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Um ano após norma aprovar casamento gay, chegam a 1 mil as uniões homoafetivas no Brasil
   Blog Diversidade   │     15 de maio de 2014  
 
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No casamento, o parceiro passa a ter direitos como a divisão de bens e a modificação do status civil. Desde maio de 2013, o CNJ impede cartórios brasileiros de recusarem o registro de casamento de pessoas do mesmo sexo

Um ano depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovar a Resolução n. 175, que impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil, ao menos mil casamentos homoafetivos foram celebrados em todo o País nos últimos 12 meses.

O maior número de uniões ocorreu em São Paulo, onde somente na capital foram celebrados 701 casamentos, segundo levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). A Resolução entrou em vigor no dia 16 de maio do ano passado.

De acordo com o levantamento realizado pela Associação de Registradores da Cidade de São Paulo, o mês de outubro liderou a realização dessas celebrações com 90 cerimônias, seguido pelo mês de novembro, com 80 casamentos, maio, com 73, e agosto, com 71. Abril, com 57 casamentos, fecha a lista dos cinco meses com mais realizações.

Números altos

A aprovação da Resolução CNJ n. 175 ocorreu em 14 de maio de 2013. Um dia depois, a norma foi publicada do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) e entrou em vigor em 16 de maio de 2013. Desde então, diante da recusa da realização da união entre pessoas do mesmo sexo pelos cartórios, passou a caber recurso ao juiz corregedor da respectiva comarca e até mesmo ao CNJ para o cumprimento da medida.

Pelos cálculos da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), no mesmo período, o número de uniões de casais homoafetivos chegou a 130. Celebradas coletivamente no Dia da Família, 8 de dezembro, o evento chegou a ser considerado pela mídia mundial “o maior casamento homoafetivo coletivo do mundo”. A cerimônia ocorreu no auditório do TJRJ e contou com o apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que destacou o movimento como um marco dos direitos humanos.

Na avaliação do conselheiro Guilherme Calmon, a edição da Resolução CNJ n. 175 CNJ foi importante para equilibrar as decisões dos tribunais em relação ao casamento gay, cessando a disparidade de entendimentos em relação a esse tema. “Dos 27 estados, 15 não se manifestavam em relação ao assunto e 12 já haviam editado normas favoráveis a esse tipo de união. Analisamos os casos e julgamos que estavam corretos aqueles que entendiam a legalidade do casamento civil entre uniões homoafetivas”, explicou Calmon.

De acordo com levantamento da Arpen nacional, entre maio de 2013 e fevereiro de 2014, foram celebrados 85 casamentos homoafetivos em Curitiba/PR; 81 em Brasília/DF e 68 em Porto Alegre/RS. Nem todos os estados perceberam grandes números de pedidos de casamentos homoafetivos. Em Roraima, por exemplo, apenas duas uniões foram feitas no Cartório de Registro Civil. No Acre, a procura para a realização de casamentos também tem sido baixa.

Complexidade

Em Rio Branco/AC foram celebrados apenas dois casamentos civis homoafetivos. Para o conselheiro do CNJ, o baixo quórum de pedidos de casamentos homoafetivos em determinadas regiões brasileiras está relacionada ao preconceito da população. “Essa é uma questão complexa. Estamos falando de uma sociedade muito heterogênea; há pais que chegam a banir os filhos que assumem sua homossexualidade”, disse.

Antes da publicação da resolução do CNJ, a conversão da união estável em casamento já vinha ocorrendo em algumas localidades. Segundo levantamento da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), só no ano passado cerca de 1.200 casais do mesmo sexo registraram suas uniões em cartórios de 13 capitais.

Novos direitos

Casamento e união estável geram diferentes direitos. Em uma união estável, parceiros só adquirem direito à divisão de bens após período mínimo de convivência. No casamento, o direito é imediato, ainda que o enlace tenha terminado horas depois. O casamento também modifica o status civil dos envolvidos para casado; já a união estável não gera modificação no status civil.

 

Fonte: Assessoria de imprensa CNJ

Exposição fotográfica marca mês internacional contra a homofobia
   Blog Diversidade   │     14 de maio de 2014  
 
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Foto que faz parte da exposição “Eu te desafio a me amar”, da fotógrafa Diana BlokDivulgação/Diana Blok – Direitos reservados

Os casos de violência e discriminação de gênero e orientação sexual trouxeram a fotógrafa Diana Blok ao Brasil. Nascida no Uruguai e radicada na Holanda, Blok chegou a terras brasileiras em setembro do ano passado com a missão de retratar a nobreza daqueles que “escolhem vias diferentes do padrão normal”. Passaram pelas lentes da fotógrafa anônimos e famosos, como o cantor Ney Matogrosso e a cantora Ellen Oléria.

Diana esteve no Rio de Janeiro e em Brasília retratando a vida de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros em fotografias, vídeos e discussões sobre a temática. O trabalho “Eu te desafio a me amar” poderá ser visitado a partir de hoje (14) no Museu da República em Brasília. No dia 31, será levada para a Estrutural, cidade do Distrito Federal a aproximadamente 8 quilômetros da região central de Brasília. No Rio de Janeiro, a exposição passou pelo Complexo de Favelas da Maré e, a partir do dia 17 de maio, poderá ser visitada na sede da Anistia Internacional, em Laranjeiras. A programação está disponível no site da fotógrafa.

“Busco expressar o valor humano das pessoas. Para mim, é importante a nobreza dentro de cada ser humano. Entre nós, há uma diversidade incrível. Há muita gente linda, que vive com muito amor e respeito às coisas essenciais”, diz a Diana. “O Brasil tem índices altíssimos de homofobia. Quero conseguir pela arte, mostrar e trasnformar esse cenário”. destacou. A jornada da fotógrafa em defesa das minorias começou no início da carreira. “São pessoas com muita coragem de vida. Travestis e trans têm muita coragem”, diz.

A exposição de Diana faz parte da agenda do mês internacional contra a homofobia. O dia internacional é no próximo sábado (17). No país, o projeto está sob responsabilidade do Instituto de Estudos Socioeconômicos, uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que atua na promoção dos direitos humanos no Brasil e no mundo.

Este ano, a luta contra a homofobia foi tema da 18ª Parada do Orgulho LGBT em São Paulo, um dos maiores eventos em prol da diversidade sexual do mundo. Em 2013, segundo o Grupo Gay da Bahia, foram contabilizados 312 assassinatos, mortes e suicídios de gays, travestis, lésbicas e transexuais brasileiros vítimas de homofobia e transfobia. Estão incluídas a morte de uma transexual brasileira no Reino Unido e um gay morto na Espanha. A média é que ocorra uma morte a cada 28 horas.

Um contador disponível na página do grupo, mostrava que, até ontem (13), foram documentados 131 homicídios no Brasil. Além disso, o Grupo Gay da Bahia estima que 44% de todos os casos de homofobia letal no mundo, ocorridos em 2012, ocorreram no Brasil.

“A homofobia, além de se constituir uma cultura, vem ganhando ares de palco eleitoral de políticos oportunistas, que alimentam o ódio de um setor que não respeita as liberdades individuais e acredita ter o direito de ditar comportamentos baseados em seus próprios códigos de conduta. Entram aí os fundamentalistas religiosos, os remanescentes nazistas e reacionários de toda sorte”, analisa o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), conhecido por defender a causa LGBT na Câmara dos Deputados.

Para ele, a questão da homofobia assemelha-se ao racismo. “Décadas depois da criminalização do racismo, a sociedade não está preparada para casos de racismo porque ela não se enxerga como racista”. Segundo levantamento feito pela equipe do deputado, há cerca de 40 projetos em tramitação que tratam do tema.  No Senado, está o Projeto de Lei 122 de 2006, que tipifica a homofobia como crime, uma das principais bandeiras da parada gay paulista.

Há também projetos que, na opinião de ativistas, incentivam a homofobia, como o recentemente reapresentado Projeto de Decreto Legislativo nº 1.457, de 2014, que susta os efeitos da Resolução nº 1, de 22 de março de 1999, do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. Projeto que no ano passado foi apelidado de cura gay.

 

Por: Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil / Edição: Talita Cavalcante

Espanha aposta no turismo gay
   Blog Diversidade   │     9 de maio de 2014  
 
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Espanha está apostando alto no turismo gay, que cresce em um ritmo superior a 10% ao ano, o dobro da média mundial

Madri – A Espanha está apostando alto no turismo gay, que cresce em um ritmo superior a 10% ao ano, o dobro da média do receptivo de turistas internacionais em nível mundial, e que representa um investimento de US$ 185 bilhões ao ano, afirmou nesta quinta-feira a secretária de Estado de Turismo, Isabel Borrego.

Em sua apresentação na inauguração da Convenção Mundial de IGLTA (a associação LGBT mais importante relacionada ao turismo e aos negócios), realizado entre 8 e 10 de maio em Madri, Borrego enfatizou que se trata de um segmento que já representa 10% do fluxo mundial de viajantes e algo mais de 15% da despesa.

A secretária de Estado acrescentou que a realização do congresso na Espanha, assim como do World Pride de 2017, o festival mundial do Orgulho Gay, é “uma pequena demonstração dos esforços que dedicamos todos os anos a convencer seus clientes de que esse é o melhor destino possível para viver experiências inesquecíveis e desfrutar”.

A Espanha está entre os cinco destinos favoritos da comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGTB) nos Estados Unidos e entre os três primeiros da Europa.

Além disso, a ilha de Ibiza (Mediterrâneo), Sitges e Barcelona e Madri estão entre alguns dos destinos preferidos por esse tipo de turistas, ressaltou Borrego, citando dados do Comunity Marketing.

O turismo LGTB é “estratégico” para a Espanha e “temos que ir diversificando nossa oferta se quisermos continuar crescendo e consolidando nossa posição”, afirmou.

 

Por: Revista Exame

Museu no Soho reúne uma das maiores coleções de arte homoerótica do mundo
   Blog Diversidade   │     8 de maio de 2014  
 
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Charles Leslie mora dentro de seu próprio museu, The Leslie + Lohman Museum of Gay and Lesbian Art. Localizado no SoHo, em Nova Iorque, o apartamento reúne as lembranças que Leslie e seu falecido parceiro, Fritz Lohman, passaram a vida coletando.

Leslie começou a colecionar arte homoerótica durante a Guerra da Coreia e continuou juntando peças ao se mudar para a França, onde estudou na Sorbonne. A paixão por esse estilo de arte foi o que juntou o casal.  A história dos dois e de seu museu é realmente encantadora.

 Na galeria abaixo você verá algumas das peças de arte que compõe o Museu Leslie + Lohman

Fonte e credito das fotos: Buzz Feed

Pesquisa: Homens sofrem mais agressões à medida que se declaram homossexuais
   Blog Diversidade   │     7 de maio de 2014  
 
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O operador de telemarketing Marlon Marques Emboava, de 23 anos, faz parte desta triste e sangrenta estatística. Marlon foi agredido em uma estação de trem, em Itaquaquecetuba, São Paulo, a vitima foi agredida, após abraçar o namorado, de 24 anos, dentro de um trem, ele teria sido insultado e jogado para fora do trem.

Uma pesquisa realizada na Universidade de São Paulo mostrou que a já tradicional Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, que ocorre neste domingo 4, tem razão de escolher como tema a criminalização da homofobia e a lei de identidade de gênero. O levantamento aponta que 72% dos homens que se assumem publicamente como gays já sofreram agressões verbais no trabalho, na faculdade e em ambientes familiares, enquanto 16% dos não assumidos passaram por algo semelhante. A pesquisa também mostra que, entre os assumidos, 21% já foram agredidos, contra 4% dos que preferem não se revelar.

A pesquisa, feita pelo psicólogo Luiz Fabio Alves de Deus para um mestrado realizado na Faculdade de Saúde Pública da USP, mostrou, além disso, que, em um grupo de aproximadamente 1200 homens gays, 42% dos que assumem sua sexualidade em todos os contextos sociais (família, amigo, trabalho, escola/faculdade e também ambientes religiosos) já sofreram ameaças por conta da orientação sexual. Enquanto isso, dos que não se assumem, 8% passaram por algo semelhante. No ambiente de trabalho, um quarto dos que se assumem já sofreram constrangimentos, como piadas e discriminação velada. O número cai para zero quando se trata de um gay que não fez a revelação.
Segundo Alves, o aumento das agressões nesses grupos tem a ver a ruptura do padrão heteronormativo da sociedade. “Isso ocorre porque o homossexual que se expõe acaba reivindicando mais direito e espaço para expressar a sua sexualidade.” Alves explica que essa exposição acaba confrontando regras sociais e incomodando pessoas que pensam que o afeto gay não pode ter o mesmo espaço que o afeto hetero.
A pesquisa também apontou que, dentre os pesquisados, mais homens com menos de trinta anos fizeram a revelação pública. Alves acredita que, nestes casos, é mais fácil para quem nasceu nos anos 90 lidar com a sua sexualidade por conta do fortalecimento do movimento gay surgido a partir desta década. “O movimento gay comprou a briga e trouxe às pessoas discussões referentes à sexualidade. Os gays cobraram o espaço e facilitaram para os nascidos em 1990, que já cresceram com a ideia de que ser gay é um direito: eles sabem que devem sair do armário, a questão é como. Já os mais velhos pensam que não devem sair do armário.”
Alves percebeu, ainda, que menos negros tendem a se assumir, quando comparados aos brancos homossexuais. Alves explica que isto está relacionado ao acúmulo de preconceitos. Para ele, os homossexuais negros, por já sofrerem preconceitos por sua cor, podem ser impelidos a não admitir para os outros sua sexualidade. “Revelar-se gay é se expor à situação de violência e preconceito. Isso pode ser administrado, pois se o gay sabe que será vítima de preconceito, ele pode não se revelar. Como ser negro não é uma situação que possa ser administrada, pois está na cara, muitos preferem não revelar a sua sexualidade porque a carga de preconceito ficaria ainda maior.”
A discriminação aos homossexuais, ao longo da vida, pode refletir na saúde psicológica dessas pessoas, completa Alves. “São atos contínuos de violência, da infância até a pessoa morrer. Todos os ambientes frequentados por essa pessoa oferecem discriminação, os gays são discriminados em suas casas e até por profissionais da saúde”, afirma. “Relacionei minha pesquisa com outros estudos e vi que na população LGBT tem aumentado as situações de depressão, ansiedade e suicídio.”
Alves não quis fazer um julgamento a respeito do que é melhor para o homem homossexual: se expor, e sofrer mais violência, ou se esconder. “Na pesquisa, percebi que alguns não se assumiam publicamente mas frequentavam lugares gays. É a melhor forma? Só a pessoa pode dizer, é uma escolha individual.” A intenção do estudo, segundo ele, não é fazer com que os gays permaneçam no armário, mas que lutem por políticas públicas que os protejam do assédio e das imposições sociais. “Quando a discriminação é velada, não se defende” lembra.
Fonte: Carta Capital