O SUS, Sistema Único de Saúde, vai começar a registrar casos de violência contra a população LGBT em prontuários de atendimento a partir deste mês. A iniciativa tem como objetivo ampliar a notificação de casos de homofobia no país a fim de futuramente subsidiar políticas públicas de prevenção e combate à violência sofrida por gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. As informações são do Ministério da Saúde.
Para a realização do registro, todas as fichas de atendimento das unidades de saúde vão ganhar um campo especial para a notificação de ocorrências, que deverão ser preenchidas com o nome social (caso houver), a identidade de gênero e a orientação sexual do paciente.
O registro de casos de violência contra LGBTs pelo SUS tem início seis meses após a divulgação de um relatório sobre violência homofóbica feito pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. De acordo com o documento, no período de um ano, as denúncias de agressões e crimes motivados por homofobia aumentaram 166% no país, subindo de 1.159 casos em 2011 para 3.084 em 2012.
Segundo o relatório, jovens entre 15 e 29 anos figuram entre os mais vulneráveis à violência e representam 61% das vítimas em casos registrados de discriminação. A principal queixa, que aparece em 83% das ocorrências, é a de violência psicológica, uma vez que são alvos de humilhações, hostilizações e ameaças, calúnia, injúria e difamação.
Para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a alta incidência de casos registrados reflete maior reconhecimento social em relação a tal tipo de discriminação, o que consequentemente induz à denúncia.
A iniciativa faz parte da disseminação de um projeto piloto integrado ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que registra casos de violência contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos desde agosto de 2013, nos estados de Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Faculdade de Medicina da UFMG
Escrita por: William Campos Viegas e Jordânia Souza
