Monthly Archives: fevereiro 2019

Inscrições abertas, 4º Casamento Coletivo LGBTI+ de Alagoas 2019
   Blog Diversidade   │     25 de fevereiro de 2019   │     17:15  │  0

O Grupo Gay de Alagoas – GGAL iniciará na próxima quarta-feira as inscrições para a 4ª edição do CASAMENTO COLETIVO LGBTI+ DE ALAGOAS.

A 4ª edição do Casamento Coletivo LGBTI+, ocorrerá no dia 10 de setembro do ano em curso, às 15 horas, no Jardim do Museu Théo Brandão.

As inscrições estarão sendo feita todas as quartas-feiras, na Casa dos Conselhos do Estado de Alagoas, localizada na Rua das Arvores, s/n, no centro de Maceió ( em frente ao Borrachão), das 10 às 12 horas.

Documentações necessárias – COPIAS:  Identidade, CPF, Registro de Nascimento ou averbação de divorcio, Comprovante de residência.

Mais informações pelo whatapp: 82 99644-1004

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GGAL fecha parceria com a SELAJ na realização do Campeonato Nordeste de Esportes LGBTI+ de Praia
   Blog Diversidade   │     20 de fevereiro de 2019   │     13:29  │  0

Nildo Correia - pres. do GGAL e o Secretário Charles Hebert - SELAJNa manhã de hoje, 20/02, o presidente do Grupo Gay de Alagoas – Nildo Correia,  esteve reunido com o Secretário Executivo de Esporte, Lazer e Juventude – Charles Hebert Cavalcante Ferreira, discutindo parcerias na realização de três eventos que a instituição irá realizar este ano no Estado, o “ Encontro Estadual de Organizadores de Paradas LGBTI+ de Alagoas, Curso de Formação de Novas Lideranças LGBTI+ de Alagoas”, e o I Campeonato Nordeste de Esportes LGBTI+ de Praia, que será realizado em Maceió, nos dias 19, 20, 21 e 22 de setembro.

O GGAL sempre pensando em renovar a forma de fazer militância, desta forma se faz necessário investir e fortalecer novas ações, que tenha o objetivo de trazer novos nomes para a luta, e fortalecer propostas de crescimento desta militância, e visibilizar nossa bandeira de luta, explica Nildo Correia, presidente do GGAL.

O campeonato ocorrerá em setembro, na capital Maceioense, que  será a pioneira, a sediar este tipo de campeonato de esportes de praia, voltado a comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais, e espera trazer a terra do sol, uma media de 200 a 400 esportistas.

Fonte: ASCOM do GGAL

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STF retoma hoje julgamento que poderá criminalizar a homofobia
   Blog Diversidade   │       │     9:15  │  0

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Será a terceira sessão seguida para o julgamento da questão.

A análise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello. Até o momento, o ministro reconheceu a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia desde a promulgação de Constituição, em 1988. A possibilidade de criminalização é debatida na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, protocolada em 2013.

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos. Dessa forma, a Corte poderá conceder um prazo para o Congresso aprovar uma lei sobre a matéria.

Na sessão de hoje, após a parte final do voto do relator, devem votar o ministro Edson Fachin, relator de outra ação sobre o tema, além dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e o presidente, Dias Toffoli.

Julgamento

A partir da ação protocolada pelo PPS, os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional.

Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira.

No entendimento do PPS, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social”, e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.

Manifestações

No dia 13 de fevereiro, primeiro dia de julgamento, a sessão foi dedicada somente às sustentações orais das partes contrária e a favor do tema.

O primeiro advogado a sustentar foi Paulo Roberto Iotti Vechiatti, representante do PPS. Segundo o advogado, existe uma omissão do Congresso brasileiro em criminalizar os casos de agressões a homossexuais.

Em seguida, o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, reprovou qualquer tipo de conduta ilícita em relação à liberdade de orientação sexual, mas entendeu que o Judiciário não tem poderes legais para legislar sobre matéria penal, somente o Congresso.

O advogado Tiago Gomes Viana, representante do Grupo Gay da Bahia, disse que a criminalização da homofobia pelo STF é necessária porque todos os projetos favoráveis à comunidade LGBT que começam a tramitar no Congresso são barrados por parlamentares ligados à bancada evangélica.

Representante da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), o advogado Luigi Mateus Braga defendeu que o Congresso tenha a palavra final sobre o caso. Braga disse que a comunidade LGBT deve ter seus direitos protegidos, mas é preciso assegurar que religiosos não sejam punidos por pregaram os textos bíblicos.

 

Fonte: Agência Brasil

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GGAL recruta coordenadores voluntários para as atividades de 2019
   Blog Diversidade   │     18 de fevereiro de 2019   │     11:23  │  0

O Grupo Gay de Alagoas – GGAL,  abriu inscrições na manhã de hoje, 18/02,  para o processo seletivo voltado ao recrutamento de coordenadores das ações que estão sendo programadas, e serão realizadas ao longo deste ano de 2019.

O objetivo desta ação é trazer novas caras para o trabalho de militância do grupo, como também empoderar e dá notoriedade a novos militantes.

As ações são: Abertura do Centro de Acolhimento Social LGBTI+ de Alagoas Curso de Formação de Novas Lideranças LGBTI+ de Alagoas Encontro Estadual de Organizadores de Paradas em Alagoas Mutirões em prol de politicas voltadas a população LGBTI+ alagoana 10º Prêmio de Direitos Humanos Renildo José dos Santos  Mr. Gay Alagoas Campeonato Nordeste de Esportes LGBTI+ de Praia Mr. Gay Brasil 4ª Casamento Coletivo LGBTI+ de Alagoas 4ª Festival de Arte e Cultura LGBTI+ de Alagoas Fórum Estadual de Discussão do Turismo LGBTI+ em Alagoas 17ª Parada do Orgulho LGBTI+ de Maceió.

Os interessados deverão entrar em contato com a instituição, através do Whatsapp: 82 99644-1004 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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STF julgará na próxima quarta-feira ação que criminaliza a homofobia no Brasil
   Blog Diversidade   │     11 de fevereiro de 2019   │     14:30  │  0

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello.

Na sessão, os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à demora da aprovação da matéria no Congresso Nacional. Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis.

O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. Nos casos envolvendo agressões contra homossexuais, a conduta é tratada como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral.

No entendimento do partido, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo.

“O heterossexismo social constitui uma ideologia racista e, portanto, a homofobia e a transfobia constituem-se ideologias/condutas tipicamente racistas por serem decorrências do racismo heterossexista”, argumenta o partido.

Levantamento recente, divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), mostrou que em 2017 foi registrado o maior número de mortes relacionadas à homofobia desde que o monitoramento anual começou a ser feito pela entidade, há 38 anos. Naquele ano, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) foram mortos por homofobia.

 

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