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Por Planos Municipais e Estaduais de Educação de Respeito Universal
   Blog Diversidade   │     16 de junho de 2015   │     11:01  │  0

Manifesto às Câmaras Municipais e às Assembleias Legislativas.

Diversidade sexual na escola

Diversidade sexual na escola

Na busca da construção de Planos Municipais e Estaduais de Educação que respeitem os princípios da Constituição Brasileira e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que representem de fato as reivindicações e necessidades da ampla maioria da população e que garanta um pleno exercício da cidadania para todos e para todas, para cada um e para cada uma, lançamos um Manifesto, nos termos que seguem.

Tanto no âmbito nacional, como nos âmbitos estadual e municipal, há graves problemas sociais de discriminação e violência que atingem determinados segmentos da população, sobremaneira as mulheres, as pessoas negras e de “minorias” étnico-raciais, as pessoas de outras regiões e do campo, de determinadas religiões, bem como pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), entre outros, ferindo muitos e muitas e impedindo que cidadãos e cidadãs exerçam seus plenos direitos.

 Esta afirmação se baseia em evidências/dados/pesquisas:

Segundo o Mapa da Violência 2012, “nos 30 anos decorridos entre 1980 e 2010 foram assassinadas no país acima de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década. O número de mortes nesse período passou de 1.353 para 4.465, que representa um aumento de 230%, mais que triplicando o quantitativo de mulheres vítimas de assassinato no país”. O mesmo documento informa que apenas no ano de 2011, houve 70.270 atendimentos do sexo feminino por violências registrados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. O documento afirma também que este é apenas a ponta do iceberg e que há um “enorme número de violências cotidianas [que] nunca alcança a luz pública”. Ainda, 26% dos brasileiros acham que mulher de roupa curta merece ser atacada, segundo o Instituto Nacional de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea);

Conforme o estudo Homicídios e Juventude no Brasil, do Mapa da Violência 2013, baseado em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, 71,4% das 49,3 mil vítimas de homicídios no Brasil em 2011 eram negras (35,2 mil assassinatos);

O “Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: ano de 2012”, publicado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, revela que naquele ano houve 9.982 denúncias de violações dos direitos humanos de pessoas LGBT, bem como pelo menos 310 homicídios de LGBT no país. Não se trata de um ano atípico, e sim de um quadro que se repete todos os anos;

Entre diversos estudos sobre preconceito e discriminação em estabelecimentos educacionais, a pesquisa Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar” (2009), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas / Ministério da Educação / Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em uma amostra nacional de 18,5 mil estudantes, pais e mães, diretores(as), professores(as) e funcionários(as),revelou que as atitudes discriminatórias mais elevadas se relacionam a gênero (38,2%); orientação sexual (26,1%); étnico-racial (22,9%); e territorial (20,6%);

Também segundo o Inep (2014), nas escolas que têm menor Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb), as taxas de evasão e abandono escolar são maiores. São as escolas que têm mais preconceito, discriminação e violência.

A chave para reverter esse quadro desolador é a educação. Atitudes preconceituosas e discriminatórias milenares e culturalmente arraigadas que resultam nas estatísticas acima apresentadas somente podem ser mudadas por meio da educação – em todas os níveis e modalidades – em direitos humanos e de respeito à diversidade humana, em todas suas manifestações.

O ser humano é intrinsecamente diverso e o ser diferente não pode ser argumento para tratamento desigual. Não se pode tampar o sol com a peneira e promover uma ilusão de um ser humano padronizado conforme este ou aquele valor ou convicção. Toda tentativa neste sentido terminará em fracasso, mas antes pode causar danos irreparáveis, como foi o caso do holocausto, resultado de uma ideologia que essencialmente fazia acepção de pessoas que não eram “arianas”. Está evidente e alarmante o paralelo com o discurso religioso fundamentalista presente no debate sobre os Planos de Educação para o biênio 2015-2025, que nega qualquer abordagem da diversidade na educação.

Como afirma a estudiosa Débora Diniz (2009), “a educação é uma ferramenta política emancipatória, que deve superar processos discriminatórios socialmente instaurados, a fim de transformar a realidade pela reafirmação da ética democrática … Nesse sentido, a escola é um espaço de socialização para a diversidade.”

A falsa premissa da “ideologia de gênero”, não passa de uma estratégia de manipulação da opinião de seguidores de determinadas convicções religiosas ou morais, baseada em uma inverdade que por tanto insistir se transforma em uma “verdade” para quem quer acreditar, isenta de qualquer comprovação científica. Em essência, esta incapacidade de visão crítica diante da manipulação alheia é reflexo da falha do sistema educacional, principalmente em épocas anteriores, e demonstra a necessidade do que as propostas dos Planos de Educação 2015-2025 almejam, uma educação pública de qualidade que prepare as pessoas para a cidadania plena e para a convivência democrática e de respeito.

 A discussão sobre gênero na educação se remete principalmente ao papel que a educação desempenha nos debates e na construção da igualdade e da autonomia das meninas e das mulheres, e de pessoas com identidade de gênero feminina, para que as taxas de violência e homicídio contra pessoas do gênero feminino acima retratadas deixem de existir. A discussão sobre gênero na educação também não pretende acabar com uma estrutura familiar tradicionalmente concebida, e sim apenas permitir que se reconheça a realidade da convivência concomitante de miríades de configurações familiares, igualmente válidas, que não busquem nada além de uma “comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa” (Lei Maria da Penha, Art. 5o , inciso II).

 

No debate nas Câmaras Municipais e nas Assembleias Legislativas sobre os Planos Municipais e Estaduais de Educação, os/as legisladores/as têm por dever – jurado de respeito à Constituição, se basearem  nos preceitos do acesso e da permanência de todos/as à educação, da não discriminação, da dignidade humana e da igualdade de todos perante a lei, entre outros.

Neste debate, também é imprescindível que as Câmaras Municipais e as Assembleias Legislativas ouçam todos os setores interessados da sociedade, e não apenas aquelas mais vociferantes que porventura possam representar uma base de sustentação eleitoral. É preciso também ouvir o Ministério Público,  a Ordem dos Advogados do Brasil, a Academia, os movimentos de direitos humanos, além dos movimentos sociais que representam as mulheres, a população negra, indígena, quilombola, cigana e outras raças e etnias, os povos do campo e da água, as pessoas LGBT e os demais setores da sociedade que de alguma forma acabem sendo englobadas pelo termo “diversidade”, conforme discutido no Eixo 2 da Conferência Nacional de Educação de 2014.

 As propostas dos Planos Municipais e Estaduais de Educação encaminhadas pelo Executivo às Câmaras Municipais e às Assembleias Legislativas foram construídas a partir de um longo e demorado processo democrático, que envolveu Conferências Municipais e Estaduais de Educação e a Conferência Nacional de Educação, além da própria construção do Plano Nacional de Educação, e a discussão dos Planos Municipais e Estaduais de Educação em diversas Conferências Livres, Temáticas, Distritais e Municipais. Em todo este processo, as Secretarias de Educação participaram ativamente e trouxeram contribuições para as questões da diversidade, que estão sendo simplesmente desconsideradas por alguns/algumas legisladores/as.

 

É um desrespeito às milhares de pessoas que contribuíram para este processo, cortar do texto dos Planos Municipais e Estaduais de Educação elementos democraticamente construídos e aprovados em diversos fóruns legítimos. As Câmaras Municipais e as Assembleias Legislativas têm por obrigação, enquanto instituições compostas por pessoas eleitas por toda a população, respeitar a vontade expressa no processo democrático da construção dos Planos Municipais e Estaduais de Educação. Os Planos de Educação não podem virar refém de interesses espúrios alheios ao bem maior da população como um todo.

 Por Planos Municipais e Estaduais de Educação de Respeito Universal.

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Gay morto em nome de Alá, e os horrores dos versos do Alcorão
   Blog Diversidade   │     16 de março de 2015   │     0:00  │  3

Na crença desses extremistas, os homossexuais devem morrer em situações como essa: atirado de grandes prédios para que morra diante de toda a população.

Homossexual atirado do alto de um prédio.      Na crença desses extremistas, os homossexuais devem morrer em situações como essa: atirado de grandes prédios para que morra diante de toda a população.

Ponto de vista e analise político

Por: Nildo Correia – Blogueiro 

Mais uma atrocidade cometida pelos extremistas do Estado Islâmico contra a população LGBT da Síria. Os terroristas divulgaram imagens de um jovem gay que foi jogado de um prédio no dia 26 de fevereiro. A “punição” é comum no califado que tem um senso de justiça bastante condenável e abominável para aqueles que não seguem na reta as rendias desses criminosos sanguinolentos.

Vendado, o jovem foi atirado do último andar de um prédio após ser julgado pela corte do Estado Islâmico em virtude de sua homossexualidade. Ele foi acusado de cometer “atos de sodomia”. Pessoas reunidas no local ainda aplaudiam e apedrejavam o corpo do homem após sua queda. Também foi divulgada a imagem de um homem tendo a mão decepada pelos terroristas, que segundo informações recebeu esta sentença por ser acusado de ter cometido furto.

Na crença desses extremistas, os homossexuais devem morrer em situações como essa: atirado de grandes prédios para que morra diante de toda a população. E foi isso que aconteceu com este jovem de 20 anos depois de ser acusado de ser homossexual. O site Raqqa foi quem divulgou as imagens chocantes do homem sendo lançado do alto do prédio.

Segundo os terroristas, o jovem poderia ser punido assim como muitos foram em “Sodoma e Gomorra” — passagem da Bíblia e do Alcorão. Essa não é a primeira vez que o grupo executa alguém desta forma. No Iraque, em janeiro, dois rapazes também foram atirados do alto de um prédio por serem homossexuais.

Após os acontecimentos de 11 de setembro, a questão da violência e religião, mais uma vez, entram em intensas discussões e debates. É nossa convicção que, apesar de vários fatores políticos, pontos sócio-econômicos e culturais têm contribuído significativamente para o aumento da violência e do terrorismo no Islã (Islam) contemporâneo fundamentalista, e não podemos ignorar a dimensão religiosa da violência que voltará ao coração e à origem do Estado Islamico entre outros povos, que através de uma visão satânica camuflada em dogmas arcaicos bíblicos pregam o ódio e o genocídio de povos pelo mundo inteiro.

Uma simples leitura de tais passagens do Alcorão deixa claro como é fácil sentir ódio, inimizade contra os Judeus, Cristãos, gays, mulheres que praticam o adultério, cristãos, não-Muçulmanos entre outros.  Por isto não se pode ignorar o peso e o impacto das passagens deste livro tão sangrento, que de forma tão suja e abominável e alienável  faz com que devotos que obedecem a vontade de Deus, cheguem a matar em nome dele.

Amor é um sentimento de carinho e demonstrações de afeto que se desenvolve entre seres que possuem a capacidade de o demonstrar. O amor motiva a necessidade de proteção e pode se manifestar de diferentes formas: amor materno ou paterno, amor entre irmãos (fraterno), amor físico, amor platônico, amor à vida, amor pela Natureza, amor pelos animais, amor altruísta, amor-próprio, etc.

O amor físico ou Eros representa o amor entre casais, sentimento que envolve uma forte ligação afetiva e, em geral, uma ligação de natureza sexual.  É normalmente simbolizado através do desenho de um coração e o cupido é a figura mitológica que personifica o amor.

O amor provoca entusiasmo por algo e interesse em fazer o bem, por exemplo, amor à natureza ou amor aos animais. O amor a Deus demonstra uma ligação de caráter religioso, um sentimento de devoção e adoração. O amor de Deus é conhecido como amor Ágape, que é incondicional, único e impossível de ser descrito com exatidão. O amor a Deus é um mandamento em muitas religiões, não só as cristãs. Desta forma, podemos entender que “Deus, Alá, El, Eloah, Elohim, El Shaddai, Adonai, Yhwh, Yahweh, Jeová, Jeová-Jiré, Jeová-Rafa, Jeová-Nissi, Jeová-Makadesh, Jeová-Shalon, Jeová-Eloim, Jeová-Tsidikenu, Jeová-Rohi, Jeová-Shammah, Jeová-Sabaoth, El Eliom, El Roi, El-Olam, El-Gibor”, independente em que ou em quem você creia acima, saiba que a força superior não prega o alienismo, genocídio e nem a exclusão  de seu próximo. O criador é mais que uma força de energia positiva, ele se resume em uma simples palavra “Amor”.

A seguir estão apenas alguns dos versos do Alcorão que podem e têm sido usados ​​na história do Islã em apoio à violência em nome de Deus e as glórias do martírio em uma guerra santa.

2:190-193 “Combatei, pela causa de Deus, aqueles que vos combatem… Matai-os onde quer se os encontreis… combatei-os até terminar a perseguição e prevalecer a religião de Deus…”

2:216 “Está-vos prescrita a luta (pela causa de Deus), embora o repudieis. É possível que repudieis algo que seja um bem para vós e, quiçá, gosteis de algo que vos seja prejudicial; todavia, Deus sabe todo o bem que fizerdes, Deus dele tomará consciência”.

2:244 “Combatei pela causa de Deus e sabei que Ele é Oniouvinte, Sapientíssimo”.

3:157-158 “Mas, se morrerdes ou fordes assassinados pela causa de Deus, sabei que a Sua indulgência e a Sua clemência são preferíveis a tudo quando possam acumular. E sabei que, tanto se morrerdes, como ser fordes assassinados, sereis congregados ante Deus”.

3:169 “E não creiais que aqueles que sucumbiram pela causa de Deus estejam mortos; ao contrário, vivem, agraciados, ao lado do seu Senhor”.

3:195 “… quanto àqueles que… sofreram pela Minha causa, combateram e foram mortos, absorvê-los-ei dos seus pecados e os introduzirei em jardins, abaixo dos quais corres os rios, como recompensa de Deus”.

4:101 “… os incrédulos; em verdade, eles são vossos inimigos declarados”.

4:74,76 “Que combatam pela causa de Deus aqueles dispostos a sacrificar a vida terrena pela futura, porque a quem combater pela causa de Deus, quer sucumba, quer vença, concederemos magnífica recompensa. Os fiéis combatem pela causa de Deus; os incrédulos, ao contrário, combatem pela do sedutor. Combatei, pois, os aliados de Satanás, porque a angústia de Satanás é débil”.

4:89 “Não tomeis a nenhum deles por confidente, até que tenham migrado pela causa de Deus. Porém, se se rebelarem, capturai-os então, matai-os, onde quer que os acheis, e não tomeis a nenhum deles por confidente nem por socorredor”.

4:95 “Os fiéis, que, sem razão fundada, permanecem em suas casas, jamais se equiparam àqueles que sacrificam os seus bens e suas vidas pela causa de Deus; Ele concede maior dignidade àqueles que sacrificam os seus bens e suas vidas do que aos que permanecem (em suas casas)”.

5:36 “O castigo, para aqueles que lutam contra Deus e contra o Seu Mensageiro e semeiam a corrupção na terra, é que sejam mortos, ou crucificados, ou lhes seja decepada a mão e o pé opostos, ou banidos. Tal será, para eles, um aviltamento nesse mundo e, no outro, sofrerão um severo castigo”.

5:54 “Ó fiéis, não tomeis por confidentes os judeus nem os cristãos; que sejam confidentes entre si. Porém, quem dentre vós os tomar por confidentes, certamente será um deles; e Deus não encaminha os iníquos”.

8:12-17 “E de quando o teu Senhor revelou aos anjos: Estou convosco; firmeza, pois, aos fiéis! Logo infundirei o terror nos corações dos incrédulos; decapitai-os e decepai-lhes os dedos! Isso, porque contrariaram Deus e o Seu Mensageiro; saiba, quem contrariar Deus e o Seu Mensageiro, que Deus é Severíssimo no castigo… Ó fiéis, quando enfrentardes (em batalha) os incrédulos, não lhes volteis as costas. Aquele que, nesse dia, lhes voltar as costas – a menos que seja por estratégia… Vós que não os aniquilastes, (ó muçulmanos)! Foi Deus quem os aniquilou”.

8:59-60 “E não pensem os incrédulos que poderão obter coisas melhores (do que os fiéis). Jamais o conseguirão. Mobilizai tudo quando dispuserdes, em armas e cavalaria, para intimidar, com isso, o inimigo de Deus e vosso, e se intimidarem ainda outros que não conheceis, mas que Deus bem conhece”.

8:65 “Ó Profeta, estimula os fiéis ao combate. Se entre vós houvesse vinte perseverantes, venceriam duzentos, e se houvessem cem, venceriam mil do incrédulos, porque estes são insensatos”.

9:5 “… matai os idólatras, onde quer que os acheis; capturai-os, acossai-os e espreitai-os; porém, caso se arrependam…”.

9:14 “Combatei-os! Deus os castigará, por intermédio das vossas mãos”.

9:29 “Combatei aqueles que não crêem em Deus e no Dia do Juízo Final, nem abstêm do que Deus e Seu Mensageiro proibiram, e nem professam a verdadeira religião daqueles que receberam o Livro, até que, submissos, paguem o Jizya [imposto para poder morar entre os Muçulmanos]”.

47:4 “E quando vos enfrentardes com os incrédulos, (em batalha), golpeai-lhes os pescoços, até que os tenhais dominado, e tomai (os sobreviventes) como prisioneiros… E se Deus quisesse, Ele mesmo ter-Se-ia livrado deles; porém, (facultou-vos a guerra) para que vos provásseis mutuamente. Quanto àqueles que foram mortos pela causa de Deus, Ele jamais desmerecerá as suas obras”.

61:4 “Em verdade, Deus aprecia aqueles que combatem, em fileiras, por Sua causa, como se fossem uma sólida muralha”.

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Gays brasileiros ainda têm medo de assumir homossexualidade no mundo corporativo
   Blog Diversidade   │     20 de novembro de 2014   │     0:00  │  0

Maior receio em sair do armário é que orientação sexual impeça seu crescimento profissional

Rio – Os homossexuais brasileiros ainda têm receio de assumir sua orientação sexual no mundo corporativo, com medo de que isso impeça seu crescimento profissional. Recentemente, o executivo-chefe da Apple, Tim Cook, publicou artigo em uma revista norte-americana em que se assume gay. O objetivo, segundo ele, é inspirar outras pessoas a fazer o mesmo, exigindo igualdade de tratamento. A atitude faz perceber, no Brasil, que o sexismo e a discriminação velada — ou muitas vezes explícita — obrigam executivas e executivos de grandes empresas, principalmente aquelas de setores mais tradicionais, a permanecerem no armário.

No artigo, Tim Cook ressalta que a sua posição só foi possível porque a companhia tem uma visão aberta sobre o assunto. “Muitos colegas da Apple sabem que eu sou gay e isso não parece fazer diferença na maneira como eles me tratam. É claro, eu tive muita sorte de trabalhar em uma companhia que ama criatividade e sabe que isso pode florescer quando se abraça as diferenças. Nem todos têm tanta sorte”, escreveu o executivo.

De fato, no universo da moda e das artes, o homossexualismo costuma ser visto com naturalidade. Mas setores mais conservadores têm dificuldade em aceitar profissionais gays em cargos de chefia. Deputado federal pelo Psol-RJ, militante da causa LGBT, Jean Wyllys afirma que mesmo nos Estados Unidos não é comum que altos executivos se assumam.

“Por isso, a declaração de Tim Cook causou tanta repercussão. Muitas vezes a homossexualidade impede que a pessoa progrida na carreira. Existe um acordo tácito, em que não se comenta sobre a sexualidade. Alguns gays têm até casamento de fachada. Se pairar sobre eles qualquer dúvida, é provável que não consigam progredir”, avalia o parlamentar.

Estilista e coordenador da pasta de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio, Carlos Tufvesson afirma que ainda existe muita discriminação. “Seria utópico não reconhecer que existe preconceito, mais ainda no que se refere à orientação sexual. Crimes de ódio crescem há seis anos no país entre mulheres, negros e LGBTs”, aponta.

Aliás, para Jean Wyllys, o que está por trás da discriminação com os gays no mercado é o mesmo que ainda minimiza as mulheres e impede que elas exerçam cargos de chefia: o machismo. “É uma questão cultural, de dominação masculina. Não há homofobia sem sexismo. Por mais que exista uma luta feminista, esta sociedade ainda empurra as mulheres para papéis que, em tese, são delas. Tarefas que a sociedade atribui como femininas”, explica.

Julio Moreira, diretor sociocultural do Grupo Arco-Íris, acredita que o maior preconceito é com relação à identidade de gênero. “Um gay afeminado e uma lésbica masculinizada vão sofrer muito mais discriminação no local de trabalho do que um homossexual mais discreto. No caso dos travestis e transexuais, a única opção acaba sendo a prostituição, por falta de oportunidades no mercado formal”, exemplifica. Segundo ele, o homossexual acaba sendo encaixado em nichos, como lojas de departamento ou telemarketing, onde não tem oportunidades de crescimento.

Para o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), representante da ala ultraconservadora da Câmara, a orientação sexual não deve ser envolvida com a vida profissional. “Não tem nada a ver. Mas se ele (Tim Cook) está se sentindo feliz assumindo, bom para ele. Só acho que a homossexualidade não deve ser tratada à parte, como se fossem semi-deuses. Minha briga sempre foi contra a cartilha gay, voltada para o público infanto-juvenil”, disse.

Poder público deve interferir a favor das minorias

Apesar dos preconceitos, Carlos Tufvesson acredita que o mundo corporativo está evoluindo. “É importante reconhecer que é cada vez maior o número de empresas onde prevalece a competência e até exercem políticas para redução discriminatória, como Mc Donald’s, HSBC, American Airlines, IBM e Coca-Cola, por exemplo”, diz.

Jean Wyllys concorda: “O ambiente melhorou muito no mundo corporativo. Continua difícil para um chefe se assumir, mas houve um tempo em que o homossexual sequer seria empregado se admitisse que é gay”.

O deputado comenta, no entanto, que algumas empresas multinacionais têm políticas a favor dos direitos dos homossexuais, mas não necessariamente esse direcionamento é cumprido no Brasil. “Muitas vezes o executivo aqui não concorda com esses valores e não pratica”, lamenta.

Para os militantes da causa LGBT, faltam políticas do poder público que defendam os direitos dos gays. “É preciso avançar no sentido de acolher as pessoas nas suas demandas. Isso pode ser feito por meio de incentivos fiscais às empresas e capacitação, tanto dos funcionários, quanto dos empresários”, afirma Julio Moreira.

Tufvesson afirma que a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio já atua dessa forma. “Qualquer empresa pode solicitar essa capacitação. Ao final do treinamento, o estabelecimento recebe o selo Rio Sem Preconceito. Vale ressaltar que a empresa que discriminar o funcionário por conta de sua orientação sexual ou identidade de gênero pode sofrer sanções previstas pela Lei 2.475/1996”, diz.

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Congresso será palco de embate LGBT x homofóbicos
   Blog Diversidade   │     12 de novembro de 2014   │     0:00  │  0

Apesar das eleições 2014 terem formado o Congresso mais conservador desde 1964, os direitos dos homossexuais continuarão, a partir de 2015, a ser defendidos por uma parcela importante de parlamentares na Câmara dos Deputados. Segundo  levantamento da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), há 126 deputados federais eleitos para o Legislativo que estão de certa forma compromissados com a causa dos gays no País.

A entidade chegou a este número com base no histórico dos parlamentares e ao levar em conta aqueles que assinaram termo de compromisso desenvolvido pela própria associação. Por outro lado, aproximadamente 60 parlamentares que venceram nas urnas foram identificados como adversários assumidos da pauta LGBT.

Somados os 186 aliados e oposicionistas, sobram os outros 327 deputados que ainda não se posicionaram claramente sobre o tema.
“O Congresso com um todo ficou mais conservador, diminuiu a bancada da esquerda, a bancada dos movimentos sociais, a bancada dos sindicalistas, mas nós temos uma organização que está emcrescimento”, afirma Toni Reis, que foi candidato a deputado federal em Curitiba pelo PCdoB e é integrante da ABGLT. Segundo Reis, em 1993 apenas 7% dos parlamentares apoiavam a causa, e agora são 24%. “Nossa causa vem ganhando muitos aliados”, diz.

De acordo com o levantamento, as bancadas paulista e fluminense são as que têm o maior número de aliados e adversários. São Paulo elegeu 20 deputados a favor dos direitos dos homossexuais e 19 contra a aprovação dessas mesmas pautas. No Rio de Janeiro, as forças têm o mesmo tamanho. São sete deputados para cada lado. Apesar de, no total, os comprometidos com os direitos dos homossexuais estarem em maio número, Reis alerta para o perfil combativo dos adversários. “Tem gente que se elegeu, mas não tem pauta [própria]. A pauta é atacar o gay. Qual é a pauta do [Jair] Bolsonaro?”, ironiza ele ao se referir ao deputado federal do PP, que foi o mais votado no estado fluminense.

Atacar os direitos LGBT é mesmo uma bandeira que dá votos, a julgar pelo desempenho de Marco Feliciano (PSC-SP). O pastor evangélico foi eleito em 2010 com 211 mil votos. Na legislatura atual presidiu por um ano a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, período no qual a CDH se notabilizou pelo debate de temas contrários aos homossexuais. No domingo 5, Feliciano se tornou o terceiro mais votado em São Paulo, quase dobrando seu número de votos – teve 398 mil, atrás apenas de Celso Russomano (PRB) e Tiririca (PR).

Do Rio de Janeiro, vem um parlamentar que se consolidou como principal referência da defesa dos direitos dos gays. Homossexual assumido, Jean Wyllys (PSOL-RJ), colunista de CartaCapital, recebeu 144 mil votos, dez vezes mais do que na eleição anterior, quando ganhou a confiança de 13 mil eleitores. “É muito mais difícil fazer uma campanha para desconstruir preconceitos do que uma campanha que os reforça”, diz Wyllys ao falar sobre o sucesso de Bolsonaro nas urnas.

Assim como no Rio, a bancada pernambucana tem dois parlamentares com posições notadamente diversas. Luciana Santos (PCdoB) e Pastor Eurico (PSB) têm discursos totalmente opostos. Santos, que foi prefeita de Olinda por duas gestões, promete combater “as opressões e discriminações que desrespeitem a livre orientação sexual”. Enquanto isso, o líder religioso da Assembleia de Deus foi o responsável por reapresentar o projeto de lei da “cura gay”, criado por João Campos (PSDB-GO), outro que conseguiu se reeleger.

O discurso ganhará ainda o apoio de Eduardo Bolsonaro (PSC), eleito por São Paulo e filho do já conhecido deputado carioca. No site da família há diversas referências à “defesa da família”, um cada vez mais frequente eufemismo para o preconceito. Mas São Paulo também colocou na Câmara Ivan Valente (PSOL), que fez frente aos projetos que querem considerar a homossexualidade uma doença. “Não existe cura gay, porque homossexualidade não é doença”, repudia Valente.

Para Toni Reis, com a “cura gay” arquivada e a união civil homoafetiva reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, um assunto que já foi destaque nas eleições, não devem ser o principal objeto de disputa entre as duas “bancadas” a partir do ano que vem. “A questão do casamento a sociedade está aceitando. Não tem um cartório que rejeite reconhecer a união homoafetiva no Brasil”, afirma, lembrando que o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal são favoráveis aos direitos iguais. “A pauta será, então, a criminalização da homofobia no Código Penal”, conclui.

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Candidatos a presidete recebem termo de adesão às bandeiras de luta LGBT
   Blog Diversidade   │     14 de outubro de 2014   │     13:38  │  0

downloadA Associação Brasileira de Lésbica, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis (ABGLT) envia Termo de Compromissos aos candidatos do 2º Turno a presidente da República, Aécio Neves (PSDB) e Dilma Roussef (PT). Na carta de intensão estão pontos importantes que foram levantados no 5º. Congresso Nacional da ABGLT. Intitulada como “Proposta pela Cidadania LGBT”, o documento foi criado após a votação por meio eletrônico, onde foram destacadas 11  fazem parte da plataforma politica da entidade.

No documento constam propostas como a “Criminalização da Homofobia”, item que foi muito debatido nos anos anteriores e no primeiro turno das Eleições 2014 que está incluído na reforma do Código Penal que será discutido no Senado Federal; e também a criação da Secretaria Nacional LGBT na estrutura da Secretaria de Direitos Humanos – órgão articulador e executor de políticas públicas para o segmento, entre outras.

Para o presidente da ABGLT Carlos Magno, o movimento tem pautado os candidatos em questões que os LGBT tenham garantido os seus direitos. “É a forma dos candidatos saberem das reais demandas da população e ao assinarem demonstram que eles têm preocupação com a luta do segmento”, afirma.

Ele ainda fala que pautando os presidenciáveis a ABGLT acredita que a pauta LGBT se tornara parte de politicas publicas e ações do futuro presidente ou presidenta do País  e que a garantia dos direitos humanos estejam preservadas. “Queremos que a população saiba do seu comprometimento conosco”, diz Carlos Magno. O presidente da ABGLT ainda explica que o  termo foi enviado aos comitês centrais dos dois candidatos: Aécio Neves (PSDB) e Dilma Roussef (PT) e que deverão ser assinados e enviados a presidência da ABGLT até o dia 19 deste mês.

 Termo de Compromisso – Presidenciaveis – ABGLT

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