Câmara Municipal de Maceió realizará audiência publica para discutir a problemática da homofobia
   Blog Diversidade   │     23 de maio de 2013   │     10:04  │  0

Evento aberto a participação de todos

Uma audiência pública da Câmara de Vereadores vai debater medidas de combate à homofobia em Maceió, às 9 horas do dia 24 de maio, sexta-feira. Além da presença de representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário e de associações civis, o superintendente de Direitos Individuais da Secretaria de Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Nascimento, vai falar sobre a mudança da realidade de Maceió, que seria a capital mais homofóbica do Brasil.

A audiência, convocada pela vereadora Tereza Nelma (PSDB) a pedido do movimento LGBT, apresentará, ainda, para debate, projetos de lei para garantir o uso do nome social de travestis e transexuais na administração pública municipal, direta e indireta, e no Poder Legislativo municipal, e a criação da Comenda Denílson Leite, para homenagear trabalhadores da cultura e da luta contra a homofobia (abaixo, a justificativa, com dados sobre o trabalho de ator e trabalhador cultural de Denilson Leite, assassinado covardemente em Maceió. O corpo foi decapitado e os criminosos ainda não foram julgados).

superintendente de Direitos Individuais da Secretaria de Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Nascimento

A audiência pública faz parte da comemoração do 17 de maio, Dia Municipal contra a Homofobia, criado pela própria Tereza Nelma. Ela, que já aprovou na Câmara várias medidas para defender os direitos humanos de gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis, também vai discutir o projeto de lei de criação do Conselho Municipal dos Direitos LGBT, e a concessão do titulo de utilidade pública municipal à Associação dos Homossexuais do Complexo Benedito Bentes – AHBENTES. Será, ainda, entregue a Comenda Desembargador Mário Guimarães ao criador do programa Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento.

Vereador Tereza Nelma

“Acredito num mundo tolerante, fraterno, justo. A igualdade tem que incluir a diversidade. E isso não é somente boa formação humanística, mas o respeito e o cumprimento de direitos constitucionais, que estão sendo reafirmados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça. Temos que mudar essa realidade cruel que vivemos hoje”, afirma Tereza Nelma, 1ª vice presidenta da Câmara de Vereadores.

Denílson Leite foi torturado e teve sua cabeça decapitada antes de morrer

Segundo dados de 2012 da ONG GGB (Grupo Gay da Bahia), que contabiliza crimes homofóbicos anualmente, a partir de registros na imprensa e de informações enviadas à entidade, Maceió é a capital mais perigosa para os homossexuais, com nove casos de assassinatos em Maceió, que tem 932 mil habitantes. Esses números superam Salvador (oito casos e 2,6 milhões de moradores), Rio de Janeiro (sete casos e 6,3 milhões de habitantes) e São Paulo (três casos e 11 milhões de moradores).

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