Tag Archives: Direitos Humanos

Relatorias em Direitos Humanos são apresentadas no Conselho Nacional de Direitos Humanos
   Blog Diversidade   │     26 de agosto de 2015   │     17:55  │  0

Relatora e Relator produziram artigos contextualizando as temáticas que serão abordadas: Estado Laico e Povos Indígenas.

As novas Relatorias em Direitos Humanos, que atuarão no mandato 2015, foram  apresentadas no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em reunião realizada no dia 20 de agosto.  O objetivo era apresentar publicamente a nova relatora e o novo relator, que iniciaram suas atividades em julho durante o seminário de planejamento realizado em Curitiba/PR.

Melisanda Trentin, da coordenação da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil e da Justiça Global, falou sobre o papel das Relatorias em Direitos Humanos, que foram criadas em 2002 como um iniciativa inédita no Brasil. As novas áreas temáticas de atuação das Relatorias – Estado Laico e Povos Indígenas – são resultado de um amplo processo de debate da Plataforma com outras organizações e podem dar uma resposta ao cenário de retrocesso, violência e retirada de direitos vivenciados hoje no Brasil.

Leandro Scalabrin,  que também integra a coordenação da Plataforma e o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), falou sobre o contexto da luta indígena no país e os desafios da Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas. O Relator Gersem Baniwa não pôde estar presente por razões de saúde.

Leandro também apresentou três propostas. A primeira é de que os relatórios das ações das Relatorias sejam apresentados ao final do mandato no âmbito do Conselho Nacional, que foi aprovada pelo colegiado. Outra é de que Conselho participe do próximo processo de seleção de Relatores/as, ficando definido que o CNDH indicará um de seus integrantes para compor o Conselho de Seleção das Relatorias. Por fim, foi proposto que sejam criadas relatorias dentro CNDH.

Ivanilda Figueiredo, Relatora de Direitos Humanos e Estado Laico – com ênfase nas violações aos direitos à saúde, à comunicação e à educação, falou sobre o plano de ação da Relatoria, que  que será desenvolvido em diálogo com organizações da sociedade civil.

O que são as Relatorias

As Relatorias em Direitos Humanos foram criadas em outubro de 2002 como uma iniciativa inédita para a efetivação dos direitos no Brasil. Têm como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos, tendo por fundamento a Constituição Federal, o Programa Nacional de Direitos Humanos, os tratados e convenções internacionais de proteção aos direitos humanos ratificados pelo Brasil e as recomendações dos/as Relatores/as da ONU e do Comitê Dhesc.

O desafio das Relatorias é de diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações apontadas pela sociedade civil.

Tags:,

>Link  

Levantamento mostra que aplicação de politicas públicas LGBT ainda engatinham em todo o país
   Blog Diversidade   │     16 de janeiro de 2015   │     14:02  │  0

O levantamento apontou que apenas os Estados de Alagoas, Acre, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Roraima possuem conselhos específicos para debater o tema

O levantamento apontou que apenas os Estados de Alagoas, Acre, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Roraima possuem conselhos específicos para debater o tema

Levantamento realizado pelo UOL mostra que a maioria dos Estados brasileiros tem secretarias e subsecretarias com políticas para as mulheres, mas ainda não criou órgãos para a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros).

Entre os 26 Estados e o Distrito Federal, 14 têm secretarias que cuidam de assuntos relacionados a políticas de proteção e garantias de direitos das mulheres. Em cinco outros Estados, há ao menos coordenadorias e conselhos que debatem essas políticas.

Há casos em que já existiu um órgão no poder público que tratava de iniciativas para mulheres, mas que foi reduzido por retenção de gastos. Foi o que aconteceu no Rio Grande do Sul, que possuía uma secretaria específica, mas que será transformada em uma diretoria pelo novo governador José Ivo Sartori (PMDB), por cortes no orçamento. Segundo a assessoria de imprensa do governo gaúcho, os principais programas serão mantidos na nova diretoria.

A responsável pela articulação institucional da Secretaria para Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Vera Soares, critica a medida. “Se uma secretaria passa a ser subordinada a outro departamento é uma perda de espaço e condição de atuação. No nosso entendimento, é um prejuízo”, disse Vera.
“Além conversa de igual para igual [com outros secretários], uma secretária – e não uma diretora ou coordenadora – tem mais condição de discutir com os prefeitos. A implantação dessas secretarias estaduais também tem uma coisa didática para a sociedade. Você mostra que a sociedade tem esse problema, que as mulheres sofrem preconceito e exclusão apenas pelo fato de serem mulheres e que o Estado está atento a esse problema”, afirma Vera, que é secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria para Políticas para as Mulheres do governo federal.

Políticas LGBT engatinham

Embora já existam alguns órgãos para defender as mulheres, não há nenhum Estado que possua uma secretaria voltada à promoção de políticas para lésbicas, gays, bissexuais ou transgêneros.

A coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Samanda Alves, afirma que a promoção dessas políticas ainda é uma ação recente no poder público — o setor que ela coordena só foi criado em 2011.

No Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Ceará, há coordenadorias, comitês e superintendências que promovem políticas que visam garantir os direitos LGBT. Em geral, estes órgãos estão subordinados às secretarias estaduais de direitos humanos e de justiça.

O Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil, elaborado pelo Grupo Gay da Bahia, apontou que ocorreram 312 mortes de homossexuais em 2013. Ainda não há a totalização dos números de 2014. O estudo mostra que a vulnerabilidade é maior no Nordeste, com registro de 43% dos assassinatos. As regiões Sul e Sudeste e do Sul têm 35%. O Centro-Oeste e o Norte concentram 21% dos casos.

O levantamento apontou que apenas os Estados de Alagoas, Acre, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Roraima possuem conselhos específicos para debater o tema.

O novo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), chegou a criar uma Subsecretaria para Assuntos de Pessoas LGBT, mas na última segunda-feira (9) a transformou em uma Coordenação de Direitos da Diversidade, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos local.
Nos bastidores, o motivo que levou à alteração da pasta foi a pressão feita bancada religiosa da Câmara Legislativa do DF. Questionada pelo UOL, a assessoria de imprensa do governo não confirma o motivo da extinção da subsecretaria.
Para estimular a formação de mais conselhos, o governo federal abre editais que oferecem recursos financeiros por meio da Secretaria de Direitos Humanos. 

De acordo com o governo federal, a Bahia foi o Estado que mais recentemente assinou um convênio para a instalação de um conselho estadual, criado em setembro passado, mas cuja implantação depende da aprovação da Assembleia Legislativa da Bahia.

Tags:, , , , , , , , , , , , , , , , ,

>Link  

SP: Travestis receberão um salário mínimo para voltarem para sala de aula
   Blog Diversidade   │     14 de janeiro de 2015   │     0:00  │  0

Inicialmente, cem delas vão receber bolsa para voltar às aulas e se matricular em cursos do Pronatec.

Inicialmente, cem delas vão receber bolsa para voltar às aulas e se matricular em cursos do Pronatec.

A prefeitura de São Paulo anunciará no fim do mês a criação de uma bolsa de um salário mínimo mensal (R$ 788) para que, inicialmente, cem travestis e transexuais da capital voltem a estudar e se matriculem em cursos técnicos do Pronatec. Para receber o salário do município, as beneficiárias terão que comprovar presença nas aulas. A exigência é semelhante à do principal programa de transferência de renda do governo federal, o Bolsa Família. A iniciativa é inédita no Brasil e na América do Sul e custará cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos em 2015. O valor é três vezes maior do que o orçamento do próprio governo federal para ações voltadas ao público LGBT no ano passado.

– O Brasil é o país que mais mata travestis no mundo. Mata quatro vezes mais do que o México, o segundo mais violento. Essas pessoas nunca foram tratadas como cidadãs, sempre foram empurradas para as ruas pelas famílias, pela escola e pela sociedade. Queremos tratá-las como gente, com a opção de se prostituir ou não – afirma Rogério Sottili, secretário de Direitos Humanos do município, responsável pela coordenação do programa.

A ideia é prioritária para o prefeito Fernando Haddad, que pessoalmente pediu a elaboração do programa. A mãe de Haddad vive em uma zona de prostituição de travestis. O confronto cotidiano com a realidade teria gerado a urgência no prefeito.

EXPANSÃO ATÉ O SEGUNDO SEMESTRE

Segundo Sottili, o programa começa com poucas vagas, mas poderá ser ampliado já no segundo semestre. A ideia é que as travestis permaneçam no programa por dois anos e saiam de lá formalmente empregadas. Não existem estatísticas oficias sobre o número de transexuais e travestis vivendo em São Paulo, mas a secretaria estima que sejam ao menos quatro mil.

Elas são alvo preferencial do tráfico de pessoas, do tráfico de drogas. Entre as beneficiárias, nenhuma tem renda fixa, todas vivem em moradia precária, não terminaram a escola e começaram a se prostituir ainda na infância. Delas, 31% admitiram ter silicone industrial injetado no corpo, e 60% afirmaram já ter sofrido alguma agressão física por sua identidade de gênero – explica Alessandro Melchior, coordenador de políticas LGBT da prefeitura e autor do programa.

A paulistana Aline Rocha, de 36 anos, é a face que ilustra os dados elencados por Melchior. Os traços femininos dos olhos e do nariz desenhados a bisturi são emoldurados por um espesso cabelo negro implantado cirurgicamente. Para custear as operações, Aline se prostitui há quase 20 anos. Parou de estudar na 4ª série — seu jeito afeminado a tornava alvo de espancamentos dos colegas. Ela tentou outros trabalhos, chegou a ser atendente de uma locadora de vídeo, mas diz que perdeu o emprego ao resistir aos assédios sexuais do patrão. A prostituição, segundo Aline, era sua única fonte possível de renda. Sem dinheiro para reconstruir o corpo todo com plásticas, apelou para a caseira solução de colocar silicone industrial nos glúteos. Como muitas travestis brasileiras, chegou a ir morar na Itália, onde fez centenas de programas. Acabou presa pela polícia italiana.

Sair da rua é tudo o que eu mais quero na vida. Não tem nada pior do que ser tratada como um pedaço de carne, cada dia um estranho diferente passando a mão no seu corpo – conta, entre lágrimas.

Além de si mesma, Aline sustenta a mãe. Afirma que estava a ponto de “acabar com a própria vida” quando foi selecionada pelo programa:

Minha esperança é que isso me devolva o respeito, a dignidade. Quero poder entregar currículos e ser selecionada para trabalhar como todo mundo.

Minha esperança é que isso devolva a dignidade’, diz Aline Rocha, que voltará a estudar graças a programa da Prefeitura de SP .

Além de garantir educação (em salas mistas de duas escolas municipais no centro da cidade), o programa obriga as beneficiárias a prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em troca, além do dinheiro, a prefeitura irá fornecer hormônios femininos para as travestis em unidades básicas de saúde. Hoje há uma fila de quase duas mil pessoas à espera de tratamentos hormonais desse tipo na rede pública. Por falta de opção, muitas recorrem ao arriscado mercado negro.

Além disso, o município irá inaugurar o primeiro albergue público exclusivo para travestis. É para lá que deverá se mudar Jennifer Araújo, de 31 anos. Jennifer está sem casa nos últimos dois meses, desde que resolveu deixar de se prostituir e se inscreveu no programa municipal. Ela é reticente sobre sua condição anterior e desconversa quando perguntada sobre cafetinas e pontos de prostituição. Mas, com frequência, travestis são aliciadas sexualmente e pagam com o corpo pela moradia. Quando desistem da prostituição, ficam também sem teto.

Tudo o que eu quero é trabalhar atrás de um computador ou ser assistente social. Acho um luxo – diz Jennifer, que começou a se prostituir aos 16 anos, depois que ficou órfã.

PREOCUPAÇÃO COM A VELHICE

Ela diz que sua motivação para procurar a prefeitura foi pensar no futuro, especificamente na velhice. E lembra que a prostituição a atraiu porque o dinheiro que recebia era maior do que nos empregos que conseguiria com sua baixa escolaridade.

O programa não obriga as travestis a deixar a prostituição. Mas, ao remunerá-las para estudar, cria uma inédita oportunidade para isso. Jennifer ostenta no rosto as marcas de uma paulada desferida por um cliente que quebrou seu maxilar. Ela sabe que nada vai apagar as cicatrizes de seu passado, mas abre um sorriso diante da possibilidade de recomeçar.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Paulo e Trechos da Material do O Globo

 

Tags:, , , , , , , , , , , , , , ,

>Link  

SP: Travestis receberão um salário mínimo para voltarem para sala de aula
   Blog Diversidade   │       │     0:00  │  0

Inicialmente, cem delas vão receber bolsa para voltar às aulas e se matricular em cursos do Pronatec.

Inicialmente, cem delas vão receber bolsa para voltar às aulas e se matricular em cursos do Pronatec.

A prefeitura de São Paulo anunciará no fim do mês a criação de uma bolsa de um salário mínimo mensal (R$ 788) para que, inicialmente, cem travestis e transexuais da capital voltem a estudar e se matriculem em cursos técnicos do Pronatec. Para receber o salário do município, as beneficiárias terão que comprovar presença nas aulas. A exigência é semelhante à do principal programa de transferência de renda do governo federal, o Bolsa Família. A iniciativa é inédita no Brasil e na América do Sul e custará cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos em 2015. O valor é três vezes maior do que o orçamento do próprio governo federal para ações voltadas ao público LGBT no ano passado.

– O Brasil é o país que mais mata travestis no mundo. Mata quatro vezes mais do que o México, o segundo mais violento. Essas pessoas nunca foram tratadas como cidadãs, sempre foram empurradas para as ruas pelas famílias, pela escola e pela sociedade. Queremos tratá-las como gente, com a opção de se prostituir ou não – afirma Rogério Sottili, secretário de Direitos Humanos do município, responsável pela coordenação do programa.

A ideia é prioritária para o prefeito Fernando Haddad, que pessoalmente pediu a elaboração do programa. A mãe de Haddad vive em uma zona de prostituição de travestis. O confronto cotidiano com a realidade teria gerado a urgência no prefeito.

EXPANSÃO ATÉ O SEGUNDO SEMESTRE

Segundo Sottili, o programa começa com poucas vagas, mas poderá ser ampliado já no segundo semestre. A ideia é que as travestis permaneçam no programa por dois anos e saiam de lá formalmente empregadas. Não existem estatísticas oficias sobre o número de transexuais e travestis vivendo em São Paulo, mas a secretaria estima que sejam ao menos quatro mil.

Elas são alvo preferencial do tráfico de pessoas, do tráfico de drogas. Entre as beneficiárias, nenhuma tem renda fixa, todas vivem em moradia precária, não terminaram a escola e começaram a se prostituir ainda na infância. Delas, 31% admitiram ter silicone industrial injetado no corpo, e 60% afirmaram já ter sofrido alguma agressão física por sua identidade de gênero – explica Alessandro Melchior, coordenador de políticas LGBT da prefeitura e autor do programa.

A paulistana Aline Rocha, de 36 anos, é a face que ilustra os dados elencados por Melchior. Os traços femininos dos olhos e do nariz desenhados a bisturi são emoldurados por um espesso cabelo negro implantado cirurgicamente. Para custear as operações, Aline se prostitui há quase 20 anos. Parou de estudar na 4ª série — seu jeito afeminado a tornava alvo de espancamentos dos colegas. Ela tentou outros trabalhos, chegou a ser atendente de uma locadora de vídeo, mas diz que perdeu o emprego ao resistir aos assédios sexuais do patrão. A prostituição, segundo Aline, era sua única fonte possível de renda. Sem dinheiro para reconstruir o corpo todo com plásticas, apelou para a caseira solução de colocar silicone industrial nos glúteos. Como muitas travestis brasileiras, chegou a ir morar na Itália, onde fez centenas de programas. Acabou presa pela polícia italiana.

Sair da rua é tudo o que eu mais quero na vida. Não tem nada pior do que ser tratada como um pedaço de carne, cada dia um estranho diferente passando a mão no seu corpo – conta, entre lágrimas.

Além de si mesma, Aline sustenta a mãe. Afirma que estava a ponto de “acabar com a própria vida” quando foi selecionada pelo programa:

Minha esperança é que isso me devolva o respeito, a dignidade. Quero poder entregar currículos e ser selecionada para trabalhar como todo mundo.

Minha esperança é que isso devolva a dignidade’, diz Aline Rocha, que voltará a estudar graças a programa da Prefeitura de SP .

Além de garantir educação (em salas mistas de duas escolas municipais no centro da cidade), o programa obriga as beneficiárias a prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em troca, além do dinheiro, a prefeitura irá fornecer hormônios femininos para as travestis em unidades básicas de saúde. Hoje há uma fila de quase duas mil pessoas à espera de tratamentos hormonais desse tipo na rede pública. Por falta de opção, muitas recorrem ao arriscado mercado negro.

Além disso, o município irá inaugurar o primeiro albergue público exclusivo para travestis. É para lá que deverá se mudar Jennifer Araújo, de 31 anos. Jennifer está sem casa nos últimos dois meses, desde que resolveu deixar de se prostituir e se inscreveu no programa municipal. Ela é reticente sobre sua condição anterior e desconversa quando perguntada sobre cafetinas e pontos de prostituição. Mas, com frequência, travestis são aliciadas sexualmente e pagam com o corpo pela moradia. Quando desistem da prostituição, ficam também sem teto.

Tudo o que eu quero é trabalhar atrás de um computador ou ser assistente social. Acho um luxo – diz Jennifer, que começou a se prostituir aos 16 anos, depois que ficou órfã.

PREOCUPAÇÃO COM A VELHICE

Ela diz que sua motivação para procurar a prefeitura foi pensar no futuro, especificamente na velhice. E lembra que a prostituição a atraiu porque o dinheiro que recebia era maior do que nos empregos que conseguiria com sua baixa escolaridade.

O programa não obriga as travestis a deixar a prostituição. Mas, ao remunerá-las para estudar, cria uma inédita oportunidade para isso. Jennifer ostenta no rosto as marcas de uma paulada desferida por um cliente que quebrou seu maxilar. Ela sabe que nada vai apagar as cicatrizes de seu passado, mas abre um sorriso diante da possibilidade de recomeçar.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Paulo e Trechos da Material do O Globo

 

Tags:, , , , , , , , , , , , , , ,

>Link