Primeiro parlamentar gay a assumir a bandeira LGBT no Congresso, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) anunciou nesta quinta-feira (24) que vai abrir mão do novo mandato para o qual foi reeleito em outubro e deixar o Brasil. As duas decisões, segundo ele, foram motivadas por ameaças de morte e perseguições que tem sofrido.
“Preservar a vida ameaçada é também uma estratégia da luta por dias melhores. Fizemos muito pelo bem comum. E faremos muito mais quando chegar o novo tempo, não importa que façamos por outros meios! Obrigado a todas e todos vocês, de todo coração. Axé! ✊”, publicou o deputado em suas redes sociais.
Jean Wyllys reproduziu, na publicação, a entrevista exclusiva que deu à Folha de S.Paulo em que explica os motivos de desistir da vida política e deixar o país para se dedicar à carreira acadêmica. Ele afirma que não pretende voltar a morar no Brasil. O deputado conta que vive sob escola policial desde o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, também do Psol.
“Nunca achei que as ameaças de morte contra mim pudessem acontecer de fato. Então, nunca solicitei escolta. Mas, quando rolou a execução da Marielle, tive noção da gravidade. Além dessas ameaças de morte que vêm desses grupos de sicários, de assassinos de aluguel ligados a milícias, havia uma outra possibilidade: o atentado praticado por pessoas fanáticas religiosas que acreditavam na difamação sistemática que foi feita contra mim”.
Ele ressaltou que, mesmo sob escolta, foi xingado e empurrado várias vezes publicamente. Segundo Jean, também pesou em sua decisão a informação de que familiares de um ex-PM acusado de liderar o Escritório do Crime, uma falange de milicianos, trabalharam no gabinete do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
“Me apavora saber que o filho do presidente contratou no seu gabinete a esposa e a mãe do sicário”, disse. “O presidente que sempre me difamou, que sempre me insultou de maneira aberta, que sempre utilizou de homofobia contra mim. Esse ambiente não é seguro para mim”, acrescentou.
O parlamentar baiano afirmou que se sente “quebrado por dentro” devido a notícias falsas disseminadas contra ele no período eleitoral pelo deputado eleito Alexandre Frota (PSL-SP) e outros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que o associavam à pedofilia. Frota foi condenado, em primeira instância, a indenizá-lo em R$ 295 mil, além de prestar serviço comunitário, por dano moral.
“A pena imposta, por exemplo, ao Alexandre Frota não repara o dano que ele produziu ao atribuir a mim um elogio da pedofilia. Eu vi minha reputação ser destruída por mentiras e eu, impotente, sem poder fazer nada. Isso se estendendo à minha família. As pessoas não têm ideia do que é ser alvo disso”, declarou.
Na entrevista à Folha, Jean disse que se ressente da falta de liberdade no Brasil e que sofreu muito para tomar a decisão. “Como é que eu vou viver quatro anos da minha vida dentro de um carro blindado e sob escolta? Quatro anos da minha vida não podendo frequentar os lugares que eu frequento?”, questiona.
“Essa não foi uma decisão fácil e implicou em muita dor, pois estou com isso também abrindo mão da proximidade da minha família, dos meus amigos queridos e das pessoas que gostam de mim e me queriam por perto”, explicou. Jean Wyllys disse que nunca quis virar mártir. “O [ex-presidente do Uruguai] Pepe Mujica, quando soube que eu estava ameaçado de morte, falou para mim: ‘Rapaz, se cuide. Os mártires não são heróis’. E é isso: eu não quero me sacrificar”, declarou.
A senadora apresentou emendas que visam tornar a identidade de gênero e a orientação sexual como agravantes de vários crimes.
Mais do que retomar a questão da criminalização da homofobia, as emendas apresentadas por Marta Suplicy colocam a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero como agravantes de vários crimes
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou, na última sexta-feira (12), seis emendas à reforma do Código Penal, que deve ter o seu relatório final, a cargo do senador Vital Rego (PMDB-PB), votado até o fim da atual legislatura. As emendas apresentadas por Suplicy devem ir a voto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira (17).
Mais do que retomar a questão da criminalização da homofobia, as emendas apresentadas por Marta Suplicy “colocam a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero como agravantes de vários crimes”, explica Julian Rodrigues, ativista em Direitos Humanos, que também comenta a ação da parlamentar.
“A Marta mostra mais uma vez que tem um compromisso de vida com nossa causa. A expectativa do movimento estava já focada em 20015, pensando num projeto de lei novo. Mas, se pudermos avançar no Código Penal é o cenário ideal. Garantindo não só criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, mas também colocando a homofobia como agravante de vários outros crimes. Importante que a CCJ acate as emendas da senadora, que o governo oriente a base para votar, já que é uma proposta da presidenta reeleita”, avalia Rodrigues.
Entre as emendas apresentadas pela senadora, está a que propõe a inclusão do preconceito por identidade de gênero e orientação sexual no artigo 154, que trata, por sua vez, do crime de redução de alguém à condução análoga à de trabalho escravo, no qual a pena é aumentada se o crime for cometido por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Marta Suplicy comentou a sua expectativa em relação ao trâmite das emendas. “Vai ser um enfrentamento difícil. Os opositores já conseguiram vitórias, apensando o PL 122 ao Código Penal e com o relatório do senador Vital do Rego excluindo qualquer menção à homofobia. Entretanto, temos uma oportunidade de inserir essas emendas que recuperam a criminalização da homofobia”, afirmou..
Confira aqui, aqui, aqui, aqui e aqui as emendas apresentadas pela senadora Marta Suplicy à reforma do Código Penal.
Manifestação deste ano celebra o orgulho e a alegria LGBT, sem deixar de defender o conceito de família inclusiva, a criminalização e o fim da homolesbitransfobia.
“Eu nasci assim, eu cresci assim, vou ser sempre assim: respeitem-me!”
Com essa afirmação a Associação da Parada do Orgulho GLBT de S. Paulo terá como tema da Parada em 2015 a discussão das identidades, orientações sexuais e o direito de ser respeitado.
A sexualidade é uma das características da personalidade que nós temos. É algo mutável, elástico, dinâmico e todos nós temos o direito de vivê-la em sua plenitude. No entanto, viver a nossa sexualidade, em suas diferentes manifestações, nos coloca frente a frente com uma série de desafios.
Ao longo dos últimos 18 anos, a Associação da Parada de S. Paulo fez alusão a esses desafios trazendo em seus temas referencias ao trabalho, à família, à religião, à lgbtfobia e as diversas manifestações de preconceito. Ao assumirmos a responsabilidade de que somos uma Associação que luta pelos direitos LGBT temos a consciência de que o enfrentamento desses desafios deve acontecer ao longo de todo o ano e não apenas no dia da Parada.
A escolha do tema de 2015 seguiu essa diretriz, ou seja, não abandonamos nossas bandeiras de luta e ao mesmo tempo incluímos e recuperamos um tema até então esquecido: a alegria e o orgulho de viver e respeitar a diversidade.
Com isto, queremos celebrar a alegria de viver nossas vidas dentro da orientação sexual que temos e que nos faz exatamente iguais a qualquer indivíduo. Contribuímos com o trabalho, pagamos impostos, cumprimos nossos deveres e queremos direitos e respeito.
Nascer, crescer e viver sendo LGBT significa assumir a identidade de gênero, a orientação sexual, os papeis sexuais que cada um tem e exigir que esses direitos sejam respeitados. Nem mais e nem menos que qualquer outro cidadão.
Não perdemos de vista que o dia da Parada do Orgulho LGBT é um dia em que saímos às ruas para protestar e exigir um mundo com menos mortes e violência contra LGBTs, mas também, precisamos celebrar nossas conquistas e vitórias e a alegria de sermos o que somos do jeito que nascemos, crescemos e escolhemos viver.
O discurso da Associação da Parada continuará com a força política de sempre, um dia por ano na rua e na luta pela igualdade todos os 365 dias. Continuaremos a defender um conceito de família inclusiva, a criminalização da e o fim da homolesbitransfobia.
Assim, o tema da parada de 2015, “Eu nasci assim, eu cresci assim, vou ser sempre assim: respeitem-me!” faz uma ruptura nos dezoito anos de manifestação social em São Paulo ao trazer um tema que remete ao orgulho e a alegria LGBT. E a alegria também é um ato político. O humor e a celebração podem ser revolucionários. O discurso da felicidade e do amor pode mudar o mundo.
Iremos todas e todos juntos vivermos a alegria de sermos o que somos. Parodiando a letra da canção de Dorival Caymi: pouco me importa, eu sou sempre igual, não desejo o mal, o amor é natural.
Manifestação deste ano celebra o orgulho e a alegria LGBT, sem deixar de defender o conceito de família inclusiva, a criminalização e o fim da homolesbitransfobia.
“Eu nasci assim, eu cresci assim, vou ser sempre assim: respeitem-me!”
Com essa afirmação a Associação da Parada do Orgulho GLBT de S. Paulo terá como tema da Parada em 2015 a discussão das identidades, orientações sexuais e o direito de ser respeitado.
A sexualidade é uma das características da personalidade que nós temos. É algo mutável, elástico, dinâmico e todos nós temos o direito de vivê-la em sua plenitude. No entanto, viver a nossa sexualidade, em suas diferentes manifestações, nos coloca frente a frente com uma série de desafios.
Ao longo dos últimos 18 anos, a Associação da Parada de S. Paulo fez alusão a esses desafios trazendo em seus temas referencias ao trabalho, à família, à religião, à lgbtfobia e as diversas manifestações de preconceito. Ao assumirmos a responsabilidade de que somos uma Associação que luta pelos direitos LGBT temos a consciência de que o enfrentamento desses desafios deve acontecer ao longo de todo o ano e não apenas no dia da Parada.
A escolha do tema de 2015 seguiu essa diretriz, ou seja, não abandonamos nossas bandeiras de luta e ao mesmo tempo incluímos e recuperamos um tema até então esquecido: a alegria e o orgulho de viver e respeitar a diversidade.
Com isto, queremos celebrar a alegria de viver nossas vidas dentro da orientação sexual que temos e que nos faz exatamente iguais a qualquer indivíduo. Contribuímos com o trabalho, pagamos impostos, cumprimos nossos deveres e queremos direitos e respeito.
Nascer, crescer e viver sendo LGBT significa assumir a identidade de gênero, a orientação sexual, os papeis sexuais que cada um tem e exigir que esses direitos sejam respeitados. Nem mais e nem menos que qualquer outro cidadão.
Não perdemos de vista que o dia da Parada do Orgulho LGBT é um dia em que saímos às ruas para protestar e exigir um mundo com menos mortes e violência contra LGBTs, mas também, precisamos celebrar nossas conquistas e vitórias e a alegria de sermos o que somos do jeito que nascemos, crescemos e escolhemos viver.
O discurso da Associação da Parada continuará com a força política de sempre, um dia por ano na rua e na luta pela igualdade todos os 365 dias. Continuaremos a defender um conceito de família inclusiva, a criminalização da e o fim da homolesbitransfobia.
Assim, o tema da parada de 2015, “Eu nasci assim, eu cresci assim, vou ser sempre assim: respeitem-me!” faz uma ruptura nos dezoito anos de manifestação social em São Paulo ao trazer um tema que remete ao orgulho e a alegria LGBT. E a alegria também é um ato político. O humor e a celebração podem ser revolucionários. O discurso da felicidade e do amor pode mudar o mundo.
Iremos todas e todos juntos vivermos a alegria de sermos o que somos. Parodiando a letra da canção de Dorival Caymi: pouco me importa, eu sou sempre igual, não desejo o mal, o amor é natural.
O deputado Renato Simões (PT-SP) e a deputada Janete Pietá (PT-SP) vão realizar uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados para discutir a eficiência da Lei do Racismo, 7716/1989, e para incluir no âmbito da lei o julgamento e a punição da homofobia.
A proposta de incluir a homofobia e a transfobia na Lei do Racismo está baseada em parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que enviou ao STF manifestação favorável por entender que a legislação específica contra a homofobia caminha muito lentamente no Legislativo.
Ainda segundo Janot, baseado na Lei do Racismo, a Justiça pode punir a homofobia como puni o racismo, que é considerado crime inafiançável, imprescritível e sujeito à pena de reclusão.
Já a deputada Janete Pietá, quer discutir a legislação a partir da constatação da diminuição de delegacias especializadas e o aumento de casos de racismo.
O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Vegas Rios já confirmou a presença. O deputado Renato Simões espera a participação da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dos Movimentos Sociais de todo o país para a discussão.
A Audiência Pública acontecerá hoje dia 3 de dezembro, às 14h00, no Plenário 9, do Anexo II.
Primeiro parlamentar gay a assumir a bandeira LGBT no Congresso, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) anunciou nesta quinta-feira (24) que vai abrir mão do novo mandato para o qual foi reeleito em outubro e deixar o Brasil. As duas decisões, segundo ele, foram motivadas por ameaças de morte e perseguições que tem sofrido.
