Foi lançada no ultimo dia , 29/11, no auditório da OAB-PB, uma nova campanha institucional do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, desta vez em parceria com a entidade LGBT Movimento do Espírito Lilás (MEL).
“Homofobia no trabalho: você não tem esse direito” é o tema da campanha, que está sendo veiculada nas principais emissoras de TV do Estado. O lançamento foi feito durante café da manhã.
A campanha foi viabilizada com a reversão, em benefício da entidade, de valores oriundos de multas aplicadas pelo MPT em processos de execução.
O vídeo foi realizado pela agência Taz-Zag, de João Pessoa, e mostra um personagem homossexual que sofre discriminação em seu ambiente de trabalho, enfatizando a necessidade de conscientização da sociedade para o combate à prática de homofobia nessa área.
Trata-se de uma iniciativa inédita. Esta é a primeira vez que um órgão público, em parceria com uma ONG, promove uma campanha contra a homofobia no ambiente de trabalho.
“A Constituição da República prega a igualdade e a não discriminação. Vamos lutar pela efetivação desses princípios na relação de trabalho. Não é admissível que, em pleno século XXI, pessoas sejam excluídas do trabalho digno em face da sua orientação sexual”, comentou o procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna, idealizador da campanha.
Para o presidente do MEL, Renan Palmeira, a exclusão e discriminação da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) no mercado de trabalho formal “resulta na negação do direito à cidadania e da dignidade humana, aumentando a vulnerabilidade e as dificuldades deste público na sociedade, já discriminado pelas relações homofóbicas.
A campanha busca executar e articular ações públicas de enfrentamento ao preconceito e discriminação no mercado de trabalho, a fim de produzir estratégias de inclusão da população LGBT nas relações de geração de renda e de trabalho, buscando garantir a defesa e garantia dos direitos humanos e da diversidade sexual nas relações trabalhistas”.
Ainda compuseram a mesa dos trabalhos, além de Varandas e Palmeira, a representante da Associação das Travestis da Paraíba, Fernanda Benvenutti; o titular da Delegacia especializada em crimes homofóbicos, Marcelo Falconi; a representante da Prefeitura de João Pessoa, Socorro Pimentel; as representantes do governo do Estado, Gilberta Soares e Sandra Marrocos; o presidente da Comissão da OAB da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo, José Neto; e a diretora associada de conteúdo da agência TagZag, Mariana Craveiro.
Assista o VT da Campanha “Homofobia no trabalho ” Você não tem esse direito”