SUS notificará ocorrencias de punho homofobico nos registros dos hospitais publicos
   Blog Diversidade   │     10 de fevereiro de 2015   │     0:00  │  0

Com esta nova determinação, casos como o ocorrido em Porto Alegre, ano passado, onde o jovem Willian dos Santos, de 20 anos, foi vítima de agressão homofobia, a partir de agora serão notificados, assim contribuindo em um levantamento mais amplo da homofobia em nosso país. 

O estudante Willian dos Santos, de 20 anos, foi agredido por dois homens com golpes de socos e pontapés na cidade de Porto Alegre.

O estudante Willian dos Santos, de 20 anos, foi agredido por dois homens com golpes de socos e pontapés na cidade de Porto Alegre ano passado.

Os ministros da Saúde, da Secretaria de Direitos Humanos e da Secretaria-Geral da Presidência assinaram na semana passada, uma portaria que tem pretende monitorar as ocorrências de casos de homofobia e transfobia no Brasil.

A ideia de criar o mapa da violência contra LGBT, além de reforçar a importância da lei de criminalização, é criar uma mudança no sistema de notificação de casos de violência e deixar visível qual é a orientação sexual e a identidade de gênero do paciente, além da motivação da agressão.

Até então, documentos para registro traziam apenas os dados gerais da vítima e o tipo de violência, que ficavam sob sigilo. “A violência já era notificação obrigatória no SUS desde 2005. Entretanto, não tínhamos anda que captasse o registro dessa informação em relação à orientação sexual e identidade de gênero. São informações decisivas”, afirma o ministro da saúde Arthur Chioro.

Ideli Salvatti, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, afirma que a medida vai permitir acompanhar desde a notificação, a abertura do inquérito e a ação judicial para que a punição aconteça. “Enquanto o Congresso não aprova (a lei contra a homofobia e transfobia), temos que tomar as providências”.

É importante lembrar que, entre 2011 e 2014, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 7.694 denúncias de violência contra a população LGBT.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Ministério da Saúde

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