Argentina pode ser o primeiro país a ceder ajuda financeira para transexuais vitimas de violência
   Blog Diversidade   │     28 de novembro de 2014   │     10:17  │  0

A gestão governamental de Cristina Kirchner colocou a Argentina ao lado da África do Sul, Bélgica, Canadá, Espanha, Holanda, Islândia, Noruega, Portugal, Suécia e Suíça, países que hoje mais legislam em prol da comunidade LGBT.

A gestão governamental de Cristina Kirchner colocou a Argentina ao lado da África do Sul, Bélgica, Canadá, Espanha, Holanda, Islândia, Noruega, Portugal, Suécia e Suíça, países que hoje mais legislam em prol da comunidade LGBT.

Uma deputada federal e uma legisladora da câmara da capital Buenos Aires apresentaram projetos para pagar benefícios para pessoas transexuais. Em outubro, a deputada Diana Conti, do mesmo partido de Cristina Kirchner, apresentou um projeto de lei para ressarcir as pessoas transexuais que tenham sido vítimas de violência por parte do Estado –por exemplo, de policiais. Pela proposta, elas ganhariam R$ 2.200 mensais, que aumentariam para R$ 2.860 caso tenham sofrido abuso sexual.

Pelo texto, estariam aptas a receber as pessoas “que tenham sido privadas de sua liberdade por causas relacionadas com a sua identidade de gênero como consequência da ação das forças de segurança ou por disposição de autoridade judicial”. Caso a lei seja aprovada, para determinar se houve violência do Estado, os candidatos ao benefício deverão apresentar provas da violência institucional à Secretaria de Direitos Humanos. Uma negativa de pagamento precisaria ter “justificativa objetiva e razoável, suficientemente provada, do órgão estatal questionado, sua legitimidade, proporcionalidade e caráter não-discriminatório”.

A deputada da capital argentina María Rachid, que também pertence ao partido de Cristina Kirchner, tem um projeto para dar cerca de R$ 2.260 mensais aos transexuais maiores de 40 anos que tenham rendas inferiores a R$ 6.600. O texto foi apresentado na câmara há mais de um ano.

O presidente da federação de ONGs LGBT, Esteban Paulón, discorda da lei da deputada, por achar que o critério de ter sofrido violência por parte do Estado “é pouco inclusivo, pouco objetivo e impertinente”. Ele diz considerar que outorgar um benefício usado a idade como parâmetro faz mais sentido. “A expectativa das pessoas trans na Argentina está ao redor dos 40 anos.” “E muitas trabalham informalmente –a grande maioria, formada por 85%, é de mulheres e, dessas, 90% são prostitutas. É uma situação de trabalho que envolve muita violência.” Segundo Paulón, 6.000 mudaram o gênero na Argentina, e ele estima que 20% dessas pessoas seriam beneficiado por uma lei que garantisse uma bolsa para maiores de 40 anos.

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