘determinada’ por inúmeros fatores sociais, culturais, históricos e individuais.”

Assim que recebeu a nota do setorial, a equipe responsável pelo programa tratou de corrigir o erro no documento reproduzido no site da campanha de Dilma. O texto encaminhado ao TSE, porém, ainda não foi alterado. De acordo com informações da presidente do Setorial Nacional, Janaína Oliveira, a equipe admitiu logo foi um equívoco e prometeram fazer as alterações.

O programa da candidata petista trata a questão dos homossexuais de forma breve, quase de passagem, num parágrafo sobre direitos humanos. O trecho polêmico diz: “Ainda no elenco de desafios institucionais, a luta pelos DIREITOS HUMANOS se mantém, sempre, como prioridade, até que não existam mais brasileiros tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por raça, cor, credo, sexo ou opção sexual”.

Com a mudança, a parte final do parágrafo ficou assim: “…até que não existam mais brasileiros tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por raça, cor, credo, orientação sexual ou identidade de gênero.”

Essa não foi a primeira vez que o governo utilizou “opção” no lugar de “orientação sexual”. Em 2011, ao vetar a distribuição de material educativo Escola Sem Homofobia, preparado por entidades não governamentais e que ficou mais conhecido como kit gay, o governo alegou que não faria “propaganda de opção sexual”.

A comunidade LGBT também reagiu, mas na ocasião não houve nenhuma retratação e o kit continua vetado. Segundo a nota do Setorial, o assunto deve ser tratado com mais atenção: “O momento é de avanço do conservadorismo e do fundamentalismo religioso, com sérias ameaças à laicidade do Estado. O PT é o Partido que historicamente mais fez pela cidadania LGBT. Nas políticas públicas houve inúmeros avanços nos últimos 12 anos de governo Lula e Dilma. Não podemos ter nenhum retrocesso na pauta dos Direitos Humanos.”