O levantamento apontou que apenas os Estados de Alagoas, Acre, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Roraima possuem conselhos específicos para debater o tema
Levantamento realizado pelo UOL mostra que a maioria dos Estados brasileiros tem secretarias e subsecretarias com políticas para as mulheres, mas ainda não criou órgãos para a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros).
Entre os 26 Estados e o Distrito Federal, 14 têm secretarias que cuidam de assuntos relacionados a políticas de proteção e garantias de direitos das mulheres. Em cinco outros Estados, há ao menos coordenadorias e conselhos que debatem essas políticas.
Há casos em que já existiu um órgão no poder público que tratava de iniciativas para mulheres, mas que foi reduzido por retenção de gastos. Foi o que aconteceu no Rio Grande do Sul, que possuía uma secretaria específica, mas que será transformada em uma diretoria pelo novo governador José Ivo Sartori (PMDB), por cortes no orçamento. Segundo a assessoria de imprensa do governo gaúcho, os principais programas serão mantidos na nova diretoria.
Políticas LGBT engatinham
A coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Samanda Alves, afirma que a promoção dessas políticas ainda é uma ação recente no poder público — o setor que ela coordena só foi criado em 2011.
No
Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Ceará, há coordenadorias, comitês e superintendências que promovem políticas que visam garantir os direitos LGBT. Em geral, estes órgãos estão subordinados às secretarias estaduais de direitos humanos e de justiça.O Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil, elaborado pelo Grupo Gay da Bahia, apontou que ocorreram 312 mortes de homossexuais em 2013. Ainda não há a totalização dos números de 2014. O estudo mostra que a vulnerabilidade é maior no Nordeste, com registro de 43% dos assassinatos. As regiões Sul e Sudeste e do Sul têm 35%. O Centro-Oeste e o Norte concentram 21% dos casos.
O levantamento apontou que apenas os Estados de
Alagoas, Acre, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Roraima possuem conselhos específicos para debater o tema.De acordo com o governo federal, a
Bahia foi o Estado que mais recentemente assinou um convênio para a instalação de um conselho estadual, criado em setembro passado, mas cuja implantação depende da aprovação da Assembleia Legislativa da Bahia.Tags:Alagoas, Bahia, Ceará, Direitos Humanos, Homofobia, lésbofobia, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Politicas Públicas LGBT, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe, transfobia
