Apresentada nova proposta de lei de criminalização da homofobia
   Blog Diversidade   │     23 de maio de 2014   │     14:43  │  0

A deputada federal e ex-ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT-RS) apresentou oficialmente novo projeto de lei contra a homofobia e outros tipos de discriminações e a promoção de ódio a segmentos vulneráveis.

Depois de o PLC 122/06, de Iara Bernardi (PT-SP), ser enterrado, o desejo por uma lei que proteja LGBT responde pelo nome PL 7852/14. A penalidade inclui prisão de até seis anos. Além de LGBT, a proposta abarca a defesa de segmentos raciais, religiosos, classistas, migrantes e refugiados, dentre outros.

Conheça o projeto de lei 7852/14, a nova proposta legal contra homofobia, aqui.

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