Índia, dos tempos passados, a criminalização e reconhecimento da homossexualidade
   Blog Diversidade   │     21 de dezembro de 2018   │     11:58  │  0

Em setembro desse ano, a Suprema Corte da Índia determinou que relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo não é mais uma ofensa criminal e que a discriminação baseada na orientação sexual é uma violação fundamental dos direitos humanos. Essas notícias foram celebradas ao redor do mundo e marcaram um marco na história do país, e para os direitos LGBT em geral – a maior e mais populosa democracia do mundo está permitindo que os seus cidadãos amem quem eles quiserem.

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Participants get ready as they attend a gay pride parade promoting gay, lesbian, bisexual and transgender rights in Mumbai

Enquanto o mundo estava celebrando, eu tive alguns amigos britânicos me enviando mensagens dizendo “Finalmente! A Índia alcançou os dias de hoje! Isso é incrível! Parabéns!”. Essas mensagens foram genuinamente enviadas como uma celebração da decisão indiana em retirar a proibição, e como essas mensagens foram enviadas por amigos próximos eu não fiquei ofendido. Porém, eu tive que lembrar eles de que a relação que a Índia tem com as identidades de gênero, fluidez e sexualidade tem sido, historicamente, muito mais avançada que a do ocidente. Na realidade, eu lembrei aos meus amigos, que foi somente quando a Índia foi colonizada pelos britânicos que regras de identidade de gênero foram introduzidas e a homossexualidade foi banida, fazendo com que o país se alinhasse com os valores da Inglaterra vitoriana.

Os ingleses viam a abordagem relaxada da Índia sobre a sexualidade e o gênero como anormais, imorais e não-cristãos, e assim que conseguiram tomar o poder das políticas do país, eles forçaram as suas crenças de que somente existem dois gêneros e que as relações sexuais e o casamento deveriam somente existir entre um homem e uma mulher.

Esse então é um lembrete para muitos que a Índia teve uma abordagem aberta e liberal da sexualidade e gênero, e de alguma maneira “alcançava os tempos de hoje”, antes mesmo do ocidente. Retirar a proibição sobre relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo se tornou um passo no processo de descolonização da Índia, e a rejeição do legado homofóbico do império britânico. Isso é realmente o que nós deveríamos estar celebrando e lembrando as pessoas.

Antes do Raj britânico, a intimidade homoafetiva na Índia era simplesmente parte da vida, e as linhas entre homem e mulher e heterossexual e homossexual nos tempos antigos indianos eram borrados.

Abaixo alguns exemplos:

REI BHANGASVANA

indra_dikpalaBhīṣma narra a história do Rei Bhangasvana, que, depois de ter cem filhos foi transformado em uma mulher pelo deus Indra durante uma caça. Agora como mulher, ela retorna para o seu reino, relata a história, entrega o seu reino para o seu filho e se aposenta na floresta para ser a esposa de um eremita, dando a luz para outros cem filhos, agora como a mãe. Depois de um tempo, Indra oferece transformar ele de volta em um homem, mas ela se recusa. O sexo deu muito mais prazer para ela como mulher do que como homem, e ela se sentia mais confortável como uma mulher, e por isso ela resolveu permanecer com esse novo gênero.

AGNI

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Agni, o deus do fogo, riqueza energia criativa, teve relações sexuais com outros homens envolvendo receber o sêmen de outros deuses. Apesar de ser casado com a deusa Svaha, Agni também é representado como par romântico de Soma, o deus da lua. Agni toma um papel interessante nesse relacionamento, aceitando o sêmen de Soma com a sua boca, criando paralelos do papel de Agni em aceitar sacrifícios da Terra pelos Céus.

 

KRITTIVASI RAMAYANA

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Algumas versões do texto Bengali Krittivasi Ramayana contêm a estória de duas rainhas que tiveram uma criança juntas. Quando o famoso rei da dinastia Sun, Maharaja Dilipa, morreu, os semi-deuses ficaram preocupados que ele não teria ninguém para suceder o trono. Shiva apareceu para as duas rainhas viúvas e disse, “Vocês duas devem fazer amor e através da minha benção vocês irão conceber um belo filho”. As duas rainhas executaram a ordem de Shiva e uma delas deu a luz a uma criança.

 

KAMA SUTRA

O Kama Sutra é o mais antigo e notável texto clássico Hindu sobre o comportamento sexual humano da literatura sânscrita. Ele se apresenta como um guia para uma vida virtuosa e graciosa que discute a natureza do amor, vida familiar, e outros aspectos para as características orientadas pelo prazer da vida humana. Esse é outro exemplo da abertura que a Índia tinha ao abordar o comportamento e preferências sexuais, oferecendo conselhos sobre posições sexuais tanto para casais heterossexuais como homossexuais.

O MAHABHARATA

Na estória do Mahabharata (o poema época mais longo da Índia), Arjuna (o filho de Indra) é enviado para o exílio, onde ele decide viver a sua vida como uma pessoa trans nomeada Brihannala. Ela até performa a tradicional dança indiana de kathak e abraça as suas características femininas em seu máximo.

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SOMVAT E SUMEDHA

Outro épico hindu é o Somvat e Sumedha, dois amigos de infância que decidem se casar apesar de serem homens.

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OUTROS EXEMPLOS

Outros exemplos da antiga abordagem indiana sobre sexualidade e gênero a de incluem Awadh, hoje conhecido como o município de Lucknow, que tinha um governador que vivia como o gênero oposto em algumas situações, e mudava de parceiros sexuais nessas situações. Novelas bengali do final do século XIX, como os de Indira, descrevem relações lésbicas, e textos de muçulmanos sufistas do leste indiano explicitamente mencionam o romance homossexual entre homens sem nenhum tipo de vergonha ou culpa. Essas novelas e textos surgem das crenças metafísicas indianas de que existe mais do que o binarismo homem/mulher, mas também um homem com o coração de uma mulher e uma mulher com o coração de um homem. Indianos aplicam masculinidade e feminilidade para os corpos físicos e para as almas. O Bhagavad Gita nos ensina que não existe nada inatural na natureza e todas as maneiras de ser são manifestações do divino.

AS IMPOSIÇÕES DO IMPÉRIO BRITÂNICO

Essa abordagem aberta e fluida de gênero e sexualidade colidiam com as ideias da coroa britânica de como a sociedade deveria ser. Na época, a Inglaterra era ditada pela religião cristã e crenças sociais vitorianas conhecidos por serem pudicos e puritanos, e qualquer forma de intimidade que não tinha como objetivo a procriação era considerável inaceitável. Atos homossexuais eram vistos como os piores de todos.

O Império Britânico implementou a seção 377 do Código Penal Indiano em 1861, o que tornou uma ofensa criminal qualquer tipo de relacionamento que demonstre um “desejo carnal inaceitável”, a punição para tal era a cadeia, multas pesadas, ou ambos. A lei também foi implementada na Austrália, e nas colônias britânicas do Sudeste Asiático e da África.

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O Raj britânico também fez um esforço consciente para alienar e marginalizar comunidades não-binárias, tais como as Hijras – uma identidade de gênero de pessoas intersexo ou designadas homens ao nascer que se apresentam como mulheres. Hoje, Hijras são reconhecidas e protegidas pelas leis da Índia, Paquistão e Bangladesh.

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O QUE LEMBRAR

Então, o que estamos celebrando? Esse movimento louvável da Suprema Corte, embora um pouco atrasado, não é uma questão da Índia estar entrando de acordo com o mundo moderno ou tentando “chegar nos dias de hoje”. Enquanto a Inglaterra foi mais rápida em jogar fora os preconceitos e a discriminação de seu passado, é importante lembrar que foi a Inglaterra que jogou esse peso nos ombros da Índia. E por isso a Índia não precisa “alcançar” o resto do mundo; ela está na realidade celebrando a fluidez de gênero e as relações homoafetivas que existiam há séculos. A Índia está se livrando dos quadros legais do seu passado imperial e abraçando parte da sua cultura e história que tinham sido enterrados pelo peso do colonialismo.

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