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Pasta e demandas LGBTI+ serão mantidas sim, afirma Damares
   Blog Diversidade   │     3 de janeiro de 2019   │     1:25  │  0

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse, nesta quarta-feira (2/1), durante a cerimônia de transmissão de cargo, que as demandas LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) são, sim, uma área de competência da pasta, sendo atribuição da Secretaria Nacional de Proteção Global, uma das oito secretarias que integram a pasta.

 Demandas LGBT serão atendidas, sim, pelos Direitos Humanos, afirma Damares

Ao tomar posse do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves afirmou que tema será tratado por uma das secretarias da pasta.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse, nesta quarta-feira (2/1), durante a cerimônia de transmissão de cargo, que as demandas LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) são, sim, uma área de competência da pasta, sendo atribuição da Secretaria Nacional de Proteção Global, uma das oito secretarias que integram a pasta.

Uma das diretorias dessa secretaria será a de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, anteriormente constante como órgão da Secretaria Nacional de Cidadania. “Serão oito secretarias, e a de Proteção Global terá a diretoria que diz respeito às demandas LGBTs”, afirmou a ministra. “Elas (as demandas LGBT) sempre foram atendidas em uma diretoria, nunca por uma secretaria. Bolsonaro respeitou a estrutura do governo anterior”, completou.
A explicação de Damares ocorre depois da repercussão do conteúdo da Medida Provisória nº 870, na qual o presidente Jair Bolsonaro estabelece as áreas de competência dos vários ministérios. No texto, é afirmado, no artigo 43, que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem entre suas atribuições “políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos”.
O texto, então, relaciona uma série de categorias que devem ter seus direitos promovidos: “mulher; família; criança e adolescente; juventude; idoso; pessoa com deficiência; população negra; minorias étnicas e sociais; e índio”. O termo LGBT não é mencionado.

Governos Lula, Dilma e Temer

Nos governos Lula e Dilma, a Secretaria de Direitos Humanos — que contava com status de Ministério — tinha entre suas atribuições “assessorar direta e imediatamente o Presidente da República na formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso, da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT e das minorias”, conforme consta na Lei de nº 10.683, de 28 de maio de 2003.
Após o impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer decidiu extinguir a pasta e transformá-la em uma secretaria subordinada ao Ministério da Justiça. Em novembro de 2017, porém, o ex-presidente voltou atrás e criou o Ministério dos Direitos Humanos, cujas atribuições incluíam a “formulação, coordenação e execução de políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos humanos, incluídos [entre outros] direitos das minorias”, conforme consta na Lei de nº 13.502, de 1º de novembro de 2017.
Não havia mais, portanto, na lei de 2017, menção explícita à população LGBT. Dentro do ministério, essa população era atendida pela Diretoria de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que era vinculada à Secretaria de Cidadania, como afirmou Damares.

“Terrivelmente cristã”

Na cerimônia de transferência de cargo para Damares Alves, o ex-ministro Gustavo Rocha não esteve presente, porque estava sendo empossado como Secretário de Justiça do Governo do Distrito Federal. Ao discursar, Damares ressaltou que, em sua gestão, a “doutrinação ideológica” terá fim e que, embora o estado seja laico, ela é “terrivelmente cristã”.
“Estou me sentindo em casa, com os defensores da família, da vida e dos direitos humanos. O estado é laico, mas essa ministra é terrivelmente cristã. Acredito nos propósitos de Deus que uniu um time, um exército”, disse.
A nova ministra criticou ainda as ideologias de gênero, os pedófilos e o preconceito contra os indígenas. “No nosso governo, ninguém vai nos impedir de chamar nossas meninas de princesas e nosso menino de príncipes. Acabou a doutrinação ideológica no Brasil. Nossas crianças terão acesso à verdade e serão livres para pensar”, declarou.
Na plateia, estavam lideranças religiosas, caciques indígenas e militantes pró-vida. Emocionada, Damares foi aplaudida de pé quando disse que, por ela, teria ainda a palavra “Viva” no nome do novo Ministério dos Direitos Humanos. “E eu digo Vida desde a concepção”, reforçou. A ministra esclareceu ainda que, assim como é a família dela, composta por ela e pela filha adotiva, todas as configurações familiares seriam respeitadas.
“Precisava sim de uma secretaria da família, porque o governo do Bolsonaro vem com uma outra perspectiva. Todas as política públicas terão que ser construídas com base na família e todas as configurações familiares serão respeitadas”, completou.

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Bradesco traz casal gay e trilha com Gloria Groove em campanha de fim de ano
   Blog Diversidade   │     18 de dezembro de 2018   │     12:35  │  0

Todas empresas fazem suas campanhas de fim de ano afim de investir na marca e desejar boas festas aos seus clientes.

Chamou atenção a campanha recente do banco Bradesco, veiculada na TV e Internet, que inclui um casal gay  em sua animação.

texto da campanha inclusive ressalta a importância da diversidade: “Cada pessoa é única, tem seu próprio brilho e todas as diferenças são importantes. Juntos, podemos brilhar ainda mais. Um vagalume no campo vai desbravar a cidade em busca de seu sonho, mas se vê diante de um mundo disperso e pouco acolhedor”.

Além disso, a trilha, que é música Beautiful da Christina Aguilera – uma letra de empoderamento e que fala sobre a beleza singular de cada um – é cantada por ninguém menos que a drag queen Gloria Groove.

Assista:

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Direitos homoafetivos e a socioafetividade
   Blog Diversidade   │     27 de abril de 2018   │     21:22  │  0

A sociedade passou por profunda transformação, nos últimos anos, no que diz respeito ao conceito sobre família, mas o Direito ainda não conseguiu acompanhar essas mudanças para garantir o direito igualitário a todas as pessoas. A família contemporânea passou a ter novas relações, desenvolvendo vínculos diferentes do biológico.
Pais e mães solteiros, casais homoafetivos, filho com dois pais: pai biológico e padrasto, a fusão de duas famílias, avós e netos morando sob o mesmo teto e irmãos unilaterais são apenas alguns exemplos dessa nova configuração familiar.
É diante desse novo contexto que surge a necessidade de um tratamento jurídico isonômico, em que todos são iguais perante a lei.
 

A grande mudança que vem ocorrendo no conceito de família proporcionou uma maior autonomia às pessoas que as integram. A nova família não é mais padronizada, não se pauta na procriação e na orientação religiosa.

Ela é plural, diversificada e questões individuais passaram a assumir um lugar maior em relação ao tradicional núcleo familiar.

Essa quebra de paradigmas trouxe à tona a discussão de diversas questões. Uma delas, a adoção por casais gays.

 

Como garantir aos casais homoafetivos o mesmo tratamento dado aos casais heterossexuais, à luz do que diz a Constituição Federal? Alguns casais de pais ou mães gays já conquistaram, por exemplo, o direito de gozar da licença maternidade, assegurada pela Lei nº 12.873/2013.

Isso demonstra que o Direito começa a dar seus primeiros passos, porém há muito ainda a ser feito. É preciso que as disposições contidas na Carta Magna do país sejam cumpridas efetivamente. Para se ter uma ideia, o número de adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos ainda é menor se comparado aos casais heterossexuais. De acordo com a Vara Cível da Infância e Juventude, em Belo Horizonte, apenas duas crianças ou adolescentes foram adotados por casais homossexuais, em 2016, num universo de 100 disponíveis para a adoção.

Em 2015, também foram duas, de 83 crianças ou adolescentes em processo de adoção. Neste ano, de 50 crianças, apenas 1 foi adotada por casais gays. Não se pode justificar esses números apenas apontando o desinteresse pela adoção por parte desses casais. É preciso entender os entraves jurídicos que ainda são impostos.

 

Mesmo lenta, a evolução do Direito, é perceptível. Mas são necessários avanços. Outro ponto, por exemplo, que merece destaque refere-se à socioafetividade, que passou a ser consolidada no registro de nascimento. A socioafetividade trata sobre a declaração de dupla paternidade ou maternidade, uma biológica e outra afetiva. Esse conceito abarca filhos que possuem dois pais ou duas mães. O registro de nascimento da criança passou a constar os pais biológicos e os socioafetivos, sem qualificação da espécie de filiação. Até pouco tempo, para o Direito, filho legítimo era apenas aquele oriundo do casamento. Todas as demais situações de filiação eram menosprezadas pela tutela jurídica.

 

Diante dessa nova realidade da família brasileira, surge ainda a guarda compartilhada, a barriga solidária, a reprodução assistida, dentre outros vários institutos que, de início, assustam aqueles que ainda zelam pelo velho entendimento de que “um filho, apenas terá uma boa formação, se criado com a mãe”.

 

É importante analisar até que ponto a sociedade está pronta para amparar tais famílias, que ainda se encontram diante de tantas barreiras sociais e ideológicas. Ao vislumbrar as relações familiares sob o regimento da Constituição, o sistema jurídico brasileiro deu um grande passo, no que diz respeito ao princípio da Dignidade da Pessoa Humana, contudo, deve ser observado se o respaldo a esses novos conceitos vem sendo suficiente.

 

No entanto, embora passos largos estão sendo dados para a efetivação da família contemporânea, não são tênues as batalhas travadas contra os antiquados e obsoletos conceitos ainda ditados por uma, cada vez menor, parcela conservadora da sociedade.

 

Por : Ana Paula Gomes

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Travestis e transexuais tem até o dia 9 de maio para registrarem nome social no título de eleitor
   Blog Diversidade   │     2 de abril de 2018   │     14:44  │  0

 Nome social é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. TSE decidiu em março que transexuais e travestis podem solicitar a emissão de título de eleitor com seu nome social, acompanhado do nome civil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que eleitores transexuais e travestis têm o prazo de 3 de abril a 9 de maio para solicitarem a inclusão de seu nome social no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2018, e para atualizarem sua identidade de gênero no Cadastro Eleitoral.

O Tribuna lembrou que “nome social” é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero – masculino ou feminino – a pessoa se identifica.

A opção pela autoidentificação foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão administrativa realizada no dia 1º de março deste ano. No último dia 22, o tribunal decidiu também que transexuais e travestis podem solicitar a emissão de título de eleitor com seu nome social, acompanhado do nome civil.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou que “é papel da Justiça Eleitoral zelar pelo respeito às diferenças e atuar para que o exercício da cidadania se dê livre de embaraços e preconceitos.”

Para ele, os novos avanços preenchem uma lacuna da Justiça especializada em relação à prática social. “Todo eleitor tem o direito de ser identificado da forma como enxerga a si próprio e como deseja ser reconhecido em sociedade”, declarou, por meio de nota.

Nem todos os nomes, porém, serão aceitos, infomrou o TSE. “São vedados nomes que possam ser considerados ridículos, degradantes ou que atentem contra o pudor. As restrições visam garantir a identificação correta e o tratamento digno aos eleitores transexuais e travestis”, acrescentou.

Como solicitar

A inclusão do nome social e a atualização da identidade de gênero podem ser feitas, de acordo como TSE, no cartório ou posto de atendimento que atenda à zona eleitoral do interessado. Basta apresentar um documento de identificação com foto no ato da solicitação.

Segundo o tribunal, quem optar pela autodeclaração de nome e gênero até 9 de maio, data do fechamento do Cadastro Eleitoral, poderá votar nas Eleições 2018 com seu nome social consignado no título de eleitor e também no cadastro da urna eletrônica e caderno de votação. Quem perder o prazo poderá fazer o procedimento somente após as eleições deste ano.

“Já o reconhecimento da identidade de gênero é importante, sobretudo, para os transexuais e travestis que planejam se candidatar. Embora não seja impressa no título, a informação será levada em contapara o cálculo dos percentuais mínimos e máximos de gênero no pleito deste ano, de acordo com a legislação eleitoral”, avaliou o TSE.

Além de garantir a identificação desejada, o tribunal também informou que o uso nome social visa assegurar tratamento digno ao eleitor. Explicou que nome registrado pelo cidadão constará também das folhas de votação e dos terminais dos mesários nas seções eleitorais, de modo a favorecer uma abordagem adequada à individualidade do eleitor.

“As medidas visam proporcionar acesso a direitos resguardados pela Constituição, conferindo às pessoas transexuais e travestis o respeito que elas merecem como eleitores e cidadãos”, afirmou o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

De acordo com o TSE, qualquer cidadão que venha a se alistar ou já possui o titulo de eleitor pode fazer essa solicitação à Justiça Eleitoral, abrangendo, deste modo, também os menores de 18 anos. Somente a autodeclaração do eleitor é suficiente para a Justiça Eleitoral, informou o TSE.

O nome civil também constará no título de eleitor. Porém, será utilizado apenas para “fins administrativos” pela Justiça Eleitoral, e seu emprego se dará “apenas quando estritamente necessário ao atendimento do interesse público e à salvaguarda de direitos de terceiros”, informou o tribunal.

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Gol tem primeira comissária de bordo trans do Brasil
   Blog Diversidade   │     13 de março de 2018   │     10:53  │  0

Condecorada a primeira companhia aérea gay-friendly do Brasil, a Gol inovou ao trazer uma comissária de bordo transgênero em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, nesta quinta-feira (08), durante o voo número 1020 que fazia o eixo São Paulo-Rio de Janeiro, no qual apresentava uma tripulação totalmente feminina.

De acordo com a Gol, Nicole Cavalcante, de 34 anos, é a primeira mulher trans no Brasil no cargo, que exerce há oito anos, ainda quando assumia a identidade masculina, há quatro anos se descobriu trans após passar por uma crise de depressão. Passou por um tratamento durante três anos, período no qual decidiu afastar-se do trabalho, e há seis meses retornou já com a nova imagem.

“Antes de voltar a voar, trabalhei internamente [na área administrativa] porque estava trocando a minha documentação. A empresa ainda estava meio sem saber como fazer porque era o primeiro caso, mas foi tudo feito da melhor forma”, disse ela em entrevista ao UOL.

Além de Nicole, outras duas mulheres trans exercem funções na companhia aérea, porém, não como comissárias. “Quem não sabe da minha história nem percebe. Para quem sabe eu sou super bem aceita”, contou.

Apesar da conquista, Nicole reconhece que o mercado de trabalho não é tão solícito para as pessoas transgêneros. “A gente tem qualificação profissional e capacidade para exercer qualquer profissão. Só que, infelizmente, o preconceito das pessoas acaba deixando a gente de lado”,lamentou.

 

 

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