É nesse mesmo contexto de domesticação, submissão e controle do “corpo” feminino que se forja na teoria e na prática política do movimento social feminista a desconstrução das raízes culturais e que vêm reproduzindo a representação da “opressão como destino” o que vai, a partir daí, influenciar o curso da história e da vida.

Temos que levar em consideração o contexto de emergência desse movimento acima referido, tendo em vista o ascendente processo de complexificação sócio- cultural do mundo contemporâneo. Nesse sentido, dialogando com Nízia Villaça e Fred Góes (1998) vale ressaltar que na era industrial o corpo era manipulado como instrumento da produção, lugar da disciplina e controle. Na sociedade pós-industrial, caracterizada pela difusão do saber e da informação, por uma tecnologia que ultrapassa a ciência e a máquina para tornar-se social e organizacional repensa-se esse controle. Nesse sentido os/as autores/as questionam: O corpo dominado é apenas o do trabalhador? E nós acrescentamos: O corpo dominado é apenas da mulher? Assim argumentam os/as autores/as:

O novo aspectro global de fluxos, redes e imagens é destinado a controlar sobretudo o cidadão consumidor través da produção incessante de serviços e desejos. O que percebe é que uma leitura do corpo como construção narcísico-hedonista, disciplinado pelas regras da estetização geral da sociedade pós-industrial, pode incidir numa versão redutora do papel do corpo.

Ressaltam os/as autores/as que não se trata apenas de um corpo disciplinado, obedecendo cegamente às regras do look¹, no sacrifício ascético em prol da manutenção da juventude e da bela forma. Com base em Maffesoli, os/as autores/as afirmam que o corpo, não é apenas veículo de aparência enganosa, mas lugar de fascínio, sedução, criação de alianças, via pactos estéticos que celebram o prazer, a criatividade e o humor.

Mesmo considerando a argumentação acima compreendemos que a contribuição de Foucault (1984) deve ser considerada na contemporaneidade por reconhecer que a complexidade do contexto sócio-cultural traz consigo as várias faces de uma mesma moeda: passado, presente e sementes de futuro entrelaçados.

Nesse sentido, reconhecemos que Foucault (1984), há muito, desmonta a representação fixa sobre sexualidade no exercício das práticas sexuais, e desvela as formas institucionais de controle destas práticas, como a igreja, a família e o Estado. O pesquisador já se preocupava com a própria organização social da sexualidade considerando suas especificidades, de acordo com cada época e cada cultura.

Pesquisadores/as como Isaac Balbus (1987), Judith Butler (1987) e Susan Bordon (1997), por exemplo, filiam-se à perspectiva acima, abrindo um diálogo com Foucault. Bordon (1997), por exemplo, conduz-nos à reflexão, com base em Foucault e Bourdieu, de que o corpo não é apenas um texto da cultura mas também um lugar prático e direto de controle social. Por outro lado, nossos princípios políticos conscientes, nosso engajamentos sociais, nossos esforços de mudança podem ser, segundo a autora, solapados e traídos pela vida dos nossos corpos, não o corpo instintivo e desejante concebido por Platão, Santo Agostinho e Freud, mas o corpo dócil e regulado, colocado a serviço das normas da vida cultural e habituado às mesmas.

Ressalta Bordon (1997), com base em Foucault, que por meio da organização e da regulamentação do tempo, do espaço e dos movimentos de nossas vidas cotidianas, nossos corpos são treinados, moldados e marcados pelo cunho das formas históricas predominantes de individualidade, desejo, masculinidade e feminilidade.

Dessa maneira Foucault contribui, como afirma Corrêa (1996), para o entendimento de que o controle e a conformação da sexualidade não se reduzem às mulheres e ao campo da reprodução; entretanto é necessário focar a variabilidade de práticas sexuais que fazem parte da sexualidade humana. Se, antes trata de uma oposição simples entre liberação e repressão hoje a questão é mais complexa. Nesse sentido assumir posições simplistas propicia a atualização e a legitimação das representações e práticas tradicionais, conservadoras. Essas práticas teimam a se reproduzir na cultura brasileira.

Concordamos com essa perspectiva, reconhecendo a existência de raízes culturais reprodutoras de repressões sexuais, até os dias atuais; consideramos que, no campo da sexualidade e da reprodução, homens e mulheres – cada um assumindo suas orientações sexuais -, são discriminados/as, a exemplo, da inexistência de regulamentação não discriminatória em relação à guarda paterna dos filhos (LYRA, 1997). Um outro elemento consiste na falta de uma definitiva regulamentação da interrupção da gravidez, e da questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Com base em Barbiere (1993) é de se reconhecer as diferenças anatômico-fisiológicas dos corpos humanos, pois homens e mulheres têm a capacidade, desde a infância, de produzir com o corpo. Homens e mulheres temos a possibilidade de produzir prazer no corpo do outro/a, mas somente as mulheres têm um corpo que produz outro corpo.

Mulheres e homens somos imprescindíveis para a fecundação, mas somente o corpo das mulheres tem garantido, até o momento, a sobrevivência do embrião e, portanto a espécie humana(…)o corpo feminino na idade reprodutiva é valioso e há aí um poder particular, específico do corpo das mulheres(…)são as sociedades que lhe conferem poder.

Nesse sentido, Rubin (1993) alerta que a fusão cultural entre gênero e sexualidade fez emergir a noção de que uma teoria da sexualidade poderia se derivar da teoria de gênero, na medida em que as relações de gênero afetam o sistema sexual, visto que esse tem manifestações específicas de gênero. Embora gênero e sexo estejam intimamente relacionados, eles não são a mesma coisa, mas constituem a base de duas arenas distintas das práticas sociais.

Em sintonia com esse entendimento, Corrêa (1997), concordando com Rubin (1993) e Scott (1990), concebe os sistemas de sexo/gênero como sistemas de poder dos quais resultam, conflitos e transformações culturais, sociais, políticas e até mesmo econômicas. O uso analítico da categoria gênero se aplica a diferentes contextos históricos e culturais, numa perspectiva não fixa, de natureza dinâmica e relacional, ou seja:

Os sistemas de gênero correspondem à totalidade dos arranjos através dos quais as sociedades transformam a sexualidade biológica em atividades humanas, a partir das quais as necessidades humanas são tanto satisfeitas, quanto transformadas. O poder contido nos sistemas de gênero opera com mais força nos estágios reprodutivos da vida humana, quando os meios para controlar a sexualidade , a reprodução e o acesso às atividades produtivas estão situados e funcionam de maneira mais aguda. Esta definição favorece a desconstrução das diferenças de gênero que foram e continuam a ser interpretadas, racionalizadas como resultado de uma ordem natural biológica imutável, no sentido de pensá-las como circunstâncias construídas social e historicamente e, portanto sujeitas à transformação pela ação social e política. Esta compreensão do gênero como operador social e simbólico também possibilita o exame das relações de poder inter e intra – gêneros (CORRÊA, 1997, p.152).

Segundo Barbiere (1993), a sexualidade é o conjunto de maneiras diversas de se relacionar enquanto seres sexuados, com outros seres também sexuados. Esses intercâmbios, como tudo o que é humano, são ações e práticas carregadas de sentido.

Sexualidade também tem sentido como operador de mediações sociais em que a garantia da reprodução biológica é apenas uma das funções, numa interação complexa com os sistemas de sexo/gênero.

Basicamente os fundamentos do Gênero como categoria de análise teórica podem ser encontrados na teorização de Scott (1990) que parte da elaboração de que “gênero” é um elemento constitutivo de relações sociais fundadas sobre as diferenças percebidas entre os sexos, e o gênero é um primeiro modo de dar significado às relações de poder. As mudanças na organização das relações sociais correspondem sempre a mudanças nas representações do poder. Para a autora (1990):

Como elemento constitutivo das relações sociais fundadas sobre as diferenças percebidas, o gênero implica em quatro elementos: 1- os simbólicos culturalmente disponíveis que evocam representações simbólicas, Eva e Maria como símbolo da mulher, por exemplo; 2- os conceitos normativos que põem em evidência as interpretações do sentido dos símbolos. Para a autora², o desafio é explodir a noção de fixidez e descobrir a natureza do debate ou da repressão que produzem a aparência de uma permanência eterna na representação binária de gênero; 3-o gênero é construído no âmbito das instituições e da política. Em outras palavras, a construção de gênero se faz através do parentesco, mas não exclusivamente, ele é construído igualmente na economia e na organização política, que operam atualmente de maneira amplamente independente do parentesco; 4- a identidade subjetiva intervém na construção dos sujeitos sócio-afetivos. Nenhum dentre esses elementos pode operar independentemente (p.13).

Fazendo referência ao conceito de “gênero”, de Scott, Barbiere (1993) afirma que os sistemas de gênero/sexo são conjuntos de práticas, símbolos, representações, normas e valores sociais que as sociedades elaboram a partir da diferença sexual anatômico-fisiológica e que dão sentido à satisfação dos impulsos sexuais, à reprodução da espécie humana e, em geral, ao relacionamento entre as pessoas.

Culturalmente nos deparamos com duas tendências que giram em torno da compreensão da sexualidade. A primeira é a reprodução como função principal da sexualidade das mulheres e o prazer e virilidade como referente principal da sexualidade masculina; e a segunda tendência é a concepção tradicional do sexo enquanto força vital ou apetite para ambos os sexos. Com base em Corrêa (1996) , compreendemos que essa “força vital” permite o reconhecimento de um sujeito sexual independentemente da procriação no âmbito familiar.

Se por um lado, algumas pesquisas vêm comprovando que o exercício prático da sexualidade não indica a centralidade da reprodução, por outro lado, alguns discursos oficiais, em particular na área de saúde pública, colocam a reprodução como eixo principal da sexualidade.

Vale ressaltar que partimos do pressuposto de que as formas de relações de gêneros na prática da sexualidade podem influenciar diretamente o exercício da saúde sexual e a regulação da fecundidade.

Na pesquisa, a ser tratada no III capítulo, adotamos a perspectiva de sistemas de análise diferenciados para o tratamento das relações de gênero e da sexualidade.

Buscamos na teoria de Gênero a desconstrução da perspectiva de sexualidade centralizada na reprodução sem, entretanto, relacionar mecanicamente sexualidade e gênero.

Essa filiação teórica sintoniza-se com Corrêa (1996) que convoca para uma atualização conceitual oferecendo importante contribuição na sua reflexão que trata da autonomia dos sistemas sexualidade /gênero revisitando alguns autores como Parker e Rubin.

Percorrendo esse caminho, adotamos a perspectiva teórica elaborada por Parker (1984) onde constrói uma matriz tripartite para tratar da “sexualidade” e das “relações de gênero”. Essa matriz consta de uma subdivisão: sistema de gênero, sistema da sexualidade e sistema erótico.

O sistema da sexualidade corresponde ao que ele chama de normativo, como por exemplo, a religião e o discurso médico, pois “nomina dispositivos que reconfiguram as representações da sexualidade”. O sistema erótico ordena com uma lógica própria às práticas sexuais.

Problematizar a experiência e a representação são aspectos pontuados por Corrêa (1996), indicando a direção metodológica para análise dos dados acerca da representação da gravidez e da sexualidade entre adolescentes e profissionais de saúde.

Enfim, concordando com Ávila e Gouveia (1996), a sexualidade é uma vivência que tem como sede primeira o corpo que se relaciona diretamente com os toques e as sensações. Porém este corpo, desde que anuncia a sua vinda ao mundo dos humanos, já é um corpo sexuado e nomeado. Quando um pai ou uma mãe (ou também um avô, avó, tia, tio, ou qualquer outra pessoa) sabe o sexo daquele corpo já lhe confere um nome, em função do gênero: nem que seja menino/a, o/a bebê; criando e desejando para ele uma série de coisas, de laços e bonés até a futura profissão. Antes da própria gravidez ou mesmo da possibilidade dela, já desejamos sexos para os bebês, até quando ainda estamos cronologicamente mais perto deles, ou seja, nas nossas brincadeiras de crianças. É uma trama muito longa e complexa que cria sexos e sexualidades.

Percebemos, em suma, que o sexual permeia, de um modo ou de outro, todas as relações sócio-afetivas; se os sentimentos não são forças naturais mas categorias culturais, nossa maneira de sentir e amar é inevitavelmente ligada à nossa maneira, historicamente determinada, de pensar o sujeito, de construir a noção de pessoas. Portanto, a nossa maneira de pensar tem direta relação com as várias instituições que vêm moldando nossos sentimentos entre elas, a família.