ABGLT repudia lei que criminaliza pessoas LGBT na Nigéria
   Blog Diversidade   │     15 de janeiro de 2014   │     12:23  │  0

Nota de Repudio

ABGLT , a Associação Brasileira de Lésbicas , Gays, Bissexuais e Trans Association, é uma rede nacional fundada em 1995, que atualmente conta com 285 organizações membros em todo o Brasil . ABGLT também atua internacionalmente e em 2009 ganhou status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas ( ECOSOC) . Em seus 19 anos de existência, a ABGLT tem trabalhado constantemente para promover os direitos humanos das pessoas LGBT , reduzir a discriminação e as desigualdades enfrentadas por eles e também tem trabalhado para combater a epidemia de HIV / AIDS entre homens homossexuais no Brasil.

ABGLT manifesta o seu repúdio veemente da aprovação pelo Governo da Nigéria da uma lei que criminaliza a mais pessoas LGBT , organizações e atividades no país. Os estados de direito : “Uma pessoa que se registra , opera ou participa de clubes gays , sociedades e organização , ou direta ou indiretamente faz demonstração pública de mesma relação amorosa sexo na Nigéria comete um crime e é passível de condenação a uma pena de 10 anos de prisão . ” a lei também criminaliza qualquer pessoa ou grupo de pessoas que apoiam ” o registro , operação e manutenção de clubes gays , sociedades e organizações , procissões ou reuniões na Nigéria . ” a convicção é também a 10 anos de prisão.

ABGLT ratifica as preocupações manifestadas pela UNAIDS que a nova medida só pode piorar a situação que já é alarmante da epidemia de Aids na Nigéria , uma vez que ele vai impedir ou desencorajar os homens envolvidos em relações amorosas ” mesmo sexo” de revelar o seu estado e procurar os serviços de saúde para insumos de prevenção , diagnóstico e tratamento , contribuindo assim em potencial para a propagação da epidemia.

À luz do desrespeito flagrante dos direitos humanos feitas oficial pelas disposições da nova lei , a ABGLT considera que é inadmissível que a Nigéria continua a ser signatário do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos , e convida a Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas a recomendar retirada da Nigéria a partir do Pacto ou a imposição de sanções destinadas a obrigar a Nigéria para revogar a lei acima referida.

ABGLT não poupará esforços para pressionar o governo brasileiro a tomar uma posição oficial contra a nova lei nigeriana que é uma afronta aos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

ABGLT irá se manifestar ainda mais a sua indignação , fazendo protestos públicos contra o governo nigeriano na cidade brasileira de Curitiba em 16 de julho de 2014, quando a Nigéria vai jogar contra o Irã (outro país que persegue as pessoas LGBT ) durante a Copa do Mundo de 20.

Brasil, 14 janeiro de  2014

Carlos Magno – Presidente

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas , Gays, Bissexuais e Trans Associação

 

Nota em inglês

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