Conflitos familiares escapam aos limites do Direito
   5 de agosto de 2014   │     0:00  │  0

Artigo

Por: Reinaldo ChavesRepórter na Folha de S.Paulo e na (Central de Edição Compartilhada) na Rede Bom dia de Comunicações, assessor de Imprensa na SCA Systema.

Novas formas de solução de conflitos de família estão se desenhando no deslinde de problemas que chegam ao Judiciário. Profissionais da saúde — principalmente a mental — e conciliadores começam a assumir papel importante nesse sentido.

A avaliação é da advogada e psicanalista Giselle Camara Groeninga, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Ela é coordenadora da XVª Conferência Mundial da International Society of Family Law (ISFL), que ocorre em Recife entre os dias 6 e 9 de agosto.

“As pessoas no mundo todo não sabem muito bem o que fazer com os conflitos que se transformam em litígio. Em vários países, o Direito não está se apropriando sozinho dos conflitos e cada vez mais os operadores da saúde estão tomando esse papel. A mediação e a conciliação qualificadas também ganham função importante. Isso ocorre porque os tribunais não conseguem diminuir os conflitos familiares”, explica.

Para Giselle, no Brasil, o atual Código Civil trouxe mudanças que ainda estão sendo absorvidas. “Foi reforçado o conceito de que as pessoas não são culpadas antes que se prove o contrário”, exemplifica. “Por outro lado, a família passou a ser mais democrática, não mais com o poder do patriarcalismo. Há igualdade entre homens e mulheres e ganhou força o poder familiar, que abrange toda a família e sobretudo o casal, em igualdade de condições”, exemplifica.

Para ela, as mudanças não são apenas fruto do Código Civil, mas incluem transformações em todo o Ocidente, que enfrenta dificuldades e desafios semelhantes. “Inúmeros países estudam como se constroem os vínculos familiares e aquilo que os destrói.”

Discussões na sociedade
A multiparentalidade, o casamento de pessoas do mesmo sexo e as adoções são exemplos de debates que dividem a sociedade mundial em relação ao Direito de Família, atualmente.

“Estamos assistindo uma mudança em que a sexualidade não está mais em primeiro plano, mas sim as questões da dignidade da pessoa. As maiores divisões se dão em valores e paradigmas antigos, que estão em análise. Alguns veem a família como plural, e outros, no modelo antigo. As famílias paralelas também dividem a sociedade e também todo o desenvolvimento da medicina, com as inseminações artificiais, que quebram a ideia de um só pai ou uma só mãe, e reforçam a parentalidade socioafetiva”, destaca Giselle.

Ela também avalia que deve crescer o debate na sociedade sobre o valor que se dá ao trabalho do homem e da mulher.

Conferência Mundial
Com o objetivo de fazer com que operadores do Direito e da saúde, do Brasil e do exterior, troquem experiências e tratem juntos a complexidade inerente aos conflitos familiares, a Conferência Mundial ocorre pela primeira vez na América do Sul com o tema “Universidades e Singularidades”.

Entre os diversos assuntos que serão abordados estão o acesso à Justiça e, além das dificuldades relativas à guarda de filhos, questões ideológicas como casamento formal e informal, uniões homoafetivas e adoção, multiparentalidade, famílias paralelas e famílias mútuas, e mediação.

Alguns dos nomes que dialogarão a respeito são Fabíola Lôbo; Frederik Swennen e Elisabeth Alofs (Bélgica); Jones Figuêredo Alves; Fabrice Toulieux (França); Willian Atkin (Nova Zelândia); Fernanda e Flávio Tartuce; Margareta Brattstrom (Suécia); Ingrid Lund-Andersen (Dinamarca); José Fernando Simão; Nicole Gallus (Bélgica); Paul Vlaardingerbroek (Holanda); Mário Luiz Delgado; Marsha Garrison (EUA); Patrick Parkinson (Austrália); Rodrigo da Cunha Pereira; Shigeo Susuki (Japão); Renaud Daubricourt (França); Rodrigo Toscano de Brito; Ursula Cristina Basset (Argentina); e Lee Donglin (Coreia do Sul).

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