Category Archives: Direito

Casal lésbico faz inseminação e dão a luz a gêmeos
   Blog Diversidade   │     14 de agosto de 2019   │     15:39  │  0

As duas mamães tiveram gêmeos com a ajuda de um programa de reprodução humana do HMIB (Foto: Mariana Oliveira / Instagram)

Não há limites (ou obstáculos!) para o sonho de ser mãe. Com certeza, é isso o que aprendemos com a história de Mariana e Érika Oliveira, um casal homoafetivo que recentemente teve os gêmeos Ana Louise e Noah por meio de um tratamento de reprodução assistida do SUS, o Sistema Único de Saúde.

As duas, naturais de Brasília, sempre souberam que gostariam de ser mães e começaram a pesquisar desde cedo as possibilidades que tinham. “Engravidar era um sonho inicialmente da Érika, então, foi natural para a gente que ela gerasse os bebês”, disse Mariana em entrevista para o Yahoo!.

A busca começou em 2014, quando o casal já estava junto há dois anos e casado no civil. “Mas, como para muitos casais homoafetivos, a fertilização e inseminação são um pouco distantes, porque são processos muito caros”. Atualmente, situações de reprodução assistida podem chegar até R$ 30 mil reais pela rede privada, o que torna o sonho de ter um bebê inviável para muitos.

Mariana explica que as duas até mesmo consideraram a inseminação artificial caseira – quando o processo é feito fora dos hospitais, em casa, com doação direta de sémen e aplicação com a ajuda de kits com o material necessário -, mas desistiu por conta das dúvidas em relação ao registro da criança e o envolvimento do doador no processo.

A resposta, então, veio da melhor forma possível. Durante as pesquisas, Érika descobriu o Programa de Reprodução Humana do HMIB, o Hospital Materno Infantil de Brasília, que é referência no Brasil todo.

O projeto é bastante abrangente e atende tanto mulheres e homens inférteis, quanto casais de mulheres que querem ter filhos. Na época, Érika e Mariana poderiam entrar em duas filas de espera, para a fertilização in vitro e para a inseminação artificial.

Por ser um processo mais rápido, medicamente falando, a fila da inseminação andou mais rápido, e Érika, que preenchia todos os requisitos sem complicações, avançou rápido. “A gente tinha conversado que a genética não era uma coisa muito importante para a gente. Sempre soube que seria mãe, mas sabia que não iria gerar [o bebê]. Ela fazer uma inseminação e [a gravidez] ser com a genética dela nem foi uma questão”, continua.

Processo tranquilo

Há quem pense que fazer qualquer tratamento pelo SUS seja complicado, estressante e, muitas vezes, ineficaz. Porém, Mariana é prova de que é possível ter uma experiência agradável no sistema público de saúde.

“Desde que a gente começou, quando foi no postinho de saúde falar com a ginecologista, ela foi super solícita, já encaminhou a gente para o hospital para fazer todo o processo. Foi bem bacana”, diz ela.

Aqui, claro, entram algumas dificuldades, afinal, apesar de o programa teoricamente cobrir todos os exames e cirurgias que contemplam o processo de inseminação, muitas examinações precisaram ser feitas na rede privada – além do tempo de espera para que o procedimento evoluísse.

Até o momento, a fila tem mais de mil e 200 números na espera para a inseminação, e cinco mil para a fertilização. Ou seja, o chá de cadeira é, mesmo, demorado, mas Mariana diz que vale a pena.

“A gente conheceu outros casais que estavam no mesmo processo que a gente, a gente foi muito bem tratada pela equipe médica… Como é uma equipe de pesquisa, tem muita gente nova, muito médico novo com muito gás, muito receptivo”, diz ela.

No fim das contas, um processo que poderia valer mais de R$ 30 mil acabou saindo por menos de R$ 10 mil. Os únicos gastos que o casal teve foi com o sêmen – que, segundo as normas da ANVISA, tem que ser nacional e adquirido em um laboratório brasileiro – e com os exames que não puderem ser feitos na rede pública.

Falando especificamente da compra do sêmen, Mariana diz que nem isso foi uma grande preocupação para ela e Érika, já que o próprio hospital cuidou da tramitação, e elas ficaram encarregadas de apenas escolherem o doador, pela internet, de um laboratório de São Paulo.

“A gente vem se tornando mãe dia a dia”

Dificuldades sempre existem, ainda mais quando se fala em um casal homoafetivo no Brasil. Mariana diz que percebeu pequenos obstáculos na rotina durante o processo, que, aliás, pouco tinham a ver com a demora do SUS.

“Por exemplo, o cartão do neném vinha com nome de ‘mãe’ e ‘pai’, mas as enfermeiras prontamente já riscavam ‘pai’ e colocavam ‘mãe'”, explica.

A boa notícia, porém, é que essas dificuldades foram mínimas diante da experiência como um todo. Mariana diz que ela e Érika sempre foram tratadas pela equipe médica como duas mães, e Mariana pode, inclusive, estar na sala de parto na hora do nascimento dos bebês. “O parto da Érika foi ótimo, os bebês nasceram supersaudáveis”.

De lá para cá, o momento é de descobertas para as duas – ainda mais com a chegada não de um, mas dois bebês. “A gente vem se tornando mãe dia a dia. É incrível a experiência, é uma coisa que a gente queria muito. A gente sabia que poderiam vir gêmeos, mas, até então, a gente não tinha tornado isso tão real até fazer o ultrassom. Foi assustador nos primeiros cinco minutos, mas depois a gente já comprou a ideia e não se vê mais não sendo mãe de gêmeos”.

Família e amigos receberam os bebês muito bem. Talvez o único ponto de atenção é um que, de acordo com ela, é bastante comum para mães lésbicas. “Às vezes, tem um contratempo aqui ou ali e pergunta e curiosidade o tempo todo, mas a gente tenta levar isso pra um lado de informação”.

“É possível ter uma família homoafetiva não tradicional”

Nessa hora, as redes sociais são grandes aliadas e tanto Mariana, quanto Érika, usam o Instagram para postar fotos da família, além de informações que possam ser úteis para conscientizar as pessoas de que é possível, sim, realizar o sonho de ter filhos em uma relação homossexual.

“É possível duas mulheres terem filhos, mesmo sem tanta grana assim. A gente tenta passar que é possível ter uma família homoafetiva não tradicional – porque a gente nem quer ser tradicional, a gente quer mesmo quebrar os padrões”, afirma . ela, que junto com Érika estão tentando criar as crianças de uma forma livre, sem imposições de gênero.

“A gente queria que as pessoas soubessem que não é tão fácil quanto parece, mas não é tão difícil a ponto de ser impossível. Se a gente conseguiu, muita gente consegue. Sério, todo mundo consegue, porque a gente realmente foi atrás do que queria. Aqui no Brasil, as coisas são realmente muito difíceis, ainda mais com esse governo de agora – provavelmente, vai complicar um pouco mais. Mas a gente está aqui para representar e para resistir, sabe?”, finaliza.

Por: Marcela De Mingo – Yahoo Vida e Estilo

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Grupo Gay de Alagoas abre inscrições para curso de formação de novas lideranças, e capacitação de organizadores de Paradas 
   Blog Diversidade   │     31 de março de 2019   │     21:17  │  0

 

Foto do Encontro Brasileiro de Organizadores de Paradas, realizado em SP, momento que expirou o Grupo Gay de Alagoas a realizar o mesmo evento, a nível de Estado

Foto do Encontro Brasileiro de Organizadores de Paradas, realizado em SP, momento que expirou o Grupo Gay de Alagoas a realizar o mesmo evento, a nível de Estado

Formação política em sentido bastante amplo, é aquilo que nos forma para desempenhar a atividades política de modo cada vez mais eficaz em todas as suas dimensões, o que inclui não apenas a capacidade de compreender a realidade em múltiplos níveis, mas também a de atuar nela de modo concreto, e contribuir de uma forma positiva na vida social de um coletivo.          Pensando nisso, o Grupo Gay de Alagoas (GGAL) realizará o I Encontro Alagoano de Organizadores de Paradas LGBTI+, e o III Curso de Formação de Novas Lideranças LGBTI+ em Alagoas.

 

Os dois eventos serão realizados  nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2019,  no CT – Centro de Treinamento Rei Pelé,  e nasceram como uma iniciativa do GGAL, com o objetivo de fortalecer e politizar as Paradas em Alagoas, e Ampliar o numero de Militantes em prol da causa de Lésbicas, Gays, Travestis, Transexuais, Bissexuais, Intersexuais e Outros no Estado.

Serão tres dias de aplicação de teorias e praticas de grande validade, pos nossa grande meta é promover dois eventos que dé um produto final aos participantes,  saber atuar na pratica, e ter a reflexão política consciente que pode auxiliar o movimento, em primeiro lugar, a não se tornar vítima de sua miopia e corporativismo.   Nesse sentido, promover um exercício de alteridade, de enxergar e construir as pautas do movimento tendo em vista não apenas aquilo que afeta o seu setor de modo imediato, mas vencendo obstáculos e conseqüências em prol do coletivo e da causa, afirma Nildo Correia, presidente do Grupo Gay de Alagoas, e organizador dos eventos.

Os participantes terão direito a certificado de participação dos eventos, declaração de justificativa de ausência no trabalho ou faculdade, hospedagem, café da manhã/almoço/lanche e janta.

As inscrições estão abertas, e podem ser feitas AQUI

 

Maiores informações poderão ser tiradas pelo contato wuhatsapp: 82 99644-1004

Fonte: ASCOM/GGAL

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AL – Aberta as inscrições para o Curso de Formação de Novas Lideranças e Encontro Alagoano de Organizadores de Paradas
   Blog Diversidade   │     21 de março de 2019   │     12:26  │  0

Harvey Milk, a esperança que nos deu o inicio de tudo, e não deixaremos jamais morrer essa esperança

Numa altura em que, mesmo num país ocidental, a homossexualidade era automaticamente associada a perversão, a doença e a pedofilia, Harvey colocou-se na linha de frente na luta pelos direitos humanos e pelo respeito e reconhecimento do valor que as pessoas LGBT têm na sociedade, e é pensando em não deixar morrer a esperança de Harvey Milk, de ver a comunidade LGBTI+ serem vistas como dignos de direitos, é que os eventos abaixo são realizados, fortalecendo assim a luta de Milk e muitos LGBTI+ que deram a sua vida pela militância.

O Grupo Gay de Alagoas – GGAL realizará de 24 a 26 de maio de 2019, o I Encontro Alagoano de Organizadores de Paradas LGBTI+, e o III Curso de Formação de Novas Lideranças LGBTI+ em Alagoas.

Os eventos nasceram como uma iniciativa do GGAL, com o objetivo de fortalecer e politizar as Paradas em Alagoas, e Ampliar o numero de Militantes em prol da causa de Lésbicas, Gays, Travestis, Transexuais, Bissexuais, Intersexuais e Outros em nosso Estado.

Os participantes terão direito a Certificado de participação nos eventos e declaração de justificativa de ausência no trabalho ou faculdade, e esta aberta para qualquer pessoa que queira atuar na área dos direitos da população LGBTI+ em Alagoas, como também para organizadores de paradas, e outros que tenham interesse em organizar futuras prides em Alagoas.

Para efetuar sua inscrição basta clicar AQUI e preencher a sua ficha de inscrição.

Maiores informações pelo tel/whatsapp: 82 99644-1004

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STF retoma hoje julgamento que poderá criminalizar a homofobia
   Blog Diversidade   │     20 de fevereiro de 2019   │     9:15  │  0

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Será a terceira sessão seguida para o julgamento da questão.

A análise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello. Até o momento, o ministro reconheceu a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia desde a promulgação de Constituição, em 1988. A possibilidade de criminalização é debatida na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, protocolada em 2013.

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos. Dessa forma, a Corte poderá conceder um prazo para o Congresso aprovar uma lei sobre a matéria.

Na sessão de hoje, após a parte final do voto do relator, devem votar o ministro Edson Fachin, relator de outra ação sobre o tema, além dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e o presidente, Dias Toffoli.

Julgamento

A partir da ação protocolada pelo PPS, os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional.

Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira.

No entendimento do PPS, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social”, e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.

Manifestações

No dia 13 de fevereiro, primeiro dia de julgamento, a sessão foi dedicada somente às sustentações orais das partes contrária e a favor do tema.

O primeiro advogado a sustentar foi Paulo Roberto Iotti Vechiatti, representante do PPS. Segundo o advogado, existe uma omissão do Congresso brasileiro em criminalizar os casos de agressões a homossexuais.

Em seguida, o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, reprovou qualquer tipo de conduta ilícita em relação à liberdade de orientação sexual, mas entendeu que o Judiciário não tem poderes legais para legislar sobre matéria penal, somente o Congresso.

O advogado Tiago Gomes Viana, representante do Grupo Gay da Bahia, disse que a criminalização da homofobia pelo STF é necessária porque todos os projetos favoráveis à comunidade LGBT que começam a tramitar no Congresso são barrados por parlamentares ligados à bancada evangélica.

Representante da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), o advogado Luigi Mateus Braga defendeu que o Congresso tenha a palavra final sobre o caso. Braga disse que a comunidade LGBT deve ter seus direitos protegidos, mas é preciso assegurar que religiosos não sejam punidos por pregaram os textos bíblicos.

 

Fonte: Agência Brasil

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STF julgará na próxima quarta-feira ação que criminaliza a homofobia no Brasil
   Blog Diversidade   │     11 de fevereiro de 2019   │     14:30  │  0

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello.

Na sessão, os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à demora da aprovação da matéria no Congresso Nacional. Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis.

O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. Nos casos envolvendo agressões contra homossexuais, a conduta é tratada como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral.

No entendimento do partido, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo.

“O heterossexismo social constitui uma ideologia racista e, portanto, a homofobia e a transfobia constituem-se ideologias/condutas tipicamente racistas por serem decorrências do racismo heterossexista”, argumenta o partido.

Levantamento recente, divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), mostrou que em 2017 foi registrado o maior número de mortes relacionadas à homofobia desde que o monitoramento anual começou a ser feito pela entidade, há 38 anos. Naquele ano, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) foram mortos por homofobia.

 

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