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Produzido e Mixado por Yinon Yahel & Daniel Kapler, escrito por Meital De Razon e Yinon Yahel, a musica This Moment, no vocal de Lorena Simpson já esta disponível para download no site Sound Cloud.
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Mobilize os parlamentares federais de seu estado, para que a homofobia seja criminalizada em nosso país.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para o dia 11 deste mês a votação em Plenário do requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) para que o projeto que criminaliza a discriminação de homossexuais (PLC 122/2006) seja apensado ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012). A decisão foi uma resposta a questão de ordem apresentada pelo autor do requerimento durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (4).
Eduardo Lopes questionou o presidente do Senado sobre o fato de a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES), não ter encaminhado à Mesa o processo sobre o PLC 122/2006 a fim de ocorrer a votação, apesar de o requerimento ter sido apresentado.
Em apoio a Eduardo Lopes, o senador Magno Malta (PR-ES) disse que a criminalização da homofobia depende da tipificação desse crime no Código Penal, o que justifica o apensamento do projeto ao PLS 236/2012.
Ana Rita respondeu argumentando que estava amparada no artigo 89 do Regimento Interno do Senado Federal, que define as atribuições dos presidentes de comissão. Ela lembrou ainda que uma situação semelhante havia ocorrido com projeto que tramitava na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de modo que havia precedente para sua decisão.
– O processo [do PLC 122/2006] só será encaminhado para a Mesa após a votação. Enquanto ele não for votado pela Comissão de Direitos Humanos, eu não vou encaminhá-lo para a Mesa – disse a senadora.
O presidente do Senado, no entanto, explicou que o artigo 89 do Regimento Interno não trata desse caso. Ele também disse que o caso específico do projeto que tramitava na CAE não poderia abrir precedente pois a decisão sobre sua tramitação foi tomada em Plenário em acordo com os líderes.
– O regimento não autoriza que presidente de comissão paralise os trabalhos do Parlamento ou evite que um requerimento seja apreciado – disse Renan.
Com isso, a votação do requerimento deverá ocorrer na sessão da próxima quarta-feira. No mesmo dia, pela manhã, a CDH tem reunião e poderá colocar o projeto em votação. Caso o Plenário aprove o requerimento de Eduardo Lopes, o PLC 122/2006 será apensado ao PLS 236/2012 e passará a tramitar na Comissão Especial que trata da reforma do Código Penal.
Fonte: Agência Senado
Solenidade. Evento de lançamento de campanha contou com workshop sobre os direitos dos homossexuais
O governo de Minas entrou oficialmente na luta contra a homofobia. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) lançou na ultima quinta-feira, 05/12, a campanha Respeito à Diversidade, com o objetivo de combater o preconceito, a discriminação e a violência contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Segundo estimativa do Fórum pela Saúde e Direitos Humanos LGBT de Minas Gerais, pelo menos 67 homossexuais, entre gays e lésbicas, morreram assassinados em 2013, vítimas de homofobia em Minas.
A ação será realizada em todo o Estado, por meio da atuação das 20 diretorias regionais da Sedese, que estão espalhadas por Minas Gerais. Os núcleos farão a divulgação de material informativo, além de visitas a organizações civis, movimentos sociais e escolas, com o objetivo de disseminar as ideias do projeto.
“O governo de Minas Gerais está dando uma resposta aos índices de violência apresentados durante os últimos anos”, afirmou a idealizadora da campanha, Walkíria La Roche, que é coordenadora de Políticas de Diversidade Sexual da Sedese. “Somente por meio da educação vamos conseguir diminuir essa violência”, completou Walkíria.
A demanda por um projeto de disseminação de informações positivas sobre a chamada sociedade diversa surgiu em 2011, quando foi realizada a segunda Conferencia Estadual LGBT. Segundo os organizadores, as regionais já receberam o material gráfico e, agora, após o lançamento oficial da campanha, terá início o processo de visitação de escolas.
“Para apresentar uma política pública sobre um segmento, a gente tem que aprender sobre ele. Por isso, é preciso conversar com os jovens, para que eles entendam que a sociedade é diversa e deve ser respeitada”, afirmou Walkíria.
Projeto Fixo. Presente na solenidade de lançamento da campanha, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Cássio Soares, destacou que a intenção é que o projeto se torne uma mobilização permanente. “Estamos empenhados em levar para os quatro cantos de Minas a conscientização sobre a não violência aos direitos humanos. É preciso exaltar a liberdade de expressão”.
Campanha
Apoio. Durante o lançamento da campanha em prol dos direitos LGBT, o governo apresentou vídeo com vários artistas e profissionais vestindo camisa com os dizeres “Respeito à diversidade”. Com a ação, também difundida nas redes sociais, cerca de 50 pessoas firmaram publicamente compromisso com o movimento.
Exemplo. O fotógrafo e colunista Angelo Zorzi foi um dos que aderiu à campanha. De forma voluntária, ele fotografou personalidades que estão apoiando o projeto. “Todos podem e devem abraçar a causa”, disse.
Denuncia
Orientação. No material distribuído pela campanha “Respeito à Diversidade”, a Sedese orienta que quem for vítima de qualquer tipo de violação denuncie pelo telefone 0800 031 11 19.
Fonte: Assessoria de imprensa da Sedese
Elton John
Marcado para amanhã, dia 6 de dezembro, o próximo show do cantor britânico Elton John pode ser cancelado, por conta de uma lei russa que proíbe atos que podem ser entendidos como propaganda gay. O segundo show do cantor, previsto para acontecer no sábado, dia 7 de dezembro, na cidade de Cazã, também corre o risco de ser barrado pelo governo. As informações foram divulgadas no site do jornal britânico The Times. De acordo com a publicação, as apresentações correm o risco de não acontecer por conta dos planos do cantor, que além de ser abertamente homossexual, tem intenções de demonstrar apoio a comunidade gay russa.
No mês de setembro, o músico relatou ao jornal britânico The Guardian que agendou os shows para poder apoiar as pessoas que são afetadas pela lei no pai, que pune os cidadãos que manifestam relações sexuais não tradicionais. A lei foi aprovada em junho e é interpretada como uma violação de direitos da comunidade gay, envolvendo ainda lésbicas, bissexuais e transgêneros, de acordo com organizações de direitos humanos.
O cantor chegou a declarar que como um homem gay, ele não poderia deixar estas pessoas sozinhas, mas que não sabia o que iria acontecer quando chegasse a Rússia. No início de 2013, o promotor dos shows de Lady Gaga foi multado por realizar o que foi entendido como propaganda de consumo de álcool e homossexualismo. O tribunal do país respondia à uma queixa apresentada por uma moradora, que chegou a afirmar que sua filha de 13 anos foi exposta a imitação de uma relação sexual entre mulheres em um show de Gaga em dezembro de 2012 em São Petesburgo.
O juiz chegou a determinar que o promotor do show estaria violando uma cláusula no código administrativo da Rússia, que prevê a proteção das crianças a partir de informações que podem ser interpretadas como prejudiciais para seu desenvolvimento e saúde. No início deste ano, uma lei semelhante foi aprovada em São Petesburgo, contra a cantora pop Madonna, depois de um show dela realizado em agosto do ano passado.
