Ontem foi um dia muito especial , completou 45 anos da Rebelião de Stonewall, 28/6/1969, data que é comemorada no mundo como o Dia Internacional do Orgulho LGBT.
A Rebelião de Stonewall marca o início do movimento LGBT moderno. Centenas de LGBTs se levantam contra as atrocidades cometidas contra Lésbicas, Gays, Bissexuais e pessoas Trans*. Ocupam as ruas de Nova York, em unidade com os Panteras Negras para exigir o fim da criminalização da homossexualidade e por direitos.
Os motins de Stonewall foram uma série de violentas manifestações, entre membros da comunidade gay contra uma operação
policial que teve início nas primeiras horas da manhã de 28 de Junho de 1969, no Stonewall Inn , no Greenwich Village bairro
de Nova York. A Rebelião de Stonewall é amplamente reconhecida como um dos principais eventos catalisadores dos modernos
movimentos em defesa dos direitos civis LGBT. Stonewall foi um marco por ter sido a primeira vez em que um grande número de
pessoas se juntou para resistir aos maus tratos da polícia contra a comunidade LGBT. Os últimos anos da década de 1960 foram muito controversos já que muitos movimentos sociais estavam ativos, incluindo o Movimento dos Direitos Civis Africano-americano, a contracultura dos anos 1960 e as manifestações contra a guerra. Essas influências, juntamente com o ambiente liberal de Greenwich Village, serviram como catalisadores para os motins de Stonewall.
Seis meses após os confrontos de Stonewall, duas organizações ativistas gays foram formadas em Nova York, concentrando-se em
políticas públicas e táticas de confronto e, três jornais foram criados para promover os direitos de gays e lésbicas. Alguns
anos depois, organizações dos direitos dos homossexuais foram fundados em todos os EUA e de lá para o mundo. Em 28 de junho
de 1970 as primeiras marchas do Orgulho Gay detiveram lugar em Nova York, Los Angeles, San Francisco e Chicago em comemoração
à Rebelião de Stonewall. Marchas semelhantes foram organizadas em outras cidades. Atualmente os eventos do orgulho LGBT são
realizados anualmente em todo o mundo até o final de junho para marcar os motins de Stonewall.
Os movimentos gays começaram a desmascarar pressupostos errôneos sobre a vida dos homossexuais, seus sentimentos e ações. Em 15 de dezembro de 1973, a American Psychiatric Association já havia retirado a homossexualidade da lista de distúrbios mentais. A partir daí, os entendimentos passaram a abordar a ótica do que se considerava patológico e provocado pelo homossexualismo era fruto do estigma social, que não permitia aos gays estabelecerem sua identidade pessoal e social, ou seja, a neurose podia acometê-los tanto quanto aos heterossexuais. A exclusão da homossexualidade como doença mental foi revista pela Organização Mundial de Saúde (OMS) apenas em no dia 17 de maio de 1990 e ratificada em 1992.
A reversão do entendimento da homossexualidade como uma doença mental para um comportamento sexual possível entre seres
humanos foi fundamental para que vários países pudessem rever as leis que puniam a homossexualidade, garantindo em alguns
casos os mesmos direitos auferidos aos heterossexuais.
A questão dos direitos homossexuais no mundo é complexa: ela está amarrada à cultura e história de cada país que têm leis
divergentes sobre o assunto. No Brasil as relações homossexuais foram proibidas entre 15337 e 1830. Contudo, a questão da
transexualidade permaneceu obscura por muitos anos além, evoluindo significativamente apenas nos últimos 30 anos. Segundo
COUTO (Couto ES. Transexualidade: o corpo em mutação. Salvador: Grupo Gay da Bahia; 1999.), a primeira cirurgia, que prefere
chamar de adequação sexual, realizada no Brasil foi em 1971 pelo Dr. Roberto Farina. O custo desse pioneirismo foram dois
processos, um criminal e outro no Conselho Federal de Medicina. O médico foi considerado culpado nos dois processos. No Irã,
em contra partida, as relações homossexuais continuam a ser proibidas e puníveis com a pena de morte ao mesmo tempo em que
transexuais são assistidos gratuitamente na realização de operações de mudança de sexo graças a um fatwa (decreto religioso)
emitido pelo aiatolá Khomeini. No Irã muitos homossexuais não transexuais realizam a cirurgia para escapar das punições aos
homossexuais; no Brasil, algumas transexuais como Roberta Close realizaram cirurgias no exterior pois essas cirurgias eram
proibidas no país na década de 1970. Esses exemplos mostram o quanto é complexa a questão dos direitos homossexuais no mundo
e o quanto as leis rígidas de um lado e permitidas de outro lado.
Os direitos reivindicados variam de país para país e mesmo entre segmentos das comunidades LGBT. Concatenando essas
reivindicações de direitos, destacam-se portanto:
(1) O direito à vida, independente de orientação sexual, identidade de gênero e identidade sexual, etc.
(2) O direito à integridade social, refutando todas as formas de preconceito, entre heterossexuais, gays, lésbicas, travestis, transexuais,
transgêneros, etc.
(3) Os direitos civis, incluindo o direito ao casamento civil e à união estável entre pessoas do mesmo
sexo, refletindo nos direitos de pensão, sucessão de bens, adoção de filhos, etc, garantidos aos casais heterossexuais.
(4) O direito de tratamento médico, onde travestis e transexuais buscam ser atendidas pelos órgãos de saúde públicos para realizar
as mudanças hormonais e/ou cirúrgicas que condizem com as suas identidades.
(5) O direito de revisão do nome e sexo nos registros civis para transexuais.
