Câmara dos Deputados quer punir a homofobia com mais rigor. Discriminação e violência psicológica são as queixas mais frequentes.
Homofobia é crime? É o que se discute na Câmara dos Deputados em Brasília. Dois parlamentares querem incluir a homofobia e a transfobia na lei do racismo e já tem um parecer favorável do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Mas enquanto o Legislativo não aprova leis de proteção, os casos de homofobia se multiplicam pelo país.
São Paulo é o estado com o maior número de denúncias de casos de homofobia. Só entre janeiro e junho deste ano, o total foi 139 casos e a capital paulista concentra grande parte dessas denúncias. Há cerca de um mês um casal gay foi espancado por um grupo de 15 homens quando se beijava dentro do metrô. Um dos jovens teve o nariz quebrado e quando os dois se negaram a sair do vagão espontaneamente, foram expulsos a pontapés.
A violência física aparece em terceiro lugar entre as denúncias mais frequentes feitas ao Disque 100, o disque denúncia da secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Em primeiro e segundo lugar estão discriminação e violência psicológica. Situação que a cabeleireira Renata Fontoura tem vivido há muitos anos.
Ela diz que o constrangimento começou cedo, ainda na infância. “A gente recebe discriminação desde casa. Começa na família. (…) Muitas vezes, tu está num restaurante, numa loja, num shopping e os pais te apontando para as crianças, piadinha risadinha e isso é muito triste para gente”, fala.
Preconceitos que também estão presentes nas escolas e em postos de saúde como conta o coordenador da ONG Somos, Bernardo Amorim. Ele coordena uma ONG que trabalha com sexualidade e direitos humanos.
“Evasão escolar entre travestis e trans é muito alto, quase 90%. (…) Tem também a questão da saúde. O acesso e a forma como essas pessoas se identificam em relação à sexualidade e à identidade de gênero, de uma maneira diferente, também são tratadas nos postos.
A desembargadora Maria Berenice especialista em direito homoafetivo, acredita que a violência contra os homossexuais só irá diminuir quando a homofobia for considerada crime.
“Chamar alguém de negro está impresso na lei, incide na lei. Se chamar alguém em relação à sua orientação sexual, como se vê sempre nos campos de futebol, isso não dá nada. Máximo que uma justiça consegue dar é uma indenização por dano moral, mas criminalmente não tem como”, explica.
“Se a gente conseguir trazer uma discussão e um diálogo de que é tudo igual, é tudo normal e tudo é uma coisa só, a gente já consegue trabalhar de uma maneira diferente”, completa Bernardo.
As denúncias de racismo, homofobia e violência podem ser feitas pelo Disque 100, do Governo Federal. O sigilo é absoluto.
