Monthly Archives: junho 2015

Congresso Nacional Brasileiro: Aprovação de marco legal para criminalizacão da homofobia e transfobia
   Blog Diversidade   │     30 de junho de 2015   │     11:34  │  0

Carlos Magno - Presidente da ABGLT

Carlos Magno – Presidente da ABGLT

No ultimo dia 26 de junho de 2015 os Estados Unidos aprovaram por normativa legal a União Civil entre pessoas do mesmo sexo para todo o seu território nacional. A reação positiva e comemorativa foi instantânea em diferentes partes do mundo, mas em especial pelas redes sociais brasileiras. Diferentes órgãos governamentais, empresas e personalidades manifestaram seu apoio ao livre direito de amar.

É bem verdade que no Brasil, desde 2011 há a possibilidade jurisprudencial de casais do mesmo sexo formalizarem união civil. Normativa esta reconhecida e regulamentada ainda pela Resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça. Mas então o que estamos comemorando? Frente a onda conservadora e fundamentalista que tem se disseminado no Brasil, o gesto simbólico e catártico presenciado nas redes sociais frente à decisão dos EUA é significativo, pois marca um posicionamento importante a favor das liberdades individuais, por mais direitos, pelo direito de ser.

Trata-se de um posicionamento político frente aos discursos de ódio, frente ao obscurantismo e à intolerância que matam todos os dias LGBT de formas cruéis. Discursos e práticas que cerceiam liberdades; que deixam todos os dias familiares órfãos de seus entes; que expulsam das escolas, dos lares e mesmo do espaço público, jovens e adultos devido ao preconceito contra sua orientação e identidades de gênero. Fatores que torna o Brasil o país que mais mata e discrimina LGBT no mundo.

Deste modo a Associação Brasileira de Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), juntamente com suas 308 entidades parceiras e afiliadas, com artistas e personalidades, bem como com diferentes órgãos públicos e empresas privadas e demais parceiros interessados, viemos por meio deste manifestar nosso repudio a todas as formas de preconceitos, mas sobretudo declarar nosso apoio à urgente aprovação de uma marco legal que criminalize todas as expressões de ódio contra a população LGBT.

Por um Brasil livre de homofobia e transfobia.

Carlos Magno – Pres. da Assocuação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais / ABGLT

MANIFESTO: POR UM BRASIL LIVRE DA HOMOFÓBIA

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Vereadores aprovam Moção de Apoio a vítimas de atentado
   Blog Diversidade   │     26 de junho de 2015   │     14:50  │  0

Vereador Guilherme Soares apresentou ainda requerimento para que caso seja levado à cúpula da Segurança Pública de Alagoas em caráter oficial

Vereador também pede a Câmara Municipal de Maceió que cobre da cúpula da segurança pública que investigue o caso, e que seja tomada as providencias cabíveis.

Vereador também pede a Câmara Municipal de Maceió que cobre da cúpula da segurança pública que investigue o caso, e que seja tomada as providencias cabíveis.

O Poder Legislativo municipal aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (25), por unanimidade, dois requerimentos de autoria do vereador Guilherme Soares (PROS) que tratam do atentado a bala ocorrido na noite de sábado, em um bar no bairro de Mangabeiras, área nobre da Capital. Um deles solicita que a Câmara emita Moção de Apoio e Solidariedade às vítimas da ocorrência e outro para que o fato seja oficiado à Corregedoria da Polícia Militar, ao Comando de Policiamento da Capital, à Secretaria de Estado de Defesa Social e Ressocialização de Alagoas e ao Conselho Estadual de Segurança.

“Não se pode permitir que casos assim, de intolerância e homofobia, se tornem comum. É preciso reagir e punir os agressores de forma exemplar”, disse o autor das proposições Vereador Guilherme Soares.

A iniciativa recebeu o apoio de vários parlamentares, além de pedido dos vereadores Heloísa Helena (PSOL), Pastor Marcelo Gouveia (PRB), Luiz Carlos Santana (DEM), Wilson Jr (PDT) e Silvânio Barbosa (PSB) para subscrever o requerimento de Moção de Apoio. “Não podemos admitir qualquer forma de violência e homofobia. Temos que repudiar a intolerância e o que aconteceu em Maceió foi um caso muito grave”, disse Gouveia.

A vereador Heloísa Helena lembrou que a Polícia Militar já adotou medidas punitivas preliminares à sargento PM Léa Soares, autora dos disparos e ameaças direcionadas às vítimas. “Mas, o requerimento é uma ótima iniciativa, pois mostra que o Poder Legislativo de Maceió está atento ao que acontece na cidade e vamos acompanhar as investigações abertas pela própria PM”, afirmou.

Para o vereador Wilson Jr, o caso se caracteriza como homofobia, pois a sargento fez várias agressões verbais às vítimas. Segundo ele, após os disparos, a sargento ameaçou voltar com uma metralhadora.

Para o vereador Silvânio Barbosa, o atentado aconteceu por um motivo fútil, o som do bar, contra a dona do estabelecimento, que é devidamente regularizada e autorizada a trabalhar no local. Outra vítima foi a cantora alagoana Elaine Kundera, uma personalidade reconhecida em todo o Estado. Ela chegou a ser atingida no braço por estilhaços de um dos disparos.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Kelmann Vieira (PMDB), o caso deve servir para a reflexão das pessoas. “Há uma onda de intolerância crescente no País e isso precisa ser combatido. Não se pode resolver sair por aí, querendo resolver os problemas por conta própria, principalmente quando se trata de uma militar que tem a obrigação de promover a segurança das pessoas. O caso, realmente, foi um absurdo”, destacou.

Fonte: Assessoria de comunicação da Câmara Municipal de Maceió

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GGAL denunciará ao MP atentado homofóbico ocorrido em bar Gay de Maceió
   Blog Diversidade   │     22 de junho de 2015   │     0:30  │  0

Cantora Elaine Kundera - Vitima de homofobia
Cantora Elaine Kundera – Vitima de homofobia

Só este ano, já são 74 denuncias de agressões físicas e morais, ano passado foram denunciadas ao GGAL 103 casos.

Hoje ,  segunda feira, 22/06, a partir das 14h30min, uma comissão formada por militantes LGBT, o advogado Dr. Alberto Jorge “Betinho”, estarão na Promotoria de Justiça Coletiva e Direitos Humanos, localizada no Barro duro, acompanhando a Proprietária do Bar Vou Ali – Neide Lima, e a cantora Elaine Kundera, atingida por estilhaços de bala, durante um atentado ao estabelecimento, na noite da ultima sexta- feira.

O fato ocorreu no bar, localizado no bairro de Jatiuca, onde uma moradora vizinha do mesmo, após uma discussão, voltou ao estabelecimento e efetuou três disparos de arma de fogo, que acabaram atingindo a cantora Elaine Kundera.

Estaremos entregando o caso ao Ministério Público, na pessoa do Senhor Promotor de Justiça Flávio Gomes da Costa Neto, para que sejam tomadas as devidas providencias. Ouvindo as falas de testemunhas, e assistindo ao vídeo, que esta circulando na internet, fica claro que ouve sim aversão homofobica e abuso de poder por parte da agressora e seu esposo, mas entregaremos ao MP o caso, e deixaremos que a justiça faça a sua parte, diz Lafon Pires – Pres. do Grupo Gay do Tabuleiro.

Segundo testemunhas, não seria a primeira vez que a agressora e seu esposo teriam agredido as proprietárias do bar, e frequentadores, em outros momento anteriores, os mesmos já teriam se dirigido as proprietária por animais, e que ali não era lugar de gente pervetida, mas sim gente de bem.

A militar Léa Soares, que mora nas proximidades do bar, entrou no estabelecimento com um revólver e efetuou tiros, após ter se irritado com um possível “som alto”, além do ocorrido, a mesma teria feito ameaças logo após, que voltaria ao estabelecimento com uma metralhadora, segundo testemunhas.

De acordo com a proprietária do bar, Neide Lima, o som do estabelecimento respeita os limites sonoros previstos em Lei e a confusão teria sido originada ainda com o esposo de Léa, um coronel identificado apenas como Assis. O também militar teria invadido o estabelecimento sob o mesmo pretexto de fechar o local.

Vamos pedir não só que o MP se envolva neste caso, mais para que a Corregedoria da PM leve o caso adiante para apurar os fatos. Lamentamos todo este ocorrido, ao mesmo tempo em que nos preocupamos com a integridade física das vitimas, afirma Nildo Correia – Pres. do Grupo Gay de Alagoas- GGAL.

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Por Planos Municipais e Estaduais de Educação de Respeito Universal
   Blog Diversidade   │     16 de junho de 2015   │     11:01  │  0

Manifesto às Câmaras Municipais e às Assembleias Legislativas.

Diversidade sexual na escola

Diversidade sexual na escola

Na busca da construção de Planos Municipais e Estaduais de Educação que respeitem os princípios da Constituição Brasileira e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que representem de fato as reivindicações e necessidades da ampla maioria da população e que garanta um pleno exercício da cidadania para todos e para todas, para cada um e para cada uma, lançamos um Manifesto, nos termos que seguem.

Tanto no âmbito nacional, como nos âmbitos estadual e municipal, há graves problemas sociais de discriminação e violência que atingem determinados segmentos da população, sobremaneira as mulheres, as pessoas negras e de “minorias” étnico-raciais, as pessoas de outras regiões e do campo, de determinadas religiões, bem como pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), entre outros, ferindo muitos e muitas e impedindo que cidadãos e cidadãs exerçam seus plenos direitos.

 Esta afirmação se baseia em evidências/dados/pesquisas:

Segundo o Mapa da Violência 2012, “nos 30 anos decorridos entre 1980 e 2010 foram assassinadas no país acima de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década. O número de mortes nesse período passou de 1.353 para 4.465, que representa um aumento de 230%, mais que triplicando o quantitativo de mulheres vítimas de assassinato no país”. O mesmo documento informa que apenas no ano de 2011, houve 70.270 atendimentos do sexo feminino por violências registrados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. O documento afirma também que este é apenas a ponta do iceberg e que há um “enorme número de violências cotidianas [que] nunca alcança a luz pública”. Ainda, 26% dos brasileiros acham que mulher de roupa curta merece ser atacada, segundo o Instituto Nacional de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea);

Conforme o estudo Homicídios e Juventude no Brasil, do Mapa da Violência 2013, baseado em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, 71,4% das 49,3 mil vítimas de homicídios no Brasil em 2011 eram negras (35,2 mil assassinatos);

O “Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: ano de 2012”, publicado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, revela que naquele ano houve 9.982 denúncias de violações dos direitos humanos de pessoas LGBT, bem como pelo menos 310 homicídios de LGBT no país. Não se trata de um ano atípico, e sim de um quadro que se repete todos os anos;

Entre diversos estudos sobre preconceito e discriminação em estabelecimentos educacionais, a pesquisa Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar” (2009), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas / Ministério da Educação / Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em uma amostra nacional de 18,5 mil estudantes, pais e mães, diretores(as), professores(as) e funcionários(as),revelou que as atitudes discriminatórias mais elevadas se relacionam a gênero (38,2%); orientação sexual (26,1%); étnico-racial (22,9%); e territorial (20,6%);

Também segundo o Inep (2014), nas escolas que têm menor Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb), as taxas de evasão e abandono escolar são maiores. São as escolas que têm mais preconceito, discriminação e violência.

A chave para reverter esse quadro desolador é a educação. Atitudes preconceituosas e discriminatórias milenares e culturalmente arraigadas que resultam nas estatísticas acima apresentadas somente podem ser mudadas por meio da educação – em todas os níveis e modalidades – em direitos humanos e de respeito à diversidade humana, em todas suas manifestações.

O ser humano é intrinsecamente diverso e o ser diferente não pode ser argumento para tratamento desigual. Não se pode tampar o sol com a peneira e promover uma ilusão de um ser humano padronizado conforme este ou aquele valor ou convicção. Toda tentativa neste sentido terminará em fracasso, mas antes pode causar danos irreparáveis, como foi o caso do holocausto, resultado de uma ideologia que essencialmente fazia acepção de pessoas que não eram “arianas”. Está evidente e alarmante o paralelo com o discurso religioso fundamentalista presente no debate sobre os Planos de Educação para o biênio 2015-2025, que nega qualquer abordagem da diversidade na educação.

Como afirma a estudiosa Débora Diniz (2009), “a educação é uma ferramenta política emancipatória, que deve superar processos discriminatórios socialmente instaurados, a fim de transformar a realidade pela reafirmação da ética democrática … Nesse sentido, a escola é um espaço de socialização para a diversidade.”

A falsa premissa da “ideologia de gênero”, não passa de uma estratégia de manipulação da opinião de seguidores de determinadas convicções religiosas ou morais, baseada em uma inverdade que por tanto insistir se transforma em uma “verdade” para quem quer acreditar, isenta de qualquer comprovação científica. Em essência, esta incapacidade de visão crítica diante da manipulação alheia é reflexo da falha do sistema educacional, principalmente em épocas anteriores, e demonstra a necessidade do que as propostas dos Planos de Educação 2015-2025 almejam, uma educação pública de qualidade que prepare as pessoas para a cidadania plena e para a convivência democrática e de respeito.

 A discussão sobre gênero na educação se remete principalmente ao papel que a educação desempenha nos debates e na construção da igualdade e da autonomia das meninas e das mulheres, e de pessoas com identidade de gênero feminina, para que as taxas de violência e homicídio contra pessoas do gênero feminino acima retratadas deixem de existir. A discussão sobre gênero na educação também não pretende acabar com uma estrutura familiar tradicionalmente concebida, e sim apenas permitir que se reconheça a realidade da convivência concomitante de miríades de configurações familiares, igualmente válidas, que não busquem nada além de uma “comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa” (Lei Maria da Penha, Art. 5o , inciso II).

 

No debate nas Câmaras Municipais e nas Assembleias Legislativas sobre os Planos Municipais e Estaduais de Educação, os/as legisladores/as têm por dever – jurado de respeito à Constituição, se basearem  nos preceitos do acesso e da permanência de todos/as à educação, da não discriminação, da dignidade humana e da igualdade de todos perante a lei, entre outros.

Neste debate, também é imprescindível que as Câmaras Municipais e as Assembleias Legislativas ouçam todos os setores interessados da sociedade, e não apenas aquelas mais vociferantes que porventura possam representar uma base de sustentação eleitoral. É preciso também ouvir o Ministério Público,  a Ordem dos Advogados do Brasil, a Academia, os movimentos de direitos humanos, além dos movimentos sociais que representam as mulheres, a população negra, indígena, quilombola, cigana e outras raças e etnias, os povos do campo e da água, as pessoas LGBT e os demais setores da sociedade que de alguma forma acabem sendo englobadas pelo termo “diversidade”, conforme discutido no Eixo 2 da Conferência Nacional de Educação de 2014.

 As propostas dos Planos Municipais e Estaduais de Educação encaminhadas pelo Executivo às Câmaras Municipais e às Assembleias Legislativas foram construídas a partir de um longo e demorado processo democrático, que envolveu Conferências Municipais e Estaduais de Educação e a Conferência Nacional de Educação, além da própria construção do Plano Nacional de Educação, e a discussão dos Planos Municipais e Estaduais de Educação em diversas Conferências Livres, Temáticas, Distritais e Municipais. Em todo este processo, as Secretarias de Educação participaram ativamente e trouxeram contribuições para as questões da diversidade, que estão sendo simplesmente desconsideradas por alguns/algumas legisladores/as.

 

É um desrespeito às milhares de pessoas que contribuíram para este processo, cortar do texto dos Planos Municipais e Estaduais de Educação elementos democraticamente construídos e aprovados em diversos fóruns legítimos. As Câmaras Municipais e as Assembleias Legislativas têm por obrigação, enquanto instituições compostas por pessoas eleitas por toda a população, respeitar a vontade expressa no processo democrático da construção dos Planos Municipais e Estaduais de Educação. Os Planos de Educação não podem virar refém de interesses espúrios alheios ao bem maior da população como um todo.

 Por Planos Municipais e Estaduais de Educação de Respeito Universal.

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Cristo hoje pode ser uma travesti pregada numa cruz ou um negrinho pelado, algemado num poste
   Blog Diversidade   │     15 de junho de 2015   │     12:34  │  0

Artigo

Cristo seria uma transexual pregada numa cruz na parada gay, simbolizando as travestis que são espancadas, humilhadas e assassinadas com requintes de crueldade no Brasil e em vários outros lugares assolados pelo fanatismo religioso ?

Cristo seria uma transexual pregada numa cruz na parada gay, simbolizando as travestis que são espancadas, humilhadas e assassinadas com requintes de crueldade no Brasil e em vários outros lugares assolados pelo fanatismo religioso ?

Por: Victor Farinelli – Jornalista Formado, mora em Valparaíso no Chile, onde ele é correspondente das Revistas Fórum, Opera Mundi, Freelancer.

As imagens chocam, e muito, aqueles que foram educados pelo e para o ódio – ironicamente, através da religião que se distinguiu, ao longo dos séculos, por um profeta que pregava o amor.

Tive aulas de catecismo que me ensinaram sobre a figura de Jesus na cruz como a representação de sua luta pelos perseguidos da época. “Por isso ele é o salvador da humanidade”, dizia a professora.
Jesus Cristo foi crucificado porque defendeu os trabalhadores explorados, os miseráveis, as prostitutas, os leprosos e até mesmo os que não acreditavam em sua palavra.

Tudo isso está nas escrituras. Pode ser somente uma metáfora. Não sou um religioso, tampouco ateu – tenho uma maneira estranha de acreditar, por exemplo, no Cristo histórico e outras coisas que fazem sentido pra mim –, mas sempre vi sua história como algo muito presente no mundo ao meu redor, e por isso acho o cristianismo uma ideia com muito sentido.
Acredite nele ou não, a história de Jesus é a da vítima do ódio mais conhecida pela humanidade.

Também aprendi de pequeno que os cristãos creem no retorno de Cristo ao mundo dos mortais. Lá pelos Anos 90, se dizia que isso aconteceria dois mil anos depois da sua morte.

Onde estaria hoje esse Cristo que renasceu? Levando em conta o ensinado nas aulas de catecismo, Cristo seria uma transexual pregada numa cruz na parada gay, simbolizando as travestis que são espancadas, humilhadas e assassinadas com requintes de crueldade no Brasil e em vários outros lugares assolados pelo fanatismo religioso. No caso brasileiro, pasmem, pelo fanatismo cristão.

Talvez Cristo tenha renascido milhões de vezes no mundo atual, para ser novamente crucificado. Ele foi um homem atropelado por um caminhoneiro em Goiás, porque um cristão homofóbico não gostou de vê-lo abraçado a outro homem. Foi um mendigo humilhado na rua com um balde d´água, e um frentista haitiano acossado por cristãos. Ele foi aquela menina do Piauí morta após um estupro coletivo, pelos cristãos que a crucificaram. Foi aquele negrinho que batia carteiras, ou furtava galinhas, e terminou nu e algemado ao um poste – as imagens de sua crucificação são conhecidas, não foram encenadas, mas sim comemoradas por uma jornalista cristã e seus seguidores também fiéis.

O Cristo crucificado hoje é uma travesti, um homossexual, um palestino, um imigrante africano ou haitiano, um negro das favelas brasileiras, um índio da Amazônia, ou da Bolívia, ou um mapuche, um nordestino, um menino de rua, uma mulher que sonha em chegar em casa logo, antes que algo aconteça – ou em ter pra onde sair de casa logo, antes que algo aconteça.

As imagens de Cristo como uma travesti pregada na cruz choca parte da comunidade cristã brasileira, tanto quanto os primeiros cristãos que pregavam o amor ao próximo como princípio fundamental de difusão de sua crença chocavam os romanos. Talvez porque entenderam isso, alguns evangélicos participaram desta última parada gay defendendo o lema “Jesus cura a homofobia”.

A tal da blasfêmia, reclamada por alguns pastores oportunistas, certamente não levará nenhum homossexual a atacar evangélicos física ou psicologicamente, muitas vezes com resultado de morte. O contrário, o uso da pregação bíblica para justificar a perseguição e assassinato de homossexuais e transgêneros, por ódio puro e simples, é coisa frequente em nosso país.

Penso naquela pobre professora de catecismo, sem ter como saber se ela aderiu aos novos tempos em que os cristãos são os que odeiam os demais, ou se continua ensinando o mesmo que ensinou a mim. Na segunda hipótese, temo que ela possa ter sido linchada por outros cristãos, acusada de comunista, gayzista e até mesmo ateia.

Nesse momento, sinto que o juiz que condenou Cristo foi o grande vencedor da História.

Eis o homem.

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