Adoção Homoafetiva: um guia para gays que querem adotar no Brasil
   27 de janeiro de 2023   │     10:10  │  0

Desde 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) permite que casais do mesmo sexo adotem crianças.

A adoção é o meio mais efetivo para que a criança em situação de adoção crie vínculos, além de ser um ato de amor e nobreza. Porém, a adoção homoafetiva ainda é vista como um grande tabu. Esse pequeno artigo tem a intenção de tirar as maiores dúvidas sobre a adoção homoafetiva.

Desde o advento do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) realizado em 1990, as crianças e adolescentes passaram a ter uma segurança jurídica no que se trata de seus direitos fundamentais.

O ECA não trouxe somente isso, mas puxou junto com ele uma grande conquista: o direito a adoção. A Lei 12,010/2009 possibilitou que a adoção de crianças no Brasil seja regida totalmente pelo Estatuto da Criança e Adolescente, Art. 39 e 1.618 do Código Civil.

Casais heterossexuais sempre foram vistos como a “família ideal”. Mas sabemos que na prática não é bem assim. Embora digam que órgão excretor não reproduz, dois homens ou duas mulheres também possuem o direito a adotar uma criança em situação de abandono.

Os tempos mudaram e as leis melhoraram. O importante, segundo a lei, sempre vai ser o interesse maior da criança, o que é melhor para o adotado (a). Isso é encontrado no Enunciado n. 05 do Instituto Brasileiro de Direito da Família – IBDFAM.

O ordenamento jurídico não faz nenhuma concessão a um casal homossexual adotar uma criança. Não existe lei que diga que podem, mas também não existe uma lei dizendo que não pode. Então aplica-se, por analogia, as mesmas regras impostas a casais heterossexuais. Apesar do preconceito ser ainda latente demais, isso não é um impeditivo para que um casal homoafetivo adote uma criança.

Dito isso, o trâmite para adoção seguirá a seguinte ordem:

. Ser maior de idade (dezoito anos);

. Não pode ser o irmão do adotante;

. Em caso de adoção conjunta (casais em geral) é indispensável que sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovando a estabilidade da família. Bom ressaltar que, casais homoafetivos tem liberdade de se casarem civilmente no Brasil desde 2011 com reconhecimento do STF;

. Ter 16 anos a mais que a criança adotada;

. A adoção deve ter como objetivo vantagens para o adotando, sempre com motivos legítimos (Art. 43 ECA).

. A adoção cria laços de parentesco civil, em linha reta, entre adotante e adotado (a). O que significa que, se o adotante for um dos filhos adotados de um casal que já possui outro filho, ele terá os mesmos direitos que o irmão/irmã.

. Quando a criança a ser adotada estiver junto de irmãos e irmãs para adoção, é o objetivo não os separar, visando uma oportunidade de continuar vivendo com seus irmãos em uma nova família. Por isso vemos muitas histórias de casais homoafetivos que adotam irmãos.

O procedimento é simples: começa com o procedimento de habilitação à adoção no Juizado da Infância e Juventude da cidade onde o casal reside. Apresentam então uma petição inicial que contenha: qualificação completa, dados familiares, cópias autenticadas de certidão de nascimento ou casamento ou declaração relativa ao período de união estável, cópias do RG e CPF, comprovantes de renda e domicílio, atestado de sanidade física e mental, certidão de antecedentes criminais e certidão negativa de distribuição cível.

O prazo máximo para a conclusão de habilitação à adoção é de 120 dias que pode ser prorrogável por igual período.

Terão prioridade no cadastro pessoas interessadas em adotar criança ou adolescente com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde, além de grupo de irmãos como mencionado acima. Quando for adolescente, é necessário o seu consentimento.

Em caso de recusa de adoção pelo simples fato de ser por um casal homoafetivo, tendo todos os requisitos preenchidos, aconselha-se procurar a assistência de um advogado para entrar com um processo que exigirá demais afirmações para o motivo da recusa.

Por: Caio Gmeiner– Gay Blog

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Papa Francisco: ‘Homossexualidade não é crime’
   26 de janeiro de 2023   │     0:24  │  0

Papa Francisco criticou as leis que criminalizam a homossexualidade como “injustas”, dizendo que Deus ama todos os seus filhos assim como eles são e pediu aos bispos católicos que apoiam as leis contrárias a isso que recebam pessoas LGBTQ na igreja.

“Ser homossexual não é crime”, disse Francis durante uma entrevista nesta terça-feira (24) à Associated Press.

Francisco reconheceu que os bispos católicos em algumas partes do mundo apoiam leis que criminalizam a homossexualidade ou discriminam a comunidade LGBTQ, e ele mesmo se referiu à questão em termos de “pecado”. Mas ele atribuiu tais atitudes a origens culturais e disse que os bispos em particular precisam passar por um processo de mudança para reconhecer a dignidade de todos.

“Estes bispos têm que ter um processo de conversão”, disse, acrescentando que devem aplicar “ternura, por favor, como Deus tem por cada um de nós”.

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Papa Francisco durante entrevista exclusiva para a Associated Press de dentro do Vaticano em 24 de janeiro de 2023 — Foto: Domenico Stinellis/AP

Cerca de 67 países ou jurisdições em todo o mundo criminalizam a atividade sexual consensual entre pessoas do mesmo sexo, 11 dos quais podem ou impõem a pena de morte, de acordo com o The Human Dignity Trust, que trabalha para acabar com essas leis. Especialistas dizem que mesmo onde as leis não são aplicadas, elas contribuem para o assédio, estigmatização e violência contra pessoas LGBTQ.

Nos EUA, mais de uma dúzia de estados ainda têm leis anti-sodomia nos livros, apesar de uma decisão da Suprema Corte de 2003 declarando-as inconstitucionais. Os defensores dos direitos dos homossexuais dizem que as leis antiquadas são usadas para assediar os homossexuais e apontam para a nova legislação, como a lei “Não diga gay” na Flórida, que proíbe a instrução sobre orientação sexual e identidade de gênero do jardim de infância até a terceira série, como evidência de esforços contínuos para marginalizar as pessoas LGBTQ.

As Nações Unidas pediram repetidamente o fim das leis que criminalizam a homossexualidade, dizendo que elas violam os direitos à privacidade e à liberdade de discriminação e são uma violação das obrigações dos países sob o direito internacional de proteger os direitos humanos de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual. ou identidade de gênero.

 

Declarando tais leis “injustas”, Francisco disse que a Igreja Católica pode e deve trabalhar para acabar com elas. “Deve fazer isso. Deve fazer isso ”, disse ele.

Francisco citou o Catecismo da Igreja Católica ao dizer que os gays devem ser bem-vindos e respeitados, e não devem ser marginalizados ou discriminados.

“Somos todos filhos de Deus, e Deus nos ama como somos e pela força que cada um de nós luta pela nossa dignidade”, disse Francisco, falando à AP no hotel do Vaticano onde mora.

Essas leis são comuns na África e no Oriente Médio e datam da época colonial britânica ou são inspiradas na lei islâmica. Alguns bispos católicos os apoiaram fortemente como consistentes com o ensinamento do Vaticano que considera a atividade homossexual “intrinsecamente desordenada”, enquanto outros pediram que fossem anulados como uma violação da dignidade humana básica.

Em 2019, esperava-se que Francisco fizesse uma declaração se opondo à criminalização da homossexualidade durante uma reunião com grupos de direitos humanos que realizaram pesquisas sobre os efeitos de tais leis e das chamadas “terapias de conversão”.

Na terça-feira, Francisco disse que precisava haver uma distinção entre crime e pecado em relação à homossexualidade.

 

“Ser homossexual não é crime”, disse ele. “Não é crime. Sim, mas é pecado. Tudo bem, mas primeiro vamos distinguir entre um pecado e um crime.”

 

“Também é pecado faltar à caridade uns com os outros”, acrescentou.

 

O ensinamento católico sustenta que, embora os gays devam ser tratados com respeito, os atos homossexuais são “intrinsecamente desordenados”. Francisco não mudou esse ensinamento, mas fez do alcance da comunidade LGBTQ uma marca registrada de seu papado.

Começando com sua famosa declaração de 2013, “Quem sou eu para julgar?” quando foi questionado sobre um padre supostamente gay, Francisco passou a ministrar repetidamente e publicamente à comunidade gay e trans. Como arcebispo de Buenos Aires, ele favoreceu a concessão de proteção legal a casais do mesmo sexo como alternativa ao endosso ao casamento gay, que a doutrina católica proíbe.

Apesar de tal alcance, Francisco foi criticado pela comunidade católica LGBTQ por um decreto de 2021 do escritório de doutrina do Vaticano de que a Igreja não pode abençoar uniões do mesmo sexo “porque Deus não pode abençoar o pecado”.

Fonte: G1

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Leonardo da Vinci era gay? 500 anos da morte do gênio renascentista
   24 de janeiro de 2023   │     12:00  │  0

Há 500 anos morria o gênio renascentista Leonardo da Vinci. O maior gênio da história renascentista redesenhou o mundo em muitos aspectos. Leonardo consagrou-se pelas suas obras clássicas e suas percepções aguçadas. Sim, Da vinci trabalhava empiricamente. A genialidade de seus trabalhos também apontavam para um futuro promissor e progressista.

Mas não é só isso. Há relatos de que Leonardo era polivante, e uma de suas habilidades era na cozinha. Ou seja, além de tudo ainda era um bom cozinheiro. Inclusive, muitos amigos frequentavam sua residência não para apreciar suas obras formidáveis, mas para degustar seus pratos saborosos.

O livro Leonardo da Vinci, de Walter Isaacson, faz uma leitura pertinaz permeando às principais obras de Leonardo e, sobretudo, em que contexto ele se encontrava quando trouxe à tona estas obras. O livro também estabelece uma correlação entre arte e ciência. Nesse sentido, Isaacson mostra que a genialidade de Leonardo estava fundamentada em características acessíveis a todos nós, como a curiosidade, uma enorme capacidade de percepção e uma imaginação exacerbadamente fértil que flertava com a fantasia.

O biógrafo Walter também revelou que Leonardo não tinha vergonha de assumir-se gay, e o pintor multidisciplinar foi, por duas vezes, denunciado por sodomia, tendo quase sido preso. Outro artista emblemático também condenado pela homossexualidade, foi Oscar Wilde, autor do atemporal, o Retrato de Dorian Gray. O livro também afirma que Da Vinci mantinha práticas heréticas, e que muito provavelmente era ateu.

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Morre drag queen Kaká di Polly, ícone da noite LGBT+ paulistana
   23 de janeiro de 2023   │     20:14  │  0

Morreu, neste dia 23 de janeiro de 2023, a pioneira drag queen Kaká di Polly. A informação foi confirmada pela atriz Nany People, pelo Instagram, e outros ativistas LGBTQIA+. A causa da morte não foi divulgada.

Kaká ficou conhecida por deitar no chão da Avenida Paulista, em 1997, para que a Parada SP pudesse acontecer. Em 2020, a artista concedeu uma entrevista exclusiva para o GAY BLOG BR onde narrou detalhes sobre o episódio.

Sempre polêmica, Kaká di Polly concedeu uma entrevista ao GAY BLOG BR em 2020 após a repercussão de um vídeo em que ela criticava a realização do evento virtual da Parada SP, que ignorou icônicos históricos da militância LGBTQIA+.

“Cadê o meu convite? Cadê o convite de Salete Campari? Cadê o convite de Silvetty Montilla? Cadê o convite de Paulette Pink, cadê o convite de Divina Núbia, cadê a homenagem a Miss Biá? Fui eu que deitei no meio da Paulista pra aquela Parada sair… Cadê o meu convite?”.

Na conversa, Di Polly comenta que a Parada LGBT “se perdeu” ao longo dos anos. “Mudou muita coisa, porque as pessoas fizeram a 1ª Parada… 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª… 15ª, 16ª. E aí a coisa já começou a virar uma negociata, porque começaram a fazer um monte de trios elétricos. Acho que foi na 16ª… não me lembro, mas foi ali entre a 13ª e 16ª que começaram as boates a entrar. Cada boate pegava um trio e fazia o seu carro. De repente esses carros começaram a servir como se fossem camarotes para as pessoas darem close lá em cima. As pessoas compravam, era um absurdo o preço de um carro. E tinha um monte de regras: você tinha que fazer merchandising de todos os colaboradores da Parada nos banners dos carros, tinha que ter seguranças, DJs, banheiro, etc, etc. E os convidados que começaram a subir nos carros e andar pela Paulista era gente que ninguém sabia quem era. Não era um carro feito para nos convidar a subir e estarmos participando da Parada. Ninguém conhecia [aquelas pessoas]. Um carro trazia uma famosa, outro carro outra famosa. E aquele bando de gente estranha. Foi aí que começou a minha briga com a Associação da Parada, porque eu achava que pelo menos 30% de cada carro tinha que ser obrigatório carregar pessoas do movimento LGBT+, ou seja, drag queens, gogo boys, travestis, transformistas – e não um bando de gente filhinho-de-papai que só estava lá pra dar “close” pra dizer que tinha ido na Parada Gay”.

por:  Victor Miller – Gay Blog

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HPV, sexo anal e câncer: existe relação entre os 3?
   18 de janeiro de 2023   │     0:00  │  0

Artigo

Por: Fábio Lopes Queiroz – Doutor em cirurgia geral e mestre em genética do câncer colorretal, acumula 25 anos de experiência no exercício da medicina

O HPV, também conhecido como Papilomavírus Humano, é um vírus de fácil transmissão que contamina as células da nossa pele e mucosas. Estima-se que ele está presente em 80% das pessoas sexualmente ativas, uma vez que pode ser transmitido por contato íntimo, principalmente o contato sexual.

Sabemos que o nosso ânus é um local de transição da pele e mucosa, por isso, pode ser facilmente contaminado com o HPV. Ali, o vírus pode encontrar um ambiente favorável e levar a alterações na mucosa que recobre o interior do canal, e estas podem evoluir para um tumor. Por isso, a infecção por esse vírus também está relacionada a um aumento na incidência de câncer de ânus.

O que precisamos deixar claro neste artigo é que o sexo anal não causa o câncer mas, se feito sem proteção, aumenta a chance de transmissão de infecções sexualmente transmissíveis como o HPV.

 

Câncer anal no Brasil

Infelizmente, não temos dados concretos dos números no Brasil, mas nos últimos 25 anos, sua incidência aumentou cerca de 50% em todo o mundo.

Sabe-se que, em geral, o câncer anal é mais prevalente em pessoas entre 50 e 60 anos, sobretudo mulheres. Mas existem alguns grupos particularmente suscetíveis à doença, como os infectados pelo HIV do sexo masculino e homens que fazem sexo com homens sem proteção.

Para os homens, os dois principais fatores que influenciam o risco de infecção genital por HPV são a circuncisão e o número de parceiros sexuais. Para as mulheres, determinados fatores têm sido associados a um risco aumentado de infecção genital por HPV, como início da atividade sexual a idade precoce, ter muitos parceiros sexuais, ter relações sexuais com um parceiro que teve muitos outros parceiros e ter relações sexuais com homens não circuncidados.

Prevenção é o melhor caminho!

Para evitar o risco, é fundamental usar preservativo. Porém, a camisinha não previne 100%, uma vez que a base do pênis, períneo, púbis e saco escrotal, que não são revestidos por ela, podem entrar em contato com o ânus e contribuir com o contágio. Além disso, o contato da boca ou língua, dedos e brinquedos compartilhados também transmitem o vírus.

Por isso, é recomendado a realização dos exames preventivos, principalmente em pessoas com HIV, homens que têm relação sexual com homens, imunossuprimidos e indivíduos que já tiveram lesões na região pelo HPV.

Existem dois tipos principais de exames: a citologia anal, que consiste na coleta de um raspado de células do ânus com uma escovinha e a anuscopia com magnificação, que consiste em procurar lesões no ânus sugestivas de acometimento pelo HPV com um microscópio.

O tratamento da condição dependerá do caso e do estágio da detecção. Ele inclui cirurgia, radioterapia, quimioterapia ou uma combinação dessas opções.

Quer saber mais sobre o HPV e câncer anal? Agende a sua consulta e vamos conversar!

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