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Empresa incentiva adoção por casais homossexuais
   Blog Diversidade   │     12 de julho de 2017   │     9:44  │  0

Souza Cruz concede benefício compatível à licença-maternidade a funcionário que adotou um bebê com o seu marido, no Rio

Rio – No colo de Thiago Ferreira, o pequeno Dom, de seis meses, abre os braços e sorri. Uma mudança e tanto para quem viu aquele bebê chegar em casa silencioso e com olhar assustado, há apenas 39 dias. A transformação no comportamento é uma conquista atribuída ao tempo integral de dedicação ao filho adotivo. Casado com o psicanalista Daniel Lage, Thiago recebeu licença de 180 dias equiparada à licença-maternidade. Um benefício incomum e ainda desconhecido pela maioria dos casais homoafetivos que optam pela adoção no país. Pelos próximos dias, Thiago vai acompanhar cada passo do desenvolvimento do filho no apartamento da família, na Barra.

concessão da licença-maternidade para pais adotivos. Por aderir ao programa Empresa Cidadã, a Souza Cruz estendeu o direito ao funcionário por mais 60 dias. O casal, que está junto há quase dez anos, deu início ao processo de adoção em 2015. E, de imediato, recebeu o apoio da empresa onde Thiago trabalha. “Isso deu muita tranquilidade, pois a ligação da Justiça informando que havia um bebê para a gente poderia chegar a qualquer momento. Ter tido essa garantia desde o início foi importante para nos planejarmos”, conta Daniel Lage, de 38 anos.

E a ligação chegou.

“Eu estava trabalhando e todo mundo comemorou. Tive apoio e senti orgulho de integrar uma empresa que abraça as novas estruturas familiares. Tomara que outras sigam o exemplo”, torce Thiago.

A advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão Nacional de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família, diz que histórias assim devem virar tendência nos próximos anos, impulsionadas pela decisão do então ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Brito, que reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo, em 2011. “A licença-maternidade é um benefício para a criança. Para que ela seja inserida na família a partir do convívio com a mãe ou com o pai nos primeiros dias de vida. Quando falamos em adoção, sabemos que essa adaptação é mais delicada”, explica.

Thiago conta a experiência na prática. “Quando o Dom chegou, ele não chorava, não pedia nada, não emitia qualquer som. Em poucos dias, a mudança foi espantosa. Agora, ele se sente confortável e seguro”, lembra, com a certeza de que o convívio integral com o filho está fazendo a diferença para o seu desenvolvimento.

O primeiro caso

A primeira licença-maternidade oferecida a um gay ocorreu em junho de 2014, numa decisão inédita da Justiça do país. O enfermeiro pernambucano Mailton Alves Albuquerque, servidor público da Prefeitura de Recife, ficou em casa por seis meses para cuidar de Teo, seu filho biológico, enquanto o marido Wilson Albuquerque trabalhava. O bebê nasceu da ‘barriga solidária’ de uma amiga do casal.

Entre 2010 e 2016, foram feitas 9.399 adoções no estado do Rio, média de 1.343 casos por ano. De janeiro a abril deste ano, foram registradas 337 adoções. Os dados são do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro.

Final Feliz

A história de Thiago, Daniel e Dom foi cercada de compreensão do começo ao fim. Mas nem todos os casais homoafetivos que decidem adotar uma criança encontram apoio no trabalho. Rogério Koscheck, de 54 anos, e Weykman Padinho, de 40, precisaram superar barreiras e até entrar na Justiça para receber o benefício previsto em lei.

Em 2014, eles adotaram quatro filhos. Funcionário da Receita Federal, Rogério entrou com um pedido administrativo na empresa para que a sua licença-adotante, prevista no Estatuto do Servidor Público Federal, fosse equiparada aos 90 dias concedidos às mulheres. “O meu pedido foi negado e recorri. Entrei com mandado de segurança na Justiça Federal e obtive uma liminar favorável. O caso foi para a Advocacia Geral da União (AGU), que se recusou a recorrer”, explica Rogério, que também preside a Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas.

O estatuto não foi alterado, mas foi aberto um importante precedente: “A AGU encaminhou uma instrução para o Ministério do Planejamento recomendando que, no lugar da palavra ‘mulheres’, se aplique ‘pessoas’”.

No ano passado, Rogério e Weykman conseguiram a certidão de nascimento dos quatro filhos adotivos, que foram registrados em seus nomes. Na época da adoção, as crianças tinham entre 11 anos e quatro meses de idade. “Família é amor, afeto e projeto comum de vida. E isso não tem nada a ver com gênero ou orientação sexual”, diz Rogério, que conseguiu escrever um final feliz para a história da sua família.

Fonte: Bernardo Costa – O Dia

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Essa Coca-Cola é Fanta e daí ?
   Blog Diversidade   │     29 de junho de 2017   │     14:39  │  0

Ontem, quarta-feira, 28 de junho, data em que é comemorada o Dia Internacional do Orgulho LGBT  em todo o mundo, funcionários da Coca-Cola receberam latas do refrigerante principal da companhia porém com Fanta em seu conteúdo. A empresa aproveitou uma brincadeira popular para abordar um tema sério.

Com a inscrição “Essa Coca-Cola é Fanta e daí?” na lata, mostra seu apoio à causa da diversidade sexual e contra o preconceito.

“Acreditamos que ações como essa geram orgulho e empatia e ajudam na cultura positiva do nosso dia a dia”, diz Marina Peixoto, diretora de comunicação da Coca-Cola Brasil.

As Cocas-Cola que são Fanta, porém, não serão comercializadas. Foi uma ação interna da companhia que recheou as geladeiras dos 13 andares da sede da empresa, no bairro do Botafogo, no Rio de Janeiro, para lembrar a data.

E viva a Coca Cola e demais empresas que a cada dia abrem seus braços para divulgar e Visibilizar uma cultura de paz e tolerância.

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Filhos do Arco-Íris: Artistas se unem em prol da causa LGBT
   Blog Diversidade   │     12 de junho de 2017   │     16:51  │  0

“Filhos do Arco-Íris” é uma música apresentada pelo produtor Rick Bonadio, com assinatura de Joca Beta e Nizan Guanaes. Nos vocais, estão Sandy, Preta Gil, Daniella Mercury, Pabllo Vittar, Luiza Possi, Gloria Groove, Kell Smith, Di Ferrero e outros destaques. 

Foi divulgado, nesta terça-feira (6), o áudio da música feita para o Mês do Orgulho LGBT no Brasil, celebrado no dia 28 de junho. Intitulada ‘Filhos do Arco-Iris’, a música conta com a participação de ícones nacionais como Preta Gil, Gloria Groove, Pabllo Vittar, Daniela Mercury, Sandy, Fafá de Belém, Carlinhos Brown, Luiza Possi, Paulo Miklos, Rogério Flausino e Di Ferrero e foi produzida por Rick Bonadio.

Os lucros rendidos com a canção irão ser revertidos para fundações que lutam para prevenir a epidemia do HIV.

Segundo o compositor Nizan Guanaes, a canção “é o início de uma campanha de mobilização e conscientização que irá culminar na Parada LGBT de 2018, ano da eleição presidencial e do Legislativo, cuja causa LGBT precisa influenciar”.

A versão completa da música será lançada no Spotify em breve, mas um trecho de 2 minutos já circula na internet, inclusive na página oficial de Pabllo Vittar no Facebook.

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APROVADO NO SENADO: Casamento é união de duas pessoas
   Blog Diversidade   │     9 de março de 2017   │     2:35  │  0

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento, foi aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa. Durante a votação houve 17 votos favoráveis e uma abstenção.

Apresentada pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), a proposta recebeu voto favorável do relator, senador Roberto Requião (PMDB-PR), e poderá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.

Atualmente, o Código Civil reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Com o projeto, a lei será alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”, mantendo o restante do texto do artigo.

O texto determina ainda que a união estável “poderá converter-se em casamento, mediante requerimento formulado dos companheiros ao oficial do Registro Civil, no qual declarem que não têm impedimentos para casar e indiquem o regime de bens que passam a adotar, dispensada a celebração”.

Segurança jurídica

A conversão em casamento da união estável entre pessoas do mesmo sexo já é autorizada por juízes. No entanto, há casos de recusa, fundamentada na inexistência de previsão legal expressa. O projeto busca eliminar as dificuldades nesses casos e conferir segurança jurídica à matéria.

No relatório, Requião lembra decisão de 2011 do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo o direito à formalização da união entre casais homossexuais. No entanto, ele diz ser responsabilidade do Legislativo adequar a lei em vigor ao entendimento consagrado pelo Supremo, “contribuindo, assim, para o aumento da segurança jurídica e, em última análise, a disseminação da pacificação social”.

O projeto aguardava decisão do Senado desde 2012, quando recebeu emendas da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que foram mantidas por Requião.

Fonte: Agência Senado

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Brasil e EUA assinam acordo de promoção comercial LGBT
   Blog Diversidade   │     24 de fevereiro de 2017   │     16:38  │  0

 Ricardo Gomes, Presidente da CCLGBTB (Câmara de Comércio LGBT Brasileira) e Chance Mitchell, co-fundador e CEO da NGLCC (National Gay & Lesbian Chamber of Commerce) assinam acordo nesta quinta-feira para cooperação no desenvolvimento de atividades e empreendedorismo LGBT nos dois países.

 O empreendedorismo e as atividades de desenvolvimento comercial para a população Lésbica, Gay, Bissexual e Transgênera do Brasil e dos EUA deram um grande passo nesta quinta-feira, dia 23 de fevereiro de 2017, com a assinatura de um convênio entre a CCLGBTB e a NGLCC, respectivamente as câmaras de comércio brasileira e norte-americana.

 O Tratado incentivará ações conjuntas e parcerias entre as empresas dos dois países que se prontificam a atuar de maneira inclusiva junto à população LGBT. Entre as ações previstas estão projetos culturais, de capacitação da comunidade e apoio aos empresários associados em acesso e negociação com grandes indústrias.

 Para Ricardo Gomes, presidente da CCLGBTB, o convênio com os EUA (terceiro já assinado pelo Brasil que já conta com a parceria com a Argentina e o Uruguai) trará o impulso necessário para que grandes companhias atuem efetivamente em prol do desenvolvimento pessoal e profissional da população e do mercado LGBT. “O caminho da Câmara é o de aproximação com os principais mercados consumidores e produtores no mundo, trazendo uma integração entre empresários que abracem a causa LGBT, sejam eles parte da comunidade ou simpatizantes. É hora de o Brasil ingressar neste importante movimento que, estima-se, pode gerar cerca de US$3 trilhões por ano ao redor do mundo”, diz.

O co-fundador e CEO da NGLCC, Chance Mitchell, confirma a importância do acordo, tendo em especial atenção ao fato de que o Brasil é um importante mercado latino americano. “A NGLCC dá as boas-vindas ao CCLGBTB na sua crescente rede de 46 câmaras de comércio LGBT em todo os Estados Unidos e 12 organizações empresariais LGBT a nível internacional. A CCLGBTB, sediada em São Paulo, é a décima terceira organização a se filiar à NGLCC Global e a oitava organização empresarial LGBT na América Latina. Esta nova parceria formalizará as relações comerciais entre os Estados Unidos e o Brasil e festejará o papel do CCLGBTB na promoção da comunidade empresarial LGBT brasileira e na defesa da inclusão econômica das pessoas LGBT no Brasil”, afirmou Chance.

Fonte: Jornalista Gabriel Rajão

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