Tag Archives: Descriminalização da Homofobia

‘Bando de viado’: após gritos de ódio, homem dá três tiros e acerta jovem em frente a bar
   14 de outubro de 2018   │     19:24  │  0

Um rapaz de 20 anos foi atingido por dois tiros na madrugada deste sábado (13) em Campo Grande, enquanto estava do lado de fora do Bar Fly. De acordo com a proprietária do local, diversos frequentadores viram um homem estacionar um veículo prata na esquina, descer à pé com a arma em punho e dar tiros em direção às pessoas.

Imagem do homem que chegou atirando e fugiu correndo após ataque. (Foto: Divulgação)

“Um segurança chegou a gritar para alertar, mas não deu tempo, foi muito rápido”, relata Fátima. Nas redes sociais, a empresária tem sofrido ameaças de um homem ‘que parece muito com o do vídeo que atirou’ por seus posicionamentos políticos.

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Após um século, homossexualidade deixa de ser crime em Moçambique
   7 de julho de 2015   │     0:00  │  0

Apesar da lentidão, mudanças profundas estão acontecendo no mundo todo em favor da causa LGBT. A notícia positiva mais recente vem de Moçambique, onde uma revisão do Código Penal daquele país, vai mudar a vida de muitas pessoas. Em dezembro do ano passado, foi promulgada pelo Presidente Filipe Nyusi a revogação de artigos que levantavam dúvidas sobre medidas a aplicar no caso de relações entre pessoas do mesmo sexo. Essas medidas entram em vigor hoje, dia 29 de junho.
O código penal moçambicano datava de 1886 e aplicava medidas de segurança “aos que se entreguem habitualmente à prática de vícios contra a natureza” (artigos 70 e 71). A interpretação destes artigos poderia levar a criminalizar as relações homoafetivas com penas de trabalho forçado por até três anos.
Nos últimos anos o trabalho da associação moçambicana Lambda, que promove a defesa dos direitos das pessoas LGBT, foi fundamental para sensibilizar outras organizações da sociedade civil e instituições do Estado.
No entanto, a mesma associação alerta que as relações entre pessoas do mesmo sexo passem a ser legais, “tal não significa que os direitos das pessoas LGBT’s estejam salvaguardados com igualdade. “O nosso principal objetivo é levar à mudança na sociedade e que esta se torne mais favorável à liberdade de orientação sexual e identidade de gênero”, disse um representante da associação, em entrevista à um jornal local.
“O silêncio do Estado Moçambicano legitima a discriminação e dá força aos estigmas a que as pessoas LGBT estão sujeitas nas suas comunidades, locais de trabalho, escolas, etc.” reforçou o grupo de ativistas.
“Acima de tudo, perpetua-se a ideia que os cidadãos LGBTI são menos importantes do que os outros moçambicanos , colocando-os numa situação de inferioridade, desvantagem e desigualdade”.
Em 2007 o país já tinha aprovado uma Lei de Trabalho que protegia os trabalhadores contra a discriminação com base na orientação sexual. Apesar deste avanço em Moçambique continua a haver 78 países no mundo que criminalizam a homossexualidade.

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