Mapa da situação da comunidade LGBT no mundo 2013
   23 de junho de 2014   │     0:00  │  0

A onda da legalização do casamento civil entre pessoas mesmo sexo avança pelo mundo. Nesta quarta-feira (17), mais dois países aprovaram leis neste sentido. Com aval final da rainha Elizabeth 2 ª , a Inglaterra e o País de Gales entraram no rol das nações progressistas que apoiam à diversidade sexual.

Desta maneira, casais homossexuais passam a ter os mesmos direitos legais que os parceiros heterossexuais ao se casarem no civil. Além da Inglaterra e do País de Gales, mais 15 países já aprovaram o casamento igualitário nacionalmente. África do Sul, Argentina, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, França, Groelândia, Holanda, Islândia, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Suécia e Uruguai já garantem esse direito.

Aliás, olhando um mapa mundi que divide os países de acordo com a situação da lei federal que regula o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, é possível ver dois lados opostos da mesma questão. Num extremo estão os países onde os gays podem se casar à vontade, com os mesmos direitos garantidos aos casais heterossexuais – inclusive, em alguns casos, a adoção de crianças. No outro, estão as nações (elas são sete atualmente) onde homossexualidade é crime punível com a pena de morte.

Nos últimos anos, a regulamentação do casamento civil entre pessoas de mesmo sexo avançou bastante, apesar da forte oposição dos grupos conservadores ao redor do mundo. Desde 2001, quando a Holanda foi a pioneira a aprovar uma legislação deste tipo, outros países, como Canadá e Portugal, regulamentaram a união homossexual.

Situação no Brasil

No Brasil, não há ainda uma lei nacional da união gay, mas o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça decidiram que o casamento entre homossexuais deve ser realizado em todos os cartórios brasileiros.

No Congresso Nacional, há uma proposta de emenda constitucional para alterar o art. 226 da Constituição Federal, que regulamenta o casamento civil. De autoria dos deputados  Jean Willis (PSOL-RJ) e Érika Kokay (PT-DF) , o projeto, que ainda está na fase de recolhimento de assinaturas, pretende inserir o seguinte inciso na lei: “O casamento é civil e é gratuita sua celebração. Ele será realizado entre duas pessoas e, em qualquer caso, terá os mesmos requisitos e efeitos sejam os cônjuges do mesmo ou de diferente sexo”.

Conquistas parciais

A comunidade LGBT alcançou conquistas parciais em alguns países, que não possuem lei federal que legaliza o casamento gay, mas têm alguns estados ou cidades que contam com legislações locais. No México, por exemplo, esse tipo de união só é reconhecido oficialmente na capital, Cidade do México. Nos estados americanos de Massachusetts, Connecticut, Iowa, Maryland, Vermont, Washington e Nova York também dá para casar legalmente com um parceiro do mesmo sexo.

Pena de morte

Apesar dos avanços, muitos países ainda vivem na pré-história dos direitos gays. Na África e na Ásia, mais de uma dezena de nações têm leis que proíbem as relações entre pessoas do mesmo sexo. A situação é extrema nos Emirados Árabes, no Sudão, na Nigéria, na Mauritânia, na Arábia Saudita, no Iêmen e no Irã. Nesses lugares, a relações homossexuais não são só proibidas por lei como podem levar à pena de morte.
Você pode ver em que situação as relações homossexuais se encontram em cada país do globo. É só passar o cursor do mouse em cada um deles. Outra opção é clicar na parte de baixo do infográfico, e aparecerão no mapa em que situação os países se encontram.

mapa ilga 2013

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