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STF retoma hoje julgamento que poderá criminalizar a homofobia
   Blog Diversidade   │     20 de fevereiro de 2019   │     9:15  │  0

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Será a terceira sessão seguida para o julgamento da questão.

A análise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello. Até o momento, o ministro reconheceu a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia desde a promulgação de Constituição, em 1988. A possibilidade de criminalização é debatida na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, protocolada em 2013.

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos. Dessa forma, a Corte poderá conceder um prazo para o Congresso aprovar uma lei sobre a matéria.

Na sessão de hoje, após a parte final do voto do relator, devem votar o ministro Edson Fachin, relator de outra ação sobre o tema, além dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e o presidente, Dias Toffoli.

Julgamento

A partir da ação protocolada pelo PPS, os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional.

Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira.

No entendimento do PPS, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social”, e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.

Manifestações

No dia 13 de fevereiro, primeiro dia de julgamento, a sessão foi dedicada somente às sustentações orais das partes contrária e a favor do tema.

O primeiro advogado a sustentar foi Paulo Roberto Iotti Vechiatti, representante do PPS. Segundo o advogado, existe uma omissão do Congresso brasileiro em criminalizar os casos de agressões a homossexuais.

Em seguida, o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, reprovou qualquer tipo de conduta ilícita em relação à liberdade de orientação sexual, mas entendeu que o Judiciário não tem poderes legais para legislar sobre matéria penal, somente o Congresso.

O advogado Tiago Gomes Viana, representante do Grupo Gay da Bahia, disse que a criminalização da homofobia pelo STF é necessária porque todos os projetos favoráveis à comunidade LGBT que começam a tramitar no Congresso são barrados por parlamentares ligados à bancada evangélica.

Representante da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), o advogado Luigi Mateus Braga defendeu que o Congresso tenha a palavra final sobre o caso. Braga disse que a comunidade LGBT deve ter seus direitos protegidos, mas é preciso assegurar que religiosos não sejam punidos por pregaram os textos bíblicos.

 

Fonte: Agência Brasil

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O Alma Preta separou depoimentos relacionados às diversas formas de demonstração e sensação de afetividade da população negra. Neste texto, Marco Antonio Fera fala sobre a invisibilidade da pessoa negra e homossexual

Licença, Davis, King, Malcoln, Conceição Evaristo
Hoje quero falar de mim, de feridas, de dor
Falar de ser, do ser negro, do ser homem, do ser gay, de ser só…
Licença, Cesaire, Mahin, Abdias, Lélia Gonzalez
Corpo negro, em mundo branco.
No momento do flerte ouvi: – você é exótico, diferente, interessante.
– Mito ou verdade, é tudo aquilo que dizem?
Colocam a mão no meu cabelo, para sentir a tessitura, riem
Passam a mão na minha pele, para sentir a textura, fazem troça
Como crer ser digno de amor e afeto?
Como superar a auto-ódio e a baixa autoestima?
Sempre acreditei que eu não merecia o amor!
Corpo negro em um mundo branco.

A escola, ambiente castrador, movimento alienatário
Hormônios à flor da pele, descobertas, medo e violência
Que queria ser inserido, fazer parte da massa
Minhas condições faziam estar à parte
Estando à margem, marginalizado está
Eu, o resto, a sobra, o que não dava encaixe, o excesso
Sozinho estará
Não compreendia o processo
A dinâmica é sempre “clara”, “alva”, branca
Sozinho estará
Os pares se formam,
Meninos gays se amando
Os discretos, os foras do meio, os “brother”, claro
E eu à espreita, sempre esperando
De fora, assistindo, plateia
De vítima, me sobrecai a culpa
Culpa de minhas atitudes inadequadas
A culpa de meu pessimismo negro
A culpa de meus “mimimis”
Inversão de papéis, valores, repentinamente
– Não procura que você acha
– Se acalma que o amor vem
– Ainda bem que você não namora, é só dor de cabeça
A experiência dessa dor de cabeça eu quero ter
Precisei crescer amadurecer
Precisei tornar-me negro, enegrecer-me
Imbuído da consciência negra
Observando o meu rosto refletido no espelho
Ao som da voz rasgada de Elza Soares, compreendi
– A carne mais barata do mercado é a carne negra!
Entendi que o racismo, o sexismo e a branquitude
Operam de forma sistemática em minha existência
Em cada movimento do meu corpo e em cada espaço que ele ocupa
Não aceito mais o lugar do
– Negão.
Negão não.
Jamais, nunca, jamé.

E foram tantas aflições na busca incessante pelo amor
Amor aquele, que nos entende,
Aquele que nos manda bom dia no Whats às 6h da matina
Aquele que arranca da gente o melhor sorriso
Aquele que, a caminho do Aparelha Luzia,
Te solta o verso de Liniker – “deixa eu bagunçar você”
Mas, como projetar o amor em uma comunidade que vive o cárcere da heteronormatividade?
Pra viver o amor gay, é preciso preencher pré-requisitos de corporalidades
Para conviver em espaços homo afetivos para além de ser branco, é necessário
Virilidade, masculinidade e performar heteronormativamente
Sendo homem negro então!
Voltamos ao negão?
Acho que antes do amor, eu quero descobrir onde está a humanização do corpo negro masculino…
Eu sou homem ou eu sou máquina?
Eu estou vivendo ou estou a serviço?
Na realidade, eu estou caindo e levantando a cada dia
Vivendo a complexidade da infinita descoberta
Me entendendo homem
Me entendendo negro
Me entendendo gay
Me entendendo belo
Me entendendo forte
Me entendendo…
No meio deste emaranhado de compreensões eu fraquejo
Mas me fortaleço
Descortinar-se é complexo, abrem-se fendas
Criam-se cascas, acontecem rupturas
Mas é preciso, é necessário
Estou vivendo cada dia, desabrochando, caindo, levantando, em busca de mim
Em busca do amor.

Texto / Marco Antonio Fera
Imagem / Pexels