Category Archives: Politica

A volta triunfal de Marta Suplicy – Criminalização da homofobia na reforma do Código Penal
   Blog Diversidade   │     16 de dezembro de 2014   │     19:15  │  0

A senadora apresentou emendas que visam tornar a identidade de gênero e a orientação sexual  como agravantes de vários crimes.

Mais do que retomar a questão da criminalização da homofobia, as emendas apresentadas por Marta Suplicy colocam a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero como agravantes de vários crimes

Mais do que retomar a questão da criminalização da homofobia, as emendas apresentadas por Marta Suplicy colocam a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero como agravantes de vários crimes

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou, na última sexta-feira (12), seis emendas à reforma do Código Penal, que deve ter o seu relatório final, a cargo do senador Vital Rego (PMDB-PB), votado até o fim da atual legislatura. As emendas apresentadas por Suplicy devem ir a voto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira (17).

Mais do que retomar a questão da criminalização da homofobia, as emendas apresentadas por Marta Suplicy “colocam a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero como agravantes de vários crimes”, explica Julian Rodrigues, ativista em Direitos Humanos, que também comenta a ação da parlamentar.

“A Marta mostra mais uma vez que tem um compromisso de vida com nossa causa. A expectativa do movimento estava já focada em 20015, pensando num projeto de lei novo. Mas, se pudermos avançar no Código Penal é o cenário ideal. Garantindo não só criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, mas também colocando a homofobia como agravante de vários outros crimes. Importante que a CCJ acate as emendas da senadora, que o governo oriente a base para votar, já que é uma proposta da presidenta reeleita”, avalia Rodrigues.

Entre as emendas apresentadas pela senadora, está a que propõe a inclusão do preconceito por identidade de gênero e orientação sexual no artigo 154, que trata, por sua vez, do crime de redução de alguém à condução análoga à de trabalho escravo, no qual a pena é aumentada se o crime for cometido por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.

Marta Suplicy comentou a sua expectativa em relação ao trâmite das emendas. “Vai ser um enfrentamento difícil. Os opositores já conseguiram vitórias, apensando o PL 122 ao Código Penal e com o relatório do senador Vital do Rego excluindo qualquer menção à homofobia. Entretanto, temos uma oportunidade de inserir essas emendas que recuperam a criminalização da homofobia”, afirmou..

Confira aqui, aqui, aqui, aqui e aqui as emendas apresentadas pela senadora Marta Suplicy à reforma do Código Penal.

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APOGLBT divulga tema da 19ª Parada LGBT de São Paulo em 2015
   Blog Diversidade   │       │     15:00  │  0

Manifestação deste ano celebra o orgulho e a alegria LGBT, sem deixar de defender o conceito de família inclusiva, a criminalização e o fim da homolesbitransfobia.
“Eu nasci assim, eu cresci assim, vou ser sempre assim: respeitem-me!”
“Eu nasci assim, eu cresci assim, vou ser sempre assim: respeitem-me!”

Com essa afirmação a Associação da Parada do Orgulho GLBT de S. Paulo terá como tema da Parada em 2015 a discussão das identidades, orientações sexuais e o direito de ser respeitado.

A sexualidade é uma das características da personalidade que nós temos. É algo mutável, elástico, dinâmico e todos nós temos o direito de vivê-la em sua plenitude. No entanto, viver a nossa sexualidade, em suas diferentes manifestações, nos coloca frente a frente com uma série de desafios.

Ao longo dos últimos 18 anos, a Associação da Parada de S. Paulo fez alusão a esses desafios trazendo em seus temas referencias ao trabalho, à família, à religião, à lgbtfobia e as diversas manifestações de preconceito. Ao assumirmos a responsabilidade de que somos uma Associação que luta pelos direitos LGBT temos a consciência de que o enfrentamento desses desafios deve acontecer ao longo de todo o ano e não apenas no dia da Parada.
A escolha do tema de 2015 seguiu essa diretriz, ou seja, não abandonamos nossas bandeiras de luta e ao mesmo tempo incluímos e recuperamos um tema até então esquecido: a alegria e o orgulho de viver e respeitar a diversidade.

Com isto, queremos celebrar a alegria de viver nossas vidas dentro da orientação sexual que temos e que nos faz exatamente iguais a qualquer indivíduo. Contribuímos com o trabalho, pagamos impostos, cumprimos nossos deveres e queremos direitos e respeito.

Nascer, crescer e viver sendo LGBT significa assumir a identidade de gênero, a orientação sexual, os papeis sexuais que cada um tem e exigir que esses direitos sejam respeitados. Nem mais e nem menos que qualquer outro cidadão.

Não perdemos de vista que o dia da Parada do Orgulho LGBT é um dia em que saímos às ruas para protestar e exigir um mundo com menos mortes e violência contra LGBTs, mas também, precisamos celebrar nossas conquistas e vitórias e a alegria de sermos o que somos do jeito que nascemos, crescemos e escolhemos viver.
O discurso da Associação da Parada continuará com a força política de sempre, um dia por ano na rua e na luta pela igualdade todos os 365 dias. Continuaremos a defender um conceito de família inclusiva, a criminalização da e o fim da homolesbitransfobia.

Assim, o tema da parada de 2015, “Eu nasci assim, eu cresci assim, vou ser sempre assim: respeitem-me!” faz uma ruptura nos dezoito anos de manifestação social em São Paulo ao trazer um tema que remete ao orgulho e a alegria LGBT. E a alegria também é um ato político. O humor e a celebração podem ser revolucionários. O discurso da felicidade e do amor pode mudar o mundo.

Iremos todas e todos juntos vivermos a alegria de sermos o que somos. Parodiando a letra da canção de Dorival Caymi: pouco me importa, eu sou sempre igual, não desejo o mal, o amor é natural.

Respeitem-nos!

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APOGLBT divulga tema da 19ª Parada LGBT de São Paulo em 2015
   Blog Diversidade   │       │     15:00  │  0

Manifestação deste ano celebra o orgulho e a alegria LGBT, sem deixar de defender o conceito de família inclusiva, a criminalização e o fim da homolesbitransfobia.
“Eu nasci assim, eu cresci assim, vou ser sempre assim: respeitem-me!”
“Eu nasci assim, eu cresci assim, vou ser sempre assim: respeitem-me!”

Com essa afirmação a Associação da Parada do Orgulho GLBT de S. Paulo terá como tema da Parada em 2015 a discussão das identidades, orientações sexuais e o direito de ser respeitado.

A sexualidade é uma das características da personalidade que nós temos. É algo mutável, elástico, dinâmico e todos nós temos o direito de vivê-la em sua plenitude. No entanto, viver a nossa sexualidade, em suas diferentes manifestações, nos coloca frente a frente com uma série de desafios.

Ao longo dos últimos 18 anos, a Associação da Parada de S. Paulo fez alusão a esses desafios trazendo em seus temas referencias ao trabalho, à família, à religião, à lgbtfobia e as diversas manifestações de preconceito. Ao assumirmos a responsabilidade de que somos uma Associação que luta pelos direitos LGBT temos a consciência de que o enfrentamento desses desafios deve acontecer ao longo de todo o ano e não apenas no dia da Parada.
A escolha do tema de 2015 seguiu essa diretriz, ou seja, não abandonamos nossas bandeiras de luta e ao mesmo tempo incluímos e recuperamos um tema até então esquecido: a alegria e o orgulho de viver e respeitar a diversidade.

Com isto, queremos celebrar a alegria de viver nossas vidas dentro da orientação sexual que temos e que nos faz exatamente iguais a qualquer indivíduo. Contribuímos com o trabalho, pagamos impostos, cumprimos nossos deveres e queremos direitos e respeito.

Nascer, crescer e viver sendo LGBT significa assumir a identidade de gênero, a orientação sexual, os papeis sexuais que cada um tem e exigir que esses direitos sejam respeitados. Nem mais e nem menos que qualquer outro cidadão.

Não perdemos de vista que o dia da Parada do Orgulho LGBT é um dia em que saímos às ruas para protestar e exigir um mundo com menos mortes e violência contra LGBTs, mas também, precisamos celebrar nossas conquistas e vitórias e a alegria de sermos o que somos do jeito que nascemos, crescemos e escolhemos viver.
O discurso da Associação da Parada continuará com a força política de sempre, um dia por ano na rua e na luta pela igualdade todos os 365 dias. Continuaremos a defender um conceito de família inclusiva, a criminalização da e o fim da homolesbitransfobia.

Assim, o tema da parada de 2015, “Eu nasci assim, eu cresci assim, vou ser sempre assim: respeitem-me!” faz uma ruptura nos dezoito anos de manifestação social em São Paulo ao trazer um tema que remete ao orgulho e a alegria LGBT. E a alegria também é um ato político. O humor e a celebração podem ser revolucionários. O discurso da felicidade e do amor pode mudar o mundo.

Iremos todas e todos juntos vivermos a alegria de sermos o que somos. Parodiando a letra da canção de Dorival Caymi: pouco me importa, eu sou sempre igual, não desejo o mal, o amor é natural.

Respeitem-nos!

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Audiência Pública para discutir a Lei do Racismo e a criminalização da homofobia
   Blog Diversidade   │     3 de dezembro de 2014   │     13:56  │  0

O deputado Renato Simões (PT-SP) e a deputada Janete Pietá (PT-SP) vão realizar uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados para discutir a eficiência da Lei do Racismo, 7716/1989, e para incluir no âmbito da lei o julgamento e a punição da homofobia.

A proposta de incluir a homofobia e a transfobia na Lei do Racismo está baseada em parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que enviou ao STF manifestação favorável por entender que a legislação específica contra a homofobia caminha muito lentamente no Legislativo.

Ainda segundo Janot, baseado na Lei do Racismo, a Justiça pode punir a homofobia como puni o racismo, que é considerado crime inafiançável, imprescritível e sujeito à pena de reclusão.

Já a deputada Janete Pietá, quer discutir a legislação a partir da constatação da diminuição de delegacias especializadas e o aumento de casos de racismo.

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Vegas Rios já confirmou a presença. O deputado Renato Simões espera a participação da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dos Movimentos Sociais de todo o país para a discussão.

A Audiência Pública acontecerá hoje dia 3 de dezembro, às 14h00, no Plenário 9, do Anexo II.

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Argentina pode ser o primeiro país a ceder ajuda financeira para transexuais vitimas de violência
   Blog Diversidade   │     28 de novembro de 2014   │     10:17  │  0

A gestão governamental de Cristina Kirchner colocou a Argentina ao lado da África do Sul, Bélgica, Canadá, Espanha, Holanda, Islândia, Noruega, Portugal, Suécia e Suíça, países que hoje mais legislam em prol da comunidade LGBT.

A gestão governamental de Cristina Kirchner colocou a Argentina ao lado da África do Sul, Bélgica, Canadá, Espanha, Holanda, Islândia, Noruega, Portugal, Suécia e Suíça, países que hoje mais legislam em prol da comunidade LGBT.

Uma deputada federal e uma legisladora da câmara da capital Buenos Aires apresentaram projetos para pagar benefícios para pessoas transexuais. Em outubro, a deputada Diana Conti, do mesmo partido de Cristina Kirchner, apresentou um projeto de lei para ressarcir as pessoas transexuais que tenham sido vítimas de violência por parte do Estado –por exemplo, de policiais. Pela proposta, elas ganhariam R$ 2.200 mensais, que aumentariam para R$ 2.860 caso tenham sofrido abuso sexual.

Pelo texto, estariam aptas a receber as pessoas “que tenham sido privadas de sua liberdade por causas relacionadas com a sua identidade de gênero como consequência da ação das forças de segurança ou por disposição de autoridade judicial”. Caso a lei seja aprovada, para determinar se houve violência do Estado, os candidatos ao benefício deverão apresentar provas da violência institucional à Secretaria de Direitos Humanos. Uma negativa de pagamento precisaria ter “justificativa objetiva e razoável, suficientemente provada, do órgão estatal questionado, sua legitimidade, proporcionalidade e caráter não-discriminatório”.

A deputada da capital argentina María Rachid, que também pertence ao partido de Cristina Kirchner, tem um projeto para dar cerca de R$ 2.260 mensais aos transexuais maiores de 40 anos que tenham rendas inferiores a R$ 6.600. O texto foi apresentado na câmara há mais de um ano.

O presidente da federação de ONGs LGBT, Esteban Paulón, discorda da lei da deputada, por achar que o critério de ter sofrido violência por parte do Estado “é pouco inclusivo, pouco objetivo e impertinente”. Ele diz considerar que outorgar um benefício usado a idade como parâmetro faz mais sentido. “A expectativa das pessoas trans na Argentina está ao redor dos 40 anos.” “E muitas trabalham informalmente –a grande maioria, formada por 85%, é de mulheres e, dessas, 90% são prostitutas. É uma situação de trabalho que envolve muita violência.” Segundo Paulón, 6.000 mudaram o gênero na Argentina, e ele estima que 20% dessas pessoas seriam beneficiado por uma lei que garantisse uma bolsa para maiores de 40 anos.

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