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Transexual é vítima de atentado na Bahia e fica tetraplégica
   Blog Diversidade   │     5 de maio de 2017   │     1:33  │  0

Bárbara Trindade, 22 anos, foi atingida por dois tiros e está internada em estado grave

A Bahia registrou mais um caso de violência contra transexuais. A militante do PSOL, da cidade de Presidente Dutra, no Centro Norte baiano, Bárbara Trindade, 22 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio no dia 3 de abril.

De acordo com Rubi Santos, que integra o movimento LGBTQI, graças a influência do principal suspeito na cidade de ter cometido o crime contra Bárbara, o caso permaneceu oculto por quase um mês. “O crime foi abafado porque a família do suspeito é influente em Presidente Dutra. Quando o coletivo e o PSOL ficaram sabendo, entramos em contato com a vítima para apurar o que houve”, disse Rubi em entrevista ao CORREIO.

O principal suspeito de ter atirado em Bárbara é Domingo Mendes, morador do município com quem a transexual mantinha um relacionamento. Familiares disseram que após os boatos do envolvimento sexual terem repercutido entre os moradores da cidade e nas redes sociais, Mendes convidou Babi, como é conhecida a vítima, para um encontro próximo a Câmara de Vereadores da cidade e atirou duas vezes contra ela. As balas atingiram o maxilar e a coluna vertebral da transexual. Mendes está preso na Delegacia de Presidente Dutra, mas já deu entrada em um pedido de habeas corpus.

Estado grave

Babi está internada na semi UTI do Hospital Regional de Irecê, em estado grave, aguardando a realização de uma cirurgia para retirar a bala que ficou alojada nas costas. Em contato com o CORREIO nesta terça-feira (2), Rubi, que acompanha Bárbara na unidade de saúde, informou que Babi está com uma leve infecção hospitalar e precisou ser traqueostomizada.

No momento, ela está sem nenhuma movimentação do pescoço para baixo, mas após a cirurgia deverá recuperar os movimentos dos braços. O procedimento deverá ser feito em um hospital em Salvador. “Estamos aguardando ela melhorar da infecção e surgir uma vaga para poder fazer a transferência para a capital”, disse Rubi.

A família de Bárbara e o coletivo LGBTQI começou uma campanha de arrecadação de fundos e mantimentos para auxiliar no tratamento da transexual. Segundo Rubi, a família de Bárbara é muito carente e precisa de todo o apoio possível.

“Estamos arrecadando fraldas geriátricas, outros mantimentos e dinheiro para ajudar a família no transporte para Salvador”, disse. As doações em dinheiro podem ser feitas na Agência: 0780; Operação: 013; Conta: 00074700-2; em nome de Renata Silva Ferreira; Banco: Caixa Econômica Federal

Ação no Ministério Público

O PSOL irá entrar com uma ação no Ministério Público e na Procuradoria Geral para solicitar, em caráter de urgência, as medidas jurídicas cabíveis. De acordo com o presidente estadual do partido, Ronaldo Santos, a tentativa de homicídio que ocorreu com Babi representa mais um crime de homofobia.

“Infelizmente, esse não é um caso isolado! Todos os dias centenas de companheiras sofrem ataques físicos, psicolóicos e emocionais. O PSOL vai judicializar o fato para que Domingo Mendes seja punido de acordo com a Legislação em vigor no país!”, garante.

Segundo um levantamento do Grupo Gay da Bahia, em 2016 houve um aumento de 22% no número de mortes de travestis e transexuais no Brasil, em relação ao ano de 2015. Na Bahia, foram registradas nove mortes.

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Levantamento mostra que aplicação de politicas públicas LGBT ainda engatinham em todo o país
   Blog Diversidade   │     16 de janeiro de 2015   │     14:02  │  0

O levantamento apontou que apenas os Estados de Alagoas, Acre, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Roraima possuem conselhos específicos para debater o tema

O levantamento apontou que apenas os Estados de Alagoas, Acre, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Roraima possuem conselhos específicos para debater o tema

Levantamento realizado pelo UOL mostra que a maioria dos Estados brasileiros tem secretarias e subsecretarias com políticas para as mulheres, mas ainda não criou órgãos para a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros).

Entre os 26 Estados e o Distrito Federal, 14 têm secretarias que cuidam de assuntos relacionados a políticas de proteção e garantias de direitos das mulheres. Em cinco outros Estados, há ao menos coordenadorias e conselhos que debatem essas políticas.

Há casos em que já existiu um órgão no poder público que tratava de iniciativas para mulheres, mas que foi reduzido por retenção de gastos. Foi o que aconteceu no Rio Grande do Sul, que possuía uma secretaria específica, mas que será transformada em uma diretoria pelo novo governador José Ivo Sartori (PMDB), por cortes no orçamento. Segundo a assessoria de imprensa do governo gaúcho, os principais programas serão mantidos na nova diretoria.

A responsável pela articulação institucional da Secretaria para Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Vera Soares, critica a medida. “Se uma secretaria passa a ser subordinada a outro departamento é uma perda de espaço e condição de atuação. No nosso entendimento, é um prejuízo”, disse Vera.
“Além conversa de igual para igual [com outros secretários], uma secretária – e não uma diretora ou coordenadora – tem mais condição de discutir com os prefeitos. A implantação dessas secretarias estaduais também tem uma coisa didática para a sociedade. Você mostra que a sociedade tem esse problema, que as mulheres sofrem preconceito e exclusão apenas pelo fato de serem mulheres e que o Estado está atento a esse problema”, afirma Vera, que é secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria para Políticas para as Mulheres do governo federal.

Políticas LGBT engatinham

Embora já existam alguns órgãos para defender as mulheres, não há nenhum Estado que possua uma secretaria voltada à promoção de políticas para lésbicas, gays, bissexuais ou transgêneros.

A coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Samanda Alves, afirma que a promoção dessas políticas ainda é uma ação recente no poder público — o setor que ela coordena só foi criado em 2011.

No Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Ceará, há coordenadorias, comitês e superintendências que promovem políticas que visam garantir os direitos LGBT. Em geral, estes órgãos estão subordinados às secretarias estaduais de direitos humanos e de justiça.

O Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil, elaborado pelo Grupo Gay da Bahia, apontou que ocorreram 312 mortes de homossexuais em 2013. Ainda não há a totalização dos números de 2014. O estudo mostra que a vulnerabilidade é maior no Nordeste, com registro de 43% dos assassinatos. As regiões Sul e Sudeste e do Sul têm 35%. O Centro-Oeste e o Norte concentram 21% dos casos.

O levantamento apontou que apenas os Estados de Alagoas, Acre, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Roraima possuem conselhos específicos para debater o tema.

O novo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), chegou a criar uma Subsecretaria para Assuntos de Pessoas LGBT, mas na última segunda-feira (9) a transformou em uma Coordenação de Direitos da Diversidade, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos local.
Nos bastidores, o motivo que levou à alteração da pasta foi a pressão feita bancada religiosa da Câmara Legislativa do DF. Questionada pelo UOL, a assessoria de imprensa do governo não confirma o motivo da extinção da subsecretaria.
Para estimular a formação de mais conselhos, o governo federal abre editais que oferecem recursos financeiros por meio da Secretaria de Direitos Humanos. 

De acordo com o governo federal, a Bahia foi o Estado que mais recentemente assinou um convênio para a instalação de um conselho estadual, criado em setembro passado, mas cuja implantação depende da aprovação da Assembleia Legislativa da Bahia.

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