O Grupo Gay da Bahia (GGB) divulga mais um Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais no Brasil (LGBT) relativo a  2013. Foram documentados 312 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil, incluindo uma transexual brasileira morta no Reino Unido e um gay morto na Espanha. Um assassinato a cada 28 horas!  Um pequeno decréscimo (-7,7%) em relação ao ano passado (338 mortes), mas um aumento de 14,7% desde a posse da Presidenta Dilma.  O Brasil continua sendo o campeão mundial de crimes homo-transfóbicos: segundo agências internacionais, 40% dos assassinatos de transexuais e travestis no ano passado foram cometidos no Brasil. Pernambuco e São Paulo são os estados onde mais LGBT foram assassinados e Roraima e Mato Grosso onde os estados mais perigosos para esse segmento. Manaus e Cuiabá foram as capitais onde registraram-se mais crimes homofóbicos, sendo o Nordeste a região mais violenta, com 43% de “homocídios”. Os estados menos violentos foram o Acre, sem notificação de mortes de homossexuais nos últimos três anos, seguido do Amapá e do Espirito Santo, respectivamente com 1 e 2 ocorrências. 2014 começa ainda mais sangrento: só em janeiro foram assassinados 42 LGBT, um a cada 18 horas.

Como nos anos anteriores, o Nordeste confirma ser a região mais homofóbica do Brasil, pois abrigando 28% da população brasileira, aí concentraram-se 43% das mortes, seguido de 35% no Sudeste e Sul , 21% no Norte e Centro Oeste. Embora Manaus (2 milhões de habitantes) tenha sido a capital onde foi registrado o maior número de crimes homofóbicos (12), numero altíssimo se comparado com os 5 de  São Paulo capital (12 milhões de habitantes), em termos relativos, Cuiabá é a capital mais homofóbica do Brasil, com 17,6 homicídios para quase 570 mil habitantes, seguida de João Pessoa, com 14,3 mortes para 770 mil. Palmas ocupa o terceiro lugar, com 11,6 assassinatos para 257 mil habitantes, enquanto S.Paulo  teve 5 mortes de LGBT, o que representa 0,42 para 12 milhões de moradores.

Os gays lideram os “homocídios”:  186 (59%), seguidos de 108 travestis (35%), 14 lésbicas (4%), 2 bissexuais (1%) e 2 heterossexuais. Nessa lista foram incluídos 10 suicidas gays que tiveram como motivo de seu desespero não suportar a pressão homofóbica, como aconteceu com um gay de 16 anos, de São Luís, que enforcou-se dentro do apartamento “por que seus pais não aceitavam sua condição homossexual.” O Brasil confirma sua posição de primeiro lugar no ranking  mundial de assassinatos homo-transfóbicos, concentrando 4/5 de todas execuções do planeta. Nos Estados Unidos, com 100 milhões a mais de habitantes que nosso país, foram registrados 16 assassinatos de transexuais em 2013, enquanto no Brasil, foram executadas 108 “trans”.O risco, portanto, de uma travesti ser assassinada no Brasil é 1280 vezes maior do que nos EUA.

O GGB, que há mais três décadas coleta informações sobre homofobia no Brasil denuncia a irresponsabilidade dos governos federal e estadual em garantir a segurança da comunidade LGBT: a cada 28 horas um homossexual brasileiro foi barbaramente assassinado em 2013, vítima da homofobia. Nunca antes na história desse país foram assassinados e cometidos tantos crimes homofóbicos. A falta de políticas públicas dirigidas às minorias sexuais mancha de sangue as mãos de nossas autoridades. E 2014 começa ainda mais sanguinário: só neste último Janeiro foram documentados 42 homicídios, um a cada 18 horas

Crimes por região, estado e capital. Pernambuco há décadas é o estado onde mais LGBT são assassinados,  34 vítimas, para uma população de 9 milhões de habitantes, seguido por São Paulo, com 29 mortes para 43 milhões de habitantes: o risco de um gay pernambucano ser assassinado é portanto 4 vezes superior aos LGBT paulistas. Roraima com 3 homicídios é  o estado mais perigoso para homossexuais em termos relativos, com um índice de 6,15 assassinatos para cada milhão de habitantes, sendo que para toda a população brasileira, o índice é 1,55 vítimas LGBT por milhão de brasileiros.  Mato Grosso ocupa o segundo lugar em periculosidade: seus 15 assassinatos representam 4,71 crimes por milhão, seguido do Rio Grande do Norte com 15 mortes, 4,45 por milhão de habitantes. No outro extremo, os estados onde registraram-se menos  homicídios de LGBT foram o Acre – aparentemente nenhuma morte nos últimos três anos, seguido do Espírito Santo, cujas 2 ocorrências representam 0,52 mortes para cada milhão de habitantes; o Pará com 0,63, São Paulo com 0,66, Rio Grande do Sul com 1,16,  Minas Gerais com 1,21 e Rio de Janeiro com 1,22 mortes para cada milhão de habitantes.

Como nos anos anteriores, o Nordeste confirma ser a região mais homofóbica do Brasil, pois abrigando 28% da população brasileira, aí concentraram-se 43% das mortes, seguido de 35% no Sudeste e Sul , 21% no Norte e Centro Oeste. Embora Manaus tenha sido a capital onde foi registrado o maior número de crimes homofóbicos (12), numero altíssimo se comparado com os 5 de  São Paulo capital, em termos relativos, Cuiabá é a capital mais homofóbica do Brasil, com 17,6 homicídios para quase 570 mil habitantes, seguida de João Pessoa, com 14,3 mortes para 770 mil. Palmas ocupa o terceiro lugar, com 11,6 assassinatos para 257 mil habitantes, enquanto S.Paulo  teve 5 mortes de LGBT, o que representa 0,42 para mais de 11,8 milhões de moradores.

Não se observou correlação evidente entre desenvolvimento econômico regional, escolaridade, religião,  raça, partido político do governador e maior índice de homofobia letal.

A pesquisa. Segundo o coordenador desta  pesquisa,  o Prof. Luiz Mott, antropólogo da Universidade Federal da Bahia, “a subnotificação destes crimes é notória, indicando que tais números representam apenas a ponta de um iceberg de violência e sangue, já que nosso banco de dados é construído a partir de notícias de jornal, internet e informações enviadas pelas Ongs LGBT. A realidade deve certamente ultrapassar em muito tais estimativas, sobretudo nos últimos anos, quando policiais e delegados cada vez mais, sem provas, descartam a presença de homofobia em muitos desses “homocídios”.  Os autores  somente foram identificados em 103 (33%) destes crimes letais, sendo que em 67%  não há informação sobre a captura dos criminosos, prova do alto índice de impunidade nesses crimes de ódio e gravíssima homofobia institucional/policial que não investiga em profundidade tais homicídios. Impunidade observada não apenas  no pobre e homofóbico Nordeste, como na Bahia, com 18 dentre 20 crimes impunes, mas também no rico e civilizado Sul, como no Paraná, que dos 15 homocídios, 12 permanecem impunes. Para o Presidente do Grupo Gay da Bahia, Marcelo Cerqueira, “mesmo em crimes envolvendo latrocínio (matar  para roubar), prostituição de travestis e violência doméstica de casais lgbt, a homofobia cultural e governamental são responsáveis por tais sinistros, pois estigmatizam e empurram as travestis para a marginalidade, permitem o bullying nas escolas, acrescido do efeito pernicioso dos sermões dos fundamentalistas aliados do Governo que demonizam os gays,  acirrando sobretudo entre os jovens o ódio anti-homossexual.” Luiz Mott critica a ineficiência da Secretaria Nacional de Direitos Humanos por não disponibilizar banco de dados sobre crimes letais contra LGBT, além de ter divulgado no ano passado número inferior de assassinatos do que os documentados pelo GGB: “mesmo sem verbas, sem apoio institucional, nosso site “Quem a homotransfobia matou hoje” é o único banco de dados disponível on line sobre tais crimes. Por isso é que há mais de uma década o State Department dos Estados Unidos divulga nossos dados em seu relatório anual sobre direitos humanos.”

Perfil das vítimas: Quanto a idade, 7% dos LGBT tinham menos de 18 anos ao serem  assassinados, sendo o mais jovem uma   travesti  de 13 anos, da zona rural de Macaíbas (RN).  Foram registrados também 10 casos de suicídio de LGBTs em 2013. Segundo os especialistas em Criminologia , suicidas homossexuais  devem ser  considerados vítimas da homofobia, entre esses, o ator Walmor Chagas, encontrado morto com um tiro em sua residência em Guaratinguetá, SP, o gay com maior idade, 82 anos. 31% das vítimas tinham menos de 30 anos e 10% mais de 50. A faixa etária que apresenta maior risco de assassinato (55%), situa-se entre 20-40 anos.

Quanto à composição racial, chama a atenção o desinteresse dos jornalistas e policiais em registrar a cor dos LGBT assassinados, apenas 56% das vítimas são identificadas e dentre estas, há pequena superioridade de pardos e pretos, 53% para 47% de brancos. Os/as pretos são o menor grupo vítima da homofobia letal, 3%, estando ausentes no segmento das lésbicas.

Os homossexuais assassinados exerciam 64 diferentes profissões, confirmando a presença do “amor que não ousava dizer o nome” em todas as ocupações e estratos sociais. Predominam as travestis profissionais do sexo, 32 das vítimas (45%), seguidas de 28 cabeleireiros, 17 professores, 7 estudantes, 4 empresários e funcionários públicos, 3 atores e comerciantes, 2 aposentados, autônomos e padres, etc.

Quanto à causa mortis, repete-se a mesma tendência dos anos anteriores, confirmando pela violência extremada, tratar-se efetivamente tais mortes do que a Vitimologia chama de crimes de ódio: 100 dos assassinatos foram praticados com arma branca (faca, punhal, canivete, foice, machado, tesoura), 93 com armas de fogo, 44 espancamentos (paulada, pedrada, marretada), 31 por asfixia, 4 foram queimados. Constam ainda afogamentos, atropelamentos, enforcamentos, degolamentos, empalamentos e violência sexual, tortura.  Quinze das vítimas levaram mais de uma dezena de golpes ou projéteis. Dentre os crimes mais chocantes, destacam-se: Emanuel Bernardo dos Santos, de Serra Redonda, PB, 65 anos, professor e ex-vereador, morreu com 106 facadas e com cabo de foice introduzido no ânus; Eliwellton da Silva Lessa, negro,  22 anos, de  São Gonçalo, RJ, após ter sido xingado de “viado”, o motorista passou três vezes com o carro sobre seu corpo; a travesti Thalia, 31 anos, de Guarulhos, SP, foi morta com 20 tesouradas e teve seu pênis cortado; o funcionário público Everaldo Gioli de Andrade,  37 anos, foi morto num terreno baldio em  Cuiabá, seu carro queimado, “o corpo foi encontrado amarrado, com visíveis sinais de tortura, com queimaduras feitas  com pontas de cigarro e com mais de 20 golpes de facas e buracos de balas pelo corpo.” Fotos chocantes e descrição desses homicídios encontram-se documentados em http://homofobiamata.wordpress.com/

O padrão predominante é o gay ser assassinado dentro de sua residência, com armas brancas ou objetos domésticos, enquanto as travestis e transexuais são mortas na pista, a tiros.

Assassinos: Quanto aos autores destes crimes homofóbicos, a mídia é extremamente lacunosa, já que apenas 1/4 dos homicidas foram identificados nos inquéritos policiais. Destes, 17% tinham menos de 18 anos, demonstrando o altíssimo índice de homofobia entre os jovens, 85%  abaixo de 30 anos. 1/5 desses crimes foram praticados por 2 a 4 homens, aumentando ainda mais a vulnerabilidade da vítima. Predominam entre estes criminosos,  seguranças particulares, rapazes de programa e ocupações de baixa remuneração, muitos destes crápulas já com passagem pela polícia e uso de revólver, já que 4/5 dessas mortes foram praticadas com arma de fogo.

Crimes Homofóbicos. Seriam todos esses 312 assassinatos crimes homofóbicos? O Prof. Luiz Mott é categórico: “99% destes homocídios contra LGBT têm como agravante seja a homofobia individual, quando o assassino tem mal resolvida sua própria sexualidade e quer lavar com o sangue seu desejo reprimido; seja a homofobia cultural, que pratica bullying  contra lésbicas e gays, expulsando as travestis para as margens da sociedade onde a violência é endêmica; seja a homofobia institucional, quando o Governo não garante a segurança dos espaços frequentados pela comunidade lgbt ou como fez a Presidente Dilma, ao vetar  o kit anti-homofobia, que deveria ter capacitado mais de 6milhões de jovens  no respeito aos direitos humanos dos homossexuais e mais recentemente, ao ter pressionado os senadores da base aliada para que não aprovassem o PLLC 122 que equiparando a homofobia ao crime do racismo.” Para o analista de sistemas Dudu Michels, responsável pela manutenção do banco de dados, “quando o Movimento Negro, os Índios ou as Feministas divulgam suas estatísticas letais, não se questiona se o motivo de todas as mortes foi racismo ou machismo, porque exigir só do movimento LGBT atestado de homofobia nestes crimes hediondos? Ser travesti já é um agravante de periculosidade dentro da intolerância  machista dominante em nossa sociedade, e mesmo quando um gay é morto devido à violência doméstica ou latrocínio, é vítima do mesmo machismo cultural que leva as mulheres a serem espancadas e perder a vida pelas mãos de seus companheiros, como diz o ditado, ‘viado é mulher tem mais é que morrer!”

Solução contra crimes homofóbicos. Para o Presidente do GGB, Marcelo Cerqueira, “há quatro soluções emergenciais para a erradicação dos crimes homofóbicos: educação sexual para ensinar aos jovens e à população em geral o respeito aos direitos humanos dos homossexuais; aprovação de  leis afirmativas que garantam a cidadania plena da população LGBT, equiparando a homofobia e transfobia ao crime de racismo; exigir que a Polícia e Justiça investiguem e  punam com toda severidade os crimes homo/transfóbicos  e finalmente,  que os próprios gays, lésbicas e trans  evitem situações de risco, não levando desconhecidos para casa e acertando previamente todos os detalhes da relação. A certeza da impunidade e o estereótipo do gay como fraco, indefeso, estimulam a ação dos assassinos.”

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