O texto do programa de governo da candidata Dilma Rousseff (PT) protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) causou manifestações de descontentamento na comunidade gay. O motivo está na página 20 do documento, que trata da questão dos direitos humanos.
O texto utiliza a expressão “opção sexual” ao se referir a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. A expressão utilizada em organizações internacionais de direitos humanos é “orientação sexual”. Quem ainda recorre ao termo “opção” são sobretudo fundamentalistas religiosos, defensores da chamada “cura gay”.
O Setorial Nacional LGBT do Partido dos Trabalhadores emitiu nota oficial sobre a questão e cobrou mudança. Afirma que foi “surpreendido” pelo texto e observa: “Há décadas o movimento LGBT internacional e nacional – e o próprio PT – tem usado o termo orientação sexual, para destacar que no terreno da sexualidade não se fazem ‘opções’, como escolher entre cores de roupa ou itens de um cardápio. A sexualidade humana é complexa, absolutamente diversa, plural e ‘determinada’ por inúmeros fatores sociais, culturais, históricos e individuais.”
Assim que recebeu a nota do setorial, a equipe responsável pelo programa tratou de corrigir o erro no documento reproduzido no site da campanha de Dilma. O texto encaminhado ao TSE, porém, ainda não foi alterado. De acordo com informações da presidente do Setorial Nacional, Janaína Oliveira, a equipe admitiu logo foi um equívoco e prometeram fazer as alterações.
O programa da candidata petista trata a questão dos homossexuais de forma breve, quase de passagem, num parágrafo sobre direitos humanos. O trecho polêmico diz: “Ainda no elenco de desafios institucionais, a luta pelos DIREITOS HUMANOS se mantém, sempre, como prioridade, até que não existam mais brasileiros tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por raça, cor, credo, sexo ou opção sexual”.
Com a mudança, a parte final do parágrafo ficou assim: “…até que não existam mais brasileiros tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por raça, cor, credo, orientação sexual ou identidade de gênero.”
Essa não foi a primeira vez que o governo utilizou “opção” no lugar de “orientação sexual”. Em 2011, ao vetar a distribuição de material educativo Escola Sem Homofobia, preparado por entidades não governamentais e que ficou mais conhecido como kit gay, o governo alegou que não faria “propaganda de opção sexual”.
A comunidade LGBT também reagiu, mas na ocasião não houve nenhuma retratação e o kit continua vetado. Segundo a nota do Setorial, o assunto deve ser tratado com mais atenção: “O momento é de avanço do conservadorismo e do fundamentalismo religioso, com sérias ameaças à laicidade do Estado. O PT é o Partido que historicamente mais fez pela cidadania LGBT. Nas políticas públicas houve inúmeros avanços nos últimos 12 anos de governo Lula e Dilma. Não podemos ter nenhum retrocesso na pauta dos Direitos Humanos.”
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OMS alerta sobre acesso a antirretrovirais a homens que fazem sexo com homens
11/07/2014 11h24
Agência Brasil
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou hoje (11) que homens que fazem sexo com homens tenham acesso a medicamentos antirretrovirais na tentativa de prevenir novas infecções pelo HIV. A chamada profilaxia pré-exposição é uma opção para pessoas que não são soropositivas, mas que apresentam grande risco de contrair o HIV.
O método consiste em tomar um único comprimido (geralmente, uma combinação de dois antirretrovirais) todos os dias. Quando adotada de forma consistente, a estratégia pode reduzir em até 92% novas infecções entre grupos de risco.
“Pela primeira vez, a OMS recomenda fortemente que homens que fazem sexo com homens considerem tomar medicamentos antirretrovirais como um método adicional de prevenção à infecção por HIV, juntamente ao uso de preservativo”, informou o órgão.
Por meio de nota, a organização destacou que os índices de infecção por HIV entre homens que fazem sexo com homens permanecem altos em quase todo o mundo e que novas opções de prevenção se fazem urgentemente necessárias.
A estimativa é que a profilaxia pré-exposição poderia reduzir entre 20% e 25% a incidência da doença nesse público, chegando a evitar até 1 milhão de novas infecções entre o grupo nos próximos dez anos.
Segundo a entidade, estudos indicam que homens que fazem sexo com homens têm 19 vezes mais chance de contrair o HIV do que a população em geral, enquanto o risco entre mulheres profissionais do sexo é 14 vezes maior do que entre as demais mulheres. Já mulheres transgênero (homens que se identificam como mulheres) têm quase 50 vezes mais chance de contrair o HIV do que os demais adultos. Para usuários de drogas, o risco também chega a ser quase 50 vezes maior que a população em geral.
“Falhas no provimento de serviços adequados relacionados ao HIV para grupos-chave – homens que fazem sexo com homens, presidiários, usuários de drogas, profissionais do sexo e pessoas transgênero – ameaçam o progresso global na resposta ao HIV”, alertou a organização.
Essas pessoas, segundo a OMS, apresentam maior risco de contrair infecção por HIV e, ainda assim, têm menos acesso à prevenção, aos testes rápidos e ao tratamento. “Em muitos países, elas são deixadas de lado por políticas nacionais de HIV, enquanto leis discriminatórias e políticas são as principais barreiras para o acesso”, acrescenta na nota.