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STF deve julgar ação sobre doação de sangue por gays, diz Fachin
   Blog Diversidade   │     11 de abril de 2017   │     20:11  │  0

O ministro alertou quer desde a manifestação da PGR, em setembro do ano passado, o assunto está apto a ser levado para discussão em plenário

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um despacho em que reafirma à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que a ação sobre a doação de sangue por homossexuais está liberada para ser incluída na pauta de julgamentos em plenário.

Fachin ressaltou que desde a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na ação, em setembro do ano passado, o assunto está apto a ser levado para discussão em plenário.

“Reitero a liberação da presente ação direta para inclusão em pauta de julgamento do Plenário deste Tribunal, conforme ato realizado em 06/09/2016, inexistindo ato decisório obstativo de tal inclusão”, escreveu o ministro no despacho divulgado ontem (10). Cabe a Cármen Lúcia definir a agenda do plenário do STF.

Em junho do ano passado, Fachin já havia manifestado a favor de uma apreciação rápida do processo, ao decidir abreviar a tramitação da ação em que o PSB contesta normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde que proíbem a doação de sangue por homens homossexuais que tiveram relações sexuais nos últimos doze meses.

“Sob qualquer ângulo que se olhe para a questão, o correr do tempo mostra-se como um inexorável inimigo. Quer para quem luta por vivificar e vivenciar a promessa constitucional da igualdade, quer porquem luta viver e tanto precisa do olhar solidário do outro”, disse o ministro na ocasião.

De acordo com a Portaria 158/2016, do Ministério da Saúde, e a Resolução 43/2014, da Anvisa, homens que tiveram relações sexuais com outros homens ou com as parceiras sexuais destes são considerados inaptos por 12 meses para doar sangue nos hemocentros e hospitais do país.

Na ação direta de inconstitucionalidade, o PSB sustenta que a norma, na prática, torna homens homossexuais permanentemente inaptos para doação sanguínea.

“Essa situação escancarada absurdo tratamento discriminatorio por parte do Poder Público em função da orientação sexual”, argumenta.

A Anvisa alegou que a proibição está baseada em evidências epidemiológicas e técnico-científicas e que tem o objetivo de preservar o interesse coletivo na garantia máxima da qualidade e da segurança para o receptor de sangue. A agência disse ainda seguir uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se pela inconstitucionalidade das normas da Anvisa e do Ministério da Saúde, que para ele viola a dignidade humana ao prever uma discriminação por orientação sexual.

Entre outras razões, Janot argumentou que as regras se baseiam em uma noção ultrapassada de “grupos de risco”, quando o conceito mais atual para fundamentar os critérios para doação de sangue seria o de “comportamento de risco”, como é por exemplo a prática sexual com pessoas desconhecidas, independentemente da orientação sexual.

“Na prática, essa sistemática acaba por classificar gays e bissexuais como grupo de risco (conceito abandonado, conforme exposto). Presume-se que essas pessoas estariam sempre em situação de risco acrescida ou em comportamento de risco. Todavia, o critério justificável na atualidade leva em conta práticas sexuais concretas, não a identidade ou a orientação sexual das pessoas envolvidas”, escreveu Janot.

Por: Agência Brasil

 

 

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Morre jovem que teve mangueira de ar introduzida no ânus
   Blog Diversidade   │     14 de fevereiro de 2017   │     17:26  │  0

Funcionário e dono do local introduziram mangueira de ar no ânus do jovem. Vítima perdeu parte do intestino e hoje teve complicações no esôfago.

Funcionário e dono do local introduziram mangueira de ar no ânus do jovem. Vítima perdeu parte do intestino e hoje teve complicações no esôfago.

adolescente de 17 anos, que perdeu parte do intestino ao ter uma mangueira de ar comprimido do lava-jato onde trabalhava introduzido no ânus, morreu no início da tarde desta terça-feira (14), depois de 11 dias internado na Santa Casa de Campo Grande.

Segundo a assessoria do hospital, o garoto voltou à ala vermelha por causa de uma complicação no esôfago que ocasionou perda de líquido e sangue. No início da tarde, ele sofreu uma parada cardíaca e os médicos tentaram reanimar por 45 minutos. O óbito foi confirmado às 13h35 (de MS).

Ele trabalhava no lava-jato na Vila Morumbi e no dia 3 de fevereiro sofreu a lesão no órgão íntimo durante uma brincadeira. O dono do lava-jato, de 20 anos, teria introduzido uma mangueira de compressão de ar no ânus do adolescente enquanto o outro suspeito, de 30 anos, o segurava.

A vítima foi levada até a Santa Casa em estado grave e passou por cirurgias. Ele perdeu parte do intestino. A pressão do ar foi tão intensa que estourou o intestino grosso e comprimiu os pulmões, trancando as válvulas respiratórias.

Hospitalizado na Santa Casa de Campo Grande, ele inicialmente ficou na área vermelha, foi transferido para a área amarela e depois para a enfermaria. Ele chegou a ficar fora de risco de vida.

A ação também foi testemunhada por um garoto de 11 anos. Em depoimento, ele afirmou que essa brincadeira era frequente entre a vítima e suspeitos. De acordo com o delegado Paulo Sérgio Lauretto, a vítima teria começado a brincadeira no dia do crime. O funcionário estaria no banheiro quando o adolescente teria esguichado água no mesmo por debaixo da porta.

Durante o crime, o jato de água foi lançado na região das nádegas e, mesmo por cima da roupa, danificou o organismo do adolescente. Os homens informaram o ocorrido aos familiares e se apresentaram, espontaneamente, na delegacia. Eles não foram presos porque assumiram  a responsabilidade do crime e não oferecem riscos à vítima, explicou Lauretto.

O caso, por enquanto, não foi registrado como abuso porque não ficou evidente a conotação sexual, de acordo com o delegado. A conduta foi tipificada como lesão dolosa, porque os suspeitos, mesmo que não tivessem a intenção de feri-lo acabaram machucando o garoto. Lauretto disse que no caso de morte, é considerado o agravante de dolo eventual.

A Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) está investigando o crime.

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Homens invadem casa de casal gay e ateiam fogo
   Blog Diversidade   │     7 de fevereiro de 2017   │     14:50  │  0

Um

Grupo Gay de Alagoas-GGAL prestará assistência as vítimas e acompanhará o caso.

Grupo Gay de Alagoas-GGAL prestará assistência as vítimas e acompanhará o caso.

incêndio registrado na madrugada desta terça-feira dia 07 de fevereiro de 2017, na quadra 15 do conjunto Denisson Amorim no Povoado Pedras em Marechal Deodoro, deixou a vizinhança em pânico.

Segundo informações do site Real Deodorense, homens entraram na residência e colocaram gasolina e atearam fogo na casa que no sábado passado já havia sido invadida e roubada por homens encapuzados que fizeram o dono e seu companheiro reféns inclusive colocando armas na cabeça das vítimas.

O proprietário não havia prestado queixa da invasão e na madrugada de hoje a casa foi incendiada. O Corpo de Bombeiros foi acionado para debelar as chamas mais quase tudo foi consumido pelo gogo.

Os moradores da casa não estavam no mento do ocorrido, já com medo de que havia acontecido no final de semana.

Até o presente momento não há informações sobre as causas que levaram a este triste e lamentável ocorrido, e se o segundo atentando teria ligação ao primeiro, mas o Grupo Gay de Alagoas-GGAL, levantará maiores informações, ao mesmo tempo em que prestará assistência as vítimas, e acompanhará o caso.

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Primeira cena de sexo gay da TV aberta brasileira irá ao ar no próximo dia 12/07
   Blog Diversidade   │     26 de junho de 2016   │     0:00  │  0

Aos poucos, o militar também acaba se revelando gay, mas esse romance proibido pode levar os dois à morte.

Aos poucos, o militar também acaba se revelando gay, mas esse romance proibido pode levar os dois à morte.

Em Liberdade, Liberdade, André tenta esconder sua verdadeira orientação sexual, tanto que até acompanha o pai ao bordel de Virgínia (Lilia Cabral). Mas nos próximos capítulos, o rapaz ficará cada vez mais próximo do capitão Tolentino (Ricardo Pereira).

E se alguém ainda tinha dúvidas de que André (Caio Blat) e Tolentino (Ricardo Pereira) vão levar seu romance às últimas consequências em Liberdade, Liberdade, agora não há mais motivos para isso. Segundo a colunista Patricia Kogut, do jornal O Globo, a Globo não só vai mostrar um beijo e um sensual banho de rio , mas também exibirá a primeira cena de sexo gay na TV aberta brasileira. A cena deve ir ao ar no próximo dia 12/07.

Aos poucos, o militar também acaba se revelando gay, mas esse romance proibido pode levar os dois à morte, caso o autor queira levar a história a risca, já que na época em que a história se passa em 1808, época do Brasil Colonial, onde  a homossexualidade era considerada crime e a punição era a forca.

Então por tanto, tire as crianças da sala, pois Cenas de sexo foi, é e sempre será para maiores de 18 anos.

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Universidade Federal de Pernambuco lança Política de Acolhimento LGBT
   Blog Diversidade   │     16 de maio de 2016   │     10:27  │  0

O programa espera que  a política sirva de modelo para outras universidades

O programa espera que a política sirva de modelo para outras universidades

A Universidade Federal de Pernambuco passa a contar, de forma pioneira entre as instituições de ensino superior brasileiras, de uma série de ações voltadas para sua população de LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros. O documento foi lançado durante evento realizado na tarde dessa segunda-feira (11) na Biblioteca Central da UFPE. “Essa é uma política que vai ter uma inserção direta na vida da comunidade LGBT da Universidade Federal de Pernambuco. E é importante dizer que ela é para os alunos e alunas, para os docentes e técnicos e técnicas. A gente espera que ela sirva de modelo para outras universidades”, afirmou a professora Luciana Vieira, do Departamento de Psicologia.

A Política LGBT da UFPE tem o objetivo de favorecer o acolhimento, a inserção e a permanência dessa comunidade na Universidade. A partir dela, vão ser promovidas ações afirmativas objetivando minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais, reduzir as taxas de retenção e evasão escolar das pessoas travestis, transexuais, transgêneros e intersexuais, e também promover a inclusão social pela educação. “A universidade, como uma instituição pública pertencente à sociedade, forma pessoas com uma visão ética, uma visão de cidadania, e que possam reagir a quaisquer tipos de violência ou de assédio às opções de gênero a que qualquer um tem naturalmente direito”, disse o reitor Anísio Brasileiro durante o evento de lançamento. “Essas são políticas concretas voltadas para o acolhimento e a diversidade das opções de gênero de todos e de todas”, completou o reitor.

O documento prevê ainda a promoção de ações protetivas direcionadas à saúde dessa população e voltadas à pesquisa LGBT. “Isso é uma ação importante da instituição no sentido de acolhimento a uma população que é cultural e historicamente marginalizada. Ela se insere em um contexto mais amplo de uma política federal de acolhimento e afirmação da população LGBT que tem dimensões preventivas, na área de proteção dessas pessoas e de acolhimento também. É de fundamental importância que a gente tenha, dentro da Universidade Federal de Pernambuco, uma política de acolhimento à população trans”, disse o diretor de Informações da Pró-Reitoria de Comunicação, Informação e Tecnologia da Informação (Procit), Rômulo Pinto, que citou ações como a portaria que permite à população trans utilizar o nome social em todos os documentos institucionais, já em vigor, bem como a campanha de sensibilização da comunidade universitária, que vai estar presente em cartilhas, banners e em inserções na TV Universitária, entre outros espaços.

A estudante Maria Clara Araújo elogiou a política LGTB da UFPE

O evento contou ainda com o debate “Políticas de Educação para as Pessoas LGBT: Pensando Acesso e Permanência”, que teve entre seus participantes a ativista e aluna do Curso de Pedagogia da Universidade Maria Clara Araújo. “Toda política que venha transformar essa universidade em um lugar seguro para as pessoas LGBT como um todo é muito importante, porque a gente vê a universidade sendo do povo, para o povo. E a universidade popular é um caminho que nós devemos trilhar”, disse. “Eu fico muito feliz por estar sendo implantada toda uma estrutura para amparar esse público, que precisa de um olhar específico para suas demandas”, completou Maria Clara Araújo.

O lançamento da Política LGBT da Universidade Federal de Pernambuco teve ainda a participação do promotor do Ministério Público de Pernambuco Maxwell Vignole “Nós precisamos não só do anteparo da academia, mas dessa luz, dessa informação que a parte científica e técnica pode nos dar para que nós, técnicos e aplicadores do direito, possamos conseguir, efetivamente, uma mudança.”

Promotor Maxwell Vignole faz palestra na abertura do eventoA iniciativa faz parte das ações que estão sendo promovidas na Semana do Amor Igual, evento organizado pela UFPE, Ministério Público de Pernambuco, Movimento Mães pela Igualdade, Humanitas-Unicap e Instituto José Ricardo. A ação segue até o próximo dia 18 com audiências públicas, rodas de diálogos, exibição de curtas-metragens em diversas comunidades da Região Metropolitana do Recife, apresentações artísticas e outras ações voltadas a enfrentar a lesbo-homo-transfobia.

Ações da Política LGBT da UFPE

1. Ações afirmativas
Projeto “Vai ter trans na UFPE, sim!”
Minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais; reduzir as taxas de retenção e evasão escolar das pessoas trans; promover a inclusão social pela educação; e garantir a prioridade no acesso à bolsa de manutenção dessa população.
Projeto “No mundo do trabalho cabem todas as cores”
Criar parcerias com instituições públicas e privadas para inserção dos (as) alunos (as) LGBT no mundo do trabalho.
Elaboração do programa “Na UFPE ninguém precisa ficar no armário”
Programa de TV que será realizado por docentes e alunos (as) LGBT na grade da TVU.
Criação da “Diretoria de Assuntos LGBT”
Instância ligada ao Gabinete do Reitor que será responsável pela execução da Política LGBT da UFPE.

2. Ações preventivas
Lançamento da campanha de sensibilização da comunidade da UFPE em relação ao uso do nome social e ao uso do banheiro pelas pessoas trans.
Campanhas de afirmação dos diretos LGBT.
Exposições itinerantes e cinedebates voltados à temática LGBT.
Cursos de capacitação dos(as) servidores(as) em relação à temática LGBT.

3. Ações protetivas
Elaborar um regimento ético que preveja punições para lesbo-homo-bi-transfobia na UFPE.
Criar um aplicativo para mapear e denunciar estas práticas na UFPE.
Criar a ouvidoria da diversidade.

4. Ações direcionadas à saúde da população LGBT
Ampliar o quadro de funcionários (as) e construir um novo local para o “Espaço de acolhimento e cuidado para pessoas trans do HC-UFPE”.
Criar a linha de cuidado LGBT no SPA (Serviço de Psicologia Aplicada).

5. Ações voltadas para pesquisa LGBT
Produzir uma linha editorial LGBT.
Elaborar editais de fomento a pesquisa relacionados à problemática LGBT.
Criar o prêmio “A diversidade na UFPE” para estimular e fortalecer as pesquisas sobre esta temática.
Realizar seminários e congressos voltados às temáticas LGBT

Fonte: ASCOM

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