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APROVADO NO SENADO: Casamento é união de duas pessoas
   Blog Diversidade   │     9 de março de 2017  
 
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O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento, foi aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa. Durante a votação houve 17 votos favoráveis e uma abstenção.

Apresentada pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), a proposta recebeu voto favorável do relator, senador Roberto Requião (PMDB-PR), e poderá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.

Atualmente, o Código Civil reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Com o projeto, a lei será alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”, mantendo o restante do texto do artigo.

O texto determina ainda que a união estável “poderá converter-se em casamento, mediante requerimento formulado dos companheiros ao oficial do Registro Civil, no qual declarem que não têm impedimentos para casar e indiquem o regime de bens que passam a adotar, dispensada a celebração”.

Segurança jurídica

A conversão em casamento da união estável entre pessoas do mesmo sexo já é autorizada por juízes. No entanto, há casos de recusa, fundamentada na inexistência de previsão legal expressa. O projeto busca eliminar as dificuldades nesses casos e conferir segurança jurídica à matéria.

No relatório, Requião lembra decisão de 2011 do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo o direito à formalização da união entre casais homossexuais. No entanto, ele diz ser responsabilidade do Legislativo adequar a lei em vigor ao entendimento consagrado pelo Supremo, “contribuindo, assim, para o aumento da segurança jurídica e, em última análise, a disseminação da pacificação social”.

O projeto aguardava decisão do Senado desde 2012, quando recebeu emendas da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que foram mantidas por Requião.

Fonte: Agência Senado

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O mistério da homossexualidade em animais: ‘Homo’ ou ‘bi’? – Parte III
   Blog Diversidade   │     15 de março de 2015  
 
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Entre aves, algumas fêmeas se unem a outras para cuidar de seus filhotes

Outros animais, no entanto, realmente parecem ser totalmente gays. Um deles é o albatroz-de-laysan, que vive no arquipélago americano do Havaí.

Entre esses enormes pássaros, os casais normalmente permanecem ‘casados’ por toda a vida e participam ativamente dos cuidados com os filhotes.

Mas em uma população da ilha de Oahu, 31% dos casais são formados por duas fêmeas sem parentesco entre si. E mais: elas cuidam de filhotes cujos pais são machos que já estão em um ‘casamento estável’ com outra fêmea, mas ‘pulam a cerca’ para acasalar com uma ou ambas as fêmeas do casal de mesmo sexo.

Segundo a bióloga Marlene Zuk, da Universidade de Minnesota, se as fêmeas de albatrozes não criassem seus filhotes com outra fêmea, teriam mais dificuldades para chocar seus ovos e buscar comida.

Mas, novamente, não se trata de animais inerentemente homossexuais. Estudos dessa e de outras espécies de pássaros sugerem que a união homossexual ocorre como uma resposta à falta de machos e é mais rara quando uma população tem uma proporção mais equilibrada entre os dois sexos.

E se olharmos para nossos parentes mais próximos, os primatas hominoides? Os bonobos, por exemplo, são uma espécie de chimpanzé extremamente ativa sexualmente. Tanto machos quanto fêmeas apresentam comportamentos homossexuais.

Mas o sexo entre esses animais também tem a função de consolidar as relações sociais. Bonobos podem usar o sexo para se aproximar de membros dominantes do grupo e assim ganhar mais status. Até mesmo os mais jovens costumam confortar outros com abraços e atos sexuais.

Algumas espécies de golfinhos também apresentam comportamentos homossexuais que os ajudam dentro do grupo. Mas, no fim, todos acasalam com membros do outro sexo para se reproduzirem.

Todas essas espécies seriam melhor descritas como ‘bissexuais’, pois transitam facilmente entre os dois comportamentos e não mostram uma orientação sexual consistente.

Fonte: BBC Earth

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