Monthly Archives: janeiro 2019

Travesti é assassinada e tem o coração arrancado
   22 de janeiro de 2019   │     0:03  │  0

 “Era um demônio”, afirmou o assassino, que confessou ter cometido o crime após ter relações sexuais com a vítima.

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Nota de pesar e dor, pela morte da militante Maria das Dores
   12 de janeiro de 2019   │     8:35  │  0

É com extremo pesar que o Grupo Gay de Alagoas – GGAL, entidade percusora e fundadora do movimento LGBTI+ alagoano, recebeu e repassa a notícia do falecimento da militante alagoana anti-AIDS  Maria das Dores, mais conhecida como DOCA, ocorrido na tarde de ontem, 11/1, em vítima de um C.A.

Aq perda da Militante Doca, além de representar uma dor imensa aos familiares e amigos, é golpe sentido pelos que militam em prol do combate ao HIV-AIDS, espalhados pelo território brasileiro.

Doca contribuiu ao longo de décadas na luta contra o vírus do HIV, no  territórioo brasileiro, e sempre com um grande profissionalismo, honestidade e comprometimento para a preservação da segurança de direitos e da vida do próximo vivendo ou convivendo com HIV-AIDS lutou ferreamente.

A compreensão de nossa família de militantes e aliados contra o HIV foi abalada com a perda de Doca.  Mesmo assim estamos felizes em saber que Doca partiu, mais deixou seu nome inscrito na taboa da resistência de luta por dias melhores, e exerceu a missão de uma profissional e militante.

O Grupo Gay de Alagoas – GGAL, em nome da  família anti-AIDS alagoana, enlutada apresenta votos de sentimentos de solidariedade e respeito pela imensa dor que, com certeza, invade a alma e dilacera qualquer entendimento de lógica carnal.

Att,

Nildo Correia – presidente do grupo Gay de Alagoas – GGAL

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Pasta e demandas LGBTI+ serão mantidas sim, afirma Damares
   3 de janeiro de 2019   │     1:25  │  0

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse, nesta quarta-feira (2/1), durante a cerimônia de transmissão de cargo, que as demandas LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) são, sim, uma área de competência da pasta, sendo atribuição da Secretaria Nacional de Proteção Global, uma das oito secretarias que integram a pasta.

 Demandas LGBT serão atendidas, sim, pelos Direitos Humanos, afirma Damares

Ao tomar posse do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves afirmou que tema será tratado por uma das secretarias da pasta.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse, nesta quarta-feira (2/1), durante a cerimônia de transmissão de cargo, que as demandas LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) são, sim, uma área de competência da pasta, sendo atribuição da Secretaria Nacional de Proteção Global, uma das oito secretarias que integram a pasta.

Uma das diretorias dessa secretaria será a de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, anteriormente constante como órgão da Secretaria Nacional de Cidadania. “Serão oito secretarias, e a de Proteção Global terá a diretoria que diz respeito às demandas LGBTs”, afirmou a ministra. “Elas (as demandas LGBT) sempre foram atendidas em uma diretoria, nunca por uma secretaria. Bolsonaro respeitou a estrutura do governo anterior”, completou.
A explicação de Damares ocorre depois da repercussão do conteúdo da Medida Provisória nº 870, na qual o presidente Jair Bolsonaro estabelece as áreas de competência dos vários ministérios. No texto, é afirmado, no artigo 43, que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem entre suas atribuições “políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos”.
O texto, então, relaciona uma série de categorias que devem ter seus direitos promovidos: “mulher; família; criança e adolescente; juventude; idoso; pessoa com deficiência; população negra; minorias étnicas e sociais; e índio”. O termo LGBT não é mencionado.

Governos Lula, Dilma e Temer

Nos governos Lula e Dilma, a Secretaria de Direitos Humanos — que contava com status de Ministério — tinha entre suas atribuições “assessorar direta e imediatamente o Presidente da República na formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso, da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT e das minorias”, conforme consta na Lei de nº 10.683, de 28 de maio de 2003.
Após o impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer decidiu extinguir a pasta e transformá-la em uma secretaria subordinada ao Ministério da Justiça. Em novembro de 2017, porém, o ex-presidente voltou atrás e criou o Ministério dos Direitos Humanos, cujas atribuições incluíam a “formulação, coordenação e execução de políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos humanos, incluídos [entre outros] direitos das minorias”, conforme consta na Lei de nº 13.502, de 1º de novembro de 2017.
Não havia mais, portanto, na lei de 2017, menção explícita à população LGBT. Dentro do ministério, essa população era atendida pela Diretoria de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que era vinculada à Secretaria de Cidadania, como afirmou Damares.

“Terrivelmente cristã”

Na cerimônia de transferência de cargo para Damares Alves, o ex-ministro Gustavo Rocha não esteve presente, porque estava sendo empossado como Secretário de Justiça do Governo do Distrito Federal. Ao discursar, Damares ressaltou que, em sua gestão, a “doutrinação ideológica” terá fim e que, embora o estado seja laico, ela é “terrivelmente cristã”.
“Estou me sentindo em casa, com os defensores da família, da vida e dos direitos humanos. O estado é laico, mas essa ministra é terrivelmente cristã. Acredito nos propósitos de Deus que uniu um time, um exército”, disse.
A nova ministra criticou ainda as ideologias de gênero, os pedófilos e o preconceito contra os indígenas. “No nosso governo, ninguém vai nos impedir de chamar nossas meninas de princesas e nosso menino de príncipes. Acabou a doutrinação ideológica no Brasil. Nossas crianças terão acesso à verdade e serão livres para pensar”, declarou.
Na plateia, estavam lideranças religiosas, caciques indígenas e militantes pró-vida. Emocionada, Damares foi aplaudida de pé quando disse que, por ela, teria ainda a palavra “Viva” no nome do novo Ministério dos Direitos Humanos. “E eu digo Vida desde a concepção”, reforçou. A ministra esclareceu ainda que, assim como é a família dela, composta por ela e pela filha adotiva, todas as configurações familiares seriam respeitadas.
“Precisava sim de uma secretaria da família, porque o governo do Bolsonaro vem com uma outra perspectiva. Todas as política públicas terão que ser construídas com base na família e todas as configurações familiares serão respeitadas”, completou.

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