Monthly Archives: janeiro 2015

CHINA: Tribunal decide que clínica de cura gay deve indemnizar vítima
   25 de janeiro de 2015   │     0:00  │  0

CHINASegundo o The New York Times, um tribunal chinês deu uma importante vitória ao movimento LGBT ao decidir a favor de uma vítima de uma clínica de “cura gay”.

A clínica terá que pagar aproximadamente 450 EUR a Yang Teng, que só foi à clínica para agradar aos pais.

Para além disso, o motor de busca chinês Baidu terá que remover o anúncio que levou o jovem à clínica. O porta-voz do Baidu, Kaiser Kuo disse ao Times que a empresa vai alterar a abordagem ao grupos das chamadas terapias de conversão “Vamos ser muito vigilantes no futuro no que diz respeito a falsos tratamentos de “terapia gay”. Esperamos que Yang Teng encontre algum consolo na decisão do tribunal.”

Ao Times o jovem afirmou que acredita que o veredito inspirou muitas pessoas gays. “Mostra-lhes que não precisam de se curar, e que quando coisas como esta acontecem e procuramos ver os nossos direitos protegidos, conseguimos um resultado justo.”

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Homofobia tem solução – criminalização já!
   24 de janeiro de 2015   │     0:00  │  0

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Por: Toni Reis – Dautor em Educação, Secretário de Educação da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
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Todos os anos no Brasil, centenas de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) são assassinados tão somente em função de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero diferentes da heteronorma convencionalmente aceita e imposta. A maioria desses casos permanece sem apuração e a impunidade reina, perpetuando a situação.

O “Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: ano de 2012”, publicado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, revela que no ano de 2012 houve pelo menos 310 homicídios de LGBT no país. No mesmo ano, segundo a mesma fonte, também houve 9.982 denúncias de violações dos direitos humanos de pessoas LGBT. Não se trata de um ano atípico, e sim de um quadro que se repete todos os anos.

Entre as populações consideradas vulneráveis no Brasil, a população LGBT é a única que não tem legislação específica de proteção contra a discriminação e a violência, diferente das mulheres, dos negros, dos indígenas e assim por diante. E a oposição à aprovação de uma lei específica de proteção das pessoas LGBT vem sobremaneira de setores ultraconservadores e fundamentalistas para quem os direitos humanos são irrelevantes ou para quem convicções religiosas que não aceitam a homossexualidade vêm acima do princípio da laicidade do processo legislativo e do Estado.

As pessoas não escolhem nem optam por ser LGBT. Quem escolheria ou optaria para ser sujeito à discriminação e à violência que são interligadas a essa condição? A sexualidade não é estanque, ela é extremamente variada e suas diversas manifestações devem ser respeitadas.

A Constituição Federal do Brasil estabelece que não haverá discriminação de qualquer natureza e que todos são iguais perante a lei. Também assegura a dignidade humana e a segurança jurídica. Contudo, pelo quadro de discriminação e violência exposto acima, está evidente que os direitos constitucionais da população LGBT estão sendo feridos e é preciso protegê-los afirmativamente.

Após ter sido apensado à proposta do novo Código Penal em tramitação no Congresso Nacional, acabou sendo arquivado o Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006, que tinha o objetivo de criminalizar diversas formas de violência e discriminação, inclusive por orientação sexual e identidade de gênero. Ou seja, 14 anos após a apresentação inicial desse projeto em 2001, voltou-se quase à estaca zero.

Para pôr fim à vergonhosa situação da impunidade da violência e discriminação contra as pessoas LGBT, o governo precisa fazer cumprir as afirmações feitas pela presidenta Dilma na abertura da 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas e em seu programa de governo para o período 2015-2018, de que seu governo terá empenho em combater a violência contra homossexuais. Uma forma de transformar essa promessa em realidade é o apoio do governo a novas proposições legislativas nesta área, como o projeto de lei 7582/2014, da autoria da deputada Maria do Rosário (PT/RS) que define os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los.

Pelo menos outros 28 países já têm em vigor legislação que proíbe a incitação ao ódio por motivo de orientação sexual e identidade de gênero, inclusive nossos vizinhos Uruguai, Bolívia, Colômbia e Equador. O Brasil também precisa se afirmar como defensor dos direitos humanos nesta área, aprovando legislação que proteja a população LGBT contra a violência e a discriminação, cumprindo seus compromissos assumidos perante as Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos.

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ZIMBABUÉ: Governo pretende proteger presos do HIV
   23 de janeiro de 2015   │     0:00  │  0

O ministro da saúde do Zimbabué afirmou que os homens que tem sexo com homens na prisão deveriam ser protegidos contra o VIH e SIDA.

O Dr Owen Mugurungi disse que seria desastroso ignorar que a homossexualidade existia nas prisões. Ele afirmou “Poderemos querer ignorar que os homens tem relações sexuais com outros homens, mas todos sabemos nas prisões isto acontece.”

Os ativistas da comunidade LGBT aplaudiram a medida. Chesterfield Samba, diretor da associação Gays and Lesbians of Zimbabwe afirmou: “Isto é o que andamos a dizer – os programas de combate do SIDA não deveriam ser politizados porque a saúde não conhece políticas, e aplaudimos o facto de que o ministro da saúde está a garantir que a saúde é para todos.” Samba acrescentou que os programas do governo também deveriam abordar a questão da discriminação contra pessoas homossexuais no país.

A homossexualidade é ilegal no país, sendo que o presidente Robert Mugabe ameaçou decapitar as pessoas LGBTI. Isto fez com que fosse ainda mais difícil para os membros do governo abordar o assunto, já que o presidente também ameaçou deportar os diplomatas estrangeiros que apoiassem a homossexualidade.

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Gays são crucificados e mortos por Estado Islâmico
   22 de janeiro de 2015   │     12:00  │  0

O Estado Islâmico domina parte do território da Síria e do Iraque. Nestes locais, as execuções públicas têm se tornado comum.

Dois homens que seriam homossexuais foram atirados do telhado de uma torre, em Mosul, na província de Nineveh, no Iraque, pelo grupo extremista Estado Islâmico, conhecido internacionalmente como ISIS. As imagens chocantes do assassinato foram compartilhadas pelos membros da grupo e se espalhou nas redes sociais.

Nas imagens, é possível ver homens encapuzados empurrando as duas vítimas, enquanto uma multidão assiste à queda, na rua. No meio dos espectadores da execução, outros dois homens são crucificados.

“O tribunal islâmico em Wilayet al-Furat decidiu que um homem que tenha praticado sodomia deve ser jogado do ponto mais alto da cidade e, em seguida, apedrejado até a morte”, afirmou um membro do ISIS em uma declaração fornecida à AFP juntamente com as imagens. Em novembro do ano passado, outros dois homens acusados pelos jihadistas de serem gays foram apedrejados até a morte.

Execuções públicas

O Estado Islâmico domina parte do território da Síria e do Iraque. Nestes locais, as execuções públicas têm se tornado comum. Em outras imagens divulgadas pelo grupo, uma mulher que teria cometido adultério é apedrejada até a morte. Acusados de roubo e outros crimes são crucificados e mortos no meio da rua.

Na pesquisa “Traçando o perfil do Estado Islâmico”, Charles Lister, do instituto Brookings Doha Center, que analisa o cenário geopolítico e social do mundo muçulmano, descreve a versão de governo islâmico proposto pelo ISIS: “A implementação de uma forma estrita da sharia (conjunto de leis islâmicas) é claramente central para a governança do ISIS. Isso inclui a imposição da hudud (punições islâmicas fixas para crimes graves), aplicação das cinco orações diárias, proibição de drogas , álcool e tabaco; controle da aparência pessoal, incluindo vestuário; proibição de jogos de azar, de música não- islâmica, e mistura de gênero; e a destruição de santuários religiosos, entre outras regras”.

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Bizarro ou cultura ? Exposição pretende dar visibilidade e moralizar o ânus
   21 de janeiro de 2015   │     0:00  │  0

A exposição CU É LINDO é um projeto iniciado a partir da necessidade de dar visibilidade ao ânus, parte do corpo abjetada por muitas sociedades, mesmo as contemporâneas.

Com a intenção de dar visibilidade ao tão moralizado ânus, o projeto “Cu é Lindo” pretende divulgar fotos, textos, poemas e performances para uma exposição pra lá de interessante e coletiva – cujas inscrições estão abertas até o dia 25 de fevereiro.

Os artistas maranhenses Gê Cuarauara Viana e Layo Bulhão encabeçam a ideia e traçam um percurso sobre as questões envolvendo a diversidade, gênero, sexualidade, público e privado, corpos, objeções e falso moralismo. Como colaboradores entram neste projeto a Profª Drª Viviane Rocha e Carolina Libério.

Para realizar a curadoria da exposição foram convidados os artistas Mavi Veloso/SP-BELGICA cujo trabalho se aprofunda sobre as questões de gênero e sexualidade direcionadas a performance e inserções no cotidiano, Matheus Santos/BA-RJ doutorando em estudos de imagens abjetas e Erivelto Viana/MA um dos principais nomes da performance e das artes maranhenses da atuallidade.

 “O ânus é a primeira parte do corpo que é privatizada. Partindo desse ponto de origem, queremos a dessacralização do cu, ou seja, propomos uma exposição universal dessa parte tão significativa e importante à existência humana”, diz o texto de divulgação.

Qualquer pessoa pode participar, independente da nacionalidade, credo, gênero ou idade, inclusive de forma anônima – CLIQUE AQUI. E todos os trabalhos enviados serão expostos, sem qualquer tipo de competição. “Não tem caráter competitivo, o cu não compete, ele é”.

A curadoria será dos artistas Mavi Veloso/SP-Belgica, que tem trabalho sobre questões de gênero e sexualidade direcionadas à performance e inserções no cotidiano, Matheus Santos/BA-RJ, doutorando em estudos de imagens abjetas e Erivelto Viana/MA, um dos principais nomes da performance e das artes maranhenses da atualidade.

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