Em Portugal, não se sabe ao certo quantas são as vítimas de violência doméstica em casais homossexuais. Mas o silêncio das estatísticas não abafa as queixas da população LGBT: falam em discriminação por parte das forças de segurança e das casas de acolhimento destinadas aos gays e lésbicas que, ainda hoje, sofrem em silêncio.
Aos olhos das estatísticas oficiais, o fenómeno não existe: no relatório da Direcção-Geral da Administração Interna de 2009 sobre a violência doméstica, não há qualquer referência à violência praticada em casais homossexuais. É por isso impossível quantificar o fenómeno em território nacional, admitem as organizações de defesa dos direitos da população LGBT.
Mas, se para as autoridades centrais, o fenómeno permanece ainda nas sombras, também no seio da comunidade homossexual o desconhecimento é grande: “acho que as pessoas não estão alerta e, mesmo dentro da comunidade LGBT, o fenómeno não é muito falado, muito discutido”, admite Miguel Pinto da associação ILGA.
Pode até ser invisível, mas o problema não é novo, garante o presidente da Opus Gay, António Serzedelo: “mesmo antes de as uniões de facto estarem legisladas para os casais, já havia casais homossexuais a viver há muitos anos juntos e, portanto, também já havia nalguns desses casais violência doméstica”. Mas, tal como junto dos casais heterossexuais, o problema foi silenciado durante muito tempo.
A chantagem da vítima homossexual
Seja entre casais homossexuais ou heterossexuais, os quadros de violência doméstica são idênticos: afinal, explica António Serzedelo, “os genes desta violência são os mesmos: são relações de domínio, são relações de poder”.
Mas, apesar das semelhanças, a verdade é que numa relação entre pessoas do mesmo sexo, a vítima de violência doméstica pode ser submetida a um procresso designado como “outing”, um tipo de chantagem que não existe numa relação heterossexual: “um dos membros do casal pode ameaçar o outro, por exemplo, de revelar a orientação sexual junto da família, junto dos colegas de emprego”, explica Miguel Pinto (na imagem).
As particularidades deste tipo de violência exigem, de resto, que o acompanhamento da vítima seja adequado à sua orientação sexual – algo que, neste momento, está a falhar junto das forças de segurança e das instituições de acolhimento, admitem o dirigente da ILGA.
Vítimas por duas vezes
Quando a denúncia de um crime de violência doméstica é feita junto das forças de segurança, a vítima homossexual é muitas vezes alvo de uma “vitimização secundária”, garante Miguel Pinto.
“Ao chegarem a uma esquadra, são por exemplo gozados pelo polícia, pelo agente ou pela pessoa que estiver de serviço”, explica: “[a vítima] não pode ouvir comentários que sejam desagradáveis e as pessoas devem saber que a violência doméstica entre pessoas do mesmo sexo também é violência doméstica”.
António Serzedelo (na imagem) admite até que, em diferentes regiões do país, a discriminação da vítima possa atingir diferentes proporções: “Uma coisa são as forças policiais em centros urbanos e cosmopolitas como é Lisboa, Porto… Outra coisa são as Guardas Nacionais Republicanas ou as policiais em pequenas povoações ou pequenas cidades do interior ou da província”.
E também nas casas de abrigo, onde a vítima pode ser acolhida temporariamente, gays e lésbicas podem ser alvos de discriminação: “as instituições de acolhimento não estão preparadas para acolher pessoas homossexuais ou então, pelo menos, as pessoas homossexuais não se sentem confortáveis de recorrer às instituições de apoio, porque muitas delas são de cariz religioso e as pessoas sentem-se mal acolhidas”, explica Miguel Pinto, admitindo não haver uma “igualdade de tratamento” em relação à vítima heterossexual.
Fonte: Ass. de Imprensa Opus Gay
Mapa da Violência Doméstica em Portugal
http://noticias.sapo.pt/especial/violencia_domestica/infografias/2011/02/17/teste/index.html
