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Grupo Gay de Alagoas e outras entidades da sociedade civil querem pastor homófobico enquadrado no crime de racismo
   16 de abril de 2021   │     14:44  │  0

No inicio da próxima semana o Grupo Gay de Alagoas e outras entidades irão protocolizar representação no Ministério Público Estadual solicitando que seja movida uma ação penal pela prática de racismo em desfavor do pastor José Olimpio

O pastor sugeriu nas redes sociais que ora pela morte do ator e humorista Paulo Gustavo, que está intubado em estado crítico na UTI de um hospital na Zona Sul do Rio de Janeiro.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que até o Congresso Nacional editar lei específica, as condutas homofóbicas e transfóbicas, reais ou supostas, devem ser enquadradas nos crimes previstos na Lei 7.716/2018.

No seu voto o Ministro Gilmar Mendes ressaltou que “que a criminalização da homofobia é necessária em razão dos diversos atos discriminatórios – homicídios, agressões, ameaças – praticados contra homossexuais e que a matéria envolve a proteção constitucional dos direitos fundamentais, das minorias e de liberdades.

*Para Nildo Correia, as declarações do pastor se configuram claramente entre as condutas homófobicas abrangidas pela decisão do STF. “È nítido o discurso de ódio do pastor, ao desejar a morte do Paulo Gustavo, esperamos que o Ministério Público e a Justiça alagoana façam cumprir a decisão da Suprema Corte. Homofobia é crime!” finalizou.*

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