Nova lei contra homossexualidade no Uganda para breve
   Blog Diversidade   │     13 de dezembro de 2014   │     0:00  │  0

Os autores de uma nova proposta de lei contra a homossexualidade no Uganda declararam hoje estarem prontos para apresentar o texto no parlamento como “presente de Natal”.

 A iniciativa acontece perto de um ano depois da aprovação de uma primeira lei que reforçou a repressão da homossexualidade num país onde uma legislação que data do tempo da colonização prevê a prisão perpétua contra estas práticas.

A lei causou inquietação no Ocidente e alguns doadores congelaram parte da sua ajuda ao Uganda, tendo sido invalidada em agosto pelo Tribunal Constitucional por uma questão processual.

Latif Ssebagala, o deputado que dirige a campanha para uma nova votação no parlamento, declarou à agência France Presse estar confiante de que o texto será apresentado antes do início das férias de Natal, a 18 de dezembro.

Adiantou ter o apoio de 90 por cento dos deputados para a apresentação a votação da nova proposta.

“Como nos aproximamos do Natal e do Ano Novo, podemos oferece-lo como um presente para o povo”, disse Ssebagala ao diário Daily Monitor.

A lei invalidada acrescentava a repressão da “promoção da homossexualidade” e a obrigação de denunciar os homossexuais à legislação já em vigor.

O novo texto estará centrado na luta contra “a promoção” da homossexualidade, crime passível de sete anos de prisão. Também procurará, segundo o Daily Monitor, proibir “as práticas sexuais contra a natureza”, o que incluiria ainda as relações com transsexuais e animais.

Uma maioria de deputados já assinou um pedido para uma nova votação da lei, embora o Presidente Yoweri Museveni tenha implicitamente alertado no mês passado para o facto de a votação poder levar a um boicote económico dos ocidentais.

Segundo os seus críticos, o Presidente promulgou a lei contra a homossexualidade, muito popular no Uganda, essencialmente tendo em vista as presidenciais de 2016, que marcará o seu 30.º ano no poder.

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