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Mundo avança em direitos LGBT, mas relação homossexual segue como crime em 69 países
   Blog Diversidade   │     1 de janeiro de 2021   │     15:38  │  0

O ano de 2020 trouxe progressos consideráveis em termos de proteção legal para lésbicas, gays e bissexuais, mas a relação entre pessoas do mesmo sexo ainda é considerada um crime em 69 países, de acordo com o principal relatório mundial sobre o tema, divulgado nesta terça-feira (15).

O documento “Homofobia de Estado”, produzido pela ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais), traz dados sobre as legislações que afetam indivíduos com base em sua orientação sexual e também apresenta um panorama dos avanços e retrocessos em 193 países-membros da ONU (Organização das Nações Unidas).

Em sua versão anterior, de 2019, o relatório apontava 70 países que criminalizavam relações entre pessoas do mesmo sexo. Neste ano, o número diminuiu depois de o Gabão recuar em um projeto de lei que previa multa e seis meses de prisão para quem praticasse algum tipo de ato homossexual.

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Ativista agita bandeira símbolo do movimento LGBT durante parada da diversidade em Taiwan – Ann Wang – 31.out.20/Reuters

Dos 69 países da lista, 67 têm leis explícitas contra a prática, e outros dois, Iraque e Egito, fazem uso indireto de outras leis para perseguir e condenar pessoas por esses atos.

Nos últimos cinco anos, segundo o documento, ao menos 34 países aplicaram ativamente as leis que punem a relação entre indivíduos do mesmo sexo.

“Onde quer que tais disposições estejam nos planos, as pessoas podem ser denunciadas e presas a qualquer momento, mesmo que apenas sob suspeita de terem feito sexo com alguém do mesmo sexo. Os tribunais os processam e os sentenciam à prisão, ao açoitamento público ou até à morte”, afirma o advogado argentino Lucas Ramón Mendos, principal autor do relatório.

Uma conquista importante foi a revogação da pena de morte para homossexuais no Sudão, embora esse tipo de punição ainda vigore em seis países (Arábia Saudita, Brunei, Iêmen, Irã, Mauritânia e Nigéria).

Outras cinco nações (Afeganistão, Emirados Árabes Unidos, Paquistão, Qatar e Somália) também podem impor pena capital a pessoas LGBT, mas suas leis não são tão explícitas nesse sentido.

O documento aponta ainda que 42 países possuem barreiras legais contra a liberdade de expressão em questões relacionadas à diversidade sexual e de gênero.

O Brasil entra nessa lista devido ao que o relatório chama de “proliferação de legislações locais proibindo a disseminação da chamada ‘ideologia de gênero'” —expressão não reconhecida no mundo acadêmico e normalmente usada por grupos conservadores e religiosos.

O Brasil também aparece na lista de 57 países que possuem mecanismos legais de proteção à comunidade LGBT graças à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2019, que enquadrou a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma legislação específica sobre o tema.

Ser homossexual no Brasil deixou de ser crime em 1831. Antes disso, ainda vigia a lei colonial segundo a qual quem cometesse “o pecado da sodomia” deveria ser “queimado e feito por fogo em pó, para que nunca de seu corpo e sepultura possa haver memória”.

coronavírus, que já causou mais de 1,5 milhão de mortes em todo o mundo, também afetou a capacidade de organização dos grupos de defesa da comunidade LGBT.

Segundo o relatório, “resiliência e criatividade” permitiram que muitos ativistas permanecessem conectados na luta por direitos, já que as medidas de restrição cancelaram eventos, paradas e impossibilitaram reuniões presenciais.

“Alguns governos se aproveitaram dessas circunstâncias e intensificaram seus esforços para oprimir, perseguir e nos discriminar violentamente. Em muitos lugares onde as leis já eram uma causa de desigualdade, as coisas só pioraram”, diz Julia Ehrt, diretora de programas da ILGA.

Embora não tenha ocorrido a tempo de constar na versão atual do relatório, uma decisão do Parlamento da Hungria de emendar a Constituição do país nesta terça se encaixa no tipo de discriminação ao qual o documento se refere.

A legislação húngara agora define “família” como “baseada no casamento e na relação entre pais e filhos”. O novo texto também afirma que “a mãe é uma mulher, o pai, um homem” e determina que os filhos sejam criados com um espírito conservador.

Na prática, a Constituição do país proíbe definitivamente a adoção de crianças por casais formados por dois homens ou duas mulheres. Segundo o documento da ILGA, há apenas 28 países que permitem a adoção por casais homossexuais.

Outros exemplos de ações discriminatórias ocorridas em meio à pandemia são a proliferação de “zonas livres de LGBTs” na Polônia, os incentivos às “terapias de conversão” —a chamada “cura gay”— na Indonésia e a reversão de duas leis estaduais no estado americano da Flórida que proibiam esse tipo de “tratamento”, geralmente associado ao conservadorismo religioso.

A “cura gay” foi um serviço legalmente fornecido no Brasil de setembro de 2017 a abril de 2019, até que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a prática por meio de liminar que atendeu a um pedido do Conselho Federal de Psicologia, com base em uma resolução sobre o tema de 1999.

Em janeiro deste ano, a ministra suspendeu a tramitação de uma ação popular movida por psicólogos cristãos e, quatro meses depois, os demais ministros do Supremo “seguiram o entendimento já traçado e encerraram definitivamente as tentativas judiciais de revogar a proibição”, de acordo com o balanço da ILGA.

Na lista de avanços em conquistas de direitos para pessoas LGBT, o relatório destaca o fato de a Alemanha ter banido as “terapias de conversão” em nível nacional, enquanto países como Austrália, Canadá, Estados Unidos e México seguiram o mesmo exemplo em níveis regionais.

O relatório aponta ainda um salto positivo em relação ao número de países que possuem leis específicas para proteger pessoas LGBT em seus locais de trabalho —há 20 anos, eram 15, e, nesta atualização, são 81. Entra nessa lista, por exemplo, a decisão da Suprema Corte dos EUA que proíbe demissões de funcionários baseadas em orientação sexual e identidade de gênero.

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A todos um próspero ano novo.

A chegada de um novo ano pode nos trazer uma grande diversidade de sentimentos.     Aos que tiveram um bom ano, o otimismo pode ganhar mais força, com a expectativa de que o próximo continue no mesmo caminho.      Já os que atravessaram muitas dificuldades, recebem uma nova chance de deixar os problemas no passado e renovar a esperança para um futuro mais agradável.

Passar por um ano difícil como nós LGBT+ passamos não é exclusividade de poucos .  Seja qual for o motivo, as adversidades acompanham a vida de muita gente, e não é uma tarefa muito fácil abraçar a positividade quando estamos passando por tantas adversidades e exclusão de direitos diante de um processo tão duro puxado por um governo canalha, sujo e sanguinário, que insulta a escore suja da sociedade a agredir mulheres, negros da periferia, índios, pobres, LGBT+, e tudo isso com um discurso de que em nosso país não existe preconceito e nem desigualdade social.           País este que a policia mata um pai de família negro e pobre fuzilado, o alvejando com mais de 80 tiros; país este que 180 mulheres são estupradas por hora; país este que 80 % das causas de morte de negros é o racismo; país este que morte de índios cresceu 22,7 %; país este que que travestis são vistas como comercio de satisfação de desejos sexuais, mas são mortas com requintes de crueldade e expulsas do convívio social.        .

Mas nem tudo foi tão ruim, vivemos momentos de gloria. 2019 se vai mas nos deixa grandes conquistas e marco de direitos, foram empossados 8 políticos declaradamente homossexual; tivemos o crescimento de 340 % de casamentos de casamentos homoafetivos; e o nosso maior marco de 2019 e da historia de luta do movimento LGBT brasileiro, onde o STF aprovou a criminalização da LGBTfobia, assim tipificando na lei contra o racismo ações homofobica, como crime.

“Mas talvez se pensarmos como é bom viver livre de problemas, nossas forças aumentem e o otimismo faça parte de uma porção maior do nosso tempo.      Vamos entrar no ano novo com a esperança renovada, com espaço livre para a felicidade, nos afastando cada vez mais de tudo que trouxer tristeza ou atrapalhar a nossa prosperidade, então viva, se dê o direito de pensar como quiser, e de ser o que você é”.

Um feliz prospero ano novo cheio de paz, luz e positividades.  Esses sãos os votos de  Nildo Correia – Presidente do Grupo Gay de Alagoas. 

 

Réveillon NemVem 2020 celebra a diversidade e abraça a inclusão de pessoas trans nesta edição
   Blog Diversidade   │     19 de dezembro de 2019   │     13:47  │  0

Festa promove a participação do público trans e libera uma lista limitada para curtirem noite de fim de ano gratuitamente

Em tempos difíceis, é importante frisar que representatividade importa, principalmente em um país com o maior índice de mortalidade de pessoas trans e travestis do mundo. Partindo dessa premissa, o Réveillon NemVem 2020 reforça a necessidade de impulsionar a presença desse público em eventos e promove uma lista limitada que contemplará a população trans com acesso gratuito à noite do evento em Maceió.

A iniciativa surgiu após parte da produção da festa participar da conferência municipal de Políticas Públicas de Direitos Humanos LGBT+, realizada na capital alagoana em outubro. Durante o encontro, os organizadores puderam ouvir relatos sobre a dificuldade de acesso à educação, emprego e eventos culturais vivenciados por parte dessa população, o que impacta significativamente no exercício pleno da cidadania. A partir daí, nasceu a ideia da lista Trans Free.

A ação, que é inovadora nos eventos de final de ano da capital alagoana, teve curadoria do homem trans e ativista Benjamin Vanderlei, responsável por reunir o nome social e o número do RG dos interessados. Nesse sentido, Benjamin ressalta a importância das produtoras terem um olhar cada vez mais empático. “As oportunidades não são iguais para todos. Vemos nossos próprios coletivos trans invisibilizados por aqui. É necessário que produtores de evento entendam que esse público quer e precisa estar presente nos espaços, mas que nem sempre os valores são acessíveis. Com o NemVem, me sinto feliz em ver a diversidade sendo estimulada”, comenta.

Para Isis Florescer, transfeminista, escritora e atriz, a ação foi uma grata surpresa e comemora que um réveillon privado esteja contribuindo para que esse público possa viver a virada de ano no NemVem. “Fui marcada por uma amiga na publicação e imediatamente enviei os dados para a produção. Como a maioria das pessoas trans, principalmente as mulheres, estão sobrevivendo em condições precarizadas, ao promover essa ação de cunho social inclusivo, o NemVem demonstra que todas as vidas também merecem celebrar a existência e a festa da virada. Serei imensamente grata a essa oportunidade e espero encontrar mais manas e manos trans para compartilhar essa linda experiência”, reconhece Isis.

Apesar da lista ter sido limitada, a produção explica que ações como essa são mais do que necessárias e urgentes, por isso, tudo indica que deverá ser levada para as próximas edições. “Estamos crescendo e experimentando novidades a cada ano. Este ano apostamos em uma atração nacional e aumentamos as opções do open bar. Mas ainda assim, tentamos contemplar um pequeno grupo e fortalecer esse movimento de pessoas trans. Já incluímos o assunto como pauta no planejamento do próximo ano, onde pretendemos atender um grupo bem maior”, promete Layla Ferro, produtora do réveillon.

RÉVEILLON NEMVEM 2020

O NemVem 2020 acontece no dia 31 de dezembro, na Praia de Riacho Doce, e contará com os shows da rainha da sofrência pop Duda Beat, do axé raiz da alagoana Naná Martins e do show conjunto das bandas Unidade Nova Praia e Tequila Bomb, além de DJs nos intervalos dos shows. Mais informações em reveillonnemvem.com.br.

Fonte: ASCOM – Réveillon Nem Vem

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