Relatorias em Direitos Humanos são apresentadas no Conselho Nacional de Direitos Humanos
   Blog Diversidade   │     26 de agosto de 2015   │     17:55  │  0

Relatora e Relator produziram artigos contextualizando as temáticas que serão abordadas: Estado Laico e Povos Indígenas.

As novas Relatorias em Direitos Humanos, que atuarão no mandato 2015, foram  apresentadas no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em reunião realizada no dia 20 de agosto.  O objetivo era apresentar publicamente a nova relatora e o novo relator, que iniciaram suas atividades em julho durante o seminário de planejamento realizado em Curitiba/PR.

Melisanda Trentin, da coordenação da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil e da Justiça Global, falou sobre o papel das Relatorias em Direitos Humanos, que foram criadas em 2002 como um iniciativa inédita no Brasil. As novas áreas temáticas de atuação das Relatorias – Estado Laico e Povos Indígenas – são resultado de um amplo processo de debate da Plataforma com outras organizações e podem dar uma resposta ao cenário de retrocesso, violência e retirada de direitos vivenciados hoje no Brasil.

Leandro Scalabrin,  que também integra a coordenação da Plataforma e o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), falou sobre o contexto da luta indígena no país e os desafios da Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas. O Relator Gersem Baniwa não pôde estar presente por razões de saúde.

Leandro também apresentou três propostas. A primeira é de que os relatórios das ações das Relatorias sejam apresentados ao final do mandato no âmbito do Conselho Nacional, que foi aprovada pelo colegiado. Outra é de que Conselho participe do próximo processo de seleção de Relatores/as, ficando definido que o CNDH indicará um de seus integrantes para compor o Conselho de Seleção das Relatorias. Por fim, foi proposto que sejam criadas relatorias dentro CNDH.

Ivanilda Figueiredo, Relatora de Direitos Humanos e Estado Laico – com ênfase nas violações aos direitos à saúde, à comunicação e à educação, falou sobre o plano de ação da Relatoria, que  que será desenvolvido em diálogo com organizações da sociedade civil.

O que são as Relatorias

As Relatorias em Direitos Humanos foram criadas em outubro de 2002 como uma iniciativa inédita para a efetivação dos direitos no Brasil. Têm como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos, tendo por fundamento a Constituição Federal, o Programa Nacional de Direitos Humanos, os tratados e convenções internacionais de proteção aos direitos humanos ratificados pelo Brasil e as recomendações dos/as Relatores/as da ONU e do Comitê Dhesc.

O desafio das Relatorias é de diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações apontadas pela sociedade civil.

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