Category Archives: Transfóbia

Audiência pública realizada hoje discutirá o formato do PL de criação da Delegacia Especial de Crimes contra Vulneráveis em Maceió
   Blog Diversidade   │     15 de junho de 2020   │     13:19  │  0

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos, promoverá hoje, segunda-feira (15), às 15h, audiência pública virtual para debater um projeto de lei para criação da Delegacia Especial de Crimes contra Vulneráveis em Maceió. Após os debates, realizados no dia mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, a proposta será encaminhada formalmente ao Governo do Estado.
A ação contará com a participação do presidente do TJAL, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, da juíza Juliana Batistela, que atua na 14ª Vara Criminal da Capital – Crimes Contra Populações Vulneráveis, do diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni Reis, e cerca de 50 representantes de religiões evangélicas, de origem africana, pastorais da Igreja Católica, do movimento negro, gay, da pessoa idosa, pesquisadores, entre outros.
A perspectiva é que a delegacia tenha competência para investigar os crimes cometidos contra, por exemplo, idosos, vítimas de intolerância religiosa, pessoas com deficiência, população em situação de rua, negros, ciganos, índios, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e congêneros, em virtude desta condição.
De acordo com a Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL, a audiência pública em caráter virtual, por causa do isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19, é fruto de compromisso assumido em diversas reuniões com entidades e lideranças desses segmentos, ao longo da gestão do presidente Tutmés Airan.
Em dezembro de 2019, o governador Renan Filho sancionou a lei que deu à 14ª Vara Criminal da Capital a competência para processar e julgar crimes praticados contra crianças, adolescentes, idosos, deficientes, moradores de rua, negros, índios e LGBTs.
Crimes dolosos contra a vida que tramitaram na 14ª Vara Criminal até a fase de pronúncia foram distribuídos para uma das Varas do Tribunal do Júri.
A Coordenadoria de Direitos Humanos foi instituída, também em dezembro do ano passado, com o objetivo de assessorar a Presidência do TJAL na formulação de políticas e diretrizes voltadas à salvaguarda dos direitos humanos e atuar na articulação de projetos com entidades estaduais, nacionais e internacionais, públicas ou privadas.

Fonte: Robertta Farias – Dicom TJAL

 

Tags:, , ,

>Link  

Travesti é agredida a pauladas em plena luz do dia
   Blog Diversidade   │     1 de março de 2020   │     21:01  │  0

A travesti Ana Corolina Leal, de 26 anos, foi agredida violentamente na rua Benedito Faria Marques Filho, esquina com a Timóteo Umbriaco, na região central da cidade e o crime foi filmado com um celular.

O espancamento aconteceu há uma semana, no sábado de Carnaval, mas só agora o vídeo tomou as redes. Ana Carolina afirma que estava indo no mercado quando foi hostilizada por dois homens que estavam conversando em frente a uma farmácia.

As imagens são fortes:

Ela afirma que frente às provocações, os xingou seguindo adiante até entrar no mercadinho. Na volta, ao passar novamente em frente à farmácia, os dois homens começaram a destratá-la novamente. Ela respondeu aos xingamentos, mas foi atacada.

No vídeo, um homem a segura enquanto outro, maior, desfere diversos golpes com um pedaço de pau no meio da rua diante do movimento de carros e pedestres, que nada fazem para socorrê-la.

Carolina afirmou que os agressores só pararam de bater quando já estavam cansados e ela praticamente desfalecida no asfalto. Uma amiga de Carol a socorreu e a levou para casa. De lá elas ligaram para a polícia, que chegou ao local depois que os agressores já tinham desaparecido.

A travesti sofreu ferimentos severos nas costas, na cabeça, nas pernas nos braços e disse que ficou sem andar por quase uma semana.   Carol declarou que não conhecia os dois homens que a agrediram, mas sabe que eles são amigos do dono da farmácia.

A vítima disse que não fez boletim de ocorrência porque acredita que a polícia não respeita os e as transexuais e não iria investigar o caso com profissionalismo.

 

 

Tags:, , , , ,

>Link  

A caça aos homossexuais e travestis na ditadura militar
   Blog Diversidade   │     4 de fevereiro de 2020   │     0:00  │  0

Onde estavam as travestis durante a Ditadura? Além da caça à homossexuais e travestis nas ruas, para “limpeza”, empreendeu-se forte mecanismo de censura contra jornais, revistas, ou quaisquer outros meios que dessem alguma visibilidade a essas pessoas

história é uma narrativa, disso não há dúvidas. Quando abrimos um livro de história, ou ouvimos uma aula, ou estudamos para o vestibular, sabemos que aquilo que nos é contado é uma narrativa, uma forma de interpretar os fatos, a partir de certa perspectiva relacionada a um sujeito específico. Uma forma de olhar, ou como nos diria Donna Haraway, em seu artigo, “Saberes Localizados“, uma tecnologia do olhar.

Um saber localizado, a partir dos “corpos que importam” naquele contexto. Com a história da Ditadura ocorreu o mesmo. Nós aprendemos a lê-la e conhecê-la a partir de narrativas de heróis: Carlos Marighela, Vladimir Herzog, Frei Tito, e tantos outros nomes, que nos surgem em narrativas (merecidamente) heróicas de luta pela democracia.

Aos poucos, a história começa a nos contar nomes de mulheres, um trabalho árduo de pesquisadoras e feministas que olham novamente para aquele período e se perguntam: Onde estavam as mulheres? Assim surgiram nomes de mulheres vitais na luta contra o Regime Militar de 64: Amélia Teles, Ana Maria Aratangy, Crimeia de Almeida, Nildes Alencar, Maria Aparecida Contin, entre outras. Mulheres que foram invisibilizadas pelos relatos hegemônicos (masculinos) do período, mas que têm surgido como nomes importantes na luta pela redemocratização do país.

O saber histórico, ou seja, das narrativas, está em constante disputa. Precisa ser visto e revisto o tempo todo. No caso específico das pessoas transexuais, travestis, gays e lésbicas, é preciso um esforço na releitura do período da Ditadura civil-militar para encontrarmos nossa participação.

Tanto as violações que sofremos, quanto nossa participação nas lutas, como foi o caso de Herber Daniel, do Colinas (Comando de Libertação Nacional), organização à qual também pertenceu Dilma Roussef, nossa atual Presidenta.

Herber Daniel (Herbert Eustáquio de Carvalho), como nos relata o historiador James Green, brasilianista da Brown University, que por ser um homem gay, teve de esconder sua sexualidade para poder pertencer ao coletivo de luta anti-golpe, uma vez que a figura do homossexual, era tão apagada, desprezada e temida, que nem mesmo nos meios de esquerda eles eram aceitos.

O homem gay afeminado não “combinava” (cof) com a Revolução, havia, obviamente, um ideal de corpo revolucionário – este era geralmente viril, forte, másculo, heterossexual, cisgênero -, e não um corpo “degenerado”, “perverso”, “doentio” e “afeminado”.

Assim como Hebert, suponho que muitos outros homossexuais não podiam viver sua sexualidade livremente dentro de coletivos anti-golpe. Mas não foi apenas na “esquerda” que enfrentamos a intolerância e o preconceito. O governo autoritário da Ditadura Militar, tinha também, obviamente, um ideal de “povo” e de corpo são. Para isso, pôs em curso, um processo de higienização e caça à homossexuais, travestis, transexuais, e todo e qualquer desviante sexo-gênero, e “degenerados”. Amparados por uma ideologia cristã de família e moral, os governos municipais e estaduais realizaram verdadeira caça à homossexuais e travestis no Brasil, como nos conta o relatório da Comissão Nacional da Verdade – CNV , em capítulo destinado à violência contra a população LGBT.

O processo de limpeza e higienização era feito através de “rondões”, nas palavras do relatório da CNV, escrito por Renan Quinalha:

Em 1º de abril de 1980, O Estado de São Paulo publicou matéria intitulada “Polícia já tem plano conjunto contra travestis”, no qual registra a proposta das polícias civil e militar de “tirar os travestis das ruas de bairros estritamente residenciais; reforçar a Delegacia de Vadiagem do DEIC para aplicar o artigo 59 da Lei de Contravenções Penais; destinar um prédio para recolher somente homossexuais; e abrir uma parte da cidade para fixá-los são alguns pontos do plano elaborado para combater de imediato os travestis, em São Paulo”. (Relatório CNV, pg. 297)

Ainda segundo o mesmo relatório, foi estabelecido formas de “medir” o corpo das travestis, recolher suas imagens para “averiguação” a fim de determinar o quanto perigosas elas poderiam ser. O risco que ofereciam, nas palavras da Polícia, era de perverter e incentivar a juventude, além de propagar tais “abomináveis” práticas. Foi estabelecida uma associação direta entre os desvios sexo-gênero e a ideologia comunista. De modo que, a prisão de homossexuais e travestis, deveria ser feita de forma prioritária, como uma das formas de combate à perversão perpetrada por “comunistas”.

É importante perceber a ênfase sobre a “imagem” da travesti. No período da Ditadura, conhecemos nomes de travestis que se saíram muito bem, como é o caso da travesti Rogéria. Mas que imagem ela possuía? Porque não era uma imagem perseguida? Esta não é uma reflexão que caiba neste texto, talvez em um próximo. Mas pensarmos acerca disso é importante.

No RJ, a travesti, negra e chacrete, Weluma Brum, nos relata suas experiências com a polícia. Naquele momento, Weluma nos narra, que certa vez, ao ser parada pela polícia enquanto se prostituía na Central do Brasil-RJ, fora obrigada a fazer sexo oral nos policiais para não ser presa. Isso depois de apanhar de 4 policiais, que lhe batiam e davam choques. Depois, Weluma conheceu a estratégia mais comuns entre as travestis para evitar a prisão, segundo ela “Nós nos cortávamos com gilete, para que os policias não nos prendessem, vejam aqui, tenho ainda cicatrizes. Eles tinham medo que a gente se cortasse”. Este medo, é claro, advinha do estigma de serem soropositivas, afinal, é neste período que a AIDS é considerada “o câncer gay”, a partir de uma cruel biopolítica.

Outro importante aspecto do depoimento de Weluma, é quando ela diz: “Eu não sabia o que era uma travesti, jamais tinha ouvido falar disso”. No período da Ditadura, como nos relata o texto final da CNV, outra forma de perseguir e invisilibizar travestis e gays é a censura, que impedia que o tema fosse falado, comentado, na televisão e em jornais.

O jovem homossexual, a jovem trans ou travesti, não tinha como saber de sua sexualidade ou de sua identidade de gênero. Não havia representação na mídia, revistas, ou outras formas de conhecimento. O que havia era aquilo que Hannah Arendt chama de “profundo sentimento de não-pertencer”, o pensar estar sozinho “Será que apenas eu sou assim”?, “Havia bares e todo um sub-mundo gay”, frequentemente invadidos pela polícia, e de difícil acesso para o jovem homossexual ou travesti pobres.

Não havia parâmetro de identificação com outros sujeitos como eles. Havia, outrossim, os discursos pecaminosos. Na pesquisa para a elaboração deste texto, não tive contato com nenhuma pesquisa sobre a taxa de suicídio de jovens durante a Ditadura Militar, suponho que deva ter sido alta, sobretudo entre os jovens LGBTs (termo ausente naquele período).

Também gostaria de exemplificar, com um trecho do Relatório da Comissão Nacional da Verdade, o olhar que a Ditadura civil-militar de 64, possuía acerca de gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis e demais desviantes sexo-gênero:

A Revista Militar Brasileira, por exemplo, entusiasta do golpe, publicou artigos lamentando o declínio moral e o perigo da homossexualidade para a sociedade defendida por eles. Em 1968, no artigo “Rumos para a educação da juventude brasileira”, o general Moacir Araújo Lopes, membro do conselho editorial da revista, culpou a “infiltração comunista” feito por “pedagogos socialistas-radicais” como a causa do “desastre” cultural, religioso e sexual que a juventude vivia: “realmente, como designar a aceitação do homossexualismo, a vulgarização, entre a mocidade, do uso de entorpecentes e de anticoncepcionais, o enaltecimento do adultério, a aceitação pública da troca de esposas por uma noite, etc., etc., etc.”. Em 1969, o general Márcio Souza e Melo escreveu que “publicações de caráter licencioso (…) poder[ão] despertar variadas formas de erotismo, particularmente na mocidade, (…) contribuindo para a corrupção da moral e dos costumes, (…) sendo uma componente psicológica da Guerra Revolucionária em curso em nosso País e no Mundo”. Já em 1970, na revista Defesa Nacional, um autor, que usou um pseudônimo, argumentou que a mídia estava sob a influência da “menina dos olhos’ do PC” ( Partido Comunista, parênteses incluído por mim) e que os filmes e a televisão estavam “mais ou menos apologéticos da homossexualidade”. O general Lopes também publicou, na Defesa Nacional, um artigo contra “a subversiva filosofia do profeta da juventude” Herbert Marcuse, cuja filosofia promovia “homossexualismo” junto com “exibicionismo, felatio e erotismo anal”, além de ser parte de um plano de “ações no campo moral e político que (…) conduzirão seguramente ao caos, se antes não levassem ao paraíso comunista”. (Relatório CNV, pg. 292)

Além da caça à homossexuais e travestis nas ruas, para “limpeza”, empreendeu-se forte mecanismo de censura contra jornais, revistas, ou quaisquer outros meios que dessem alguma visibilidade a essas pessoas transviadas. Notório foi o caso do jornal “O Lampião da esquina”, destinada ao público homossexual, e que foi combatida amplamente pela censura, porém resistiu.

Quero destacar aqui, que para o olhar da Ditadura e dos sujeitos naquele período, não havia a distinção entre orientação sexual e identidade de gênero, como hoje o fazemos. Éramos todos “homossexuais” para eles. De modo que os registros da Ditadura, não esclarecem com clareza quem era travesti e quem não era.

Outro aspecto importante é sabermos que durante este período a homossexualidade (então conhecida como “homossexualismo”) era entendida como uma patologia. Muitos gays, lésbicas, travestis e transexuais foram internadas em manicômios como o Manicômio do Juquery, em SP, e o Manicômio de Barbacena, em MG. Alguns dos relatos destas pessoas podem ser conhecidos nos textos da historiadora Maria Clementina, do Departamento de História da Unicamp.

Quero ressaltar ainda a participação das lésbicas na resistência à Ditadura, com destaque à Cassandra Rios, autora do livro, censurado e proibido em livrarias, “Eudemônia”. Cassandra foi diversas vezes processada e perseguida pela Ditadura, não tendo havido ninguém que a defendesse ou se mobilizasse contra a perseguição realizada contra ela.

No movimento LGBT, lembramos sempre da Revolta de Stonewall, e esquecemos (ou desconhecemos) que o Brasil teve também a “mini-revolta de Stonewall” que ocorreu em São Paulo, no Ferro’s Bar, bar em que lésbicas reagiram a tentativa de expulsão delas, tanto pelo dono do estabelecimento, quanto pela polícia. Naquele espaço, panfletos de luta e liberdade sexual eram vendidos, e o ainda incipiente ativismo era discutido.

Renan Quinalha e James Green, recentemente lançaram um livro sobre o tema intitulado: “Ditadura e homossexualidades: Repressão, Resistência e busca da verdade” (Publicado pela EdUFSCar. Conversei ontem com Renan acerca do título do livro, e perguntei: “Por que homossexualidades?”, Renan me respondeu que não queriam ser anacrônicos, pois naquele momento, não havia a sigla “LGBT” e nem tampouco, se falava em “travestis”.

A justificava do autor é plausível, porém, é importante a problematização (que o livro traz já em seu primeiro capítulo) de que a travestilidade e a transexualidade não são “tipos de homossexualidade”, como sugere o título, uma vez que, já o sabemos com clareza desde Gayle Rubin e o artigo “Traffic in women: notes on the political economy of sex”, que orientação sexual e identidade de gênero são conceitos distintos. No caso específico do livro de Quinalha, é importante notar que, para o olhar da Ditadura, a travesti é apenas mais um tipo de ” gay”, e que o livro, por pretender-se fiel ao período, optou por tal nomenclatura.

O trabalho de encontrar onde estávamos ao longo da Ditadura apenas começou. Os sujeito desviantes, passam, agora, pelo momento de olhar para si, e se perguntar “Onde estávamos”?. O que sabemos hoje, é que a violência contra a comunidade LGBT, se deu em diversos âmbitos, na limitação de suas potências artísticas, na participação política, no trabalho, no exercício da liberdade, no conhecimento de si mesmo. Na patologização (ainda hoje sofrida pelas pessoas trans).

Fonte: Pragmatismo Político

Tags:, ,

>Link  

Quando a hipocrisia tira alguém do armário
   Blog Diversidade   │     5 de abril de 2019   │     21:14  │  0

Após atacar uma amiga trans de parlamento, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL) começou a receber uma enxurrada de mensagens no sentido de que a sua vida particular seria trazida a público, ele tomou a decisão de conversar com os pais e dizer que  é homossexual.

O deputado estadual Douglas Garcia (PSL), da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), provocou polêmica nesta semana, ao dizer, durante um discurso no plenário da Casa, que “arrancaria à força” uma transexual que utilizasse o banheiro feminino da Casa.

“Se por um acaso, dentro do banheiro de uma mulher que a minha mãe ou a minha irmã for utilizar, entre um homem que se sente mulher ou que pode ter arrancado o que ele quiser, colocado o que ele quiser, eu não estou nem aí. Eu vou tirar ele lá de dentro primeiro no tapa. E depois chamar a polícia para levar ele embora. Porque é esse o ponto a que chegamos no Brasil”, afirmou na ocasião.

A fala foi proferida enquanto os deputados estaduais discutiam um projeto de lei que pretende proibir que pessoas trans participem de esportes profissionais e na sequência de um discurso da deputada estadual Érica Malunguinho (PSOL). Mulher transexual, ela se considerou diretamente atingida pelo discurso de Garcia, que é líder do movimento Direita São Paulo e se elegeu pela primeira vez no ano passado.

A deputada estadual e o PSOL pediram a cassação de Garcia pelo episódio. Nesta sexta-feira, 5, uma novidade revirou completamente o caso: a pedido de Garcia, que se disse abalado, a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL) foi ao púlpito anunciar a decisão do colega de revelar que é homossexual.

Tags:, ,

>Link  

Travesti é assassinada e tem o coração arrancado
   Blog Diversidade   │     22 de janeiro de 2019   │     0:03  │  0

 “Era um demônio”, afirmou o assassino, que confessou ter cometido o crime após ter relações sexuais com a vítima.

Tags:, , , , ,

>Link