Juiz obriga plano de saúde a pagar cirurgia de transexual
   Blog Diversidade   │     10 de novembro de 2014   │     12:00  │  0

As cirurgias de mama são um dos procedimentos estéticos mais procurados no Brasil. Mas no caso do transexual D. C. F. O, a retirada dos seios não é uma questão de beleza e sim de identidade.

O jovem foi impedido de trocar seu nome feminino pelo masculino no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul pois ainda tinha aparência de mulher, segundo a instituição. D. decidiu então fazer a masectomia.

Como no Mato Grosso do Sul, estado onde mora, não há hospitais do SUS habilitados a fazer a cirurgia, o jovem procurou seu plano de saúde. Mas a Unimed se recusou a pagar pela operação alegando não cobrir “procedimentos estéticos”.

Ele procurou o Ministério Público, que entendeu que nesse caso a masectomia é necessária para garantir a saúde física e emocional do paciente.

Foi a primeira vez que um plano de saúde foi obrigado a pagar uma cirurgia para transexuais. A decisão abre espaço para que outros pacientes na mesma situação possam ter seus direitos e necessidades atendidos pelo sistema particular de saúde.

Já em SP, a partir deste mês de novembro do ano em curso, cirurgias podem ser feitas em qualquer hospital público e/ou privado

A Secretaria da Saúde de São Paulo irá oferecer, a partir do final deste mês, cirurgias para remoção de útero aos homens transexuais (mulheres que se sentem homem) atendidos no Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais do Centro de Referência e Treinamento em Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS (CRT-DST/AIDS), na capital.

Após processo de triagem no CRT, os pacientes serão encaminhados para o Hospital Estadual Pérola Byington para avaliação e realização de histerectomia (retirada do útero).

No Pérola haverá capacidade para realizar até 100 cirurgias de retirada de útero. Os transexuais terão atendimento personalizado, com quartos individuais e equipe treinada para lidar com as demandas específicas desta população. No ambulatório do CRT já há cinco transexuais a serem encaminhados ao Pérola para avaliação de histerectomia.

A Secretaria também deverá encaminhar os homens transexuais para cirurgia de retirada de mama. O hospital de referência, na capital, será definido nos próximos meses. “Trata-se, sem dúvida, de uma grande vitória contra a discriminação e a legitimação dos direitos desta população”, diz a coordenadora do Programa Estadual DST/Aids-SP, Maria Clara Gianna.

Em setembro de 2010, o Conselho Federal de Medicina (CFM) baixou nova resolução sobre a assistência a transexuais no Brasil. A partir daquela data, o CFM passou a considerar que os procedimentos de retiradas de mamas, ovários e útero no caso de homens transexuais (aqueles que se identificam com o gênero masculino, embora tenham nascido com sexo biológico feminino) deixam de ser experimentais e podem ser feitos em qualquer hospital público e/ou privado que sigam as recomendações do Conselho. O tratamento de neofaloplastia (construção do pênis) ainda não foi liberado e permanece em caráter experimental.

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