Lésbicas de Santa Catarina conseguem na justiça registrar filho com dupla maternidade
   2 de dezembro de 2014   │     0:00  │  0

ariana e Daiane estão juntas há oito anos.  O resgitro de dupla maternidade é o primeiro em Catanduvas

Ariana e Daiane estão juntas há oito anos.
O resgitro de dupla maternidade é o primeiro em Catanduvas

No dia 24 de outubro, a professora de Geografia Daiane Maria Paz, de 27 anos, deu à luz o primeiro filho da relação com a agricultora Mariana Cutis Arante, de 30 anos. O pequeno Pedro Paz Arante saiu do Hospital Universitário Santa Terezinha de Joaçaba, em Catanduvas, Santa Catarina, já com a declaração de nascido vivo no nome do casal.

Juntas há oito anos, as duas entraram com o processo de reconhecimento da dupla maternidade mais de um mês antes do nascimento. Depois de dois meses e meio, a Justiça determinou, no último dia 25 de novembro, que o cartório realizasse o registro no nome de Daiane e de Mariana. A certidão de nascimento ficou pronta e foi exibida com orgulho pelas mamães nas redes sociais.

— Quando a gente viu o exame positivo, a primeira coisa foi essa angústia dele ter o direito de garantir o nome de nós duas no registro. Iniciamos logo o processo para não esperar ele nascer primeiro. No cartório, disseram para Daiane registrar primeiro e depois eu entrar com um processo. Mas aí eu iria adotar o meu filho. Então começou a peregrinação. Estou explodindo de felicidade! Somos o primeiro casal de Catanduvas, por isso alegaram que demoraram, porque queriam fazer um bom parecer para que servisse para outros casos — conta Mariana.

Casadas há um ano e meio, elas estão juntas há oito anos. O desejo de ter um filho foi amadurecendo junto com a relação. A princípio, pensaram na adoção, mas descobriram que o tempo de espera poderia ser de três a quatro anos na fila do Cadastro Nacional. Foi então que conseguiram vaga em um projeto de reprodução assistida popular de São Paulo, onde Daiane fez uma fertilização in vitro no fim de 2013. Em fevereiro, elas se mudaram para um assentamento do Movimento Sem Terra na cidade catarinense.

A chegada de Pedro, além da felicidade proporcionada por uma nova vida, trouxe também a esperança de que cada vez mais casais consigam garantir o mesmo direito, afirma Daiane. O casal conta ainda que, diferentemente da realidade de muitos casais homoafetivos, elas não sofreram preconceito durante a gestação.

Detalhe da certidão de nascimento com o nome das duas mães
Foi tudo tranquilo, todo mundo muito aberto. Claro que alguns perguntam, outros não perguntam, mas todo mundo que pergunta fica tranquilo, dizem que ele é sortudo por ter duas mães — afirma Marcela.

— Fomos bem atendidas no hospital, pelos médicos e funcionários. Temos convicção de que nossa história vai servir de exemplo para outros casais. Não abrimos mão de seguir todos os caminhos justamente para ir abrindo o caminho. Se a gente não começar a pautar essas questões, não conseguimos. Os próximos casais terão um precedente, nao vão partir do nada. E só assim que a regulamentação vai vir, que os direitos vão ser garantidos sempre — completa Daiane.

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