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Pioneira em estudos de gênero, cientista social brasileira Carmen Barroso vence prêmio da ONU
   Blog Diversidade   │     6 de maio de 2016   │     12:38  │  0

Cientista social com longo histórico de envolvimento em causas populacionais, Carmen Barroso venceu, junto com a ONG polonesa Fundação Dignidade no Parto, o Prêmio de População das Nações Unidas de 2016.

A cientista social brasileira Carmen Barroso recebeu o Prêmio de População das Nações Unidas de 2016. Foto: EBC
A cientista social brasileira Carmen Barroso recebeu o Prêmio de População das Nações Unidas de 2016. Foto: EBC

Carmen Barroso, cientista social brasileira com longo histórico de envolvimento em causas populacionais, e a Fundação Dignidade no Parto, organização dedicada à promoção da melhoria da qualidade nos cuidados para mães e recém-nascidos na Polônia, foram os vencedores do Prêmio de População das Nações Unidas de 2016.

Criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1981, o prêmio reconhece conquistas notáveis nas áreas de população e saúde.

As contribuições de Carmem Barroso para questões populacionais e suas soluções geraram um grande impacto através de sua liderança em grandes organizações, segundo os documentos apresentados ao Comitê do Prêmio de População.

No Brasil, ela foi pioneira em estudos de gênero, na época em que trabalhava na Fundação Carlos Chagas e era professora da Universidade de São Paulo. Ela é autora de vários trabalhos publicados na mídia e em meios acadêmicos, tendo também atuado em conselhos e comissões internacionais.

Depois de dirigir o Programa de População e Saúde Reprodutiva da Fundação MacArthur, ela se tornou diretora da International Planned Parenthood Federation para o Hemisfério Ocidental, em Nova York.

Carmen foi membro da Comissão de Saúde Reprodutiva do governo brasileiro, um esforço pioneiro para envolver múltiplas instituições na prestação de contas para políticas de saúde da mulher. Atualmente, é membro do Grupo Independente de Especialistas da Estratégia Global da ONU de Saúde da Mulher e da Criança, lançado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas em fevereiro de 2016.

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MEC cria comitê de gênero e CNE emite nota pública a Câmaras e Assembleias Legislativas
   Blog Diversidade   │     15 de setembro de 2015   │     0:38  │  0

O Ministério da Educação (MEC) instituiu na ultima quinta-feira (10) o Comitê de Gênero. O grupo, de caráter consultivo, foi instituído em portaria publicada no “Diário Oficial da União”. O objetivo é propor diretrizes e dar subsídios para políticas educacionais.

A criação do comitê ocorre após o debate do tema ganhar importância dentro da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) e dos planos municipais e estaduais de Educação. No PNE e em boa parte dos documentos regionais, representantes do legislativo retiraram o trecho que aponta que as escolas devem promover a igualdade de gênero, raça e orientação sexual. Houve pressão de diversos setores, sobretudo ligado às igrejas.

De acordo com o MEC, o comitê deve desenvolver políticas e subsídios para garantir o “direito à educação de qualidade, dentre outras ações, projetos e programas educacionais, com a promoção dos direitos relacionados às questões de gênero, e o enfrentamento das diversas formas de preconceito, discriminação e violência”.

O grupo deve ser formado por “servidores da Administração Pública, de organismos internacionais, de entidades não governamentais” e especialistas em assuntos ligados ao
tema. De acordo com a portaria, a participação não será remunerada.

Filósofa defende o debate
Na quarta-feira (9), em São Paulo, a palestra da filósofa americana Judith Butler atraiu centenas de pessoas ligadas à pesquisa e à militância das questões de gênero e LGBT, e um pequeno grupo de manifestantes contrários à discussão. (veja vídeo abaixo)

Butler, que foi alçada ao status de celebridade na área após elaborar conceitos que levaram à criação da teoria queer, foi a principal palestrante do primeiro dia do Seminário Queer, que termina nesta quinta (10) no Sesc Vila Mariana.

“Agora, vai haver uma luta para colocá-lo de volta no plano de educação. Talvez eles vençam. Talvez eles vençam, talvez não vençam. Em outras palavras, vocês são parte de um debate historicamente em evolução nesse assunto. Esse não é o fim da história”, disse ela.

Além da iniciativa da criação do comitê, por parte do Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Educação – CNE, divulgou na manhã de ontem, (13), uma nota pública manifestando sua surpresa – pelas normas e orientações em vigor – e preocupação com planos de educação que vem sendo elaborados por entes federativos brasileiros e que têm omitido, deliberadamente, fundamentos, metodologias e procedimentos em relação ao trato das questões relativas à diversidade cultural e de gênero, já devidamente consagrados no corpus normativo do País para a construção da cidadania de segmentos específicos.

Leia a nota pública na integra a baixo

                                                         MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
                                               CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
NOTA PÚBLICA

Às Assembleias Legislativas, à Câmara Legislativa do Distrital Federal, às Câmaras de Vereadores, aos Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação e à Sociedade Brasileira

Considerando que a Carta Magna Brasileira prevê em seu art. 3.o, inciso IV, que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, dentre outros, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; Considerando que o art. 3.o, inciso IV, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, prevê o respeito à liberdade e apreço à tolerância; Considerando que Lei n.o 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (2014-2024), determinou, em seu art. 5.o, inciso III, que o Conselho Nacional de Educação (CNE), juntamente com outras instâncias, monitore continuamente e avalie periodicamente o cumprimento das metas do referido Plano e que, ainda, nos termos do art. 8.o dessa mesma Lei, “os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE…”; Considerando que o Parecer no 8 do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, aprovado em 6 de março de 2012 e homologado pelo Ministro de Estado da Educação (D.O.U., de e ão , p. ,considera ue, segundo “os princípios fundadores de uma sociedade moderna, os Direitos Humanos t m se convertido em ormas de luta contra as situa es de desigualdades de acesso aos bens materiais e imateriais, as discrimina es praticadas sobre as diversidades socioculturais, de (destaque desta Nota Pública), de etnia, de ra a, de orienta ão se ual, de de ici ncias, dentre outras e, de modo geral, as opress es vinculadas ao controle do poder por minorias sociais”; Considerando, finalmente, que o Conselho Nacional de Educação é responsável pela elaboração de Diretrizes Nacionais no campo educacional, e que, por isso, entende que disposições legislativas e normativas genéricas, como “combate a toda e ual uer orma de discrimina ão” não colaboram, especialmente no campo da educação, para a superação das discriminações a determinados segmentos sociais que, por sua identidade específica, foram secularmente invisibilizados e, por via de consequência, se viram impedidos, na construção e usufruto dos direitos decorrentes de sua própria cidadania, o CNE manifesta sua surpresa – pelas normas e orientações em vigor – e preocupação com planos de educação que vem sendo elaborados por entes federativos brasileiros e que têm omitido, deliberadamente, fundamentos, metodologias e procedimentos em relação ao trato das questões relativas à diversidade cultural e de gênero, já devidamente consagrados no corpus normativo do País para a construção da cidadania de segmentos específicos da população brasileira e sobre o qual não pode permanecer qualquer dúvida quanto à propriedade de seu tratamento no campo da educação.

O ato de universalizar direitos, mormente na educação, implica identificar e nominar, em situações concretas do cotidiano da existência humana, as singularidades, especialmente em formações sociais que, tradicionalmente as desconheceram, seja por via da omissão, seja
por via da generalização que não lhe dá cobertura.

O Conselho Nacional de Educação reafirma sua orientação, recomendando, inclusive, a seus pares Conselhos Estaduais, Conselho Distrital e Conselhos Municipais que zelem pela explicitação das singularidades mencionadas nos planos de educação elaborados pelos entes federativos e informa que, em razão de inúmeras demandas que lhe foram enviadas e por um dever de ofício, encaminha-se para a elaboração de Diretrizes Nacionais de Educação voltadas para o respeito à diversidade, à orientação sexual e à identidade de gênero.

Em suma, o CNE considera que a ausência ou insuficiência de tratamento das referidas singularidades fazem com que os planos de educação que assim as trataram sejam tidos como incompletos e que, por isso, devem ser objeto de revisão.

Brasília, 1o de setembro de 2015.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

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Sexualidade e gravidez entre adolescentes: busca ou desordem ?
   Blog Diversidade   │     14 de setembro de 2015   │     0:22  │  3

Artigo

Por: Dr.a Elvira Simões Barretto – Professora da Universidade Federal de Alagoas. Graduada em Serviço Social e Doutora em jornalismo , com estudos avançados em jornalismo e ciência da comunicação e da informação como bolsista Alban, pela Universidade Autônoma de Barcelona. Possui mestrado em Serviço Social, pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente vice-coordenadora e pesquisadora do Núcleo Temático Mulher e Cidadania/UFAL,com experiência de pesquisa nas áreas de gênero, violência, Juventude e comunicação.

Gênero e sexualidade

A história mostra que, desde a Revolução Francesa com o desfraldar de suas bandeiras “Igualdade, Fraternidade e Liberdade”, o gozo de direitos iguais tem sido almejado por parte de grupos sociais até então discriminados, como, por exemplo, o das mulheres. Em função disso a emergência do movimento feminista, junto com outros movimentos sociais nos marcos do capitalismo, se torna compreensível à medida que teoricamente esse regime prevê igualdade para todos perante a lei. Se na prática isso não ocorre, é outra questão, mas o que está implícito nessa colocação é a “garantia” da possibilidade jurídica de se lutar por esses direitos e pela igualdade, aqui compreendida não como direito de ser idêntico/a mas como direito de ter o mesmo valor.

No decorrer da história a mulher vem ocupando lugar desigual em relação ao homem, seja, por exemplo, permanecendo confinada aos gineceus na Antiga Grécia, contando para tal com o aval dos filósofos que justificavam a natureza inferior da mulher 2; seja na Idade Média3 quando os padres da Igreja ratificavam esses princípios, seja no Renascimento que embora considerado época de florescimento científico e filosófico, no que se refere às mulheres, corresponde a uma época de trevas, palco de um dos mais atrozes genocídios que já ocorreu na história: o da caça às bruxas, iniciando com a Bula do Papa Inocêncio VII (1484). Essa grande perseguição vai se intensificar gravemente com a crescente apropriação do saber médico pelos homens. Desde épocas mais remotas cabia às mulheres a arte de curar – raizeiras, alquimistas, curandeiras e parteiras; mas a emergência da “ciência” ou do saber científico torna inadmissível aceitar uma mulher médica.

O fenômeno de caça às bruxas parece estar relacionado com o abalo do poder religioso pela secularização, resultante da ascensão da ciência. Se essa teve como objetivo eliminar a ignorância e a superstição através de métodos racionais, teve também, por outro lado, como contradição, a perseguição às mulheres sábias; essa ciência em formação se fundamentou, segundo Brian Easlea (1981), numa filosofia que excluía as mulheres e ajudava a consolidar a sociedade patriarcal e os interesses masculinos em sua aplicação e resultados. Essa tendência vai se revelar nas idéias de Bacon e Descartes para quem a mulher e a natureza, enquanto entes similares, deveriam ser domadas. 

Na Escolástica foi vetada à mulher qualquer possibilidade de produção de conhecimento, o que por sua vez se constituiu numa das bases de sustentação capitalista para privilegiar o espaço doméstico e o da reprodução como o lugar da mulher. O cartesianismo renascentista significou, por outro lado, o coroamento do processo de identificação da mulher com a natureza, ambas reduzidas à matéria inerte, não criativa, a ser plenamente dominada pelo intelecto humano, ou seja, masculino. Mesmo com a Revolução Francesa, cujo deslanchar contou com a ampla participação das mulheres, estas não terão acesso à cidadania1 e ao mundo público.

Desde então e até os dias de hoje, segundo Ávila e Gouveia (1996), estrutura-se no capitalismo uma dicotomia aparente entre as esferas pública e privada relacionadas respectivamente à produção e à reprodução, organizada de forma hierárquica, onde a segunda está subordinada a primeira.

Considerando como pano de fundo a relação entre ordem social e sexualidade, podemos inferir nesse aspecto que a sociedade moderna se estrutura a partir de dois eixos que encerram contradições em si mesmos: O patriarcado e o liberalismo. O patriarcado forjado nos últimos séculos, situa socialmente as mulheres da classe dominante como seres da esfera privada e sexualmente reservadas à reprodução. O liberalismo materializado na Revolução Francesa que propõe a universalidade de direitos aos cidadãos, mas na prática são apenas direitos para os que podem transitar na esfera pública.

A sexualidade e a reprodução, como uma de suas funções vêm sendo historicamente pretexto para regras e normas de comportamento, tendo em vista a manutenção da ordem social, cultural e econômica do moderno projeto burguês.

Partindo dessa compreensão é possível entender que a discussão crítica2, no âmbito da sexualidade, contribui efetivamente para um processo de revisões de valores culturais que historicamente vêm limitando a capacidade do desenvolvimento humano, na esfera das relações sócio-afetivas de homens e mulheres de todas as gerações. Essa discussão crítica, teve como principal ponto de partida a repressão sexual e, de forma particular a repressão sexual das mulheres.

Nesse sentido, Foucault (1997.p.6), dentro da perspectiva da sexualidade enquanto construção sócio-histórica, afirma que, no mundo moderno, concomitante à circunscrição da mulher no espaço doméstico, a sexualidade é confinada à família conjugal e ao âmbito privado onde se lhe atribui como principal função a reprodução. Seguindo essa lógica, confirma Foucault (1997, p.6): “em torno do sexo, se cala, (…) faz reinar a norma, detém a verdade, guarda o direito de falar, reservando-se o princípio do segredo”, o sexo passa portanto a ter uma natureza pecaminosa.

Segundo este autor, há um questionamento a cerca da teoria da repressão sexual, não no sentido de refutá-la e sim, no sentido de recolocá-la numa “economia geral” dos discursos sobre sexo a partir do século XVII.

Focault (1997) demonstra que nunca se deixou de falar em sexo e faz-nos compreender que quando se fala em sexo é necessário observar quem fala, o lugar de onde se fala e os pontos de vista de quem fala. Entendendo essa necessidade, o autor apresenta ainda um questionamento que se constitui em parâmetro para a pesquisa como um todo. Ou seja: “De que maneira o poder penetra e controla o prazer cotidiano?”, continuando segundo o mesmo:

Partindo desses questionamentos, consideramos importante um diálogo com a linha da pesquisa teórica de Menicucci (1986) acerca da sexualidade. A pesquisadora dá um tratamento sócio – histórico da temática, apreendendo a sexualidade no contexto das desigualdades sociais; e consegue ir além de uma teoria científica da sexualidade e oferece subsídios para uma melhor apreensão do campo de tensão que envolve o tema.

Conforme as argumentações já apresentadas, entendemos ter tornado possível reconhecer a histórica reprodução de relações desiguais e injustas entre mulheres e homens, no exercício de suas sexualidades. Nesse momento, pretendemos tornar perceptível, em diálogo com Menicucci (1986), a questão da opressão e culpabilização do corpo feminino .

Nesse sentido, encontramos na autora uma teorização acerca da existência de “4 (quatro) posses essenciais” do corpo feminino através de dispositivos de saber e poder instaurados na sociedade moderna. A primeira posse subjaz através da “apropriação da alma” pela igreja; a segunda, pela apropriação do corpo através do discurso da desigualdade social fundada na natureza; a terceira posse corresponde a apropriação do excedente a partir da lógica de mercado; finalmente, a quarta posse ocorre com a apropriação do corpo a partir do discurso hegemônico do Estado e seus dispositivos de controle da sexualidade e discriminação das mulheres no exercício de sua cidadania.

A “apropriação da alma” se faz presente através do discurso moralista e normatizador da igreja que, durante séculos, vem desempenhando um papel fundamental no controle do corpo e do prazer da mulher. Podemos citar como exemplos as doutrinas estóicas e eremita dos primeiros séculos da era cristã e o fato de existir como dogmas e/ou temas no seio da igreja católica, o celibato, a virgindade de Maria, a contracepção e o aborto.

A ritualização da sexualidade feminina é um mito do imaginário coletivo onde se estruturou uma história construída acerca da relação entre a mulher e a natureza numa lógica onde a valorização e identidades femininas permanecem centradas na reprodução. Uma outra lógica, da racionalidade instrumental, submete à sua lógica o amor e o prazer que passam a ser regidos pelo princípio da produtividade econômica, banalizando o corpo e mecanizando o prazer.

Diretamente relacionada com essa mulher “mãe pela própria natureza” está a terceira “posse essencial” que atribui como natural a condução dos trabalhos domésticos, configurando as duplas e às vezes triplas jornadas de trabalho, particularmente as mulheres dos setores populares – que representam a maioria da população feminina no Brasil. Além do que, naturaliza-se a diferenciação salarial de algumas mulheres em relação a seus colegas do sexo masculino por justificativas relacionadas a essa concepção de mulher. E finalmente, a quarta “posse essencial” está relacionada ao poder do Estado e as suas leis.

É nesse mesmo contexto de domesticação, submissão e controle do “corpo” feminino que se forja na teoria e na prática política do movimento social feminista a desconstrução das raízes culturais e que vêm reproduzindo a representação da “opressão como destino” o que vai, a partir daí, influenciar o curso da história e da vida.

Temos que levar em consideração o contexto de emergência desse movimento acima referido, tendo em vista o ascendente processo de complexificação sócio- cultural do mundo contemporâneo. Nesse sentido, dialogando com Nízia Villaça e Fred Góes (1998) vale ressaltar que na era industrial o corpo era manipulado como instrumento da produção, lugar da disciplina e controle. Na sociedade pós-industrial, caracterizada pela difusão do saber e da informação, por uma tecnologia que ultrapassa a ciência e a máquina para tornar-se social e organizacional repensa-se esse controle. Nesse sentido os/as autores/as questionam: O corpo dominado é apenas o do trabalhador? E nós acrescentamos: O corpo dominado é apenas da mulher? Assim argumentam os/as autores/as:

O novo aspectro global de fluxos, redes e imagens é destinado a controlar sobretudo o cidadão consumidor través da produção incessante de serviços e desejos. O que percebe é que uma leitura do corpo como construção narcísico-hedonista, disciplinado pelas regras da estetização geral da sociedade pós-industrial, pode incidir numa versão redutora do papel do corpo.

Ressaltam os/as autores/as que não se trata apenas de um corpo disciplinado, obedecendo cegamente às regras do look1, no sacrifício ascético em prol da manutenção da juventude e da bela forma. Com base em Maffesoli, os/as autores/as afirmam que o corpo, não é apenas veículo de aparência enganosa, mas lugar de fascínio, sedução, criação de alianças, via pactos estéticos que celebram o prazer, a criatividade e o humor.

Mesmo considerando a argumentação acima compreendemos que a contribuição de Foucault (1984) deve ser considerada na contemporaneidade por reconhecer que a complexidade do contexto sócio-cultural traz consigo as várias faces de uma mesma moeda: passado, presente e sementes de futuro entrelaçados.

Nesse sentido, reconhecemos que Foucault (1984), há muito, desmonta a representação fixa sobre sexualidade no exercício das práticas sexuais, e desvela as formas institucionais de controle destas práticas, como a igreja, a família e o Estado. O pesquisador já se preocupava com a própria organização social da sexualidade considerando suas especificidades, de acordo com cada época e cada cultura.

Pesquisadores/as como Isaac Balbus (1987), Judith Butler (1987) e Susan Bordon (1997), por exemplo, filiam-se à perspectiva acima, abrindo um diálogo com Foucault. Bordon (1997), por exemplo, conduz-nos à reflexão, com base em Foucault e Bourdieu, de que o corpo não é apenas um texto da cultura mas também um lugar prático e direto de controle social. Por outro lado, nossos princípios políticos conscientes, nosso engajamentos sociais, nossos esforços de mudança podem ser, segundo a autora, solapados e traídos pela vida dos nossos corpos, não o corpo instintivo e desejante concebido por Platão, Santo Agostinho e Freud, mas o corpo dócil e regulado, colocado a serviço das normas da vida cultural e habituado às mesmas.

Ressalta Bordon (1997), com base em Foucault, que por meio da organização e da regulamentação do tempo, do espaço e dos movimentos de nossas vidas cotidianas, nossos corpos são treinados, moldados e marcados pelo cunho das formas históricas predominantes de individualidade, desejo, masculinidade e feminilidade.

Dessa maneira Foucault contribui, como afirma Corrêa (1996), para o entendimento de que o controle e a conformação da sexualidade não se reduzem às mulheres e ao campo da reprodução; entretanto é necessário focar a variabilidade de práticas sexuais que fazem parte da sexualidade humana. Se, antes trata de uma oposição simples entre liberação e repressão hoje a questão é mais complexa. Nesse sentido assumir posições simplistas propicia a atualização e a legitimação das representações e práticas tradicionais, conservadoras. Essas práticas teimam a se reproduzir na cultura brasileira.

Concordamos com essa perspectiva, reconhecendo a existência de raízes culturais reprodutoras de repressões sexuais, até os dias atuais; consideramos que, no campo da sexualidade e da reprodução, homens e mulheres – cada um assumindo suas orientações sexuais -, são discriminados/as, a exemplo, da inexistência de regulamentação não discriminatória em relação à guarda paterna dos filhos (LYRA, 1997). Um outro elemento consiste na falta de uma definitiva regulamentação da interrupção da gravidez, e da questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Com base em Barbiere (1993) é de se reconhecer as diferenças anatômico-fisiológicas dos corpos humanos, pois homens e mulheres têm a capacidade, desde a infância, de produzir com o corpo. Homens e mulheres temos a possibilidade de produzir prazer no corpo do outro/a, mas somente as mulheres têm um corpo que produz outro corpo.

Mulheres e homens somos imprescindíveis para a fecundação, mas somente o corpo das mulheres tem garantido, até o momento, a sobrevivência do embrião e, portanto a espécie humana(…)o corpo feminino na idade reprodutiva é valioso e há aí um poder particular, específico do corpo das mulheres(…)são as sociedades que lhe conferem poder.

Nesse sentido, Rubin (1993) alerta que a fusão cultural entre gênero e sexualidade fez emergir a noção de que uma teoria da sexualidade poderia se derivar da teoria de gênero, na medida em que as relações de gênero afetam o sistema sexual, visto que esse tem manifestações específicas de gênero. Embora gênero e sexo estejam intimamente relacionados, eles não são a mesma coisa, mas constituem a base de duas arenas distintas das práticas sociais.

Em sintonia com esse entendimento, Corrêa (1997), concordando com Rubin (1993) e Scott (1990), concebe os sistemas de sexo/gênero como sistemas de poder dos quais resultam, conflitos e transformações culturais, sociais, políticas e até mesmo econômicas. O uso analítico da categoria gênero se aplica a diferentes contextos históricos e culturais, numa perspectiva não fixa, de natureza dinâmica e relacional, ou seja:

Os sistemas de gênero correspondem à totalidade dos arranjos através dos quais as sociedades transformam a sexualidade biológica em atividades humanas, a partir das quais as necessidades humanas são tanto satisfeitas, quanto transformadas. O poder contido nos sistemas de gênero opera com mais força nos estágios reprodutivos da vida humana, quando os meios para controlar a sexualidade , a reprodução e o acesso às atividades produtivas estão situados e funcionam de maneira mais aguda. Esta definição favorece a desconstrução das diferenças de gênero que foram e continuam a ser interpretadas, racionalizadas como resultado de uma ordem natural biológica imutável, no sentido de pensá-las como circunstâncias construídas social e historicamente e, portanto sujeitas à transformação pela ação social e política. Esta compreensão do gênero como operador social e simbólico também possibilita o exame das relações de poder inter e intra – gêneros (CORRÊA, 1997, p.152).

Segundo Barbiere (1993), a sexualidade é o conjunto de maneiras diversas de se relacionar enquanto seres sexuados, com outros seres também sexuados. Esses intercâmbios, como tudo o que é humano, são ações e práticas carregadas de sentido.

Sexualidade também tem sentido como operador de mediações sociais em que a garantia da reprodução biológica é apenas uma das funções, numa interação complexa com os sistemas de sexo/gênero.

Basicamente os fundamentos do Gênero como categoria de análise teórica podem ser encontrados na teorização de Scott (1990) que parte da elaboração de que “gênero” é um elemento constitutivo de relações sociais fundadas sobre as diferenças percebidas entre os sexos, e o gênero é um primeiro modo de dar significado às relações de poder. As mudanças na organização das relações sociais correspondem sempre a mudanças nas representações do poder. Para a autora (1990):

Como elemento constitutivo das relações sociais fundadas sobre as diferenças percebidas, o gênero implica em quatro elementos: 1- os simbólicos culturalmente disponíveis que evocam representações simbólicas, Eva e Maria como símbolo da mulher, por exemplo; 2- os conceitos normativos que põem em evidência as interpretações do sentido dos símbolos. Para a autora2, o desafio é explodir a noção de fixidez e descobrir a natureza do debate ou da repressão que produzem a aparência de uma permanência eterna na representação binária de gênero; 3-o gênero é construído no âmbito das instituições e da política. Em outras palavras, a construção de gênero se faz através do parentesco, mas não exclusivamente, ele é construído igualmente na economia e na organização política, que operam atualmente de maneira amplamente independente do parentesco; 4- a identidade subjetiva intervém na construção dos sujeitos sócio-afetivos. Nenhum dentre esses elementos pode operar independentemente (p.13).

Fazendo referência ao conceito de “gênero”, de Scott, Barbiere (1993) afirma que os sistemas de gênero/sexo são conjuntos de práticas, símbolos, representações, normas e valores sociais que as sociedades elaboram a partir da diferença sexual anatômico-fisiológica e que dão sentido à satisfação dos impulsos sexuais, à reprodução da espécie humana e, em geral, ao relacionamento entre as pessoas.

Culturalmente nos deparamos com duas tendências que giram em torno da compreensão da sexualidade. A primeira é a reprodução como função principal da sexualidade das mulheres e o prazer e virilidade como referente principal da sexualidade masculina; e a segunda tendência é a concepção tradicional do sexo enquanto força vital ou apetite para ambos os sexos. Com base em Corrêa (1996) , compreendemos que essa “força vital” permite o reconhecimento de um sujeito sexual independentemente da procriação no âmbito familiar.

Se por um lado, algumas pesquisas vêm comprovando que o exercício prático da sexualidade não indica a centralidade da reprodução, por outro lado, alguns discursos oficiais, em particular na área de saúde pública, colocam a reprodução como eixo principal da sexualidade.

Vale ressaltar que partimos do pressuposto de que as formas de relações de gêneros na prática da sexualidade podem influenciar diretamente o exercício da saúde sexual e a regulação da fecundidade.

Na pesquisa, a ser tratada no III capítulo, adotamos a perspectiva de sistemas de análise diferenciados para o tratamento das relações de gênero e da sexualidade.

Buscamos na teoria de Gênero a desconstrução da perspectiva de sexualidade centralizada na reprodução sem, entretanto, relacionar mecanicamente sexualidade e gênero.

Essa filiação teórica sintoniza-se com Corrêa (1996) que convoca para uma atualização conceitual oferecendo importante contribuição na sua reflexão que trata da autonomia dos sistemas sexualidade /gênero revisitando alguns autores como Parker e Rubin.

Percorrendo esse caminho, adotamos a perspectiva teórica elaborada por Parker (1984) onde constrói uma matriz tripartite para tratar da “sexualidade” e das “relações de gênero”. Essa matriz consta de uma subdivisão: sistema de gênero, sistema da sexualidade e sistema erótico.

O sistema da sexualidade corresponde ao que ele chama de normativo, como por exemplo, a religião e o discurso médico, pois “nomina dispositivos que reconfiguram as representações da sexualidade”. O sistema erótico ordena com uma lógica própria às práticas sexuais.

Problematizar a experiência e a representação são aspectos pontuados por Corrêa (1996), indicando a direção metodológica para análise dos dados acerca da representação da gravidez e da sexualidade entre adolescentes e profissionais de saúde.

Enfim, concordando com Ávila e Gouveia (1996), a sexualidade é uma vivência que tem como sede primeira o corpo que se relaciona diretamente com os toques e as sensações. Porém este corpo, desde que anuncia a sua vinda ao mundo dos humanos, já é um corpo sexuado e nomeado. Quando um pai ou uma mãe (ou também um avô, avó, tia, tio, ou qualquer outra pessoa) sabe o sexo daquele corpo já lhe confere um nome, em função do gênero: nem que seja menino/a, o/a bebê; criando e desejando para ele uma série de coisas, de laços e bonés até a futura profissão. Antes da própria gravidez ou mesmo da possibilidade dela, já desejamos sexos para os bebês, até quando ainda estamos cronologicamente mais perto deles, ou seja, nas nossas brincadeiras de crianças. É uma trama muito longa e complexa que cria sexos e sexualidades.

Percebemos, em suma, que o sexual permeia, de um modo ou de outro, todas as relações sócio-afetivas; se os sentimentos não são forças naturais mas categorias culturais, nossa maneira de sentir e amar é inevitavelmente ligada à nossa maneira, historicamente determinada, de pensar o sujeito, de construir a noção de pessoas. Portanto, a nossa maneira de pensar tem direta relação com as várias instituições que vêm moldando nossos sentimentos entre elas, a família.

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