Rodrigo Janot é a favor da criminalização da homofobia
   Blog Diversidade   │     1 de agosto de 2014   │     9:02  │  2

Procurador-geral sugere ao Supremo que a punição por atos contra homossexuais seja equivalente ao tempo de prisão para crimes resultantes de preconceito de raça, etnia e religião

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da criminalização da homofobia. Janot sugere ao Supremo que a punição por atos contra homossexuais seja aplicada pela Justiça nos termos da Lei 7.716/1989 (Lei de Racismo), que estabelece o tempo de prisão para crimes resultantes de preconceito de raça, etnia e religião.

Segundo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições. “Razões de equivalência constitucional, ancoradas no princípio de igualdade, impõem a criminalização da discriminação e do preconceito contra cidadãos e cidadãs lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, pois a repressão penal da discriminação e do preconceito de raça, cor, etnia, religião ou precedência nacional já é prevista pela legislação criminal brasileira e não há justificativa para tratamento jurídico diverso, sob pena de intolerável hierarquização de opressões”, de acordo com o parecer.

A manifestação do procurador foi enviada ao STF com base em um recurso da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais contra decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski, que arquivou, no ano passado, o mesmo pedido para tratar a homofobia como crime de racismo. Na ocasião, o arquivamento foi solicitado pelo então procurador-geral Roberto Gurgel. Não há data para o processo ser julgado.

 

 

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COMENTÁRIOS
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  1. maria claudia dos santos

    Concordo sim q as leis nesse pais de faz de conta seja levada a sério,com isso,todos sem distinção pagaram por seus atos,porém não concordo ,num detalhe,raça,não é comportamento ou orientação,ser negro não é o mesmo em ser homossexual!Negro não é orientado,ou se comporta como negro,negro não é influenciado a ser negro ,ou tem tendencia para ser negro,negro apenas é,ta no seu DNA.NA SUA HISTORIA,NA SUA RAÇA,NEGRO PASSA DE GERAÇÃO Á GERAÇÃO SUA COR INDEPENDENTE DE INFLUENCIA EXTERNA NADA MUDA ISSO!!!!!

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  2. maria claudia dos santos

    Concordo sim q as leis nesse pais de faz de conta seja levada a sério,com isso,todos sem distinção pagaram por seus atos,porém não concordo ,num detalhe,raça,não é comportamento ou orientação,ser negro não é o mesmo em ser homossexual!Negro não é orientado,ou se comporta como negro,negro não é influenciado a ser negro ,ou tem tendencia para ser negro,negro apenas é,ta no seu DNA.NA SUA HISTORIA,NA SUA RAÇA,NEGRO PASSA DE GERAÇÃO Á GERAÇÃO SUA COR INDEPENDENTE DE INFLUENCIA EXTERNA NADA MUDA ISSO!!!!!

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