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Organizações de direitos humanos discutem em Brasília laicidade do Estado e modelo de desenvolvimento
   Blog Diversidade   │     19 de junho de 2013   │     16:40  │  0

Organizações de direitos humanos de todo o Brasil se reúnem em Brasília para debater laicidade do Estado e modelo de desenvolvimento

Atividades terão seminário, audiência pública comemorativa aos 10 anos das Relatorias em Direitos Humanos e lançamento do Movimento Estratégico pelo Estado Laico

Redes e organizações de direitos humanos se reunirão em Brasília no dia 20 de junho para o seminário que irá discutir “Fundamentalismo, Modelo de Desenvolvimento e Direitos Humanos” e a audiência pública que marca os 10 anos das Relatorias em Direitos Humanos.

Criadas em 2002 pela Plataforma Dhesca Brasil, em conjunto com outras organizações, as Relatorias em Direitos Humanos têm como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos, tendo por fundamento a Constituição brasileira, o Programa Nacional de Direitos Humanos, os tratados e convenções internacionais de proteção aos direitos humanos ratificados pelo Brasil e as recomendações dos Relatores da ONU e do Comitê Dhesc. Em dez anos de atuação, realizaram mais de cem missões na maioria dos estados do país e no Distrito Federal.

Também no dia 20 será lançamento oficialmente o Movimento Estratégico pelo Estado Laico. O MEEL é uma articulação de organizações de direitos humanos que tem como objetivo combater o avanço do conservadorismo e o retrocesso dos princípios democráticos.

Os eventos contarão com a presença de mais de quarenta organizações de direitos humanos de todo o país, além de representantes do poder público e de órgãos da ONU no Brasil. A atividade é organizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Conselho Federal de Psicologia (CFP), Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil) e Movimento Estratégico pelo Estado Laico (MEEL).

Serviço:

Seminário | “Fundamentalismo, Modelo de Desenvolvimento e Direitos Humanos”

Dia: 20 de junho, quinta-feira
Horário: 9:30
Local: Auditório do Conselho Federal de Psicologia (CFP)
SAF Sul, Quadra 2, Bloco B – Edifício Via Office – Brasília-DF

Audiência Pública | “Efetivação dos Direitos Humanos no Brasil e os 10 anos das Relatorias Nacionais em Direitos Humanos” e Lançamento do Movimento Estratégico pelo Estado Laico (MEEL)

Dia: 20 de junho, quinta-feira
Horário: 14:30
Local: Auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal – Procuradoria Geral da República
SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C, Bloco A – Cobertura – Brasília-DF

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GGB denuncia delegada por homofobia
   Blog Diversidade   │     10 de junho de 2013   │     17:39  │  0

O presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB), Marcelo Cerqueira, foi ouvido na manhã do dia 02 na Corregedoria da Polícia Civil, em Amaralina, sobre a denúncia apresentada contra a delegada Simone Moutinho, titular da 3ª Delegacia de Homicídios

(BTS), responsável pela investigação do assassinato do estudante de Produção Cultural da Ufba, Itamar Ferreira Souza, 25 anos. O jovem foi encontrado morto no último dia 13 em uma fonte, no Largo do Campo Grande.

O GGB questionou as declarações dada à delegada para imprensa, amplamente reproduzidas, de que Itamar teria sido atraído para a praça com a intenção de fazer sexo grupal com os suspeitos e um amigo que o acompanhava. As declarações foram feitas durante a apresentação de Ricardo Hohlennerger dos Santos, 25, acusado de participar do assassinato.

“No local, eles encontraram três moradores de rua, entre eles Ricardo, e começaram a beber juntos. Quando o dinheiro acabou, os dois chamaram Ricardo, o menor e Scarlet para fazerem sexo grupal na praça”, contou a delegada na época, falando de Itamar e do eletricista Edmilson Santos de Oliveira, 42, amigo da vítima.

Em nota, o GGB classificou as declarações de precipitadas. “O GGB acredita que a delegada foi muito infeliz em suas declarações e a divulgação ampla das mesmas constitui uma nódoa a honra do estudante assassinado, sua família e a honra da vitima sobrevivente ao ataque”, diz nota divulgada no último dia 24.

“Mesmo que os criminosos tenham dito essas excrescências, uma autoridade policial deveria ter o cuidado em divulgar declarações estapafúrdias sem ouvir o sobrevivente”, questionou Marcelo Cerqueira. “Denunciamos em defesa da honra da vitima e respeito aos seus familiares”, diz ainda.

De acordo com a assessoria da Polícia Civil, a denúncia foi recebida por e-mail pela Corregedoria Geral da Secretaria da Segurança Pública (SSP) na terça-feira (23). Gravações feitas pela imprensa com as declarações da delegada também serão analisadas. A delegada não quis se pronunciar sobre o caso.

Crime
Um adolescente de 17 anos e Scarleth Lira Maia Gomes, 18, também acusados de participação, foram detidos. Scarleth foi liberada no dia 18 e vai responder ao processo em liberdade. Outro homem conhecido como Índio continua foragido. A polícia acredita em latrocínio (roubo seguido de morte) e descarta a hipótese de crime homofóbico – postura criticada pelo GGB.

Segundo a polícia, Itamar e o amigo foram agredidos no Campo Grande. Acreditando que os dois já estavam mortos, o grupo decidiu jogar os corpos na fonte. Itamar teria recobrado a consciência e foi atingido por um paralelepípedo na cabeça. Os quatro fugiram com dois celulares, um relógio e R$ 1,80 das vítimas.

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